5 Trakassering
5.6 Momenter i den rettslige standarden
O processo de renovação iniciado por Dom João antes do concílio continuou em andamento, agora com o respaldo das diretrizes litúrgicas elaboradas pelos conciliares e a disposição inovadora de seu bispo auxiliar Dom Luiz Fernandes.
Dom Luiz chegou a Vitória em fevereiro de 1966 e foi encaminhado por Dom João para Colatina. O arcebispo atribuiu-lhe, de imediato, a responsabilidade de pôr em prática, no interior, as reformas litúrgicas, pastorais e eclesiais aprovadas pelo Concílio Ecumênico. Com o apoio do arcebispo, Dom Luiz elaborou um livreto com as principais conclusões do concílio. Os encontros feitos nessa época, com base nesse livreto, eram chamados de concilinhos. Multiplicaram-se pela Arquidiocese os encontros de formação para divulgar as diretrizes do concílio e o Plano de
Pastoral de Conjunto, elaborado pela CNBB durante a VII Assembléia Geral Extraordinária da Conferência, ainda em Roma, durante os três meses da última sessão conciliar.
O planejamento pastoral foi requerido pelo Pontífice Paulo VI, que fazendo referência ao pedido anterior de João XXIII, que originou o nosso Plano de Emergência para a Igreja no Brasil, exigiu um planejamento detalhado da ação pastoral no discurso proferido ante os bispos da América Latina, na audiência de 24 de novembro de 1965:
[...] a atividade pastoral não pode processar-se às cegas. O apóstolo não corre no encalço do incerto e bate no ar (I Cor, 9,26). Hoje foge à acomodação e ao perigo do empirismo. Um sábio planejamento pode oferecer também à Igreja um meio eficaz e um incentivo de trabalho.
Sabemos que em alguns de vossos países foram elaborados planos de pastoral de conjunto, em resposta à encarecida recomendação de nosso predecessor João XXIII, de feliz memória, na Carta Apostólica Ad dilectos Americae Latinae populos, de 8 de dezembro de 1961. O exemplo poderá ser seguido também pelos demais episcopados.171
Arquidiocese de Vitória, onde foi bispo co-adjunto de Dom João Batista da Mota e Albuquerque, de 05 de dezembro de 1965 até 1981.
Como podemos notar na citação, há uma reforma administrativa sendo realizada. A exigência de um planejamento de conjunto atenta para a manutenção da unidade da Igreja e possibilita um acompanhamento das atividades pastorais a distância. O que viabiliza a aproximação das diretrizes da Cúria Romana à pastoral local. A identificação das comunidades naturais e sua capacitação de acordo com as diretrizes inovadoras de Roma ocupam lugar principal no Plano de Pastoral de Conjunto da CNBB. Será através da reforma das comunidades eclesiais existentes no interior e na periferia, que nasceram comunidades com um espírito novo.
Em algumas regiões do interior os concilinhos se repetem e as comunidades vão assimilando o Vaticano II. Esses encontros tinham a duração de uma semana, às vezes um pouco mais, e além dos leigos, contavam com a participação de padres, religiosos e freiras. Simultaneamente, Dom Luiz deu impulso aos Círculos Bíblicos, que tiveram muita aceitação no meio do povo. Eram encontros de catequese de adultos, que utilizavam o material produzido nos Círculos Bíblicos de Belo Horizonte pelo Frei Carlos Mesters, pai da metodologia de leitura popular da Bíblia. De acordo com Dom Luiz:
O concílio dá especial enfoque à Palavra de Deus, transformando-a em prática pastoral. Os Círculos Bíblicos, considerados o principal fertilizante das pequenas comunidades, devolveram a Bíblia ao povo. Este novo estilo de catequese popular foi peça principal na formação das comunidades, vindo questionar a vida da Igreja como fermento na massa, sendo força de transformação da sociedade.172
Nesta época, Dom Luís foi residir no Colégio Marista de Colatina, revestido das funções de Vigário Geral e Episcopal. Em 1968, o Padre Geraldo Lyrio Rocha assumiu a coordenação de pastoral e intensificou os cursos e encontros de formação para padres e leigos. Foi uma época de muita movimentação, mudanças e discussões de idéias:
Só quem participou e foi testemunha ocular destes fatos, poderia melhor do que eu, que participei menos, descrever, comentar e avaliar esse período rico e de crescimento. Um forte entusiasmo para construir um novo modelo de Igrejas estava presente nos corações das pessoas envolvidas. Só se ouvia falar em reformas e o dinamismo era total. A utopia tomou conta de todos os que sonhavam com uma nova sociedade e com uma nova Igreja.173
Em Colatina, Dom Luiz ministrava cursos bíblicos, num ambiente em que a leitura dos textos sagrados ainda era privilégio de poucos. O antigo problema da falta de sacerdotes, para dar conta da evangelização na imensidão da nação brasileira, retardava o processo de renovação.
