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No varguismo, o esforço de politização, de eliminação de vozes discor- dantes e de penetração em todos os setores realizou-se sobretudo através da imprensa periódica e, em menor medida, através do rádio.

Na Alemanha, o rádio foi considerado mais importante do que os jor- nais, em termos de manipulação. Com a fabricação em grande escala de apa- relhos radiofônicos acessíveis a todos os bolsos, em 1934 conquistaram-se um milhão de ouvintes suplementares.15 Também na Itália o rádio apresentou crescimento espantoso: meio milhão de ouvintes, antes da guerra da Etiópia; 30 mil a mais em 1937 e 1,2 milhão no final de 1939. Apesar desse cresci- mento importante, o fascismo italiano, diferentemente do nazismo, privile- giou a imprensa escrita como canal de divulgação da propaganda.

Mussolini era exaltado como o jornalista mais famoso do país (fora di- retor do Avanti e depois do Popolo d’Italia), e a maioria dos dirigentes fascis- tas também já exercera essa atividade. No regime fascista, a imprensa tornou- se um instrumento do Estado a serviço da nação: notícia e informação deviam ser não um fim em si mesmo, mas instrumento de desenvolvimento e molda- gem da consciência nacional. A imprensa italiana tornou-se o mais impor-

14 _{Ver Goulart, 1990:54-9.} 15 _{Ver Guyot & Restellini, 1983.}

tante canal pelo qual o regime transmitia às massas as linhas de sua política interna.

Em discurso de 10 de outubro de 1928, o líder italiano esboçou sua idéia sobre o papel da imprensa: “O jornalismo, mais do que uma profissão, tornou- se uma missão de grande importância porque na época contemporânea, depois da escola que instrui as novas gerações, é o jornalismo que circula entre as massas, encarregando-se de sua informação e formação”. Philiph V. Canistraro (1975) considera difícil indicar precisamente quanto tempo demorou para que ocorresse a fascistização da imprensa italiana, mas é certo que, no final de 1926, o processo estava praticamente terminado. O controle do Ufficio della Stampa sobre as publicações constituía um elemento essencial da política do re- gime. No final dos anos 20, o governo começou a determinar diretamente a forma e o conteúdo dos jornais italianos. Desde então, o jornalismo abandonou o antigo estilo e assumiu o estilo fascista, que consistia em usar uma linguagem precisa, séria e enérgica no lugar da retórica pomposa do regime liberal.

A intrincada organização e a variedade de métodos empregados para o controle da imprensa não foram sempre gerenciados com eficiência mas, ao longo de todo o período, o controle exercido sobre o jornalismo italiano foi constantemente reforçado. Mesmo nos anos 30, quando o rádio e o cinema começaram a fazer concorrência à imprensa, esta não perdeu sua importância para os objetivos do regime.16

A imprensa foi igualmente controlada e manipulada no varguismo. No Brasil, as empresas jornalísticas só podiam se estabelecer se obtivessem regis- tros concedidos pelos órgãos do DIP, e as atividades dos profissionais também ficaram sob esse controle.

Após 1937, ficou estabelecido que a imprensa desempenharia sua fun- ção atrelada ao Estado. A justificativa da mudança fundamentou-se na idéia de que o jornal era político por nascença; como, no momento, a política pas- sava a ser a mais alta das atividades públicas, atividade do Estado, a “folha impressa, cumprindo sua tarefa natural, passaria a exercê-la dentro do Estado como função pública”.17

A separação entre esfera pública e privada, preconizada pelo libera- lismo, era contraditada pelos ideólogos antiliberais defensores da absorção do privado pelo público. Essa concepção pressupunha o Estado como Suma Ratio da sociedade civil e como tal retirava a liberdade de ação dos intermediários entre o governo e o povo. Assim, o jornalismo transformou-se numa força coordenada pelo Estado.

O chefe do Estado Novo propôs-se estabelecer relação direta com as massas e levar em conta suas aspirações para ganhar-lhes o apoio. Norteado por essa preocupação, o governo erigiu a imprensa em órgão de consulta dos

16 _{Ver Canistraro, 1975; e Castronovo, 1970.} 17 _{Anuário Brasileiro da Imprensa. DIP, 1941.}

anseios populares. Durante o regime autoritário, os meios de comunicação cumpriram esse papel; além disso, divulgaram as atividades e qualidades do chefe e seus auxiliares, a fim de que fossem tomados como modelo de virtu- des pelos cidadãos.

Os periódicos acabaram sendo obrigados a reproduzir os discursos ofi- ciais, a dar ampla divulgação às inaugurações, a enfatizar as notícias dos atos do governo, a publicar fotos de Vargas: 60% das matérias publicadas eram fornecidas pela Agência Nacional. Havia íntima relação entre censura e pro- paganda. As atividades de controle, ao mesmo tempo que impediam a divul- gação de determinados assuntos, impunham a difusão de outros na forma adequada aos interesses do Estado.

