A exploração da situação dos doentes não foi denunciada só pela senadora. Ainda nas audiências no Senado, um dos aspectos mais sobressalentes da polêmica havia sido justamente os “excessos”, em grande parte amplificados pela cobertura da mídia, na apresentação das potencialidades da pesquisa com as células-tronco embrionárias. No artigo da Dra. Mayana na Folha de São Paulo, por exemplo, lê-se:
295 Na votação final em Plenário em 06/10/04.
296 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 297 Na votação em Plenário em 06/10/04.
É justo deixar morrer uma criança ou um jovem afetado por uma doença neuromuscular letal para preservar um embrião cujo destino é o lixo? Um embrião que, mesmo implantado em um útero, teria um potencial baixíssimo de gerar um indivíduo?
Ao usar células-tronco embrionárias para regenerar tecidos em uma pessoa condenada por uma doença letal, não estamos na realidade criando vida?
O discurso da cientista, veiculado em meio de grande difusão nacional, de fato dá a impressão de que há um trade-off direto entre os embriões e os doentes, como se a cada embrião destruído na pesquisa correspondesse uma pessoa curada.
Alguns parlamentares passaram a utilizar esta estratégia de opor vida vs vida, reduzindo o estatuto moral do embrião diante de suas potencialidades para melhorar e/ou salvar as vidas de crianças e adultos doentes:
As pessoas que são contra falam que isso é uma agressão à vida. Mas será que não estamos agredindo a vida de pessoas que têm esperança de que a pesquisa com essas células encontre uma cura que lhe devolva uma vida digna? ... O que será feito com essas células que estão estocadas? Tem um destino mais nobre pra elas? (Sen. Osmar Dias, PDT/PR) 298
‘O que se ganha com tanta pressa?’ Ganham-se vidas. São vidas que estamos ganhando. São pessoas, são pais, que estão sofrendo. Estão chegando emails e fax, e súplicas até. (Sen. Serys Slhessarenko, PT/MT) 299
É uma inverdade dizer que se está falando sobre a vida, porque se esse embrião não for usado em pesquisa, vai para o lixo. (Dep. Alexandre Cardoso, PSB/RJ) 300
Estas esperanças de cura eram especialmente direcionadas aos “mais pobres”, que seriam os principais beneficiários de uma eventual liberação da pesquisa no país (argumento também observado no debate sobre os OGMs):
Na hora em que vetamos inteiramente e não avançamos no uso das células-tronco ... estamos apenas penalizando os pobres, porque esses não poderão fazer nenhum tratamento. (Sen. Ney Suassuna, PMDB/PB) 301
Não quero que os filhos das pessoas que nascem no Brasil tenham menos possibilidades de terem uma vida melhor e mais digna porque nasceram aqui, onde vivemos sob preconceitos. (Sen. Arthur Virgílio, PSDB/AM) 302
Outros senadores, por sua vez, denunciaram o perigo de tal excesso de expectativas e pediram cautela no entusiasmo em torno das possibilidades terapêuticas da pesquisa com CTEs:
Não pode me obrigar a votar uma matéria que eu não sei. Como se dissessem que, se não votarmos a matéria, milhões vão morrer; trata-se de vida ou morte; ou votamos agora, ou
298 Na votação em Plenário em 06/10/04.
299 Na reunião conjunta entre CAS, CAE e CCJ em 15/09/04. 300 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 301 Na reunião conjunta entre CAS, CAE e CCJ em 15/09/04. 302 Na audiência na Comissão de Assuntos Sociais em 02/06/04.
