Metodologiske kategorier for innholdsanalysen

referência final da compilação dos argumentos descritos e intensamente debatidos nos documentos anteriores. Em 1979, é disponibilizada em formato brochura uma publicação com a mesma denominação na qual esta declaração de 1978 é apresentada como texto “adotado por aclamação”, em seguida, “a fim de mostrar a continuidade das iniciativas da tomadas pela UNESCO neste campo” o livreto apresenta em anexo as demais declarações desde 1950 a 1967 (UNESCO, 1979). A proposta com esta última publicação é a de tentar, de alguma maneira, concluir o longo debate a respeito da definição das categorias mais adequadas a serem utilizadas nas discussões sobre a questão racial.

A opção em iniciar a análise por essa coletânea permite pensá-la a partir dos debates em voga no momento de sua publicação que nos auxiliam a verificar o percurso feito pela UNESCO até esta publicação. O pouco tempo entre as publicações dos textos demonstra a preocupação da UNESCO com o “problema racial”. Além dos debates suscitados por estes textos, a análise dá ênfase ao conteúdo de outros materiais publicados nos interstícios de tempo entre eles.

3.2 Raça como um mito social (1950)  

A Declaração sobre raça de 195055 consistiu em um dos desdobramentos da agenda antirracista inicialmente deliberada pela UNESCO. Construída sobre as argumentações do tema à época, o texto foi difundido como propaganda de uma postura positiva acerca de uma tese monogênica, segundo a qual a humanidade possui uma origem única, em oposição à tese contrária, poligênica56. Em quinze pontos o texto assevera a origem comum de todos os homens, na qual o Homo sapiens é uma espécie composta por agrupamentos que se diferenciam por possuírem um conjunto genético particular.

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Publicada anteriormente como Déclaration d’experts sur les questions de race. Signatários da Declaração sobre a raça: Ernest Beaglehole (Nova Zelândia); Juan Comas (México); Costa Pinto (Brasil); Franklin Frazer (Estados Unidos); Morris Ginsberg (Reino Unido); Humayun Kabir (Índia); Claude Lévi-Strauss (França); Ashley Montagu (Estados Unidos).

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A tese poligênica teria servido de argumento a ideologia propagada pelo nazismo, por postular a existência de linhagens distintas de raças humanas.

Tal variabilidade genética atribui aos grupos distintas constituições físicas, mas geneticamente suas semelhanças são maiores que as suas diferenças (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 2º). O termo raça é descrito biologicamente como nomenclatura que pode ser designada para uma população com caracteres genéticos comuns, mas que todas as populações constituem a espécie Homo sapiens sendo, portanto, variações de uma mesma matéria (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 3º). As diferenças entre esses grupos compõem sua “história biológica”, são variações de um “mesmo tema”. Sob um caráter descritivo, raça é indicada para ser utilizada de modo a designar um grupo ou população. Nesta declaração, há a indicação de que o emprego de raça para definir coletividades religiosas ou nacionais é um equívoco, primeiramente pela ampliação errônea dada ao termo que induziria a “graves erros ocasionados pelo emprego da palavra ‘raça’ na linguagem corrente” (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 6º).

As definições produzidas no texto de 1950 podem ser lidas no interior da discussão sobre as formas de categorização das diferenças entre os agrupamentos humanos dadas na “teoria da tipologia racial” que segundo a análise de Banton (2010) afirmava-se pelo debate entre natureza, classificações e tipologias. Tal modo de classificação aplicava-se com a modificação de uma terminologia que distribuía os tipos humanos em populações. Este é o primeiro investimento na estratégia política de supressão do conceito de raça, sua substituição pelo termo população. Não por acaso, este debate esteve presente na Declaração sobre raça de 1950 na qual há a indicação normativa de que a expressão “população” seja aplicada no lugar da categoria raça. Tal como foi concebida, a noção de tipologia racial apresentava o desacordo presente entre os cientistas de que se haveria (ou não) um número limitado de populações que possuiriam origens diferentes, devendo, portanto ser categorizadas em “tipos” diferentes.

