O mesmo duplo posicionamento sobre a pesquisa genética observado no caso dos transgênicos também apareceu no caso das células-tronco: a ciência é o homem brincando de Deus, ou, ao contrário, é produto da própria vontade divina? Os parlamentares anti-pesquisa tendiam a assumir o primeiro posicionamento:
Cuidado quando se trata desse grande acidente da humanidade, quando ousamos permitir que nos transformemos em Deus. (Dep. Vicentinho, PT/SP) 319
315 Na audiência na Comissão de Assuntos Sociais em 02/06/04. 316 Na Comissão de Educação em 10/08/04.
317 Austin (1962), discorrendo sobre os sentidos da palavra “real”, notou sua proximidade semântica com o
“bom”: este último constituindo um dos sentidos da primeira, como, por exemplo, quando diz-se de uma boa faca que “é uma verdadeira faca”. Pode-se perguntar se tal proximidade talvez não indique um “caldo cosmológico” comum, com alta densidade de utilitarismo.
318 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 319 Na primeira votação na Câmara em 04/02/04.
Só existe algo semelhante ao ocorrido hoje, nesta noite, nesta Casa [a aprovação do artigo 5º], que aconteceu há 2000 anos. Certamente o crucificado está dizendo: ‘Pai, perdoa-os, porque eles não sabem o que fazem!’(Dep. Salvador Zimbaldi, PTB/SP) 320
Por outro lado, os defensores da pesquisa, assim como os deputados que mudaram de posição, afirmavam que o aperfeiçoamento da natureza pelo homem na realidade fazia parte dos desígnios do próprio Deus:
Não posso entender como podemos querer protelar uma coisa que só vai prejudicar os pobres, porque os ricos vão sair e fazer tratamento no exterior ... Se Deus nos deu essa possibilidade de entender e de trabalhar para melhorar o sofrimento de tanta gente, com certeza é porque Ele quer assim. (Sen. Ney Suassuna, PMDB/PB) 321
Foi para isso que Deus deu inteligência ao ser humano: para criar a medicina, alcançar o progresso e que não voltássemos ao retrocesso de um fundamentalismo sem concepções. (Dep. João Fontes, PDT/SE) 322
Este argumento foi compartilhado por algumas associações de pacientes, como lê-se na carta enviada aos senadores pela Associação Nacional dos Pacientes, Familiares e Amigos Voltados à Cura do Diabetes (ACUDI): “A Ciência é um caminho oferecido por Deus para o desenvolvimento da humanidade.”
Muitos parlamentares cristãos, formalmente ligados ou não às bancadas religiosas, tinham, não obstante a doutrina da Igreja, esta convicção de que a ciência estaria a serviço de Deus, e de fato votaram de acordo com ela: a favor da pesquisa. Mas a maioria deles buscou justificar este voto, valendo-se de diferentes estratégias para tentar legitimá-lo perante o valor cristão da vida desde a concepção.
Uma destas estratégias, de cunho liberal clássico, afirma que a religião é do foro
privado, e o Estado, ao tratar das questões públicas, deve ser laico. Os parlamentares
deveriam sempre decidir, portanto, com base no que é melhor para o povo, o que nem sempre coincide com os preceitos cristãos:
Pergunto se o Poder Público tem o direito ... de impedir que a ciência possa salvar uma vida. Respeito o princípio da fé. Há igrejas pelas quais tenho imenso respeito, como as Testemunhas de Jeová, que não aceitam transfusão de sangue. É um direito do cidadão negar o recurso da medicina e da ciência, mas não o é do Estado impedir que a ciência possa salvar uma vida. (Sen. Aloísio Mercadante, PT/SP) 323
Neste sentido, o posicionamento do parlamentar não necessariamente reproduz o do fiel: ele deve lealdade à Igreja, mas também ao Estado universalista e laico. O senador Arthur
320 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 321 Na reunião conjunta entre CAS, CAE e CCJ em 15/09/04. 322 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 323 Na votação em Plenário em 06/10/04.
Virgílio, Líder do PSDB, foi claro em seu testemunho sobre sua reconversão ao catolicismo, depois ter sido “marxista na juventude”:
Não sou católico porque minha família é, porque meu bisavô era. Sou católico porque depois de ter deixado de ser, resolvi voltar a ser. Mas não posso deixar de discordar muito frontalmente com a posição da Igreja neste episódio ... Deus tem a minha devoção, e a Igreja me tem como ovelha, mas não tem o meu voto. Voto quando coincide; quando não coincide, não voto. Isto faz com que eu seja bastante fiel ao eleitor que me elegeu ... Não tenho nenhuma dúvida de que o Arcebispo de Manaus é meu eleitor ... Ele sabe que a relação é de absoluta independência ... Não poderia de forma alguma tratar esse assuntos com base na religião ... A minha relação com a Igreja é típica de quem pertence a uma igreja tradicional, e não a uma seita. 324
A maioria dos parlamentares, no entanto, não aderiu a esta separação explícita entre a identidade de parlamentar e a de cristão. Esta convivência pareceu conflituosa em muitos casos, como o de Ney Suassuna (PMDB/PB), cujo dilema era ainda intensificado por seu papel de Relator do Projeto. Ao retirar a clonagem terapêutica de seu Relatório cumprindo o acordo feito com a Igreja, declarou que
Pessoalmente, lamento, porque entendo que não devemos misturar religião com ciência para não acontecer como com Galileu Galilei, mas como católico praticante tenho o dever de respeitar todas as religiões e fé de vários matizes. 325
Estes parlamentares ensaiaram estratégias interessantes para fazer com que o voto a favor do uso dos embriões supranumerários parecesse não entrar em contradição com os preceitos cristãos. Uma delas foi argumentar que, votando a favor da pesquisa, estar-se-ia, na realidade, votando a favor da vida:
Também tenho uma religião, sou católico. Aqui, não estou contrariando qualquer preceito bíblico, porque li na Bíblia que temos que proteger a vida, e a vida neste caso é darmos condições para que células, que ainda não são vida, possam ser utilizadas para pesquisas que possam salvar vidas. (Sen. Osmar Dias, PDT/PR) 326
Sou tão católico quanto qualquer católico presente ou não nesta sala; sou praticante como qualquer outro; sou cristão; sou temente a Deus, e sei que não estaria agindo de acordo com o que penso sobre o meu semelhante [se não] fazer com que essa vida incipiente [embrião] possa ser usada na forma de pesquisa. (Sen. Hélio Costa, PMDB/MG) 327
Analogias entre a pesquisa com embriões e práticas já aceitas como a doação de órgãos também foram exploradas, mas não sem alguma ambigüidade – uma vez que admitia- se a vida do embrião, porém buscando legitimar sua destruição na pesquisa através, por exemplo, da atribuição de sua tutela à família:
324 Na audiência na Comissão de Assuntos Sociais em 02/06/04. 325 Na reunião conjunta entre CAS, CAE e CCJ em 15/09/04. 326 Na Comissão de Educação em 10/08/04.