A imprensa desempenhou as tarefas que lhe foram atribuídas sem ne- nhuma independência. Em São Paulo, os jornais liberais, que tiveram impor- tante atuação política sobretudo a partir dos anos 20, foram praticamente si- lenciados e tiveram que aceitar em suas redações elementos nomeados pelo governo para vigiá-los. Os proprietários de O Estado de S. Paulo tentaram rea- gir, e o resultado foi a expropriação do jornal, em 1940, por representantes do Estado Novo, que o converteram em órgão oficioso. O Estado de S. Paulo, A Noite, de São Paulo, e O Dia, do Rio de Janeiro, tornaram-se os principais órgãos de propaganda do regime.18

O controle da imprensa deu-se não apenas através da censura, mas também de pressões de ordem política e financeira. Assim como na Itália fas- cista, havia uma série de assuntos e notícias proibidos pelo DIP — por exem- plo, notícias que mostrassem ou sugerissem descontentamento ou oposição ao regime; temas ou notícias relativos a problemas econômicos (transporte, abastecimento, escassez e alta de preços dos produtos); divulgação de aci- dentes, desastres, catástrofes, naufrágios, queda de avião; incidentes como brigas, agressões, crimes, corrupção, suborno, processos, inquéritos, sindicân- cias etc.19

A cooptação dos jornalistas se deu através das pressões oficiais, mas também pela concordância de setores da imprensa com a política do governo. É importante lembrar que Getúlio Vargas atendeu a certas reivindicações da classe, como por exemplo a regulamentação profissional que garantia direitos aos trabalhadores da área. Muitos jornalistas não se dobraram às pressões do poder, mas, segundo Nelson Werneck Sodré, foram raríssimos os jornais em- presariais que não se deixaram corromper pelas verbas e favores oferecidos pelo governo. Por um lado, o autoritarismo do Estado Novo explica a adesão e o silêncio de jornalistas; por outro, não se pode deixar de considerar que a política conciliatória de Getúlio Vargas, aliada à “troca de favores”, também surtiu efeito entre os “homens de imprensa”.

18 _{Ver Capelato, 1986.} 19 _{Ver Garcia, 1982:112.}

O varguismo, assim como o fascismo italiano, preocupou-se mais com o controle da imprensa que do rádio, embora considerasse este último de grande importância para a propaganda política.

O rádio brasileiro nasceu sob controle estatal, mas havia em torno dele projetos distintos. Nos anos 30, verificou-se grande polêmica entre a perspec- tiva político-cultural e a perspectiva empresarial voltada para o consumo. Os ideólogos nacionalistas, artífices do Estado Novo, defendiam o projeto de ra- diodifusão educativa com vistas à formação da consciência nacional conside- rada indispensável à integração nacional; no Estado Novo, o veículo foi valo- rizado como instrumento de propaganda política do regime.20

O rádio firmou-se nessa década, adquirindo grande prestígio entre os ouvintes, graças aos programas humorísticos, aos musicais, às transmissões esportivas, ao radiojornalismo e às primeiras radionovelas. Em 1937, havia 63 estações, número que passou para 111 em 1945; o número de radiorre- ceptores aumentou de 357.921 aparelhos para 659.762 em 1942.

O uso político do rádio esteve voltado para a reprodução de discursos, mensagens e notícias oficiais. Em 1931, foi criado o programa “Hora do Bra- sil”, reestruturado em 1939, após a criação do DIP. O programa tinha três fi- nalidades: informativa, cultural e cívica. Divulgava discursos oficiais e atos do governo, procurava estimular o gosto pelas artes populares e exaltava o pa- triotismo, rememorando os feitos gloriosos do passado. Nas cidades do inte- rior, era reproduzido por alto-falantes instalados nas praças.21

A Divisão de Rádio do DIP controlava toda a programação radiofônica: em 1941, por exemplo, foram examinados 3.971 programas, 487 peças ra- diofônicas e 1.448 esquetes, e proibidos 44 programas (em 1940, o número de proibições foi bem maior: 108).22

Além de divulgar mensagens e atos oficiais, os diferentes programas deviam decantar as belezas naturais do país, descrever as características pi- torescas das regiões e cidades, irradiar cultura, enaltecer as conquistas do ho- mem em todas as atividades, incentivar relações comerciais. Muito se insistia no fato de que o rádio devia estar voltado para o homem do interior, contri- buindo para o seu desenvolvimento e integração na coletividade nacional.

O projeto político estado-novista de transformar o rádio num instru- mento de educação e cultura com vistas à integração nacional teve em Ro- quette Pinto um de seus principais defensores. Fernando Limongeli Gurgueira (1995) analisou o significado político do projeto pedagógico e seu embate com outros projetos para o rádio ligados à esfera comercial. Ele mostra que, dentro do Estado Novo, havia duas propostas distintas para o rádio: uma do DIP, que previa a utilização maciça do rádio como veículo de propaganda do

20 _{Ver Souza, 1990:46-52.} 21 _{Ver Garcia, 1982:103-4.} 22 _{Ver Goulart, 1990:69-70.}

regime; e outra do Ministério de Educação e Saúde (o órgão encampou as idéias de Roquette Pinto), que restringia o uso do rádio às esferas de educa- ção e cultura, opondo-se ao uso exclusivo do rádio para propaganda política. Do conflito entre os diferentes projetos resultou a definição do sistema de ra- diodifusão brasileira: um sistema misto em que o Estado controlava e fiscali- zava a atividade, mas a exploração ficava por conta da iniciativa privada.