é uma desgraça. Não é verdade. Vamos votar isso agora e vai levar um tempo enorme para entrar em prática. (Sen. Pedro Simon, PMDB/RS) 303
O que me preocupa nessa discussão é que a imprensa brasileira, de modo explícito, trata a matéria de modo simplista ... Olha-se para cima, olha-se para o lado, observa-se que o mundo inteiro está cauteloso em relação a esse debate ... E, no Brasil, parece que o assunto mais simples do mundo estava posto em discussão e que a panacéia do novo milênio seria a aprovação simplista dessa matéria ... Parece que, em poucos meses, será garantido o acesso de pessoas a produtos genéticos de U$100 mil, de U$50 mil ... Jamais a ciência pode se julgar capaz de se isolar da sociedade ... A visão pragmática sobre um assunto desses me causa repúdio. (Tião Viana, PT/AC) 304
Apesar de, como vimos, os especialistas pró-pesquisa não terem deixado de colocar, principalmente quando pressionados, as possibilidades terapêuticas da pesquisa com as células-tronco embrionárias como apenas uma “esperança”, em certos momentos seus enunciados pareceram de fato dar como certos seus benefícios, e como duvidosas as potencialidades da terapia com as células-tronco adultas:
[As CTs embrionárias] têm o potencial de se diferenciar em todos os diferentes tecidos do adulto.(Marco Antônio Zago) 305
As [CT adultas] têm uma capacidade limitada de produzir diferentes tecidos ... As [CT embrionárias] são capazes de originar todo e qualquer tecido do nosso organismo ... Temos diversos artigos científicos – e se a gente não confiar na ciência, em quem é que a gente vai confiar, nesse ponto de vista? – que mostram que a célula-tronco embrionária é melhor que a do cordão umbilical.(Patrícia Pranke) 306
Existem muitos pesquisadores que querem, a qualquer custo, defender a idéia de que as células-tronco adultas têm a mesma potencialidade das embrionárias. E os trabalhos na prática não mostram muito isso.307
A quantidade [das CTAs] é pequena e não sabemos ainda em que tecidos elas são capazes de se diferenciar. A maior limitação dessa técnica, o autotransplante, ... é que ela também não serviria para portadores de doenças genéticas. (Mayana Zatz) 308
Diante das dúvidas em torno de ambas as técnicas, os cientistas pró-pesquisa buscaram utilizar sua autoridade para convencer, senão da eticidade da pesquisa com embriões, ao menos da baixa potencialidade da pesquisa com as células-tronco adultas. Aqui, novamente, os benefícios da terapia foram privilegiados, em detrimento do debate ético sobre o estatuto do embrião. Eles conseguiram convencer muitos parlamentares de que as potencialidades da técnica eram tantas que poderiam, um dia, convencer toda a sociedade da necessidade de liberar pesquisa: a história, novamente, mostraria que os cientistas estavam certos, e que o progresso está do lado da ciência.
303 Na reunião conjunta entre CAS, CAE e CCJ em 15/09/04. 304 Na reunião conjunta entre CAS, CAE e CCJ em 15/09/04. 305 Na audiência na Comissão de Assuntos Sociais em 02/06/04. 306 Na audiência na Comissão de Assuntos Sociais em 02/06/04. 307 Na audiência na Comissão de Assuntos Sociais em 02/06/04. 308 “Esperança renovada”, Folha de São Paulo, 13/02/04.
