Monopolleie – Stedsidentitet og områdetransformasjon

O governo militar tomou as universidades como prestadoras de serviços e executoras de projetos e programas articulados pelos Ministérios da Educação e Cultura e Interior. As universidades, a despeito de seu ideal, passaram a implantar e sistematizar, em seu interior, políticas elaboradas fora desta instituição. Assim, atendendo a decretos e leis federal, estadual e municipal, as universidades buscavam incentivar os estudantes e funcionários públicos a participarem de programas de extensão e estágios.

Nessa direção, observa-se que havia uma preocupação, por parte dos defensores desse conceito, de que professores e alunos deveriam ter uma “idéia clara” a respeito de extensão. Assim, afirmam:

A Extensão é uma fase nova do ensino e da pesquisa, vistos sob o ângulo de uma volta dos bancos e das bibliotecas das universidades para a natureza tal qual ela existe, a fim de observá-la à luz dos ensinamentos dos mestres e dos autores e manipulá-la, numa busca de confronto do ensino acadêmico com a realidade da coisa ensinada. Desta forma, se realiza ensino e pesquisa no próprio ato de fazer extensão. (UFG, 1978, p. 1)

E, para que não houvesse qualquer dúvida, quanto ao conceito de extensão, a UFG procurou oficializar suas definições.

A resolução 118 do CCEP, de 10 de maio de 1977, estabelece uma definição da Extensão Universitária. No artigo 1º desta resolução consta que “Extensão é o subsistema universitário, baseado na estrutura e na programação departamental, destinado a integrar os demais subsistemas/ensino e pesquisa e a atuar em função deles como fator de formação do aluno e como um dos fatores de aceleração do progresso da sociedade, funcionando como mecanismo permanente de renovação de método e de conteúdo do ensino, através do processo retroalimentação gerando pela integração universidade-sociedade”. (UFG, 1986, p. 3)

O documento foi elaborado com o objetivo de normatizar e estabelecer uma orientação sobre as ações que significavam extensão e que, a partir de então comporia a política da UFG. A maior preocupação dos sujeitos desse processo na universidade, era a falta de referencial para a implantação dos projetos de extensão. Faltavam a fundamentação teórica e a referência prática. Mas era preciso começar e para o que não havia, armou-se de disposição para criar. Observa-se que houve uma assumência da concepção de extensão expressa no documento quando apontam as finalidades desta.

1º - propiciar um contato com a natureza, sob o ângulo do desenvolvimento pela especialidade estudada pelo aluno;

2º - propiciar uma visão crítica dos elementos de ensino auridos na universidade: pontos válidos e bem focalizados pelos mestres; partes de discrepância ou visão parcial;busca do aspecto complementar ao ensino ministrado;

3º - abertura de diálogo entre mestres e alunos;

4º - estabelecimento de aspectos que merecem pesquisas urgentes como respostas a problemas e a anseios da comunidade;

5º - em última análise: propiciar um retorno fecundo sobre a própria universidade na linha de ensino, da pesquisa e da própria extensão. (Ibid). Além dessa proposta, defendia-se também a proposta de levar assistência médica e social às populações carentes do interior, bem como “plantar” nas localidades interioranas, a “semente” do desenvolvimento e do progresso. Por meio desses projetos, várias universidades brasileiras encaminhavam alunos estagiários ao interior do país e instalando campi avançados em determinados municípios.

No final dos anos 70, vários decretos e leis (federais, estaduais e municipais) foram instituídos, a fim de facilitar e incentivar estudantes e funcionários públicos a participarem dos programas de estágios e extensão dos CRUTACs e do Projeto Rondon [...]. Através destas instituições, várias Universidades brasileiras passaram a encaminhar alunos estagiários ao interior do país e até mesmo a se instalar fisicamente em municípios distantes, criando os chamados Campi Avançados. (CALAÇA et al., 1994, p. 6)

À luz da concepção preconizada pelos militares, na década de 1970, foram identificados inúmeros projetos de expansão e interiorização das ações da UFG em todo o Estado de Goiás. Todos os projetos foram desenvolvidos segundo orientações do MEC que mantinha articulação com o Ministério do Interior.

