Helhet og plan i sosial- og helsetjenestene

Os conflitos decorrentes da Declaração sobre raça de 1950 compeliram o Diretor-Geral a convocar, três meses após a proclamação do texto, um segundo grupo de especialistas no tema que culminou na Declaração sobre a raça e as diferenças raciais em 195159. A propaganda realizada pela UNESCO a partir do texto de 1950 fundamentou-se no argumento de que ali se encontravam as conclusões mais desenvolvidas sobre o tema. Esta afirmação causou uma divergência da parte de biólogos, antropólogos físicos e estudiosos da genética os quais concluíram que seus campos não se encontravam presentes no texto. O texto de 1950 investiu na retirada da validade conceitual de raça, mas seu emprego é recolocado em 1951, ocasião do encontro no qual os críticos indagaram sobre a indicação de raça como um “mito social”, uma vez que não haveria ainda consenso sobre o uso do conceito nos estudos das ciências naturais e biológicas.

Em nove pontos o texto mostra as interrogações acerca do limite metodológico sobre a utilização da categoria raça. Os estudiosos descrevem que o emprego de raça somente teria sentido no interior da pesquisa antropológica e das pesquisas no campo da zoologia, exclusivamente com a finalidade de estudar a

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Assinam a Declaração sobre as raças e as diferenças raciais de 1951: R.A.M. Bergman, (Holanda).Gunnar Dahlberg, (l’université d’Uppsala).C. Dunn, (Estados Unidos); S. Haldane, (Londres) ; Ashley Montagu, (New Brunswick, N.J.); E. Mourant,(Inglaterra); Hans Nachtsheim, (Alemanha); Eugène Schreider, (França) ; Harry L. Shapiro, (Estados Unidos) ; J.C. Trevor, (Inglaterra); Henri Y. Vallois, (França); S. Zuckerman, (Inglaterra); Dobzhansky, (Estados Unidos) Julian Huxley (Estados Unidos).

variedade de evolução entre as espécies. O termo, entretanto, não deveria ser aplicado para diferenciar traços físicos transmissíveis. Essas diferenças físicas seriam atribuídas pela constituição hereditária, existindo outras diferenças, mais substanciais, suscitadas pelo meio social. Utilizar essas classificações causaria implicações de acordo com o objetivo proposto à medida que o fato de existir imensas variações no interior de um mesmo grupo, a escolha de um caráter arbitrário para defini-las seria um erro metodológico (Declaração sobre as raças e as diferenças raciais, 1951, Ponto 3º).

O texto indica um tipo de separação no interior do campo da antropologia, algo que já demonstrava o desenho de uma divisão que se constituía entre a antropologia física, por um lado e a antropologia social, por outro, ambas em disputa no estudo do “Homem”. Isso ocorreu em paralelo com a classificação taxonômica de raça, na medida em que o objeto da antropologia assentou-se nas diferenças entre os grupos humanos e que a noção de raça auxiliou na construção de ideias antropológicas sobre a humanidade. Utilizando-se do termo “raças humanas”, o texto sugere que os antropólogos não deveriam utilizar os “caracteres mentais” para classificar tais raças (Declaração sobre as raças e as diferenças raciais, 1951, Ponto 4º). Afirma, ainda, que a noção de raça embora tenha sido utilizada como critério do reconhecimento das diferenças entre os agrupamentos humanos, a partir daquele momento, seu uso deveria se restringir à citação de critérios físicos transmissíveis. O texto apresenta também uma crítica à utilização de testes, como os de cunho psicológico, visto que naquele momento eram amplamente utilizados para aferir diferenças intelectuais entre grupos racialmente diferentes. Testes dessa natureza utilizando variáveis externas, embora pudessem inferir nos resultados afirmando que é o meio social e cultural que interferiria diretamente no desenvolvimento cultural, se constituíram como método diligente da pesquisa nessa matéria.

A noção de “mito social” dada à raça não aparece em 1951, o que aponta um modo de demarcar o descompasso e o estabelecimento de um traço distintivo entre os domínios biológico e sociológico a respeito do tema. Nesse sentido, permanece uma indicação de que a raça não deva ser utilizada para se referir às

diferenças entre os seres humanos. As diferenças físicas são qualificadas por meio de duas esferas: a do meio ambiente e da hereditariedade. Para utilização metodológica do termo há uma indicação da divisão dos grupos em “grandes raças” essa medida de quantificação é mantida a partir da divisão da espécie humana apresentada em 1951, mas não utiliza a mesma nomenclatura para nomear estes grupos. No entanto, a premissa de classificação da “espécie” tem uma clara referência ao pensamento proveniente das ideias de Darwin referente ao século XIX.

O texto da declaração de 1951 retoma a maior parte dos dados expressos na declaração de 1950, inclusive passagens reproduzidas do texto anterior. A incorporação do termo “diferença” já no título do documento é empregada como menção a critérios físicos descritivos. No texto, as mutações genéticas que conferem estes determinados caracteres aparecem em palavras como “hibridação” utilizada para nomear o processo por meio do qual os grupos raciais são “formados”, “extintos” ou se “modificam” o que mostra o caráter mutável que os signatários atribuem à raça. O texto é finalizado com alguns pontos que oferecem um modo de compreender “cientificamente”, “as diferenças entre indivíduos e os grupos” (Declaração sobre a raça e as diferenças raciais, 1951, Ponto 5º). Há o reconhecimento da existência de especificidades biológicas, mas que podem ser encontradas em maior número no interior de um mesmo grupo do que entre grupos supostamente “fechados” e opostos. Promove a noção de universalidade do ser humano, mas que do ponto de vista biológico ainda não está preparado para a “igualdade e direito à plena cidadania” (HARAWAY, apud MAIO, 2010).

Há a descrição de termos de forma pluralizada como “raças humanas” e “diferenças raciais”. Destaca-se a influência de uma referência a psicologia como a expressão de que é possível identificar “particularidades psicológicas especiais” em um grupo nacional. O emprego do termo diferenças é relacionado às diferenças visíveis, fenotípicas. O termo “raças humanas” surge frequentemente associado a “classificação”, “caracteres”, “hereditariedade”, “meio físico e social”. Os termos como “hibridação” e “mistura” estão igualmente assinalados no texto os quais enfatizam o caráter contingente dos caracteres distintivos e a

insuficiência em utilizar raça como conceito justificativo de tais diferenças. Há ainda a indicação de uma diferença conceitual entre indivíduos e grupos humanos, um indivíduo não pode ser representativo das características gerais do grupo ao qual pertence. As afirmações são igualmente fundamentadas pelo campo da ciência “os cientistas reconhecem”, “dados científicos”, “estado atual da ciência”, e em relação às áreas citadas, estas estão centradas na antropologia, genética e na psicologia.

3.4 Definindo sentidos: a incorporação do campo biológico acerca da questão