De acordo com o Estatuto da UFRN (2002a), o ensino de graduação ocorre em períodos letivos, obedece ao regime de crédito na razão de hora aula e habilita o estudante à obtenção de grau acadêmico ou profissional e em atividade técnica ou científica.
3.2.1 Cursos de graduação presencial regular
A UFRN contava em 2008 com 60 cursos, oferecidos nas modalidades licenciatura, bacharelado, tecnológica e formação28.
De acordo com o Regulamento dos Cursos de Graduação (2006), as formas de ingresso como: o vestibular, transferência compulsória, transferência voluntária, reingresso automático, reingresso de graduado, remoção, reopção, reintegração, e outras definidas mediante convênio ou determinadas por lei, são as que estabeleciam vínculo a esses cursos. Cada curso tinha uma estrutura curricular29, possuindo um núcleo de carga horária e disciplinas curriculares obrigatórias30e optativas31.
3.2.2 Cursos de graduação presencial temporário
No contexto da pesquisa era oferecido o PROBÁSICA e a Graduação Tecnológica. O PROBÁSICA tinha seu funcionamento no Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária CRUTAC. Eram oferecidos sete cursos, dentre eles o de História, Educação Física e Pedagogia, nos municípios de Macau e Guamaré. É um programa criado pela Resolução nº 14, de 02 de fevereiro de 1999, tendo como objetivo a formação superior de professores, que estão no efetivo exercício do magistério em escolas vinculadas à rede pública estadual e municipal ou a organizações não governamentais, com as quais a UFRN estabelece convênio. Justifica se pela a existência de um elevado número de professo
28
De acordo com o glossário do INEP (2008b) na educação superior os cursos de graduação plena podem ser oferecidos nas modalidades: bacharelado, licenciatura ou formação profissional. O bacharelado confere ao diplomado habilidades e competências num determinado campo do saber; a licenciatura destina se à formação de docentes; a formação profissional é específica à profissão (a exemplo o curso de Medicina confere o grau de Médico, curso de Arquitetura e Urbanismo confere o grau de Arquiteto e Urbanista, etc.). E os cursos de graduação de curta duração compreende os cursos tecnológicos, que corresponde à educação profissional estruturado para atender aos diversos setores da economia, abrangendo áreas especializadas e conferindo diploma de tecnólogo (BRASIL, 2008)..
29
Disposição ordenada de componentes curriculares que constituem a formação pretendida pelo projeto político pedagógico do curso (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, 2006a, p. 5).
30
Quando o seu cumprimento é indispensável à integralização curricular (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, 2006a, p. 5).
31
Quando integram a respectiva estrutura curricular, devendo ser cumpridos pelo aluno mediante escolha, a partir de um conjunto de opções, e totalizando uma carga horária mínima para integralização curricular estabelecida no projeto político pedagógico do curso (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, 2006a, p. 5).
res sem a qualificação em nível superior no exercício do magistério, na rede pública, e a conscientização da responsabilidade social da UFRN em participar do desenvolvimento regional, enquanto instituição formadora de recursos humanos (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, 1999a).
Nesse sentido, visa tornar o professor capaz de: compreender o pensar e o fazer pedagógico em sua totalidade; contribuir individual e coletivamente para a socialização do conhecimento sistematizado, com desenvolvimento de atividades pautadas em estratégias de ação, que englobam as metas de: desenvolvimento de ações que possibilitem a oferta de cursos de formação de professores e gestores, para a educação básica pública, e implementação de uma sistemática de inter relação Universidade/sociedade, considerando as diferentes características que configuram as regiões pólos de atuação (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, 2005b, p. 03).
São estratégias do programa: promoção de eventos (seminários, encontros, oficinas, mini cursos), envolvendo a comunidade dos municípios beneficiados pelos cursos desenvolvidos pelo PROBÁSICA; produção de materiais didáticos, artísticos e outros específicos para os municípios envolvidos; realização de trabalhos que favoreçam o resgate e a preservação da história sócioeducacional e cultural das regiões/municípios onde situam se os cursos ofertados.