A Universidade Federal de Goiás implantou a Reforma Universitária em 1970. Ao nível expansionista criou os cursos de Enfermagem e Nutrição (CCEP. Res. 090/75); Biblioteconomia (CCEP. Res. 135/79), Mestrado em Ciências Humanas, Letras (CCEP. Res. 077/74); Especialização em Educação (Res. 106/76), Campus Avançados em Picos – Piauí, Firminópolis (Go), além de atividades de extensão – estágio (ainda não campus avançados) em Porto Nacional (base essencialmente de estágio para alunos de medicina), Jataí e Catalão, todos esses últimos em território goiano. (BALDINO, 1991, p. 118)

Ainda na década de 1970, diversos projetos de interiorização do ensino superior foram implantados através da UFG.

Além do curso de graduação em Pedagogia realizado por alguns anos na cidade de Goiás, pela Faculdade de Educação, esta através do PRIMEN - Programa de Expansão e Melhoria da Educação Nacional (acordo MEC/USAID) desenvolve intenso programa de formação de docentes, de curta duração (parcelado – férias ou integral – intensivo) nas ares de Artes Industriais, Técnicas Comerciais, Educação para o Lar, Economia doméstica, Licenciatura Curta em Língua Portuguesa, Ciência e Matemática, além de complementação pedagógica na área de supervisão Escolar e Orientação Educacional. (Ibidem)

Seguindo a lógica da política para a educação proposta pelos militares, através da política de expansão e interiorização, o ensino superior foi compreendido sob uma ótica meramente utilitarista. Esse teria a função de formar os quadros técnicos para a sociedade moderna e inculcar os valores marcados pela ideologia de segurança e desenvolvimento determinados pelas elites dominantes (BALDINO, 1991).

Sob essa perspectiva, os projetos de interiorização incentivavam a universidade a levar o ensino às cidades do interior do Estado de modo a atendê-las em seu locus, sanando os problemas que lhes eram concretos. Essa ação, além de qualificar a população, ainda apresentava, como ponto positivo, a fixação da população no seu lugar de origem, diminuindo, assim, o êxodo para as capitais.

Em Goiás, o grande rush expansionista do ensino superior ocorreu nos anos de 1980, especialmente no período entre 1983 a 1987, no qual teve como governador Íris Rezende Machado. Tal situação resultou da euforia com a expansão do ensino superior apregoada e sustentada pela política militarista.

O resultado dessa euforia em Goiás gerou a aparência de desordem e clientelismo, pois

para uns, tratava-se da ampliação das oportunidades educacionais da rede pública (anseio antigo, necessidade social). Para outros, uma expansão desordenada e apressada. Para outros uma prática populista – eleitoreira, visando as eleições de 1986: renovação do governo câmara e senado, bem como um suposto projeto político de ser um candidato a Presidente da República. (BALDINO, 1991, p. 145)

A expansão e interiorização do ensino superior em Goiás resultaram da busca pela integração e desenvolvimento dos municípios. Esses, sob diferentes tipos de pressão e “tendo em vista a criação de mecanismos pragmáticos capazes de tornar o município mais atrativo aos investimentos, buscaram melhorar a qualificação de vida, ampliar a oferta de serviço e outros”. (OLIVEIRA et al., 2006, p. 26).

Diante das políticas estabelecidas de fora para dentro das universidades, a UFG, em seu processo de extensão, interiorização e expansão, acabou por adotar uma política de centralidade no interior da instituição (MORAES, 2002). Sob essa direção, o seu processo de expansão, nos anos de 1980, consolidou-se marcadamente pela política de extensão desenvolvida no seio da universidade. E na sistematização desse processo, a UFG, através da filosofia que alicerçava suas ações naquele período, estruturou sua extensão através de:

a) interiorização, incluindo a criação de campi avançados e a abertura de cursos de graduação plena no interior do estado; b) realização de estágios curriculares, sobretudo na área da saúde; e c) desenvolvimento de programas e projetos especiais, que compreendiam todas as atividades desenvolvidas por intermédio da extensão que não se caracterizava como estágios ou ações de interiorização. (MORAES, 2002, p. 38)

E enquanto afiliada dos organismos que compunham a máquina governamental daquele momento, cumpria com sua “missão”. Contudo, quando observada em função de sua natureza, era percebida enquanto lócus de embates ideológicos e disputas pelo poder.

Isso posto, vê-se que a Universidade e a Educação Superior são produtos de seu tempo e lhes é conferida a missão de gestar o futuro. Isso significa que quando é conveniente para a economia, a política e a sociedade, escolas de ensino superior e cursos são criados no País, no Estado ou no Município. Em qualquer deles, o discurso sobre a implantação da educação superior será carregado de ufanismo e bairrismo. Também é preciso que se ressalte o uso ideológico desse tipo de ação. Fica clara a intenção de elevar o status do município-sede da instituição de ensino superior.