O documento de 1950 confirma o caráter de categoria descritiva que apenas do ponto de vista biológico poderia ser utilizada para designar uma população geneticamente semelhante. Conceitua ainda que não se pode atribuir a pessoas que possuam a mesma nacionalidade, religiosidade ou língua a designação de grupo racial, desse modo o documento indica a utilização do termo

“grupo étnico” (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 6º). Embora apresente o caráter comum da especificidade humana, o documento expõe uma ambiguidade ao fazer referência favorável à categorização dos antropólogos sobre a divisão da espécie humana em três grupos: “mongolóide, caucasóide e negróide” (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 7º). Isso pode ser verificado como indício de um desacordo sobre o debate que aparece no texto, embora o investimento seja na ideia de universalidade a partir de algo que unifica todos os seres humanos, aquilo que deriva deste universal é caracterizada em coletividades fechadas. Segundo a descrição dada no texto, essa divisão não possui um caráter estático, mas dinâmico, ainda que a introdução de subgrupos seja debatida, não há consenso sobre a ampliação dessa classificação e somente poderia ser adotada de maneira descritiva sem qualquer atribuição de inferioridade ou superioridade mental ou cultural dos indivíduos pertencentes a cada grupo.

Essa classificação de ênfase antropológica, no entanto, não deveria ser aferida por testes para medição de quaisquer caracteres comportamentais reconhecíveis, especialmente psicológicos, no sentido de analisar a intelectualidade entre os diferentes grupos. Sob tal afirmação, a conclusão expõe a impossibilidade de aferir diferenças inatas de comportamento, refere-se, ainda, à percepção de que as atitudes individuais são tão somente adquiridas culturalmente especialmente, pela via da educação, e pela possibilidade do indivíduo obter acesso social. A construção de uma classificação sobre essas atitudes implicaria em um método arbitrário, posto que instalada sobre a seleção de determinados caracteres fenotípicos que se estabeleceram ao longo da história da classificação racial. Essa forma de classificação vinculada, por exemplo, a informações externas como localizações geográficas junto a outros dados, introduziriam determinados discursos a respeito da personalidade das pessoas enquadradas nessas caracterizações. O texto aponta que os dados científicos utilizados destacam que as variabilidades genéticas hereditárias não poderiam ser empregadas de modo a justificar as diferenças entre os povos e suas produções culturais, de modo contrário, assinalam que essas diferenças compõem a “história cultural de cada grupo” (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 10º). A possibilidade de evoluir do ponto de vista intelectual é dada pela “faculdade de aprender e a sua

plasticidade” caracteres essenciais do “Homo sapiens” (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 10º). O documento dedica um artigo para debater o “cruzamento de raças” fator que promove a “formação, extinção ou fusão” das raças, o seu caráter de “hibridação” de modo positivo e não negativo (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 13º).

O texto ratifica a condição de “mito da raça” em relação a um “fato biológico”, “a realidade de que raça é menos um fenômeno biológico que um mito social” premissa que segundo o texto deve ser propagada como o “dever do homem moderno” (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 14º). Essa é a afirmação central do documento e se torna um emblema propagado pela UNESCO. O texto conclui-se com as afirmações dadas pela antropologia sobre as diferenças entre indivíduos e grupos, pontuando o princípio moral que rege a noção sobre a unidade da humanidade tanto biológica como social. A obrigação conferida como tarefa do “homem moderno” deveria ser realizada, sobretudo utilizando a ciência, símbolo próprio onde se aloca a razão, motor da modernidade. Essas opiniões descritas no texto referem-se de modo específico à visão dos antropólogos para os quais não se pode construir uma classificação racial definida em caracteres físicos e psicológicos. Não é possível aferir inteligência e personalidade por meio de diferenças entre os grupos e a mestiçagem não é degenerativa do ponto de vista biológico.

Por fim, o texto atesta a natureza social do homem e sua inclinação à fraternidade universal, “pois o homem é, por tendência inata, levado à cooperação e, se esse instinto não encontra maneira de se satisfazer, indivíduos e nações sofrem igualmente com isso” (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 15º). Essa perspectiva da vocação do homem de naturalmente tender a cooperação, acima de tudo em momentos de embate será o ponto capital da postura da UNESCO junto à função das nações.

Um artigo opinativo57 sobre o lugar das nações, publicado em revista específica sobre ciências sociais, destaca que o papel de cada nação é desempenhado de acordo com a potência que cada uma exerce no quadro internacional mediante um conflito. Nesse contexto, uma política diretiva em determinados momentos refere-se ao que cada nação possui e consegue administrar em termos de “diplomacia, propaganda e armamento” (Bulletin international des sciences sociales, 1949). No mesmo texto novamente há uma ratificação da posição sobre o homem como “parcela da humanidade a qual ele é indissoluvelmente ligado” (Declaração sobre raça, 1950, Ponto 15º).

