YOU-SHAPED HOLE
4.2 Becoming deeply engaged and place
Na votação final do Projeto, em sua segunda passagem pela Câmara, grande parte dos deputados que haviam aprovado o Substitutivo de Calheiros vedando a pesquisa aceitou o acordo tecido no Senado em torno do artigo 5º. Os que permaneceram contrários a qualquer modalidade de uso dos embriões em pesquisa, todavia, o fizeram com veemência. O deputado Salvador Zimbaldi (PTB/SP), dos mais ativos da Bancada Católica, fez no Plenário um discurso-síntese de vários dos argumentos anti-pesquisa:
O debate em torno das chamadas células-tronco tem-se desenvolvido em torno da mais deslavada mentira. Mentira! Não há outro nome para designar aquilo que, ‘em nome da ciência’, tem-se divulgado para aprovar tamanha atrocidade ... Fala-se que o implante de células-tronco está produzindo efeitos maravilhosos, por exemplo, em vítimas de doenças cardíacas. O que não se fala é que esse extraordinário sucesso não veio da destruição de bebês humanos congelados. Veio de células-tronco adultas ... Os defensores da destruição de embriões humanos esquecem-se de dizer que até hoje ninguém foi curado a partir das células de tais embriões. Tudo não passa de meras conjecturas, simples hipóteses ... Por que trocar um tratamento ético e bem sucedido por outro, antiético e de sucesso duvidoso? O objetivo é certamente arranjar um pretexto para livrar as geladeiras dos laboratórios, ocupadas com seres humanos ‘indesejáveis’, criopreservados a alto custo. Há ainda um outro objetivo, que não deve ser esquecido: abrir um precedente para a legalização do aborto, tão avidamente desejado por certos grupos que se dizem, ironicamente, defensores dos ‘direitos humanos’.
Zimbaldi lembrou, ainda, que a prática das pesquisas com embriões “evoca as dos campos de concentração nazistas”.
Estes deputados mantiveram seu posicionamento de ver a vida do embrião como
equivalente a qualquer outra, não podendo, portanto, ser destruída, nem em nome de outra
vida – o que, além disso, diante da incipiência da pesquisa com as células-embrionárias, nem seria uma certeza.
Não consigo entender como é que tenho que tirar uma vida sem ter certeza que a estou dando a outra pessoa ...Tirar a vida de um adulto é ruim, mas ele já viveu. Agora, tirar a vida de uma criança que ainda não nasceu é mais sério e muito pior. (Dep. Pastor Amarildo, PMDB/TO) 334
[Minhas razões] não são de natureza religiosa ... Abrir-se-á uma porta. E, como dizem os homens do campo, onde passa boi, passa boiada. Vejam os senhores a gravidade que se esconde por trás da decisão que daqui a pouco será tomada nesta Casa ... O que na verdade está começando a passos largos ... é um processo de eugenia, neomalthusianismo, é separar um indivíduo do outro: o que tem direito à vida e o que não tem ... É preciso matar para ter vida? (Dep. Enéas Carneiro, PRONA/SP) 335
Argumentando que a liberação da pesquisa, naquele momento, traria mais perigos que benefícios, estes deputados assumiram uma postura muito próxima à da precaução, observada no caso dos transgênicos:
Milhares e milhares de crimes poderão ser cometidos em nome da ciência. Este Plenário não está preparado cientificamente, nem os cientistas podem nos dar informações precisas sobre isso. (Dep. Valdenor Guedes, PSC/AP) 336
Muitos acham que nós, cristãos, somos retrógrados nesse particular ... Não se trata disso. Se a própria classe científica não tem opinião definida, se não nos apresentou posição conclusiva e está dividida sobre o assunto, por que nós, parlamentares, que não somos cientistas, temos o ônus de decidir sobre algo que as gerações futuras e a história vão nos cobrar? (Dep. Takayama, PMDB/PR) 337
Alguns deles insistiram, ainda, no interesse econômico que se esconderia por detrás da liberação dos embriões congelados para a pesquisa:
Nenhum embrião pode ser desprezado, eles têm que ser mantidos congelados, mas, por questão econômica, por custar muito caro às clínicas de fertilização in vitro mantê-los congelados, querem liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias. (Dep. Ângela Guadagnin, PT/SP) 338
Por que fazer experiência em humanos? Será que não está por trás, como sempre digo, o interesse das multinacionais da morte? Sim, elas estão preocupadas com o custo elevadíssimo da manutenção dos embriões congelados. (Dep. Enéas Carneiro, PRONA/SP) 339
333 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 334 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 335 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 336 Na primeira votação em Plenário em 04/02/04. 337 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 338 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 339 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05.