A realidade vivida pelo país facultava às regiões estrategicamente localizadas, que ingressassem no processo produtivo, e que apresentassem crescimento do número de habitantes, pleiteassem a negociação para o estabelecimento de um campus da UFG em sua cidade-pólo de desenvolvimento. E, de acordo com o tom dos textos dos documentos, prevaleceu o favoritismo e o clientelismo.

No capítulo seguinte, propõe-se tratar sobre os Campi Avançados da UFG de forma mais específica, oferecendo informações mais detalhadas sobre cada um.

3. OS CAMPI AVANÇADOS DA UFG: a materialização de uma política de extensão,

interiorização e expansão do Ensino Superior

[...] a memória gira em torno da relação passado-presente, e envolve um processo contínuo de construção e transformação das experiências relembradas, em função das mudanças nos relatos públicos sobre o passado. Que memórias escolhemos para recordar e relatar (e, portanto relembrar), e como damos sentido a elas são coisas que mudam com o passar do tempo. (THOMSON, 1997, p. 57)

Nesse capítulo, contextualizou-se, de forma mais detalhada, os Campi Avançados da UFG. O objetivo é, através desta caracterização, elaborar uma síntese que deixe clara a política de extensão, interiorização e consequente expansão da UFG, com suas respectivas especificidades.

Sobre as ações e movimentos realizados no seio da UFG, destacam-se os seminários sobre a extensão universitária. No I Seminário sobre Extensão Universitária, na palestra em que profere, Osvaldo Vilela Garcia em 27/09/78 inventariou a legislação educacional a respeito de extensão: o Decreto-lei nº 252 de 28/02/1967, em seu Art. 10, determina que a universidade, em sua missão educativa deverá “estender à comunidade sob a forma de cursos e serviços, as atividades de ensino e pesquisa”. E no parágrafo único, indica que “os cursos e serviços de extensão podem ter coordenação própria e devem ser desenvolvidos mediante a plena utilização dos recursos materiais e humanos da universidade na forma que dispõe o Art. 1º, do Decreto-lei 53/66.

O palestrante ainda fez referência à Lei nº 5.540, de 28/11/68, destacando os Artigos 13 § 1º, 20 e 40 alínea a, que orientam as ações da universidade quanto à supervisão das

atividades de ensino e pesquisa, bem como esta deve se organizar para coordenar a integração universidade-comunidade de modo a participar no processo geral de desenvolvimento. Garcia (1978) aponta ainda o

Decreto-lei nº 916 de 7.10.196931.

Art. 1º - É criada no MEC a Comissão Incentivadora dos Centros Rurais Universitários de Treinamentos e ação Comunitária – CINCRUTAC – com a finalidade de propiciar condições, inclusive materiais e técnicas, para a implantação nas Universidades brasileiras de programas que visam a:

31 _{O texto do Decreto-Lei nº 916, de 7 de Outubro de 1969, na íntegra, encontra-se disponibilizado no Portal da}

Câmara dos Deputados – Centro de Documentação e Informação – Legislação Informatizada. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/internet/legislacao/legin.html/textos/visualizarTexto.html?ideNorma=375250&seTe xto=1&PalavrasDestaque=

I- ajustar a ação governamental às necessidades das POPULAÇÕES INTERIORANAS, mediante o trabalho associado e integrado das universidades junto aos demais órgãos e serviços da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de entidades privadas;

II- encaminhar, com a EXTENSÃO DOS SERVIÇOS UNIVERSITÁRIOS ÀS ÁREAS INTERIORANAS, ATRAVÉS DOS CURSOS ESPECÍFICOS DA CADA UNIDADE, a realização de atividades básicas que conduzam à promoção do homem ao desenvolvimento econômico-social do País e à segurança nacional;

III- promover TRREINAMENTO RURAL dos estudantes universitários, em períodos de estágios, no exercício das atividades específicas dos respectivos currículos;

IV - Proporcionar aos estudantes estagiários, com o assessoramento de professores e técnicos, as condições necessárias ao estudo e solução dos diversos problemas da comunidade, mediante adequação do exercício profissional às peculiaridades do meio;

V - Proceder ao levantamento de recursos financeiros da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a serem aplicados em projetos específicos. (GARCIA, 1978, s.p).