172 FERNANDEZ, Luiz, apud DUARTE, 1983, p. 40. 173 CAMIELLI, 2006, p. 546.
A idéia de estimular a evangelização através da instrução dos leigos era o objetivo das capacitações. Dom Luiz passou a circular pelo interior numa época em que a visita de um sacerdote era algo fora do comum. As missas eram raras, mas não faltavam festas religiosas, as ladainhas e os leilões da Igreja. As comunidades de descendentes de italianos em Colatina se reuniam em torno de suas capelas. Essas características comuns no interior do país facilitariam muito o trabalho de Dom Luiz, pois ofereciam o mínimo de organização necessário para o nascimento das CEB’s. O próprio Dom Luiz afirmou:
[...] Se nós queremos fazer um pouco da história das CEB’s de Colatina hoje, teríamos de partir, por questão de honestidade histórica, da explicação do real. Partir do suporte que elas tinham. Tinham pequenas comunidades eclesiais de base tradicionais, dentro do figurino eclesiológico pré-conciliar. Mas de muito boa seiva. Eu estimava muito aquela alma católica.174
O fato de existir certa estrutura de comunidade pré-conciliar, para usar uma expressão do próprio Dom Luiz, ajudou na implantação das diretrizes do concílio, mas também trouxe alguns conflitos. Havia um catolicismo popular tradicional regendo a pastoral dessas comunidades. Esse catolicismo era definido por um conjunto de crenças e práticas socialmente reconhecidas, partilhadas por um número significativo de católicos, que mantêm certa independência da hierarquia eclesiástica. Trata-se de um sistema religioso centrado nos santos, compreendido dentro de uma lógica contratual de relações interpessoais e mantido por um corpo de agentes religiosos leigos.175
Acontece que a renovação conciliar, em nome de uma fé “esclarecida”, criticou profundamente o culto às imagens. A devoção aos santos passou a ser vista como uma manifestação alienada de um catolicismo que devia ser superado. Logo após o concílio estava em andamento a retirada das imagens dos santos da maioria das Igrejas. O povo, que não havia participado das decisões do concílio, nem muito menos havia sido consultado, protestou contra o novo lugar dos santos fora do altar. Alguns fiéis que haviam doado as imagens se ofenderam e reivindicaram a posse delas para suas famílias, mas a maioria das imagens ficou aos cuidados das congregações e irmandades leigas.
Na periferia da Grande Vitória, as CEB’s estavam começando a nascer e poucas eram aquelas que se originavam de uma capela tradicional. A maioria das CEB’s urbanas nascia em
174 GURGEL, 2006, p. 24-25. 175 ENDRINGER, 1999, p. 263.
barracos de madeira que não tinham o luxo de possuir mais de uma imagem. Também por isso, não houve conflitos intensos sobre a retirada dos santos do altar.
Contudo, de um modo geral podemos afirmar que o catolicismo tradicional do povo no Espírito Santo tem sido motivo de aglutinação entre as CEB’s, como por exemplo, na tradicional Festa da Penha em Vila Velha, que teve como fervoroso animador o Arcebispo Dom João. A força devocional, que une as várias tendências espirituais, absorve conflitos oriundos da diversidade pastoral encontrada na Igreja.
O catolicismo popular tradicional vai constituir parte das CEB’s, um exemplo disso são as caminhadas organizadas pelas CEB’s, que podem ser consideradas como um novo modo de fazer procissões. Ou ainda, o fato de que cada comunidade tem um padroeiro e leva o nome de seu santo protetor, como por exemplo, a Comunidade São José Operário, a Comunidade São João Batista, a Comunidade São Sebastião, etc.