Estes efusivos protestos dos deputados anti-pesquisa acabaram sendo, como vimos no Capítulo 2, apenas discursos. O deputado Carlos Rodrigues (PL/RJ), líder evangélico, expressou em palavras os números da votação final: uma aprovação maciça do artigo 5º:
Esta Casa nunca faltou com as entidades religiosas. Esta Casa sempre aprovou todos os projetos que beneficiavam as religiões ... Hoje, estamos debatendo um paradigma: se a religião vai ser usada para libertar aquele cidadão que depende da evolução da ciência para voltar à vida, aquele cidadão que está na cama, com problema de coração, querendo pegar o seu filho no colo mas não pode, aquele cidadão que está na cadeira de rodas e vê na ciência sua libertação. É para este homem que olho quando encaminho meu voto pessoal. 340
A pressão de dezenas de pacientes e familiares presentes nas galerias e no próprio Plenário no dia da última votação certamente exerceu um efeito importante sobre o posicionamento de alguns deputados. Esta presença não deixou de ser explorada pelos deputados pró-pesquisa, como se a vida daquelas pessoas dependesse do resultado da votação:
Sr. Presidente, um grupo de pesquisadores, cientistas, estudantes e portadores de deficiência veio do Pará a Brasília, integrando movimento nacional, com o intuito de sensibilizar os 513 parlamentares desta nobre Casa. Hoje, somos responsáveis pela vida de 5 milhões de brasileiros. (Dep. Wladmir Costa, PMDB/PA) 341
Outros, ainda, tornaram públicos seus próprios testemunhos pessoais no Plenário: Sr. Presidente, faço a esta Casa não o apelo egoísta de uma mãe desesperada, que tem uma filha tetraplégica há 16 anos, mas de uma pessoa com visão maior da situação. Convivo com muitos deficientes, devido ao problema de minha filha, e sei que esse projeto tão polêmico vem em defesa da vida e de todos os que precisam da última esperança. Apelo aos meus pares, em nome de todas as Patrícias, de todas as crianças, adolescentes, mulheres e homens presos a cadeiras de rodas ou portadores de doenças incuráveis: votemos a favor da vida!(Dep. Lúcia Braga, PMDB/PB) 342
Temos de melhorar a vida do povo brasileiro, especialmente dos nossos doentes. Só quem tem um doente em casa pode compreender essa realidade, e eu a compreendo muito bem ... Só quem usa a bota é que sabe a dor do calo. (Dep. Pompeo de Mattos, PDT/RS) 343 Nas comissões do Senado, alguns senadores também já tinham dado seus testemunhos, como Jonas Pinheiro (PFL/MT), que tem problema familiar de doença genética e já perdeu quatro irmãos e um filho, e Lúcia Vânia (PSDB/GO), que perdeu um pai com Alzheimer. Arthur Virgílio (PSDB/AM) também havia expressado a pressão pessoal que vinham sofrendo os parlamentares: “Um amigo me ligou outro dia e disse que sua mãe sofre de
340 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 341 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 342 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 343 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05.