Ressalta-se que alunos e professores, por conta da ideologia do regime militar no Brasil, sofreram toda sorte de repressão, prisões, torturas e perseguição político-ideológica. Contudo, por outro lado, foram criados mecanismos de persuasão e adesão da comunidade universitária ao projeto do governo da época. Para viabilizar essa intenção e objetivando o controle político dos movimentos sociais e ainda promover a integração nacional foram criados o CRUTAC (Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária), o Projeto Rondon e o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização).

No cenário político administrativo do Brasil sob o comando dos militares, as IES tornaram-se um espaço de resistência ao regime militar, especialmente durante os anos de 1970. A extensão foi organizada nesse contexto, por um lado, num instrumento significativo de reflexão, vinculando-se às necessidades e anseios da população. Por outro lado, prestou-se como recurso de mascaramento da realidade. Nessa direção, predominou a compreensão da extensão como prestação de serviços, por exemplo, através dos estágios realizados pelo CRUTAC e Projeto Rondon, embutindo nela o caráter manipulador e assistencialista e reduzindo-a a um componente de segurança nacional.

A UFG compunha esse cenário e se preocupou com a normatização da extensão. Então, fez com que fossem promovidos seminários anuais para tratar sobre o tema. O texto básico do II Seminário sobre Extensão Universitária, embora não seja identificada a autoria, é intitulado: A Extensão Universitária na Universidade Federal de Goiás. Nesse texto, encontra-se a afirmação de que até 1977 as atividades de extensão na UFG, da forma como eram entendidas, estavam subordinadas a três coordenações: 1. o GTU (Grupo de Trabalho

Universitário) coordenava as atividades desenvolvidas no Campus avançado de Picos,PI; 2) o CRUTAC se responsabilizava pelas atividades realizadas em Firminópolis,GO; e 3) o GI, já extinto naquela data (1978), coordenava as ações desenvolvidas em alguns bairros em Goiânia.

Além dessas atividades, havia unidades universitárias que desenvolviam ações extensionistas através de iniciativas e coordenações próprias. A Faculdade de Medicina foi um exemplo desse tipo de iniciativa, posto que assinava convênios com outras instituições, e para cumprir com seus projetos, empreendeu atividades de extensão em Porto Nacional,GO, que, na época, ainda pertencia ao estado de Goiás. Nessas ações foram envolvidos acadêmicos de Medicina.

No interior da UFG, entre os dirigentes, transparecia a necessidade de reunir as atividades de extensão sob uma só coordenadoria. José Cruciano de Araújo (1978/1981), logo que assumiu a Reitoria, reuniu todos os órgãos e serviços de extensão desenvolvidos pela UFG, mesmo as que atuavam de forma independente, numa única coodenação. Esta recebeu a denominação de Coordenadoria dos Òrgãos e Serviços da Extensão (COSEx). Araújo, o Reitor em exercício na época, pela portaria nº 1389, de 23/12/77, nomeou a Professora Doutora, Maria do Rosário Cassimiro, para a Coordenadoria, com a determinação de que criasse, com urgência, a Pró-Reitoria de Extensão32.

Até 1977, diversos grupos de trabalho se ocupavam com a Extensão Universitária: GI, GTU, CRUTAC,OIC,IEL, sendo que cada qual realizava suas atividades independentemente do outro. Desde o 1º Seminário sobre extensaão Universitária que se realizou de 26/06 a 01/07/77 uma ideia ficou clara: era preciso que se criasse um órgão único na UFG com a finalidade de coordenar todos aqueles órgãos, imprimindo-lhes uma mesma filosofia de ação. A 23 de dezembro daquele ano, o então Reitor em exercício, Prof. José Cruciano de Araújo, nomeia a Profª Dra Maria do Rosário Cassimiro, para coordenar “os Órgãos e Serviços de Extensão”, através da portaria nº 1389. (UFG, 1978, p.49)

Com a intenção de normatizar a extensão na UFG, na sessão do dia 22 de março de 1978, os conselheiros superiores da UFG, ECU e CCEP aprovaram a Resolução ECU/CCEP nº 01/78, promoveram alterações no estatuto da Universidade, criando a PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, tendo como referência a Lei Federal nº 6.420 de 03/6/77. Ainda buscando sistematizar a extensão na UFG, o Reitor expediu a Portaria nº 0960 de 17/08/78, pela qual

32 _{UFG. Relatório sobre o andamento das Atividades de Extensão da Coordenação de extensão durante o ano de}

determinou que a assinatura de convênios, contratos ou acordos com instituições ou ógãos estranhos à universidade passasse a ser atribuição do Reitor.

