Når er man rede?

Recentemente, Gustav Peebles (2010) elaborou um “dossiê” sobre o tema do crédito e da dívida para a Annual Review of Anthropology. Na apresentação do texto, o autor afirma que há uma dicotomia entre estas categorias. A partir da revisão de diversos textos e etnografias, Peebles (2010), conclui que o binômio crédito/dívida serve como um elo, um compromisso material entre o passado, o presente e o futuro entre dois atores (“credor” e “devedor”), os quais estão promovendo uma troca – uma antecipação por um algum tipo de benefício futuro –

baseada na confiança de que o mesmo será efetivado. Nesta reflexão, o credor, de uma maneira geral, pode ser entendido como o ator que “confia”, que “libera” o crédito, que “ajuda”, sendo percebido socialmente por características morais “positivas”. Isto é, o credor, no decorrer do tempo, é visto como o lado “bom” da relação credor-devedor. Para o devedor, sobram as características que o debilitam moral e socialmente. O autor finaliza dizendo que não há como separar os efeitos econômicos dos debates morais presentes nessa mesma relação.

Já C. Gregory (2012) contesta a reflexão elaborada por Peebles (2010). Para aquele autor, o julgamento moral em relação ao crédito e à dívida varia ao longo do tempo e em função do lugar e do contexto social. Não há, assim, como generalizar a distinção de “bom” para definir crédito e “mau” para identificar a dívida. Outro ponto em que Gregory (2012) contesta Peebles (2010) diz respeito à obrigatoriedade de pensar as categorias como associadas. Ora, questiona o autor, quando um crédito financeiro é recusado pelo credor, ele vira uma dívida? Não. Da mesma forma que nem sempre a dívida surgirá a partir de um crédito concedido, pois depende do entendimento dos atores envolvidos. Afinal, o sujeito pode sentir-se em dívida porque atrasou, por exemplo, o pagamento do cartão de crédito, mas não porque contraiu um empréstimo, pago conforme contrato firmado entre as partes.

Borrowers have the right to request loans and lenders have the right to refuse but different motivations to grant loans. Banks are motivated by profit to grant loans at positive rates of interest, but familial lenders have much more complex motivations, which may result in granting loans at zero or negative rates of interest. Loans of both types have grown dramatically in recent decades and raise new theoretical questions about the morality of demand. (...)These questions can only be answered by ethnographic studies informed by an understanding of economic history and the history of ideas about morality and money. Chris. (GREGORY, 2012, p. 395)

O autor prefere categorizar os dois termos separadamente, apesar de reconhecer que há uma “linha muito tênue” para formar tal distinção. Ele entende crédito como algo que a pessoa deve solicitar. “Crédito existe como uma potencialidade, como algo pertencente ao futuro” (GREGORY, 2012). No entanto, diz o autor, quando o crédito é, então, concedido e vira “história”, ele assume-se como dívida. A aproximação dos dois sentidos reside no tempo presente, ou seja, no limiar da tomada do crédito que no mesmo momento renasce como dívida. A

configuração temporal – o “agora” e o “amanhã” – interfere no processo de significação e ressignificação tanto do crédito como da dívida.

Outro autor que problematiza sobre a dívida é David Graeber (2011)23, que elaborou uma ampla pesquisa sobre a construção social de seu significado ao longo da história da humanidade.

Por meio de uma ótica que relaciona dívida e violência, Graeber (2011) disserta sobre como essa última sempre exerceu papel para definir e moldar as instituições formadoras da economia. Ele recorre à História para mostrar como o surgimento da moeda e, assim, da quantificação, tornou dívidas estabelecidas via confiança em dívidas impessoais e “transferíveis”. Conceitos como honra, propriedade e liberdade nasceram a partir do uso (ou da ameaça de) da violência, seja na guerra, seja na conquista ou na escravidão. A dívida, explica o autor, surgiu de uma promessa e teve seu sentido alterado – por meio da violência – para abarcar tanto a quantificação como as relações de poder desiguais. E é a partir dessa desigualdade que a dívida passou, desse modo, a configurar-se como uma obrigação moral absoluta.

A dívida converteu-se numa questão de aritmética impessoal, ao nível da própria obrigação moral (...). Transformada num dogma moral, a dívida justifica as mais terríveis dominações. Não se pode perceber o que ela hoje representa sem um desvio por esta longa história da dívida como justificação moral de relação de poder desiguais. A linguagem da dívida permite justificar uma relação arbitrária de poder. (GRAEBER, 2014, p. 3)

Graeber argumenta que, para pensar sobre a categoria dívida, deve-se problematizá-la para além de esfera de uma economia do dom ou da reciprocidade, sob o risco de reduzir as relações humanas à troca e perdendo de vista outros aspectos importantes da vida social. O argumento dá conta da existência de três princípios básicos que fundamentam as relações econômicas e que impregnam em maior ou menor grau todos os sistemas sociais: comunismo, troca e hierarquia.

23 _{Graeber é um dos fundadores do movimento Ocuppy New York, responsável por criar a expressão}

“Nós somos os outros 99%”, em alusão aos “explorados” pelo sistema capitalista. Por meio do movimento, ele defende que os indivíduos deixem de pagar pelas dívidas, sendo um dos idealizadores de iniciativas, como http://strikedebt.org/, que presta orientações para lidar com dívidas bancárias, e o http://rollingjubilee.org/, que, por meio de doações voluntárias, paga as dívidas financeiras quando elas são transferidas dos bancos para empresas de cobranças.

O comunismo engloba uma relação eterna baseada em solidariedade de necessidades e habilidades, feitas, por exemplo, entre redes de “compadres” ou familiares. A troca refere-se a uma relação temporária de equivalência, como na compra de algum bem, e à hierarquia, que relaciona pessoas com status desigual, sem expectativas de reciprocidade.

A dívida surge como uma consequência de uma troca não “concluída” entre partes inicialmente equivalentes, mas que o deixaram de ser.

A debt is the obligation to pay a certain sum of Money. As a result, a debt, unlike any other form of obligation, can be precisely quantified. This allows debts to become simple, cold and impersonal – which in turn, allows them to be transferable. I fone owes a favor, or one’s life, to another human being – it is owed to that person specifically. But if one owes forty Thousand dollars at 12 percent interest, it doesn’t really matter who the credit is; neither does either of the two parties have to think much about what the other party needs, wants, is capable of doing – as they certainly would if what was owed was a favor, or respect or gratitude. (GRABER, 2011, p. 13)

Para o autor, a dívida atua como a base econômica e social do capitalismo atual: é por meio dela que as pessoas vendem, compram e circulam em diferentes circuitos e redes. Em outra medida, a dívida é percebida como um “compromisso” moral – ligada aos favores e à honra – e como um “compromisso” financeiro, sendo “fria” e facilmente “transferível”. Conforme Graeber (2011), é a mistura desses dois tipos de “compromissos” que ocasionariam o sofrimento para pagá-las, os diferentes tipos de violência, bem como a alteração das práticas financeiras. Afinal, são as dívidas bancárias – com suas taxas de juros, multas e ameaças – que definiriam, nesta lógica, quais contas devem ser priorizadas no orçamento doméstico. Por isso, para ele, uma solução seria simplesmente optar pelo não pagamento das dívidas ou pelo perdão delas.