Parkinson ... Ele tem um filho que sofre de Diabetes tipo 1, e me pedia para votar no filho
dele”.344
A exaltação geral em torno das promessas de cura também moveu outros deputados na votação final, porém para denunciar seu irrealismo, como fez o deputado Enéas Carneiro (PRONA/SP):
Que cinismo ridículo! Essas pobres pessoas que têm deficiência de todos os gêneros estão acreditando que disso advirá a salvação. Isso é falta de respeito com essas pessoas, que estão sendo enganadas!
A contundência de tal pronunciamento não deixou de provocar a reação do deputado Wladmir Costa (PMDB/PA):
Sr. Presidente, quero pedir a V. Exa. que determine a retirada das palavras ‘hipocrisia’ e ‘cinismo’ das notas taquigráficas, porque o nobre Deputado, quando as usa, refere-se aos cientistas e pesquisadores como se fossem cínicos e hipócritas. São extremamente ofensivos à honra de todos aqueles que labutam em favor desse projeto importante. 345 Diante de uma situação evidente de excesso de expectativas, outros deputados também referiram-se à terapia com as células-tronco embrionárias como sendo apenas uma “esperança” – mas que já bastaria aos doentes e suas famílias:
Neste projeto, queremos que a esperança seja a conselheira, que a luz no fim do túnel seja nosso sonho, seja o ponto que vamos perseguir. (Dep. Professor Luizinho, PT/SP) 346
Sabemos que os milagres estão fora do nosso alcance, mas não podemos fechar a porta da esperança, ainda que saibamos que o caminho da ciência é árduo, longo e demorado. (Dep. José Carlos Aleluia, PFL/BA) 347
Não obstante a persistência da polêmica, refletida nos discursos veementes em Plenário e na participação ativa da audiência através de palmas e vaias, o artigo 5º foi aprovado por ampla maioria – o que foi comemorado pelo Líder do Governo na Casa, assim como pelo último Relator do Projeto:
Estamos qualificando e capacitando o Brasil para entrar no mundo civilizado das nações que compreenderam a importância da biotecnologia e das experiências com células-troco, para permitir que aqueles que não podem ter o mesmo direito de viver a vida como tantos o fazem, tenham a esperança de que, por meio das pesquisas, um dia possam vir a tê-lo. (Dep. Professor Luizinho, PT/SP) 348
Células-tronco: o maior avanço que vai ocorrer nos próximos 20 anos no mundo ... Não podemos parar as pesquisas, mas sim estimulá-las. Sim à esperança, não à desesperança! Sim à perspectiva de cura, não ao lixo, para onde vão os embriões! Este parlamento está
344 Na audiência na Comissão de Assuntos Sociais em 02/06/04. 345 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 346 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 347 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 348 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05.
dizendo sim à vida. Viva o parlamento! Viva o Brasil! (Dep. Darcísio Perondi, PMDB/RS) 349
O que poderia parecer, a princípio, uma “mudança de idéia” dos deputados sobre a pesquisa com embriões, na verdade pode ser pensada como uma adesão à solução pragmática tecida pelos senadores. O texto aprovado anteriormente na Casa, proibindo qualquer tipo de pesquisa (o Substitutivo de Calheiros), havia sido uma reação ao primeiro Relatório, de Aldo Rebelo, que tinha simplesmente retirado a vedação do Projeto original do Executivo: não especificava, portanto, em que condições a pesquisa com embriões poderia ser feita. O Substitutivo que lhes era apresentado agora, de autoria de Suassuna, estabelecia a permissão para o uso dos embriões, mas em condições muito particulares: aqueles considerados inviáveis ou congelados há mais de três anos, e somente com a permissão dos genitores. Assim, apenas os deputados realmente convictos de que, destruindo o embrião, estar-se-ia matando um indivíduo, ativeram-se à sua posição original, repudiando o acordo pragmático. O restante foi convencido pela argumentação tecida pelos especialistas e parlamentares pró- pesquisa no Senado: que o descarte dos embriões congelados era inevitável, e que milhões de vidas seriam salvas através da terapia com as células-tronco embrionárias.
