O cárcere tem operado como um instrumento de dominação de classe, como um
meio de impedir “os que não tem” de desrespeitarem os direitos dos “que tem”.581 Basta
esboçar, em linhas gerais, o perfil sociológico da “clientela” que ele acomoda.
Todos os estudos sobre população prisional são unânimes na afirmação de que ela é essencialmente composta pelos mais pobres, pelos que têm menos formação escolar, pelos membros dos grupos sociais marginalizados. E se é possível que os agentes com essas características, por uma série de circunstâncias, cometam, na verdade, proporcionalmente mais crimes, também parece pacífico que não é só daí que advém sua excessiva representação. Eles ficam mais facilmente presos nas malhas da lei, por contraposição aos poderosos, cujos delitos, como se viu, foram sendo filtrados ao longo do funcionamento das instâncias formais de controle social.582
Uma verificação experimental realizada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em 1995 e 1996, com base em uma amostragem representativa de 6.000 detentos em 431 cadeias de condado do país, demonstrou que os cárceres pertencem ao subproletariado. Foi apontado que meio milhão de reclusos, que entopem 3.300 casas de detenção do país — e os 14 milhões que atravessam seus portões no decorrer de um ano — são retirados, sobretudo, das famílias subproletárias, de cor, que moram nas cidades segregadas pela transformação do trabalho assalariado em subemprego e pela redução da proteção social. Seis em cada dez detentos são negros e latinos (na proporção de 41% e 19%), muito embora essas duas comunidades somadas representem apenas um quinto da população nacional. Menos da metade deles dispunha de um emprego, em horário integral, no momento em que foram detidos (49%), enquanto 15% trabalhavam em regime de tempo parcial ou ocasionalmente e os restantes dividiam-se entre a procura de emprego e a inatividade assumida (20% e 16%). Essa taxa de desemprego astronômica não é em nada surpreendente, se for levado em consideração o nível de escolaridade dessa população, combinado à cor de sua pele: a metade dos internos não havia concluído os estudos secundários e apenas 13% declararam ter seguido algum curso pós-secundário profissionalizante, técnico ou universitário. Na pesquisa, dois terços dos detentos viviam
581 KRISBERG, 1975, p. 94. 582 SANTOS, 2001, p. 263-264.
com menos de US$ 1.000 por mês (e 45% com menos de US$ 600), o que corresponde a menos da metade da linha oficial da pobreza para uma família de três pessoas. Isso indica que a maioria dos ocupantes das cadeias provém das fileiras do working poor, a fração da classe trabalhadora que não consegue escapar da pobreza, mesmo quando trabalha, mas que se encontra bem afastada da cobertura social exatamente porque trabalha em empregos miseráveis.583
Como procedem dos estratos mais precarizados do proletário urbano, os detentos são também habituais no sistema carcerário: 59% já tinham sido presos antes e 14% tinham sido condenados à prisão com sursis, restando um quarto de “noviços” nas casas de detenção. A instituição é cada vez mais autofágica — o que é atestado pelo número crescente de detentos que cumprem penas repetidas vezes. Observou-se, ainda, que 80% das pessoas condenadas a pelo menos um ano de prisão fechada eram defendidas por um advogado da Defensoria Pública.584
A exemplo de outros países pós-industriais, os detentos da França são originários maciçamente das frações instáveis do proletariado urbano. Em pesquisa realizada no ano de 2000, com 1.719 detentos em 23 cadeias e 5 prisões, como parte de um estudo amplo de histórias de famílias, constatou-se que eles têm, em sua maioria, baixa escolaridade (três quartos deixaram a escola antes dos 18 anos, contra 48% da população masculina adulta como um todo), o que os condena para sempre aos setores periféricos da esfera de emprego. Metade descende de operários e empregados sem qualificação, enquanto a outra metade é composta por operários (contra 3% de filhos de executivos, que representam 13% na população economicamente ativa nacional); quatro detentos em cinco têm pai ou mãe nascido no exterior e 24% nasceram, eles mesmos, fora do território francês. Cerca de 60% dos que deixam o sistema prisional francês não têm emprego, comparados com 50% daqueles que entram; 30% não são ajudados, nem atendidos por ninguém quando ganham a liberdade; um quarto não dispõe de dinheiro algum para as despesas em liberdade e um oitavo não tem onde morar em liberdade. Constatou-se que 52% dos presos cometem uma ou mais infrações nos cinco anos que seguem à sua soltura.585
583
WACQUANT, 2007, p. 126-127.
584 Ibid., p. 131-132. 585 Ibid., p. 460-462.
Como não poderia ser diferente, o mesmo perfil é encontrado nas cadeias do Brasil, conforme se observou nas estatísticas carcerárias nacionais analisadas antes: predominam os pobres, jovens, negros e mulatos, com pouca instrução, autores de crimes contra o patrimônio.
O encarceramento, logo, recuperando sua missão histórica de origem, serve, antes de tudo, para regular, senão perpetuar a pobreza e para armazenar os dejetos humanos do mercado. A prisão funciona como um aspirador social para limpar as escórias e detritos produzidos pelas transformações econômicas em curso e remover os rejeitados da sociedade de mercado do espaço público — desempregados, indigentes, sem-teto, imigrantes sem documento, jovens de origem popular condenados a uma vida feita de empregos marginais, deixados de lado por conta da displicência da rede de proteção social.586
O recurso ao encarceramento, lembra-se, só faz agravar o mal que supostamente curaria. Os efeitos marginalizantes do cárcere traduzem sua impossibilidade de cumprir a função de reeducação e inserção social que a ideologia penal lhe atribui — sob a forma de teorias dos fins da pena.587 Essas mistificações positivistas acerca do tratamento penitenciário têm por objetivo disfarçar a verdadeira (e oculta) finalidade das prisões, que é constituir uma ameaça permanente às classes sociais objeto de exploração econômica e de dominação política.588
Como reza Foucault, a prisão produz e reproduz fenômenos que, segundo o discurso ideológico, objetivam controlar ou reduzir a criminalidade, mas que, na verdade, constituem e reciclam uma massa criminalizada que apresenta diversas vantagens, como a de controlar a população não criminalizada, ou seja, a de vigiar a força de trabalho integrada nos processos produtivos, e a de funcionar como camuflagem da ilegalidade de grupos dominantes, concentrando-se na ilegalidade das classes dominadas.589
586 WACQUANT, 2007, p. 126-127, 455. 587 BARATTA, 2002, p. 191.
588
SANTOS, 2006, p. 28-29. Por fugir do tema deste trabalho, não cabe fazer um estudo aprofundado sobre os efeitos marginalizantes da prisão.