Muito dos argumentos em favor da pesquisa valeram-se, neste sentido, de eventos históricos nos quais a ciência foi “tolhida”, em especial pela Igreja. O deputado Roberto Freire (PPS/PE), ao pronunciar-se sobre os protestos dos católicos contra a liberação da pesquisa no Relatório Rebelo ainda na primeira passagem do texto pela Casa, citou um punhado destas analogias históricas, muitas delas também utilizadas, como vimos, no caso dos transgênicos:
Nós, comunistas, fomos excomungados na década de 40. Portanto, não há problema quanto à maldição. Tenho certeza que a Torquemada não existe mais ... Não será como na época de Giordano Bruno ou Galileu, daqueles que pela Inquisição pagaram com a vida. Tampouco será como no fascismo, queimando livros, ou como se pensou no Rio Grande do Sul, queimando pesquisas. A história marcou quem, na revolta da vacina, estava contra Oswaldo Cruz ... Não podemos ter medo. 309
Na volta do Projeto à Câmara, outros parlamentares compartilharam o mesmo discurso, enfatizando o perigo de repetir estes “erros históricos”:
É bom que se olhe para trás e se veja como parece absurdo que, num determinado momento da história, o dogma tenha se imposto, tendo sido impedida a pesquisa médica por meio da dissecação de cadáveres. (Dep. Nelson Proença, PPS/RS) 310
A pesquisa com células-tronco talvez tenha um significado, do ponto de vista científico, tão importante quanto teve na história da humanidade o momento em que a ciência teve de romper com dogmas antigos e aceitar o ensinamento de Galileu Galilei de que o centro do sistema solar não era a Terra. (Dep. Alberto Goldman, PSDB/SP) 311
A Igreja Católica errou muito na Idade Média e, de acordo com a história da medicina, os primeiros cirurgiões eram monges e abandonaram a cirurgia por ordem do Vaticano. (Dep. Celso Russomano, PP/SP) 312
Todavia, diferente dos transgênicos, onde a ciência se mostraria certa pela futura comprovação da inexistência dos riscos, o que naquele momento ainda era uma incerteza, no caso das células-tronco a convergência da ciência com a “verdade” e da posição da Igreja com o “erro” teria a mediação não de uma eventual “comprovação” da não-humanidade do embrião, mas sim dos benefícios terapêuticos decorrentes da pesquisa:
Em um futuro breve, essas pesquisas serão tão benéficas em relação à saúde da pessoa humana, ao desenvolvimento das crianças, ao salvamento de vidas, que não serão mais discutidas no nível da polemicidade existente hoje. (Sen. Tasso Jereissati, PSDB/CE) 313
A Câmara negou [a clonagem terapêutica]. Tudo bem. Faremos outra lei daqui a cinco anos. Nesse tempo, estará mais nítido o contorno disso e teremos condições de avançar mais. (Sen. Ney Suassuna, PMDB/PB) 314
309 Na primeira votação em Plenário em 04/02/04. 310 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 311 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 312 Na votação final no Plenário da Câmara em 02/03/05. 313 Na Comissão de Educação em 10/08/04.
Se nos retardarmos duas décadas, existia uma grande polêmica também em torno de se usar ou não órgão de cadáveres. Isso aconteceu há 20 anos, e hoje usamos esses órgãos para salvar vidas. Portanto, é natural que essa polêmica aconteça hoje. Daqui a 10 anos, vamos lembrar este momento dizendo: ‘Que bom que aprovamos essa lei!’ ... Tudo o que é novo gera dúvidas, é lógico, e a ciência está aí para nos dar argumento para que possamos ou não aprovar isso. (Patrícia Pranke) 315
O objetivo da proposta de liberar os embriões em estoque seria, assim, permitir este progresso inicial das pesquisas, cujos resultados concretos viessem a facilitar a aprovação de uma regulamentação permanente no futuro:
A ciência é o tipo de atividade que não se pode delimitar no tempo. Não se pode dar um tempo, um prazo para a ciência ... Queremos criar um ambiente em que a ciência vai evoluir a ponto de fazer descobertas que sensibilizarão a igreja e a sociedade, para podermos aprovar mais tranquilamente uma lei que torne permanente essa idéia. [O Projeto é] estratégia para que a ciência convença toda a sociedade, inclusive as igrejas, de que esse é um caminho bom que devemos seguir e tornarmos permanentes uma decisão que agora vai ser temporária. (Sen. Osmar Dias, PDT/PR) 316
Aqui como no caso dos transgênicos, a história da ciência faz a mediação entre a história dos homens, sujeita ao “erro”, e a história da natureza: ou, no caso, o melhor caminho a ser seguido e, portanto, “verdadeiro”.317
Alguns parlamentares não deixaram de lembrar, todavia, outra história: a dos riscos e suas crises. Nela, não há esta confiança cega na ciência como o melhor guia:
Votei com orgulho na célula-tronco, mas não partilho desse deslumbramento em relação à ciência. Sou da geração que soube de Hiroshima e Nagasaki. Sei que a ciência não é algo que se coloque num pedestal, pura e simplesmente. Ela merece e tem de ter permanentemente a avaliação crítica da sociedade. (Dep. Luci Choinacki, PT/SC) 318