O projeto de “integração nacional pelas ondas” permitiu que as idéias e as mercadorias fossem “vendidas” num mesmo pacote; assim, não se pode concluir que o rádio, no Estado Novo, se restringiu ao papel de formação do consenso político, nem que seu controle tenha sido tão rígido.

Lourival Fontes, diretor do DIP, apresentou ao governo um plano para a criação de uma grande rádio estatal com objetivos propagandísticos, no estilo da que existia na Alemanha de Goebbels, mas a proposta não teve acolhida. O projeto de Genolino Amado para utilização intensa do rádio na propaganda do regime também caiu no vazio. Na verdade, o controle do rádio durante o Estado Novo foi fragmentado: Lourival Fontes controlava a “Hora do Brasil”; o ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, a partir de 1942, tinha sua faixa própria de atuação dentro do horário governamental; Capanema controlava o sistema de radiodifusão educativa, e Cassiano Ricardo encarre- gava-se do Departamento de Divulgação Político-Cultural da Rádio Nacional. Segundo José Inácio de Melo Souza (1990:263), o receio do governo de fazer uso de um meio tão poderoso de mobilização popular explica a fragmentação em aplicações isoladas.

A primeira radionovela foi ao ar no Brasil em 1941; produzida em Cuba, abordava o tema “Em busca da felicidade”. Essa programação logo ga- nhou maior popularidade que as outras. As novelas tratavam dos conflitos humanos, exploravam o romanesco e o sentimental, numa linguagem colo- quial, buscando identificação com um público mais amplo.

É importante notar que, em plena vigência do Estado Novo, as emis- soras de rádio exibiam novelas cubanas e argentinas completamente apolí- ticas e alienantes do ponto de vista participativo. Já o “rádioteatro” recebia orientação do DIP no sentido de explorar os fatos históricos com uma narra- tiva romanceada. Joraci de Camargo escreveu uma série de dramas históricos (Retirada da Laguna, Abolição da escravatura etc.) para serem transmitidos na “Hora do Brasil”. Tal programação não tinha, certamente, a mesma audiência que as radionovelas.

As políticas para o rádio no Estado Novo permitem mostrar que, em- bora os modelos alemão e italiano tenham servido de inspiração para o uso do veículo, o resultado foi diferente. Apesar dos mecanismos de controle do meio, o governo descartou as propostas de amplo uso do veículo para propa- ganda política.

A análise da utilização dos meios de comunicação como propaganda política permite constatar que, apesar da enorme importância desses veículos

para divulgação das mensagens políticas, não se pode exagerar sua importân- cia no que se refere ao controle das consciências. As teses que insistem na onipotência da propaganda política não levam em conta o fato de que ela só reforça tendências já existentes na sociedade e que a eficácia de sua atuação depende da capacidade de captar e explorar os anseios e interesses predomi- nantes num dado momento. Cabe lembrar que mesmo os regimes que leva- ram esse controle ao extremo não conseguiram atingir o objetivo de formar a “opinião única”. Tal constatação não implica menosprezo da importância da propaganda política: mesmo sem obter adesão unânime, ela foi um dos pila- res de sustentação do poder.

Referências bibliográficas

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Canistraro, Philiph V. La fabrica del consenso. Roma, Laterza, 1975.

Capelato, Maria Helena. Os intérpretes das Luzes; liberalismo e imprensa paulista, 1920-1945. São Paulo, USP, 1986. mimeog. (Tese de Doutorado.)

Castronovo, Valerio. La stampa italiana dall’unità al fascismo. Bari, Laterza, 1970. Garcia, Nelson Jahar. Estado Novo. Ideologia e propaganda política. São Paulo, Loyola,

1982.

Gomes, Angela Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro, Iuperj/Vértice, 1988. Goulart, Silvana. Sob a verdade oficial. CNPq/Marco Zero, 1990.

Gurgueira, Fernando Limongeli. A integração nacional pelas ondas; o rádio no Estado Novo. São Paulo, Departamento de História/USP, 1995. mimeog. (Tese de Mestrado.) Guyot, Adelin & Restellini, Patrick. L’art nazi. Bruxelles, Complexe, 1983.

Schwartzman, Simon et alii. Tempos de Capanema. São Paulo, Paz e Terra, 1984. Souza, José Inácio Melo. A ação e o imaginário de uma ditadura: controle, coerção e

propaganda política nos meios de comunicação durante o Estado Novo. ECA/USP, 1990. mimeog. (Tese de Mestrado.)