No documento intitulado “Programa - Interiorização da Universidade Federal de Goiás” (UFG, s.n.t), no primeiro parágrafo da justificativa do referido programa, encontra-se a afirmação de que o número reduzido de escolas de ensino superior no interior do Estado de Goiás seria um dos fatores preponderantes para o despreparo da mão-de-obra regional e local.

A concentração das oportunidades de vagas para cursos de nível superior na capital e em Anápolis provoca o deslocamento de consumidores em potencial, localizados no interior e, em decorrência, acentua-se cada vez mais, a defasagem do processo de desenvolvimento das comunidades interioranas em relação à Capital. Com efeito, em 1976, do total de alunos matriculados no ensino superior em Goiás, 96,7% encontravam-se na Grande Goiânia e 3,3% no interior do Estado. Em 1980, esta distribuição apresentava-se da seguinte forma: 95,3% na Grande Goiânia e 4,7% no interior, o que demonstra uma descentralização pouco significativa. (UFG, s.d, s.p)

No mesmo documento, há a afirmação do imperativo de se corrigir essa situação. E a proposta é o aprimoramento técnico e cultural da mão-de-obra, mas de modo a “fixá-la, condignamente, em sua própria comunidade e/ou região, utilizando-se dos vários meios e recursos da educação, seja através da expansão de cursos de graduação de nível superior, seja por intermédio de cursos de iniciação profissional e/ou reciclagem” (Ibidem).

E para sintetizar essa preocupação, a UFG, lembra que:

[...] a Extensão da Universidade é concebida como uma forma de saída de seus contornos convencionais e o seu plano de ação visa estender às comunidades vivas o fruto de sua elaboração mental e técnica, através da participação ativa dos Departamentos, que se vinculam a projetos inter/multi-departamentais, inter/multi-disciplinares e, muitas vezes, juntam- se projetos integrados com outras Instituições, respaldados por Convênios ou Acordos. (Ibidem)

A Extensão Universitária nesse contexto se tornaria um recurso para efetivar o Programa de Interiorização da UFG. E entre os seus pressupostos básicos do referido Programa, encontram-se:

- a Universidade promove a realização de cursos temporários, atenta às nuances mais delicadas do mercado de trabalho, de modo a evitar saturação; - a Universidade cria condições para que a população assuma gradativamente a criação e instalação de Centros de Estudos Superiores locais, liberando a tutela da Universidade-Mater;

- a Universidade propicia o engajamento dos grupos populacionais, a integração do homem ao meio, desenvolvendo e fortalecendo lideranças necessárias à continuidade do processo de desenvolvimento das comunidades, contribuindo para melhorar o nível de vida da população interiorana. (UFG, 1978, s.p)

Com essa concepção, a UFG, em 1980, implantou o “Programa de Interiorização” direcionado para a realização de cursos de extensão, e outros de 3º grau. Estabeleceu os pressupostos básicos para a consecução do mesmo e ainda afirmou que a universidade almejava atender às comunidades em um dos aspectos mais relevantes: a educação. Ainda ressalta que o seu posicionamento estava amparado pelas recomendações do Ministério da Educação e Cultura o qual recomendava às universidades realizarem esforço para promover a melhoria do ensino de 1º e 2º graus, levando-se em conta “as peculiaridades de cada região”.

Baldino(1991) cita a Resolução nº 156/81 na qual o CCEP-UFG fixou normas para o Programa de Interiorização de Cursos de 3º Grau. Esta determina:

Art. 1º - O Programa de Interiorização da UFG, na parte referente aos cursos de 3º Grau (graduação), será executado exclusivamente nos municípios sede dos Campus Avançados.

Parágrafo Único – o Programa de Interiorização de que trata esta Resolução será incorporado à programação global dos Campi Avançados, cujas instalações físicas eorganização administrativa e técnica oferecerão suporte ao funcionamento dos cursos programados [...]. (BALDINO, 1991, p. 140) Considerando que, em Goiás, nessa época, esses graus de ensino contavam com uma parecela irrisória de professores habilitados em curso superior de licenciatura, a UFG chamou para si a responsabilidade de atender às determinações do MEC. E, a partir de 1979, procedeu minucioso levantamento de regiões consideradas de alto potencial de desenvolvimeto no Estado, viabilizando a diagnose de alguns municípios com indicadores socioeconômicos para atuação a da Universidade, entre os quais: Jataí,no sudoeste goiano, Catalão, no sudeste, e Araguaína, no extremo norte do Estado.