No relatório da Reunião Internacional sobre Povos Indígenas Urbanos e Migrações (2007) foi apresentada a situação em que se encontram os indígenas urbanos e algumas atitudes dos governos em diversos países ao redor do mundo. Foi citado um estudo no México, onde os indicadores sócio-econômicos dos povos indígenas eram sobremodo inferiores aos dos mexicanos não indígenas. Os indicadores dos homens indígenas estavam abaixo dos indicadores das mulheres não indígenas e os das mulheres indígenas, por sua vez, eram os mais baixos.
Em Santiago do Chile, os indígenas urbanos ainda passam por problemas de discriminação que os obrigam a ocultar sua identidade, por vergonha da sua cultura, levando-os a ter dificuldades em defender suas origens. No entanto, isto tem sido amenizado devido às políticas públicas governamentais de promoção da cultura indígena nessa cidade. Por sua vez, os próprios indígenas vêm se articulando politicamente em Santiago por meio da participação
59 na discussão de leis em prol das suas causas, porém essa participação é ainda muito restrita. No Canadá, os indígenas nas cidades enfrentam dificuldades de adaptação à vida urbana, que os afetam no âmbito da educação, emprego e saúde. Neste último quesito percebe-se a violação dos direitos das crianças e mulheres indígenas.
Um estudo feito na região do Pacífico revelou um problema de não reconhecimento das identidades indígenas nas áreas urbanas por parte da sociedade não indígena desta região. Observou-se que na Índia, estudos escassos e mal estruturados sobre as questões indígenas, normalmente mesclam numa mesma categoria índios e outras minorias religiosas e étnicas, revelando também um problema de reconhecimento de identidade. Neste último país, observa-se também a falta de ações políticas para manutenção da cultura e história indígena, além dos efeitos negativos da urbanização que são, entre outros, a violência física e emocional que atinge mulheres e crianças e o envolvimento das mesmas com a prostituição.
Os povos indígenas da África do Sul são vítimas da invisibilidade causada pela alienação da sociedade local, que afeta a sua identidade e elementos culturais, como linguagens e crenças. Essa invisibilidade resulta na desmoralização desses povos e na desintegração social das suas comunidades nas cidades. Além dessa dificuldade, outros problemas enfrentados são a violência contra mulheres e crianças, formação de gangues pelos jovens indígenas e a perda do sentido da dignidade humana e respeito por si mesmo, devido à diminuição de sua auto- estima. Nesse país, a venda da cultura indígena, usada no combate à pobreza, põe em risco o direito à propriedade intelectual e os direitos culturais indígenas. Apesar de tais dificuldades, os indígenas nas áreas urbanas mantêm contato com seu povo na terra de origem, enviando- lhes dinheiro para amenizar a pobreza.
Em alguns países, como as Filipinas, o crescimento urbano afeta as condições de vida e identidade cultural dos povos indígenas, enquanto em outros países, como na Groenlândia, foram estabelecidas políticas governamentais que visam promoção das migrações urbanas. Da publicação Migrações Indígenas (IIDH, 2007), dois estudos serão discutidos aqui sobre a questão de indígenas nas áreas urbanas, um realizado no Chile e o outro nos Estados Unidos. No artigo Identidades indígenas urbanas no terceiro milênio: identidades étnicas, identidades políticas dos mapuche-warriache de Santiago de Chile, Reyes (IN IIDH, 2007) mostra a importância da identidade indígena desse povo indígena na cidade, tanto que acrescentaram o
60 nome warriche, afirmando as suas particularidades na cidade, ao nome mapuche que os vinculam à sua comunidade originária na zona rural. No entanto, o fortalecimento da identidade dos mapuche-warriache é resultado de um processo de “retribalização” na área urbana que vem revertendo um processo de invisibilização e desindianização.