No capítulo conclusivo que se segue, uniremos as duas polêmicas – transgênicos e células-tronco – através de um mesmo fio analítico, mostrando como ambas, não obstante suas particularidades, enquadram-se num mesmo processo mais geral de “reordenamento das hierarquias” envolvendo alguns dos pilares centrais da modernidade.
CAPÍTULO 5
“ACENDENDO AS LUZES DA CIÊNCIA
PARA ILUMINAR O CAMINHO DO PROGRESSO”
O TEXTO FINAL DA LEI DE BIOSSEGURANÇA
Existe um provérbio chinês que diz que existem três coisas que não podem voltar atrás: a flecha lançada – hoje, a nossa biotecnologia que já está aí –, a palavra pronunciada
e a oportunidade perdida. Não podemos voltar atrás, pois a flecha está lançada.
Leila Oda, ANBio
Se quisermos concorrer, temos que banir o fundamentalismo, isolar a ideologia para discutir um assunto técnico e científico.
Senador Osmar Dias
Podemos dizer não ao progresso, mas isso não muda em nada sua realização.
Percorrida a tramitação do Projeto de Lei da Biossegurança, cabe, nestes passos finais, explorarmos como ela atualizou / refletiu os processos mais gerais que delineamos no capítulo introdutório deste trabalho, para, ao final, avaliar como nossa empiria pode repercutir sobre alguns dos marcos teóricos da disciplina.
O ponto de partida diz respeito à própria necessidade de se criar uma nova Lei de Biossegurança para o país. Toda a situação de incerteza jurídica que impôs a construção de um novo marco legal para a transgenia decorreu de a ciência não ter logrado dar a palavra
final sobre a segurança dos OGMs: como vimos, a avaliação de risco levada a cabo pela
CTNBio no processo que liberou comercialmente a soja RR foi imediatamente contestada, tendo sido tal contestação corroborada pela Justiça em diversas instâncias, o que criou o limbo legal que foi cenário da composição da nova Lei. Neste sentido, pode-se dizer que o caso brasileiro foi exemplo do tipo de debate público descrito por Latour (1999a) a propósito dos vínculos de risco: a ciência não participa como autoridade última sobre o mundo natural, mas como um elemento a mais de incerteza.
Além disso, a situação pré-tramitação também evidenciou a força de um desses vínculos de risco: a soja transgênica. A proliferação literalmente clandestina deste não- humano foi responsável por toda a situação que catalisou a necessidade de uma outra regulamentação para a biossegurança. A soja foi, sozinha, capaz de agenciar toda uma série de outros vínculos da rede sócio-técnica envolvendo os OGMs no Brasil, terminando por configurar, à sua imagem e semelhança, uma nova malha regulatória para todos os organismos desse tipo a serem produzidos e comercializados no país – além de abrir espaço para a imposição de uma outra temática tecno-científica na agenda legislativa: a das células- tronco embrionárias.
A nova Lei de Biossegurança brasileira foi, como demonstrou sua tramitação nas duas casas do Legislativo nacional, erigida sobre fatos consumados e movida por imperativos claramente pragmáticos: talvez por isso, também, ela tenha incluído o que a princípio não deveria – as células-tronco – e excluído o que deveria, ao não abranger todo o escopo da biossegurança (deixando de fora outras técnicas de modificação genética, além dos problemas das espécies invasoras exóticas e do bioterrorismo).
As particularidades do processo legislativo brasileiro que tratou de regulamentar estas duas novas biotecnologias podem iluminar uma tendência que talvez seja mais geral, e que configura o que seria a tese mais ampla deste trabalho: a construção de um outro “dado” pelos modernos, concomitantemente à “desconstrução” da noção moderna clássica de natureza.
Viemos chamando-o aqui de progresso. Na primeira parte deste capítulo conclusivo, re- uniremos as duas polêmicas analisadas sob este fio analítico, buscando mostrar como se deu, no caso brasileiro, esta reordenação das “hierarquias cosmológicas”.