Considera-se que o protagonismo das diásporas34 ou comunidades transnacionais, assenta na capacidade destas de mobilizar diversas actividades e recursos (financeiros, humanos e de capital social) que ajudam a desenvolver o seu país de origem. Essas actividades podem ser tanto económicas como simbólicas, abarcando quer as remessas, quer as práticas filantrópicas (Orozco, s/d). Na relação existente entre as diásporas e o desenvolvimento, Robinson (2002), apontado por (Orozco, s/d), distingue três modalidades analíticas
34 Neste trabalho, propositadamente, não distinguimos diásporas de comunidades transnacionais, embora do
ponto de vista teórico se faça essa diferenciação, havendo diversos debates no seio académico. Há uma ideia subjacente de que estes conceitos levantam polémicas de tempo, questionam as relações entre território e Estado- Nação, assim como a própria definição de cidadania. Por exemplo, Kastoriano (2000: 353) remete o conceito de comunidade transnacional para “comunidades compostas de indivíduos ou grupos estabelecidos em diferentes sociedades nacionais, que actuam a partir de interesses e de reflexões comuns (territoriais, linguísticos, religiosos), e que se apoiam sobre redes transnacionais para reforçar a sua solidariedade mais além das fronteiras nacionais”. Por sua vez, Cohen (1997) apresenta algumas características de identificação das diásporas: i) a dispersão do lugar de origem em duas ou mais regiões, seja voluntária ou forçada; ii) a idealização de uma terra real ou imaginada a que se deve retornar; iii) uma forte consciência assegurada ao longo do tempo e a manutenção da solidariedade com os membros disseminados noutros territórios. Como se pode depreender, em ambas as definições existem aspectos marcadamente próximos. Contudo, numa definição mais alargada, as diásporas são compostas por sujeitos pertencentes a comunidades étnicas e nacionais que deixaram e mantêm vínculos com os seus países de origem, enquanto as comunidades transnacionais vivendo numa determinada região estão ainda ligadas aos países de origem, estando em ambos os lugares, “tanto aqui como lá”.
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interligadas: desenvolvimento na diáspora; desenvolvimento através da diáspora; e desenvolvimento pela diáspora. A primeira refere-se ao aproveitamento das redes no país de acolhimento, onde está patente a formação de negócios étnicos, laços culturais e de mobilização social. A segunda alude mais à forma como as comunidades da diáspora utilizam as ligações globais difusas, além da sua localidade, para facilitar o bem-estar socioeconómico. Enquanto a última é constituída pelos fluxos de ideias, dinheiro e apoio político para o país de procedência do migrante.
Ainda sobre as comunidades transnacionais ou “diásporas”, o Relatório do Fórum Gulbenkian Imigração (2006) identifica os contributos que estas trazem para os seus países de origem e que se reflectem na: i) multiplicação de relações entre origem e destinos; ii) promoção da circulação e retorno de quadros; iii) canalização das remessas por vias formais e em moldes cooperativos; iv) difusão de conhecimento e tecnologia do destino para a origem; e v) possibilitação de iniciativas privadas entre origem e destino. Na mesma perspectiva sobre as diásporas, o RCMMI (2005) observa que, muitas vezes, estas formam organizações ou associações através das chamadas hometowns (associações da terra natal) que, para além de servirem de contacto entre os agentes migrantes da mesma zona de origem, permitem desenvolver iniciativas por meio de associações profissionais e organizações ancoradas em interesses comuns (religiosos, desportivos, de género, de caridade, solidariedade ou desenvolvimento).
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Quadro 4: Migração Transnacional e Tipologia das Remessas
TIPO COMPOSIÇÃO ACTORES ENVOLVIDOS OBJECTIVO
Remitente Destinatário Uso Efeito
Salarial Dinheiro/espécie Trabalhador migrante
Família Subsistência/ compra de bens
/salários
Reprodução da força de trabalho migrante
Solidária Dinheiro/espécie Trabalhador
Organização Família/amigos Custear gastos
Coesão micro-social Extraordinários (casamentos, baptismos..) Participa tiva Dinheiro Organização de emigrantes Comunidades de origem/fundo social de investimentos Infra- estruturas públicas e sociais Governabilidade local e legitimação Desenvolvimento social limitado e sociabilidade Capital Investimento/ dinheiro/meios de
produção
Migrante austero ou
empresário Família/empresa Lucros Projectos/investimentos Societal Dinheiro/espécie Organização
de migrantes Comunidade de origem Festividades/ Infraestrutur as públicas e sociais Desenvolvimento social limitado Fonte: Covarrubias (2006)
Resultado do estudo produzido por Covarrubias (2006) sobre o desenvolvimento participativo transnacional na América Latina, o quadro 4 apresenta o grau de participação dos imigrantes ou das organizações de migrantes através dos tipos e composição das remessas, bem como o uso a que se destinam e os efeitos sobre as sociedades de origem. As remessas são canalizadas, entre outras finalidades, para a compra de bens e para a subsistência das famílias, a construção de infra-estruturas públicas e sociais, investimentos e actividades sociais, permitindo, assim, o desenvolvimento das suas zonas de origem. No entanto, essas remessas têm as suas próprias limitações e restrições. Os emigrantes enviam menos dinheiro para os países de origem quanto mais tempo estiverem fora deles e a segunda geração tende a enviar menos remessas que os seus progenitores (RCMMI, 2005). Algumas correntes consideram ainda que, apesar do seu valor potencial, as comunidades transnacionais podem ser focos de destabilização política. As organizações das diásporas podem, em certos casos, constituir uma fonte de instabilidade e um prolongamento dos conflitos armados nos seus países de origem.
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Devido à presença cosmopolita das comunidades transnacionais e ao papel multidimensional que elas desempenham, tanto nos países receptores como de origem, os países começam a interagir com elas tendo maior consideração pelo seu papel, não somente no âmbito da transferência de remessas colectivas para sustentar projectos específicos, mas também, perante alguns casos de escassez de capital que põe em risco o crescimento económico e a criação de emprego. O Relatório da ONU (2010) mostra a mobilização dos esforços de alguns países como El Salvador, Etiópia, Índia, Ruanda, Nepal, Filipinas e Sri Lanka na tentativa de que as suas comunidades expatriadas realizem investimentos nos seus países de origem.
Este esforço é também realizado por determinados países desenvolvidos que procuram desenhar programas de incentivos para o retorno dos migrantes para as suas regiões de origem. Países como o Reino Unido e os Estados Unidos da América (EUA), por exemplo, através do Departamento de Desenvolvimento Internacional e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), respectivamente, lançaram programas de incentivos junto da diáspora para a participação dos emigrantes nos seus países de origem, sobretudo na África Subsaariana. De igual modo, o governo de Espanha e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estabeleceram, em 2008, fundos conjuntos para a migração e desenvolvimento para o apoio às iniciativas que maximizam os benefícios da migração para o desenvolvimento e a promoção da livre circulação de pessoas e bens (ONU, 2010).