No nível individual, esses indígenas sofrem discriminação e racismo no espaço urbano. Assim, a origem étnica é a variável no processo de reconstrução da identidade a partir das relações com as suas famílias e seus ancestrais e da criação e participação nas associações indígenas na cidade de Santiago. A partir da experiência coletiva de indianização dos
mapuche-warriche, foi demonstrado que uma identidade indígena marcada de forma negativa na cidade pode ser revertida em positiva, extraindo sua força dos laços estabelecidos entre os parentes da terra de origem (imigrantes e residentes). Esta experiência teve a capacidade de superação do conflito identitário, permitindo um reencontro com sua identidade, quando começam a se reencontrarem, compartilharem a mesma identidade coletiva e debaterem sobre a discriminação que vinham sofrendo e formas de lidarem com esta situação de opressão. No início desse processo de “retribalização”, que pode ser dito como de indianização, foi de fundamental importância o apoio recebido por políticas públicas do governo local destinadas aos indígenas na cidade de Santiago. A partir desse apoio, os próprios mapuche-warriche se fortaleceram e passaram a criar suas organizações num processo de emancipação. Na vivência do meio social urbano, esses indígenas passaram a criar novas estratégias de reorganização da unidade étnica, tendo por objetivo manter presente a relação com a terra de origem e com a história, permitindo a resistência e continuidade da identidade das novas gerações do povo
mapuche nascidas na cidade
Essa transformação de suas identidades é dinamizada através das experiências de compartilhar a memória do grupo e a consciência de alteridade em espaços concretos e coletivos destinados à sua organização indígena, de vivencia de sua religião e seus rituais, que atuam como espaços de configuração das identidades sociais. (REYES IN IIHD, 2007:57)
Reyes afirma ainda que é na comunidade indígena organizada com espírito e corpo comunitário a partir dos vínculos familiares que se criam a identidade social dos mapuches urbanos. É no meio dos parentes e das associações que vivem um processo de explicitação da alteridade e reivindicação de particularidades distintas que não vivem e nem experimentam de
61 outra maneira. Essa identidade étnica no povo mapuche-Warriache foi possível através da associação que mantêm e da atividade de seus integrantes que constitui de forma forte a identidade étnica no espaço urbano, pois a identidade de si mesma é apreendida a partir da relação do grupo social que vai de encontro ao individual.
É dessa forma que o povo mapuche urbano tem se unido para expressar e transmitir aos seus familiares a oportunidade de uma identidade étnica que seja afirmada e reconhecida. Através de suas organizações, os mapuches na cidade reivindicam espaços nas políticas públicas e formam suas lideranças políticos indígenas que fortalecem suas lutas coletivas. O caso do povo mapuche de Santiago do Chile demonstra como um povo que foi marcado por um processo histórico de dominação e discriminação, pode criar estratégia de organização na cidade em torno da memória coletiva, histórica e cultura do seu povo.
Acreditamos que essa experiência possa ajudar na compreensão das dificuldades e possibilidades de organização e visibilização dos originários da comunidade Tremembé de Almofala que vivem em Fortaleza. Assim, como o estudo sobre “Migração urbana indígena interna nos Estados Unidos” de Susan Lobo (IN IIHD, 2007), que é apresentada abaixo.
Susan Lobo (IN IIHD, 2007) mostra que o Censo de 2000 sobre a migração indígena nos Estados Unidos revelou que 60% dos indígenas estão vivendo nas cidades. Porém, a porcentagem dessa população é ainda maior nas cidades porque o referido Censo só se refere às comunidades reconhecidas pelo governo federal e pelos Estados, não considerando as muitas comunidades ainda não reconhecidas por estes governos. Portanto, há uma invisibilidade dos indígenas nas áreas urbanas dos Estados Unidos.
A autora afirma que apesar de as estatísticas oficiais não os levarem em conta, os indígenas dos Estados Unidos sempre estiveram nas cidades. A cidade de Chicago foi fundada por indígenas, e à medida que ia crescendo, esses indígenas foram sendo expulsos para os arredores dessa cidade, mas sempre servindo de mão de obra. Los Angeles foi fundada no século XVII pelos espanhóis como uma missão franciscana, a qual foi espaço de “redução indígena”.
