E NGLISH IN ACADEMIA

As explicações feministas, a partir dos conceitos de gênero e patriarcado (Beauvoir, 1949a/s.d., 1949b/s.d.; Saffioti, 2004; Scott, 1995), utilizados inicialmente

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para responder às questões relativas à violência contra as mulheres, só respondem em parte à questão. Saffioti, quando discute sobre gênero, diz:

Este conceito não se resume a uma categoria de análise, não obstante apresentar muita utilidade enquanto tal. Gênero também diz respeito a uma categoria histórica, cuja investigação tem demandado muito investimento, podendo ser concebido em várias instâncias [...] Cada feminista enfatiza determinado aspecto do gênero, havendo um campo, ainda que limitado, de acordo: o gênero é a construção social do masculino e do feminino (Saffioti, 1999, p. 82).

Dentro das concepções que enfatizam a categoria “patriarcado”, as mulheres têm status de objeto e estão na posse dos homens. Esse modelo foi se definindo ao longo da história e aprisiona as mulheres de tal forma a fazê-las reproduzi-lo (Beauvoir, 1949a/s.d., 1949b/s.d.; Saffioti, 2004; Scott, 1995). Dessa forma, é possível entender a vulnerabilidade de qualquer mulher a situações de violência de gênero. Isso não se questiona. Contudo, o porquê algumas mulheres se submetem a situações de violência – mesmo em muitos casos tendo opções de vida sem violência - e outras não admitem viver tal situação, precisa ser discutido, pois a teoria de gênero (Scott, 1995) não explica satisfatoriamente, como já foi referido anteriormente.

Com efeito, paira sobre a cabeça de todas as mulheres a ameaça de agressões masculinas, funcionando isto como mecanismo de sujeição aos homens, inscrito nas relações de gênero. Embora se trate de mecanismo de ordem social, cada mulher o interpretará singularmente. Isto posto, a ruptura de integridades como critério de avaliação de um ato como violento situa-se no terreno da individualidade. Isto equivale a dizer que a violência, entendida desta forma, não encontra lugar ontológico. (Saffioti, 1999, p. 84, não grifado no original).

Saffioti, nessa citação, faz uma reflexão sociológica do fenômeno da violência contra as mulheres, mas destaca algo que chama de “individualidade”, apontando a existência de alguma coisa para além da influência social e cultural no contexto da violência contra as mulheres.

Vale destacar que a discussão sobre o conceito de gênero é extensa e complexa, e conta com a contribuição de autores/as como Rubin (1993), Butler (1990, 1992) e Bourdieu (1998/2005). Mesmo sendo as referências de Scott (1995) e Saffioti (1999, 2004) a base teórica que mais se destaca na constituição das políticas públicas para as mulheres no Brasil, as análises realizadas tomaram os conceitos utilizados por Butler (1990) e Swain (2006). Butler (1990) apresenta a categoria sexo como uma produção

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discursiva do gênero questionando o binarismo sexo-gênero que coloca o sexo no lugar da natureza. Swain (2006) discute sobre o dispositivo amoroso, que impõem às mulheres o desejo do amor romântico e está ligado à construção social do feminino na cultura patriarcal. Esses foram considerados conceitos importantes para compreender o fenômeno da violência contra as mulheres, embora o estudo não se detenha a aprofundar as discussões contemporâneas sobre o conceito de gênero.

Soares (2007), em um texto publicado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, aponta os impasses e desafios no processo de enfrentamento à violência contra as mulheres. Nessa reflexão defende que é importante reconhecer as conquistas das últimas décadas no combate a esse tipo de violência, como a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres no SUS, assim como a discussão sobre a violência como questão púbica e não privada e a desmistificação de família idealizada e do homem cordial.

Na sequência a autora aponta que nessa trajetória houve a defesa da denúncia e da criminalização como pilares da mobilização. Soares (2007) apresenta em seu texto dados colhidos em pesquisa nacional de que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil, fazendo o somatório de 2,1 milhões de mulheres agredidas por ano (Venturi, Recamán, & Oliveira, 2004), e destaca uma questão: esse montante se refere a criminosos que precisam ser encarcerados como assaltantes, traficantes de drogas ou sequestradores? Ao mesmo tempo, aponta que a agenda dos movimentos de direitos humanos defende o não-encarceramento, ou seja, adoção de penas alternativas ou mesmo a despenalização, com exceção dos crimes significativamente violentos. O princípio seria restringir direitos, e não a liberdade. E a autora segue sua análise apresentando dados que o encarceramento mesmo curto aumenta a frequência e a intensidade da violência (Soares, 2007).

