Naturressurser (landbruk, reindrift, vann)

As causas fundamentais da crise bancária financeira chilena dos anos 1980 estão diretamente relacionadas à brusca reversão do quadro econômico ocorrida após dois anos de euforia, cujos sinais podiam ser observados nas elevadas taxas de crescimento do PIB46. Tal reversão foi marcada pela rápida e intensa queda da demanda privada de consumo e de investimentos. Além disso, observou-se grave desequilíbrio nas contas externas, expresso, sobretudo, por um déficit em Transações Correntes equivalente a cerca de cinco vezes as reservas em moeda estrangeira em 1982. (International Financial Statistics database, FMI, Acesso em 22/07/2005)

O rápido desaquecimento econômico foi precedido pelo livre acesso dos agentes aos mercados e financiamento externos, estimulando as empresas do setor privado a tomar vultosos recursos no exterior a taxas flutuantes, sendo parte do serviço da dívida reajustada com base nas taxas de juros internacionais flutuantes de 180 dias (LIBOR), acrescidos de uma margem. Em simultâneo, havia a percepção generalizada de que o governo seria capaz de lidar

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com uma eventual crise de grandes proporções, sobretudo no setor bancário, mediante instrumentos de seguro-depósito.47 (DEMIRGUC-KUNT e DETRIACHE, 1998) Desta maneira, havia estimulo para que os agentes econômicos se expusessem excessivamente ao risco, expresso pelas elevadas taxas de crescimento do crédito observadas no período, cujo lastro advinha dos maciços influxos de capital. (GÜNTHER e JIMÉNEZ, 1999, p.14)

Entre o biênio de 1981 e 1982, os recursos externos passaram a ser a principal fonte de financiamento dos bancos, atingindo participação de 35,8% das exigibilidades do sistema, o que se traduziu em elevado endividamento externo por parte dos agentes domésticos na forma de déficit em transações correntes. (LARRAIN, 1989, p.7). Neste período, o câmbio nominal encontrava-se fixado desde 1979, com o propósito de guiar os preços domésticos, de maneira que acompanhassem a inflação internacional.

A deterioração dos preços externos em 1982 e o elevado endividamento doméstico em moeda estrangeira, em um contexto de drástica redução de liquidez internacional, agravada pela progressiva elevação das taxas de juros norte-americanas em 1981, foram os gatilhos para a deflagração da crise. O Federal Reserve - FED elevou as taxas de juros (FEDFUND Rates) de 14% em janeiro de 1980, nível já considerado historicamente elevado em termos reais, para patamares próximos a 20% ao final do mesmo ano. Na época, as decisões da política econômica do FED eram divulgadas com atraso bastante significativo. Tal atraso, de certa maneira, dificultava a identificação, por parte das autoridades e agentes econômicos do Chile, da visão do FED sobre os rumos da economia doméstica (norte-americana) e internacional.

É importante retomar a discussão das diversas reformas pelas quais passou o país após 1973, apresentadas no capítulo 1, com destaque para as reforma financeira e para a liberalização da economia que ocorreram durante o governo de Pinochet. A partir de 1973, os bancos passaram a operar em ambiente de menores restrições regulamentares, com livre estabelecimento de taxa de juros, o que contribuiu para a expansão nas operações de crédito, cujos resultados serão discutidos mais adiante no presente capítulo. Goldstein e Turner (1996, p.17) lembram que quando as taxas de juros foram liberalizadas no Chile em meados de 1973, os bancos perderam a proteção que possuíam sob uma estrutura regulada de juros, a qual mantinha as taxas de juros de curto prazo abaixo das de longo prazo.

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Se por um lado, as reformas tributária e previdenciária trouxeram capacidade intrínseca de reação do Estado, na medida em que fortaleceram sua base de arrecadação e absorção dos títulos públicos gerados nas operações de resgate, respectivamente, o elenco de reformas que enfocaram o setor financeiro, no sentido de melhor alinhá-lo às práticas de mercado, deixaram-no, em última instância, vulnerável a um eventual agravamento nas condições externas. Com a efetiva deterioração do cenário externo, no início da década de 1980, houve uma crise no sistema, com repercussões generalizadas na economia chilena.

A abertura na conta de capitais do país, a partir de 1974, permitiu que os bancos estrangeiros injetassem os abundantes recursos provenientes dos petrodólares sem dimensionar adequadamente os riscos das operações. Isso se tornou evidente na medida em que as margens cobradas pelo sistema financeiro para repassar os recursos aos residentes estavam se reduzindo, ao mesmo tempo em que se observava um alargamento de prazos e montantes concedidos. Outro fator que estimulava a tomada desmesurada de risco era a garantia implícita do governo aos depósitos, consagrada com o resgate do Banco Osorno y la Union em 1976 e reformada, com algumas ressalvas, pela Lei 18.080 de 16/12/198148. Com o episódio, as instituições bancárias tanto nacionais quanto estrangeiras passaram a considerar a possibilidade de suporte por parte dos organismos oficiais em caso de reveses no ciclo de negócios49. Com isso, a qualidade dos ativos dos bancos tendeu a uma progressiva deterioração, sem que houvesse monitoramento sistemático tanto pelo mercado, quanto pelas instituições públicas, dada a não-obrigatoriedade de publicação de balanços. (EYZAGUIRRE e LARRAÑAGA, 1991, p.15). Gavin e Hausmann (1996) observam que mesmo a divulgação pública de informações sobre os índices de crédito problemáticos sobre o crédito total não deu pistas sobre as crises bancárias que eclodiram no início da década de 1980, inclusive a chilena, uma vez que os critérios de contabilização não eram padronizados internacionalmente.

Simultaneamente, a postura pró-mercado assumida pelo Estado chileno implicou a eliminação das barreiras legais à entrada para novos bancos a partir de 1975 e o relaxamento dos requerimentos de liquidez para boa parte dos depósitos entre 1974 e 1980 estimulou o

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Uma seleção de artigos da referida lei se encontra transcrita no Anexo 1. 49

Porém, sempre que havia algum problema com as instituições, o governo acusava os controladores de fraude, sendo estes presos sob esta acusação. Este foi o caso das duas intervenções ocorridas entre novembro de 1981 e janeiro de 1983 (Banco Espanhol e Banco Itálica), cujos controladores foram presos e as instituições posteriormente vendidas para o espanhol Santander.

crescimento desordenado do sistema e das atividades de intermediação. O governo deixou para o mercado a determinação das taxas (nominais) de juros, o que implicou um salto de 15,9% em 1975 para 64,2% no ano seguinte justificado, sobretudo, pelos altos custos reprimidos das atividades bancárias. (LARRAIN, 1989, p.7)

Desta maneira, a reforma financeira considerou o expediente da liberalização do sistema e a privatização dos bancos estatais, com a venda de ativos bancários mediante operações altamente alavancadas. Como estas operações geralmente envolveram grupos econômicos endividados, observou-se uma fragilidade estrutural no processo. A associação dos grupos econômicos com bancos resultou em entidades capazes de burlar, de maneira generalizada, as normas referentes, sobretudo, aos empréstimos com partes relacionadas, evidenciando as debilidades regulatórias as quais estava submetido o sistema financeiro. (GÜNTHER e JIMÉNEZ, 1999, p.18; GALLEGO e LOAYZA, 2000, p.6)