Esse programa, com processo seletivo próprio, oferece cursos de graduação, em nível de licenciatura plena, organizados sob a forma de cursos presenciais modulares ou não, e não presenciais, estes dimensionados em um sub programa específico de Educação a Distância (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, 1999a).
A Graduação Tecnológica tinha seu funcionamento na Escola de Enfermagem, no turno noturno. Eram oferecidos os cursos de: graduação tecnológica em Gestão Pública e graduação tecnológica em Gestão Hospitalar.
Esses cursos superiores de Tecnologia são cursos de graduação, com características especiais, que obedecem as diretrizes contidas no Parecer CNE/CES 436/2001 e permitem a obtenção de diploma de tecnólogo, o que possibilitará o acesso à progressão funcional e a pós graduação lato e stricto sensu (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, 2006b, p.2).
A educação profissional de nível tecnológico objetiva garantir aos cidadãos o direito à aquisição de competências profissionais, que os tornem aptos para a inserção em setores profissionais nos quais haja utilização de tecnologias (BRASIL, 2002a).
Apresenta um currículo com formação teórico prática voltada para a habilitação de servidores, para o exercício de cargos de direção e assessoramento das atividades de gestão universitária. Nessa perspectiva, os cursos oferecidos configuram se num desafio acadêmico diante da tarefa de repensar a atuação de pessoal técnico administrativo no âmbito das IES, em um momento no qual a sociedade da informação e do conhecimento, e as diretrizes da política nacional de desenvolvimento de pessoal, buscam inserir sujeitos em um mundo globalizado e interconectado.
Os docentes que atuam nos cursos de graduação tecnológica são indicados pelos departamentos, mas a carga horária de aulas ministradas não são computadas pelos próprios departamentos. Nesse caso, por se tratar de uma demanda específica, merece destacar o papel do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos DDRH, que desempenha as seguintes funções mediante esses cursos: solicitar a oferta, custeá los (sob forma de capacitação) e manter a supervisão.
3.2.3 Cursos de graduação a distância
Os cursos a distância tinham seu funcionamento na Secretaria de Ensino a Distância SEDIS, localizada no Centro de Convivência do Campus Central, que coordena o Programa Universidade a Distância (UNIDIS) e presta assessoria pedagógica e técnica para os projetos de cursos a distância. Em 2008, a UFRN oferecia os cursos de Química, Matemática, Física e Geografia, na modalidade licenciatura e o curso de Administração, na modalidade bacharelado e o processo seletivo, que é próprio, é realizado pela COMPERVE, não obedecendo a mesma periodicidade das seleções para os cursos presenciais.
A SEDIS foi criada em junho de 2003, com a missão de expandir o acesso àqueles que não podem se deslocar até um dos campi da UFRN. Para tanto, conta com os pólos de apoio, que ficam localizados em 17 municípios, envolvendo os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, próximos aos estudantes e cada um dispõe de equipamentos como: laboratório de informática, biblioteca, secretaria acadêmica, laboratórios específicos das áreas. Neles estão os tutores presenciais, com horários disponíveis para atendimento aos estudantes.
Nesse sentido, tem a missão de democratizar o acesso, eliminando barreiras e criando condições para um ensino de qualidade (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, 2004a, p.04).
Trata se de uma modalidade de ensino que é aprimorado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB, programa do Ministério da Educação,criado em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação e possui como prioridade a capacitação de professores da educação básica.
Esse sistema de ensino tem como base legal o Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006, que, em seu Art. 1º, institui a UAB com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país determinando os seguintes objetivos:
● oferecer cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica;
● oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
● oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento; ● ampliar o acesso à educação superior pública;
● reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do país; estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação (BRASIL, 2006).
3.3 A UFRN E O CONTEXTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ESTUDANTES COM