Soares (2007) destaca ainda que a questão não é se as demandas feministas estão ou não em dissonância com a agenda dos direitos humanos, e sim que não há o debate aberto sobre a questão. Não há a discussão de muitas questões que surgem ao longo da trajetória que constrói um novo modelo para lidar com a violência contra as mulheres, pois esse ainda não está pronto.

É nessa linha da reflexão de Soares (2007) que este estudo se apresenta. Não para desconsiderar o que foi feito ou proposto, desmerecer os avanços ou não reconhecer as conquistas. Pretende-se, considerando a importância de tudo o que foi feito, da militância política às propostas técnicas e operacionais, avaliar algumas

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lacunas e o que ainda não teve a resposta esperada. É preciso pensar sobre as múltiplas dimensões do fenômeno, as gradações de intensidade a as diferenças entre conflitos, agressões e violências8 e não radicalizando para respostas “... entre a criminalização ou patologização da violência e de seus autores...” (Soares, 2007, p. 77). É preciso considerar as influências multidimensionais. Entretanto, a compreensão multidimensional não nega que haverá momentos em que ação deverá ser de criminalizar e em outros que deverá haver tratamento, vai depender do caso que se está trabalhando. Quando se consideram as multideterminações, não se pode necessariamente negar a ocorrência das situações limite.

Soares (2007) continua sua reflexão avaliando as políticas de segurança e apresentando propostas, entre elas, a que também se defende aqui, que será preciso ter clareza das escolhas realizadas para que as soluções não constituam mais violência.

Os dados do serviço 180 da SPM mostram, em 2010, que atendeu 108.546 casos, e desses 58,8% se referiam à violência física e 25,3% à violência psicológica. Os tipos de violência moral (11,6%) e sexual (2,1%) ficaram com percentuais menores (Dieese, 2011), talvez pela dificuldade que ainda existe de identificar esses tipos de violência. Em 2011 os dados apresentam uma situação, mais uma vez, alarmante:

A Central de Atendimento à Mulher-Ligue 180 registrou, de janeiro a outubro de 2011, 530.542 ligações. No período, foram registrados 58.512 relatos de violência. Desse total, 35.891 foram de violência física; 14.015 de violência psicológica; 6.369 de violência moral; 959 de violência patrimonial; 1.014 de violência sexual; 264 de cárcere privado; e 31 de tráfico de mulheres. Um dado relevante e que chama atenção é que as violências moral e psicológica atingem juntas, o percentual de 34,9% dessas ligações.

PERFIL - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 e que também é vítima da violência tem de 20 a 40 anos (26.676), possui ensino fundamental completo ou incompleto (16.000), convive com o agressor por 10 anos ou mais, 40% e 82% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é 44%. E 74% dos crimes são cometidos por homens com quem as vítimas possuem vínculos afetivo-sexuais (companheiro, cônjuge ou namorado). Os números

8 _{Conflitos - tensão produzida pela presença simultânea de motivos contraditórios (Weiszflog, 2004).}

Agressões - ataques e provocações mútuas ou não, permite o revide não havendo diferença de poder entre agressor e agredido (Grossi, 2006/1998). Violências - ataques e provocações onde um tem poder para aniquilar, paralisar, impedir a reação do outro (Grossi, 2006/1998).

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mostram que 66% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe. Os dados apontam que 38% das mulheres sofrem violência desde o início da relação e 60% delas relataram que as ocorrências de violência são diárias. (Brasil, 2011a, p. 17, não grifado no original).

Esses dados apontam algumas questões relevantes para o estudo ora apresentado: 1) a magnitude da violência, com destaque para violência moral e psicológica, que promovem consequências na saúde mental das mulheres; 2) o tempo que as mulheres levam para denunciar; 3) a ocorrência sistemática das situações de violência; e 4) ao mesmo tempo, mais de 40% das mulheres não dependem financeiramente dos companheiros, mas estão vivendo em situação de violência. Por fim, considerando que a Lei Maria da Penha (Brasil, 2006d) entrou em vigor em 2006, a magnitude da violência é significativa e aponta que o fenômeno é muito maior, pois esses dados são das mulheres que de alguma forma procuraram ajuda.

É importante destacar o contexto social e econômico em que o atendimento psicológico passa a ser relevante nessas políticas, que também surgem num contexto específico que atinge outros países, como apresenta Machado (2004) sobre a experiência em Portugal. Para a autora, as políticas locais são influenciadas por programas propostos para agências internacionais caracterizadas pelas dimensões que se seguem: postura educativa; posicionamento político (paradigma feminista), planejamento para a segurança, ênfase no empowerment9, decisões tomadas em curtos prazos e a ênfase na mudança social nos papéis tradicionais de gênero. (Machado, 2004, p. 401)