Nas CEB’s urbanas, outras mudanças relacionadas à administração vão gerar conflitos maiores do que a retirada das imagens. A mudança de nome de presidente da Igreja para coordenador e a formação dos primeiros conselhos de comunidade ou de paróquia, já na década de 70, trouxeram atritos com as lideranças locais constituídas. Os leigos engajados, que “cuidavam” da Igreja, não receberam muito bem a idéia da formação de conselhos deliberativos de todas as ações das CEB’s. Um pouco antes da criação dos conselhos de comunidade, vários organismos colegiados foram sendo criados na Arquidiocese de Vitória. Ainda no final dos anos de 1960, funda-se o Instituto de Pastoral da Arquidiocese de Vitória (IPAV), com o objetivo claro de formar agentes de pastoral, ou seja, dar formação aos leigos. Nesta época abre-se também a possibilidade de inserir religiosas na pastoral. Realizam-se as chamadas Missões de Férias das religiosas e uma ou outra paróquia é confiada a elas 176, tudo isso até 1968, ano da Conferência Episcopal Latino Americana (CELAM), realizada em Medellín, na Colômbia, que teve como tema: A Igreja na atual transformação da América Latina, à Luz do Concílio Ecumênico Vaticano II.
A Conferência reafirmou a opção preferencial pelos pobres, pelas Comunidades Eclesiais de Base e pela perspectiva libertadora do evangelho. Em Medellín, a Igreja na América Latina dá um passo definitivo para a sua transformação em “[...] povo de Deus em peregrinação.”177
176 IPAV foi extinto em 2006, substituído pelo>>>???.
O conceito de Povo de Deus, pós conciliar, se desenvolveu a partir de uma eclesiologia de inclusão de todos os fiéis no corpo místico da Igreja. De acordo com Edemar Endringer, essa eclesiologia se tornou profética e produziu diversos mártires em função da fidelidade a Cristo Libertador e da abertura ao Espírito Santo.178
A Igreja é então, o povo de Deus que vive a diversidade de dons e carismas em forma de serviços e ministérios. Isso impulsiona a Igreja para uma eclesiologia de comunhão que conduz à participação e à co-responsabilidade de todos os seus membros. O conceito de Povo de Deus se realiza na Igreja dos devotos pobres, a partir das CEB’s. Rompem com o sistema de massificação eclesial e individualismo pastoral e criam uma conscientização de pertença eclesial e vocação profética para a transformação do mundo dos homens, além de proporcionarem uma reestruturação nos ministérios que promovem o pobre na Igreja.
Redefinindo-se como Povo de Deus a serviço dos homens, e, superando a exclusividade da estrutura verticalista, monárquica, acentuadamente clerical, a Igreja se abre à estrutura comunitária na qual o devoto e todo leigo é reconhecido como sujeito do processo evangelizador.179
Embora o Concílio Vaticano II possa ser considerado o pai dessa nova interpretação à expressão Povo de Deus, é na Conferência do Episcopado Latino Americano em Medellín, que esse conceito se afirma dentro da Igreja. Gustavo Gutiérrez esclarece que a diferença entre o Concílio Vaticano II e a Conferência de Medellín se dá nos seguintes pontos:
1) O Vaticano II fala do subdesenvolvimento dos povos a partir dos paises desenvolvidos e em função do que estes podem e devem por aqueles, enquanto Medellín procura ver o problema dos países pobres, definindo-os como povos submetidos a um novo tipo de colonialismo;
2) o Vaticano II fala da Igreja no mundo e descreve-a como disposta a suavizar os conflitos, enquanto Medellín comprova que o mundo em que a Igreja latino- americana deve estar presente encontra-se em pleno processo revolucionário; 3) o Vaticano II dá as grandes linhas de uma renovação da Igreja, já Medellín assinala a pauta para uma transformação da Igreja em função de sua presença em um Continente de miséria e de injustiça.180
De fato, é em Medellín que a Igreja latino-americana conseguiu uma identidade preponderantemente comunitária e libertadora, dando o poder hierárquico um sentido mais evangélico e colegial.
178
ENDRINGER, 1999, p. 248.
179 ENDRINGER, 1999, p. 250.
Em aspectos gerais, a nova eclesiologia era um desafio para recuperar a comunidade de fiéis como sujeito eclesial. O concílio havia concebido a unidade da Igreja não em termos de uniformidade, mas pela valorização da originalidade das comunidades, com sua diversidade natural.
