Tendo realizada uma caminhada a fim de dar ênfase às escolhas adotadas no trabalho, faz-se necessário delimitar e definir o que é o território, pois ele aparece na conformação dos movimentos sociais, da disputa paradigmática entre o PQA e o PCA e, por conseguinte, nas relações entre o Sem Terra e o agronegócio.
O principal ponto de partida para pensar e analisar o território é a partir do espaço. Para tanto, será trilhado um caminho já percorrido por vários autores e seus estudos nos quais “o espaço geográfico contém todos os tipos de espaços sociais produzidos pelas relações entre as pessoas, e entre estas e a natureza, que transformam o espaço geográfico, modificando a paisagem e construindo territórios, regiões e lugares” (SILVA, FERNANDES; VALENCIANO, 2006, p. 23).
Para Raffestin (2011, p. 128):
É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator ‘territorializa’ o espaço.
Santos (2004) parte do princípio de que o território é formado a partir do espaço através das relações sociais estabelecidas pelas pessoas e a partir dos interesses na conformação de grupos e suas relações, que os identificam como iguais ou pertencentes a um determinado grupo em detrimento de outro. Sobre o território, o autor também afirma que:
O território não é apenas o resultado da superposição de um conjunto de sistemas de coisas criadas pelo homem. O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer aquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi. (p. 96).
Se o território é um resultado de coisas criadas pelo homem e a base onde se vive, é possível compreender o assentamento como este território para as famílias assentadas, que permanece em disputa com os interesses capitalistas. “O território, de qualquer forma, define-se antes de tudo com referência às relações sociais (ou culturais,
em sentido amplo) e ao contexto histórico em que está inserido” (COSTA, 2004, p. 78). O território formado a partir destas relações sociais e/ou pessoais transforma o espaço em um terreno fértil para o enfrentamento ou a luta de classes a partir das disputas de poder. Conforme Souza (2009, p. 59):
O que ‘define’ o território é em primeiríssimo lugar, o poder - e nesse sentido, a dimensão política é aquela que, antes de qualquer outra, lhe define o perfil. Isto não quer dizer, porém, que a cultura (o simbolismo, as teias de significados, as identidades...) e mesmo a economia (o trabalho, os processos de produção e circulação de bens) não sejam relevantes ou não estejam ‘contemplados’ ao se lidar com o conceito de território [...]. (grifo do autor)
O território sendo formado a partir das relações estabelecidas no espaço, e este sendo compreendido como uma totalidade é possível falar em multiterritorialidades e não apenas em território no sentido singular, ou seja, pode haver vários tipos de território em um mesmo espaço. Para Saquet (2011, p. 22):
O território é diferenciado do espaço por Claude Raffestin e Mendes Bresso especialmente a partir da territorialidade cotidiana, ou seja, do conjunto de relações estabelecidas na vida em sociedade mediada pelo trabalho, pelo poder e pela linguagem. Reunindo estes elementos com outros evidenciados por Jean Gottmam, Giuseppe Dematteis, Claude Raffestin, Arnaldo Bagnasco, Edward Soja, Gilles Deleuze, Felix Guattari, MassimoQuaini, Francesco Indovina e Alberto Magnaghi, cada qual com sua abordagem e concepção [...], é possível afirmar que o território é uma construção social, histórica, relacional e está sempre vinculada a processos de apropriação e de dominação do espaço e, evidentemente, das pessoas, consoante já apresentamos em trabalhos anteriores (Saquet. 2000, 2003/2001, 2005, 2006, 2007 e 2009).
O território é formado a partir da ação humana em um determinado espaço podendo ser criado, inclusive, territórios dentro de outros territórios que, conforme Fernandes (2009) há três tipos de territórios: o primeiro são os espaços de governança, o segundo as propriedades e o terceiro os espaços relacionais. Estes territórios podem ter duas formas, materiais ou imateriais. Os territórios materiais se classificam em fixos ou fluxos se realizando e sendo realizados pelo território imaterial, que é formado a partir das ideias e pensamentos diversos. Porém, é importante “não confundir a tipologia de território com a multiterritorialidade. Da tipologia nasce a multiterritorialidade e são objetos distintos. As territorialidades são as representações dos tipos de uso dos territórios” (FERNANDES, 2009, p. 205).
Compreender a multiterritorialidade ajudará na análise a ser feita a seguir onde o território dos Sem Terra - o assentamento -será disputado entre dois modelos de desenvolvimento para o campo. De um lado, estão os Sem Terra buscando sua afirmação enquanto sujeitos e produtores e do outro, o capitalismo buscando e influenciando na vida e decisões econômicas, no direcionamento do que produzir e como produzir ou ao extremo de se apropriar do território do Sem Terra para desenvolver suas atividades econômicas, cabendo ao sujeito Sem Terra apenas “administrar” os negócios e/ou atividades produtivas em seu território. Assim, a multiterritorialidade é gerada a partir da resistência dos movimentos socioterritoriais em resistir aos processos de desterritorialização (FERNANDES, 2009). Na tentativa de buscar uma síntese do movimento do território no espaço destaca-se Silva, Fernandes e Valenciano (2006, p. 28):
Os movimentos das propriedades dos espaços e territórios são: expansão, fluxo, refluxo, multidimensionamento, criação e destruição. A expansão e ou a criação de territórios são ações concretas representadas pela territorialização. O refluxo e a destruição são ações concretas representadas pela desterritorialização. Esse movimento explicita a conflitualidade e as contradições das relações socioespaciais e socioterritoriais. Por causa dessas características, acontece ao mesmo tempo a expansão e a destruição; a criação e o refluxo. Esse é o movimento do processo geográfico conhecido como TDR, ou territorialização – desterritorialização – reterritorialização.
Desta forma, compreender o território como fruto de ações humanas no espaço e como movimento permanente é considerar, também, que há mais de um tipo de território. Neste caso, o assentamento passa a ser um território dos Sem Terra, mas mesmo estando sob o “controle” destes, eles podem ceder às influências do capitalismo que, por sua vez, pode adentrar nas frações deste território e direcionar seu uso. Para Fernandes (2008b, p. 214):
O conceito de território pode significar o espaço físico em diversas escalas: desde o espaço geográfico de uma nação, de uma região, de um estado, de uma microrregião, de um município, de um bairro, de uma rua, de uma propriedade e de partes de uma moradia. Esse é seu sentido absoluto, objetivo, concreto, material e localizado. O conceito de território pode significar também espaços sociais em suas diversas dimensões: culturais, políticas, econômicas, histórica, ou seja, as relações sociais em sua complexidade, espacialidade e temporalidade. Inclusive no plano das ideias, da construção de conhecimentos e suas diferentes leituras das realidades, do sentido e do significado, das divergências e convergências, do diálogo e do
conflito. Esse é seu sentido relacional, subjetivo, abstrato, representável e indeterminado. Portanto, temos territórios em movimento.
Portanto, analisar o controle dos Sem Terra no assentamento é compreender que mesmo este tendo a posse da terra está inserido em um modelo de desenvolvimento capitalista e este, por sua vez, vai direcionar e influenciar na vida das pessoas como um todo assim como, disputar o controle do território dos Sem Terra seja, desterritorializando-os ou assumindo o controle dos seus territórios, fazendo com que produzam aquilo que é exigido pelo mercado regulador, ou melhor, se transforme em produtores de commodities.
A disputa territorial deve e será analisada a partir do movimento contínuo e permanente do enfrentamento de classe da contraposição entre camponeses e a agricultura empresarial ou agronegócio e não apenas a partir da atualidade, mesmo que o foco de análise ainda seja a construção do assentamento Canudos.