Neurological features

Com as oportunidades de trabalho alargadas dentro do sistema global, os indivíduos com melhor formação e qualificação, e não só, procuram a realização profissional nos países em desenvolvimento e mesmo nos países periféricos como forma de atingir o seu potencial e aumentar os seus rendimentos, permitindo-lhes melhorar o nível de vida e enriquecer os conhecimentos anteriormente adquiridos (RCMMI, 2005). Para a OIM (2006), os indivíduos que imigram, sobretudo os quadros qualificados, fluxo denominado como brain

drain32, podem gerar impactos negativos para os respectivos países de origem. Isto é notório quando se trata, principalmente, de migração permanente. Stalker (2008) considera que este tipo de migração afecta tanto os países de origem como os de destino, embora de formas diferentes. A partida de indivíduos qualificados tem a ver com problemas estruturais em ambos os sentidos (ver quadro 3).

Segundo Brandi (2004, citado por Araújo & Ferreira, 2013: 58-59) isto “acontece porque a saída destes profissionais pode sinalizar incapacidade dos sistemas políticos nacionais, ou o domínio de outros países que exercem grande capacidade de atracção sobre os jovens (com

31 _{O relatório da ONU (2010) admite que a migração internacional pode constituir o pilar para o assentamento}

das redes que facilitem a difusão de conhecimentos, inovação e atitudes que ajudam a promover o desenvolvimento.

32 _{Sem estar isento de discórdias, o termo “fuga de cérebros” tem sido usado para referência aos fluxos de}

quadros qualificados de países em desenvolvimento para os países desenvolvidos, enquanto o movimento considerável de indivíduos qualificados entre países desenvolvidos (por exemplo, dentro da União Europeia) se insere na chamada mobilidade e circulação de pessoas, capitais e culturas (Araújo & Ferreira, 2013).

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ou ainda sem ensino superior) com elevados objectivos de auto-realização profissional. Mas também se explica em razão do efeito de ‘imagem’ veiculada e percebida do país de onde saem estes profissionais, face ao exterior”.

Quadro 3: Factores de Fuga de Cérebros (Brain Drain) Factores “Pull” (internacionais) Factores “Push” (domésticos)

- Ganhos económicos - Melhores condições de vida - Desenvolvimento da carreira - Recrutamento internacional agressivo

- Falta de mão-de-obra - Factores demográficos

- Mais escolaridade e oportunidades de formação - Instabilidade política - Conflito étnico - Dificuldades económicas - Pressões populacionais - Más condições laborais - Desemprego - Gestão deficiente

Fonte: Fórum Gulbenkian Imigração (2006)

Além da falta de condições de trabalho e dos salários menos atractivos, Stalker (2008) aponta como outras causas o recrutamento atractivo dos países desenvolvidos. O país de origem perde os quadros mais talentosos, embora tenha feito investimentos na sua educação e formação. Assim, as consequências da “fuga de cérebros” é particularmente visível nos países menos desenvolvidos.

Peixoto (1999) faz a mesma constatação, considerando que a fuga de quadros esteve comummente ligada às perdas económicas causadas aos países de origem, a favor dos países de destino, ligadas principalmente ao impacto dos custos de formação do agente migrante. Embora ao nível individual essa constatação seja de pouca importância para o imigrante, o brain drain revela-se um prejuízo considerável para os países de origem, sobretudo os mais carenciados (Peixoto, 1999). Igualmente, Góis & Marques (2007), apoiando-se em autores como Berry & Soligo (1969) e Hamada (1974), mostram que os indivíduos com elevados níveis de qualificação que saem dos países menos desenvolvidos para os mais desenvolvidos limitam ou constituem um entrave ao desenvolvimento dos primeiros, favorecendo o desenvolvimento dos segundos.

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Segundo um estudo realizado por Carrington & Detragiache (1999, citado por Figueiredo, 2005), que aponta a direcção do brain drain como sendo da periferia para o centro, cerca de 30% dos indivíduos com elevadas qualificações oriundos de países da África, Caraíbas e América Central emigravam para os países desenvolvidos. Bernard (2009) demonstra igualmente na sua pesquisa que ao nível da região subsariana (exceptuando a África do Sul) 30% dos quadros qualificados trabalhavam no estrangeiro e perto de 20.000 profissionais qualificados deixam o continente africano todos os anos. Sobre Moçambique, por exemplo, a autora refere que, de acordo com os dados disponíveis do Banco Mundial, 45% dos moçambicanos com formação superior residiam fora do país .

A OIT (2004) considera que os países em desenvolvimento – no quadro das suas políticas de imigração – não conseguem deter a “fuga de cérebros” para os países desenvolvidos. Nesta emigração, por vezes, há a considerar o desperdício no uso das qualificações dos migrantes no país de acolhimento, quando no país de origem estes pertenciam ao escalão populacional mais qualificado. A OIT (2004) argumenta que este movimento de quadros, paradoxalmente, tem a sua contrapartida quando se olha sob o ponto de vista do retorno. O regresso do capital humano ao país de origem, ainda mais qualificado pela sua experiência no exterior, quando usado de forma eficiente contribui para aumentar a produtividade e o crescimento económico, podendo, assim, conduzir ao desenvolvimento. Desta forma, se para os países de destino a imigração de indivíduos qualificados se considera brain gain, para os países de origem pode igualmente resultar numa mais-valia, embora os benefícios sejam maiores, aparentemente, para os países de destino. Há também um ganho para os próprios quadros qualificados se se considerar que quando se encontram fora dos seus países são favorecidos com o capital cultural (educação e formação) que adquirem ao longo da sua permanência (OIT, 2004)33_.

Araújo & Ferreira (2013: 62), na análise que fazem sobre os ganhos e perdas dos países de origem e receptores em relação aos quadros qualificados, apontam que “a saída de pessoas de um país para outro se, em certas alturas, serve como válvula de escape para as dificuldades de o Estado assegurar as tais condições de vida aos seus cidadãos e, no futuro,

33 _{Segundo Figueiredo (2005), isto pressupõe a transferência de know-how, tecnologias e remessas para os}

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receber dividendos dessa mobilidade (através de divisas, remessas, ou capitais formativos e científicos), noutras surge perspectivada para o país de origem como ‘perda’, não só de pessoas, em sentido demográfico, mas justamente de capitais educacionais. Este raciocínio é particularmente relevante no caso em que esta população que sai é qualificada e em que, de algum modo, o Estado de origem investiu durante anos, no sentido de prepará-la para dar um retorno a esse mesmo Estado”.

Enquanto isso, Solimano & Allendes (2007), observando na perspectiva do grau de formação dos emigrantes nos países de origem, mostram que se os indivíduos emigrantes são pouco qualificados e antes da sua partida trabalhavam no sector informal e em actividades agrícolas tradicionais, consideradas a priori sectores de baixa produtividade, o valor agregado pode ser pouco afectado com a emigração, enquanto se os migrantes forem detentores de alto nível de educação e capacidades empresariais, a sua partida pode constituir um obstáculo ao desenvolvimento dos países de origem.