Dos meados do século XIX até meados do século XX, as políticas governamentais de “Internatos”, escolas para crianças indígenas, constitui-se em um programa e sistemática de
62 assimilação. Crianças a partir de 5 anos eram tiradas à força de suas famílias e levadas para esses internatos nas cidades. Quando se tornavam jovens, eram enviados para fábricas ou para serviços domésticos na cidade. Assim, esses jovens perderam o contato com suas famílias, suas tradições e suas “tribos”.
O serviço militar, durante as duas grandes guerras mundiais, também promoveu alistamento indígena e deslocamento, muitos indígenas continuaram servindo as forças armadas e morando nas cidades para as quais levavam seus familiares. Atualmente muitos desses veteranos da segunda guerra mundial são considerados os fundadores de comunidades indígenas nas cidades. Entre as décadas de 1940 e 1950, muitas dessas comunidades indígenas passaram a configurar-se como “multi-tribal”.
Do início dos anos 1950 até 1970, o governo norte-americano promoveu a migração indígena das reservas para as cidades com seu Programa de Recolocação. Simultaneamente a este programa o governo empreendeu uma política pública de “termination” que transferiu o controle das terras indígenas para o governo e teve o objetivo de anular as responsabilidades do governo derivados de tratados históricos com os indígenas. Muitos indígenas perderam o direito que tinham conquistado ao que restou de seus territórios.
No início desse programa de migração indígena, o governo pagava as passagens e os alojamentos nas cidades, chamados de “centros de recolocação”, bem como pagou cursos técnicos para formar mão de obra. Depois de alguns anos, o governo simplesmente deixou de oferecer todo e qualquer apoio aos indígenas que haviam migrado para as cidades, atraídos pelas promessas desse governo de melhores condições de vida nas áreas urbanas.
Apesar de muitos indígenas continuarem vivendo nas cidades dos Estados Unidos, essas políticas governamentais de “destribalização” e “assimilação” construíram uma invisibilidade dos indígenas nas cidades, que são obstáculos para o reconhecimento desses indígenas. Isto porque, neste país persiste a visão que as comunidades indígenas estão extintas, bem como o estereótipo que associa o índio à reserva distantes das cidades e ao tempo histórico passado. Estas idéias estão sendo validadas e exageradas pelo cinema e pelas instituições educativas. Em muitas escolas primárias seguem usando livros que somente se referem ao povo indígena como uma realidade que ficou no passado ou como figuras folclóricas. Inclusive “os expertos
63 acadêmicos técnicos” enfatizam o rural, o histórico e o folclórico, dando a impressão que não existem indígenas nas cidades, ou se existem, que não são indígenas “autênticos”. Observa que nas livrarias dos Estados Unidos há uma grande variedade de livros sobre os “índios de arcos e flechas”, mas raras vezes se encontra um acerca da vida, da cultura, dos pensamentos e problemas de pessoas indígenas nas cidades.
Os impactos desta invisibilidade são múltiplos. A autora aponta como um impacto psicológico negativo para os indígenas o fato de muitos deles internalizarem esses estereótipos e passarem a negar suas identidades étnicas. Os indígenas também têm dificuldades de se organizarem porque vivem dispersos em diferentes bairros. Um dos impactos sociais é a produção de um desconhecimento sobre a realidade indígena atual e as limitadas políticas governamentais que os apóiem nas cidades.
Apesar dessas dificuldades, algumas comunidades indígenas nas cidades começam a se organizarem e vem criando suas entidades e associações, criando espaços concretos como clubes para serviços sociais e atividades festivas. As lideranças juntas com suas comunidades têm reivindicado reconhecimento de suas identidades e seus direitos, mas para a maioria dos indígenas que moram nas cidades é difícil obter fundos e apoio necessário para seu trabalho, devido em parte a invisibilidade das comunidades indígenas urbanas.
No entanto, desde o Censo de 2000 sobre a migração indígena nos Estados Unidos que mostrou haver 60% dos indígenas nas cidades, começa-se um debate sobre essa realidade apesar de os governos acharem mais fácil ignorar os indígenas nas cidades do que buscar soluções para seus problemas.
4. Indígenas nas áreas urbanas no Brasil