A Conferência de Medellín se tornou a principal fonte inspiradora de teólogos que começaram a escrever sobre a libertação pregada nos Evangelhos. A partir de então, o trabalho pastoral realizado em Vitória ganhou mais força e incentivo, assumindo mais concretamente uma postura transformadora.181
Não podemos perder de vista que o posicionamento mais progressista da Igreja a partir de 1968, apoiando e organizando as classes oprimidas, acontecia paralelamente ao aumento da repressão por parte do regime militar. Muitos estudiosos das CEB’s afirmam que, a partir do AI–5, podemos perceber uma unidade maior entre os bispos brasileiros, que diante do aumento da repressão formam um bloco de luta pela liberdade e pelos direitos humanos. O que não significa que fossem todos eles a favor das mudanças democráticas que aconteciam na estrutura da Igreja.
O regime militar tolerou a expansão das CEB’s enquanto comunidades eclesiais, por suposto, sem cunho político. Assim, elas foram se multiplicando sem chamar a atenção das autoridades. Foi um período crítico e de fermentação de idéias. Posteriormente, a única instituição organizada que conseguiria fazer alguma crítica ao regime militar seria a Igreja Católica, de outras religiões cristãs não se ouvia nada. Muitas foram acusadas pelos militantes das CEB’s de fazerem o jogo da ditadura, pregando um tipo de religião alienante.
Contudo, não demorou pra que muitos membros das CEB’s fossem mal vistos pelo Serviço Nacional de Informação (SNI) e pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Pessoas encarregadas da “segurança nacional” se infiltravam nos grupos da Igreja para obter informação sobre o que estava sendo discutido.
Na Arquidiocese de Vitória, a década de 1970 é marcada pelo processo germinativo das CEB’s. Os círculos bíblicos uniam fé e vida, relacionando a Palavra de Deus com os fatos da sociedade e a nova consciência do povo. Eles contribuíram para a fundação e sustentação das CEB’s, que viriam a se tornar a grande prioridade pastoral da Arquidiocese.
3.1.1 Como são constituídas essas Comunidades Eclesiais de Base?
As Comunidades Eclesiais de Base são grupos de leigos que se formam, via de regra, nos meios mais pobres, quer no interior, quer na periferia das cidades, para refletir sobre a vida a partir da leitura da Bíblia. O local onde esse grupo se reúne não é importante a princípio, mas posteriormente se transforma em templo de celebrações dominicais e sede de todos os trabalhos que o grupo pretenda realizar.
No inicio das CEB’s, não há um documento civil que vincule o grupo de fiéis. Esse grupo de leigos não possui estatuto, não é uma associação, é parte da Igreja Católica Apostólica Romana. Ligação que a princípio é fundamentada no puro espírito de pertença religiosa, pois juridicamente a ligação só começa a se estabelecer quando o terreno do templo passa a ser propriedade da Instituição, o que não é nada fácil de regulamentar, já que a maioria dos lotes em que houve construção de capela das CEB’s foi doada de maneira informal, seja por particulares, seja por entidades públicas.
Por exemplo: no planejamento de loteamentos urbanos, normalmente são definidas áreas de lazer, onde há previsão de construção de uma praça pública. Muitas CEB’s de Cariacica tiveram seus lotes doados pela prefeitura dentro desta área de convivência pública, como se a Igreja fosse parte funcional da pracinha. Acontece que a prefeitura, na maioria das vezes, não emite escritura do terreno. O processo é regido por promessas e o compromisso é informal. Nas décadas em estudo, muitas áreas rurais foram ocupadas ilegalmente no município, outro motivo que justifica o fato da maioria das CEB’s de Cariacica não possuírem documentação dos terrenos de suas Capelas.
O grau de organização da CEB’s é ampliado a partir do nascimento dos Conselhos de Comunidade. Formula-se um tipo de regimento interno que regulamenta o funcionamento do Conselho e a maneira como ele deve administrar a comunidade.
Todo o dinheiro arrecadado é submetido a uma prestação de contas que é fiscalizada pela administração da Paróquia. A Paróquia, por sua vez, presta contas a Mitra Arquidiocesana de Vitória. A vinculação da Paróquia a administração arquidiocesana é prevista no Código de Direito Canônico. A Mitra Arquidiocesana de Vitória possui personalidade jurídica, por isso é a responsável legal por toda a movimentação financeira de suas CEB’s e Paróquias.
3.2 A ARQUIDIOCESE SE ORGANIZA PARA A EVANGELIZAÇÃO DAS MASSAS