O conteúdo da Declaração sobre raça de 1950 sofreu intensa reprovação pelo caráter associativo entre raça e biologia. Entre as principais críticas à redação final do texto está a da apropriação da linguagem denominada racialista. Entre os estudiosos havia certo consenso acerca do abuso no emprego de raça para se referir aos agrupamentos humanos. Essa contenda demonstra as controvérsias internas do campo de atuação dos cientistas naturais, debate que já se anunciava no período entre guerras (MAIO, 1998). Além dessa crítica se revela uma disputa entre os antropólogos e geneticistas, por um lado, e os sociólogos, de outro, sendo a linguagem destes últimos preponderante na versão final do texto. Os comentários críticos são adicionados à redação final que constitui um esforço de estabelecer um trabalho unificado entre as ciências sociais e as “ciências naturais”.

A redação creditada a Ashley Montagu58 foi duramente criticada pela linguagem utilizada pelos antropólogos e geneticistas que assinam o texto. Montagu argumentara na década de 1940, que os contextos sociais marcados por conflitos fazem emergir uma concepção racial, de modo que as pessoas passaram

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SCHWARZENBERGER. G. La paix et la guerre dans une société international. In: Bulletin international des sciences sociales: revue trimestelle publiée par l’UNESCO: Paris,1949, vol. I, nº 3-4, pp. 69-76.

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Montagu foi estudioso da teoria sintética da evolução, doutrina que representou uma mudança nas concepções sobre as análises taxonômicas entre as populações humanas. Seria possível, nesta perspectiva, analisar as mutações de uma população pelas mudanças do genótipo dominante, isto constituiu uma síntese das teorias mendeliana e da seleção natural de Darwin, o que posteriormente passou a ser denominado como “neodarwinismo”, o que pode ser verificado na presença de termos como “populações”, “grupos”, “evolução” no texto da Declaração segundo (STOCZKOWSKI, 1999).

a mobilizar uma conceituação racial em momentos de conflito (algo próximo do sentido da expressão “bode expiatório”). O texto descreve todas as afirmações com base, sobretudo, nas considerações da ciência. As conceituações precedem de termos como “os cientistas estão de acordo”, “fatos científicos”, “a opinião dos sábios”, “o que foi científicamente estabelecido”, “pesquisas científicas revelam”. As áreas citadas fazem menções ao “ponto de vista biológico”, “classificação de um antropólogo”, “estudos históricos e sociológicos”. Todas as afirmações são corroboradas pelos campos da antropologia, da biologia e das ciências sociais, além de apreciações do campo filosófico e do direito.

O texto coloca ênfase sobre o que “raça não é”, a falta de consenso sobre o conteúdo ou mesmo se haveria necessidade de debater sua existência, já que para alguns dos que assinam o texto, o termo seria ilegítimo, portanto não deveria sequer ser discutido (MAIO, 2010). No entanto, no texto final termos como “natureza do homem” são comuns, ou ainda “conjunto” ou “tronco” são utilizados para se referir à totalidade dos grupos mencionados e definidos como pertencentes à humanidade. No que concerne aos indivíduos, o termo “espécie” é o mais empregado. Há uma noção de distinção associada à caracterização que permite assinalar e individualizar os grupos. Essa distinção é visualizada na utilização dos termos “concentração”, “particularidade”, “frequência”, “grupo”, “população”, “coletividades”. O termo cultura é designado como um conjunto de caracteres que são associados a um determinado “grupo racial”.

Outro destaque é a forma singularizada na qual a palavra raça aparece tanto no título como no decorrer do texto. Tal acepção segundo Maio (2010) aponta que o emprego do termo dessa forma revela o triunfo da tradição de pensamento antropológico boasiano, além de se constituir em um “manifesto antirracialista” por insistir na discussão sobre a utilização linguística dos termos que devem reger o debate. Para Stoczkowicz (1999) o texto de 1950 apresenta uma contradição, pois ao mesmo tempo em que indica a exclusão da nomenclatura racial, atenua as diferenças biológicas entre os seres humanos. Pode-se verificar que enquanto se indica a extinção das aferições biológicas de raça, acentuam-se os termos de acepção biológica atravessadas pelo caráter qualitativo da diferenciação

racial. Essa adjetivação qualitativa atrelada à interpretação quantitativa das populações está na base do debate sobre o discurso racialista.

Diante do exame e da insatisfação com o texto de 1950, os biólogos convocam outro grupo de estudiosos ligados às ciências naturais como geneticistas e antropólogos físicos para comentá-lo. Este debate gera a Declaração sobre a raça e as diferenças raciais em 1951 cuja ênfase é dada nas formas de classificação e nas origens das diferenças raciais.