A religião permite que eu interrompa a vida [através da doação de órgãos] de um ente querido meu para salvar uma pessoa. Então, por que é que temos dificuldade de interromper a vida dos embriões para salvar vidas de crianças? ... Para mim, existe uma vida no embrião, mas só que temos o poder, a família tem o poder de decidir sobre aquele embrião.
Sou católico, vou à missa todos os domingos, pratico minha religião e exerço minha profissão dentro dos princípios de Cristo. Mas entendo assim ... Sou médico do interior, não entendo de ciência avançada, mas entendo de gente e de pessoas ... Eu acho que a minha religião não impede que seja usada, no meu ponto de vista. Mas não conversei, aliás, o Bispo da minha cidade morreu e não conversei com ele. Vou ter que chegar a um outro para conversar. (Sen. Augusto Botelho, PDT/RR) 328
Foi comum o uso, por outros parlamentares, do percurso discursivo observado na fala do senador: só introduziam sua discordância com relação à posição oficial da Igreja após reafirmarem sua adesão ao catolicismo através da sua participação nos ritos formais.
Sou uma pessoa religiosa, faço encontro de casais, comungo pelo menos duas vezes por mês, e duvido que alguém aqui seja mais religioso do que eu, mas a minha religião é a piedade para com os pobres, porque os prejudicados serão os pobres que não poderão sair do País para se tratar. A minha religião é aquela segundo a qual uma coisa que vai ser jogada fora deve, se possível, ser usada para minorar a dor de famílias e de pessoas que estão sofrendo. (Sen. Ney Suassuna, PMDB/PB) 329
Sou católico praticante, estudei no Colégio Marista, tenho tia freira, agora, quando fui Governador do meu estado fiz controle de natalidade. A Igreja era conta, mas mantive o programa. (Sen. José Agripino, PFL/RN, Líder do Partido) 330
Finalmente, um terceiro modo – assim como o primeiro, menos ambíguo – de relacionar a adesão religiosa com o papel de parlamentar foi equacionar os valores nacionais
com os valores cristãos, como fez o deputado Osmânio Pereira (PTB/MG), um dos líderes da
Bancada Católica:
Ao legislarmos com base na doutrina cristã – doutrina esta comum a católicos, evangélicos, espíritas e tantas outras correntes religiosas que compõem nossa sociedade – nada mais fazemos do que traduzir em leis o espírito que molda a sociedade. O Brasil nasceu à sombra da Cruz, e se moldou como Nação e como Povo pelos conceitos cristãos basilares. Assim, se votamos contra projetos que ferem diretamente tais conceitos, não estamos sendo simplesmente influenciados por padres ou pastores, mas apenas refletimos esta faceta básica de nossa nacionalidade, que é o pensamento cristão.331
A tese de que os conceitos dos parlamentares cristãos expressariam o posicionamento da maioria da população brasileira foi reconhecida como correta mesmo por colegas nada “crentes” como o deputado Fernando Gabeira (PV/RJ). Mas houve quem apresentasse um
328 Na audiência na Comissão de Assuntos Sociais em 02/06/04. 329 Na votação em Plenário em 06/10/04.
330 Na audiência na Comissão de Assuntos Sociais em 02/06/04. 331 No Plenário da Câmara em 27/10/04.
posicionamento polar ao de Osmânio, que, além de reforçar a partilha entre religião e Estado, repudiava a “contaminação” deste por aquela:
Tenho muito medo que a crença se transforme em Lei. O catolicismo entende que a vida começa no momento da fecundação; o judaísmo, no momento da nidação ... Não podemos nos deixar levar por esses conceitos. Os embriões serão trabalhados para garantir a vida e fazer avançar a ciência. (Dep. Ronaldo Caiado, PFL/GO) 332
Gabeira lembrou, a este respeito, que a laicidade do Estado diz respeito não a um repúdio à religião, mas ao seu compromisso com o universalismo:
O Estado tem de ser laico, não deve possuir conceito, cor ou etnia. Deve proteger a todos. Jamais poderá permitir que haja aquele que se considera sabedor e detentor de todos os conhecimentos. Aos que não advoguem com ele suas opiniões, deve ser recusado o direito de existir e pensar.333