Metodevalg

A história do Terminal 37 começa em 1995 quando a Libra Terminais S/A, empresa de capital 100% nacional, iniciou suas operações após ter vencido a primeira licitação pública de um terminal de contêineres, realizada pela CODESP e que marcou o início da privatização das operações portuárias no Brasil. O T37 opera hoje, em média, 80 navios com uma movimentação de cerca de 50.000 contêineres por mês. Fazem parte de seu processo as seguintes atividades:

• Operações de carga e descarga de navios;

• Armazenagem de contêineres ou carga solta de importação;

• Armazenagem de contêineres de exportação;

• Fornecimento de energia elétrica e monitoramento a contêineres refrigerados;

• Controle informatizado das operações;

• Armazenagem de produtos químicos;

• Unitização e desunitização de contêineres;

• Pesagem de contêineres;

• Início e conclusão de trânsitos aduaneiros;

• Procedimentos aduaneiros de importação;

• Seguro integral;

• Postos de Fiscalização dentro de nossas dependências para a Receita Federal e demais autoridades.

Suas características físicas incluem:

• Cais acostável de extensão de 1.100 metros;

• 5 berços;

• 4 berços com portêineres;

• Profundidades nos berços de até 13,5 metros;

• Área total 380.000 m2;

• 7 portêineres post-panamax;

• 20 guindastes de pórtico sobre pneus (RTG´s);

• 22 empilhadeiras de lança telescópica;

• Sistema de gerenciamento operacional COSMOS e CMS;

• Sistema de Monitoramento de Contêiner Reefer (REFCON);

• Armazém alfandegado 2.800 m2;

• Acesso ferroviário direto MRS e ALL;

• Acesso rodoviário via sistema Anchieta/Imigrantes;

• 1.200 tomadas para contêineres frigoríficos.

A aquisição do Terminal 33 veio a acrescentar uma área total de 33 mil m2, 260 m de berço de atracação (cais) e dois armazéns de 9 mil m2 cada. Atualmente, a principal operação portuária realizada no terminal é a de exportação de açúcar em sacas. A Libra Terminais pretende manter as operações contratadas pela Teag e expandir as operações de importação e exportação de carga geral no terminal.

A compra do T-33 faz parte do projeto de médio prazo Libra – Santos, já apresentado e em análise na CODESP e na Secretaria Especial de Portos, que permitiria à Libra Terminais – braço da holding que cuida da operação de terminais portuários e já controla outros terminais adjacentes – integrar os seus terminais em berço continuado de 1.700m, do T-33 ao T-37, passando, assim, a ser o maior berço de carga geral e de contêineres do Brasil. Além do aval da CODESP, a operação envolvendo o T-33 foi aprovada também pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, do

Ministério da Justiça; pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae, do Ministério da Fazenda, e pela ANTAQ.

A Libra Terminais possui sistemas de gestão de qualidade e do meio ambiente, certificados pelas normas ISO 9001:2008 e ISO 14001:2004, respectivamente. No momento da pesquisa, o Terminal estava implantando o sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho, com base na OHSAS 18001:2007, com previsão para outubro de 2010, em atendimento à resolução da CODESP.

Segue o resultado da pesquisa de acordo com a entrevista realizada, referente aos requisitos presentes na seção 4 da norma ABNT NBR ISO 14001:2004, “Requisitos do sistema da gestão ambiental” (2004, p. 4), nos seus aspectos mais significativos.

4.3.4. Sistemas de Gestão Ambiental a) Requisitos Gerais

Comprometimento e liderança da alta administração: A implementação do SGA NBR ISO 14001:2004 foi planejada em função de claúsula contratual da autoridade portuária, CODESP e foi acompanhada pela alta administração do Terminal juntamente com os gestores de cada área. O acompanhamento é contínuo, por meio de reuniões de avaliação periódicas.

Escopo do SGA: operação portuária e armazenamento de carga alfandegada.

Certificadora: BVQI do Brasil. b) Política ambiental

Definição: A política ambiental foi elaborada pela alta direção do terminal, tendo a participação de gerentes e supervisores. A política ambiental é integrada para o ISO 9001 e ISO 14001 e tem o objetivo de atender ao escopo que foi determinado, o qual se refere às atividades do terminal todo. Inclui o atendimento dos requisitos legais; a prevenção da poluição e impactos ambientais; o compromisso com a melhoria contínua. A política é voltada para os impactos e as emergências, e o principal problema causador de impactos para o terminal são os vazamentos. A empresa deve atender à classificação

do IMDG code, que classifica os produtos perigosos, pois pode receber contêineres com cargas que estão nessa classificação.

c) Planejamento

Aspectos ambientais: O terminal contratou uma empresa para fazer um estudo para a avaliação dos aspectos ambientais – Avaliação de Aspectos e Impactos. O estudo resultou num levantamento completo, em que o aspecto ambiental mais importante se refere aos possíveis vazamentos de produtos acondicionados nos contêineres. Somam-se a este outros aspectos, como a emissão de poluentes, geração de resíduos e consumo de energia elétrica.

Requisitos Legais: Sobre os requisitos legais, o terminal, para proceder ao atendimento destes, contratou uma empresa para desenvolver ferramentas de gestão e de controle da parte legal, a Lira Verde Gaia, que desenvolveu o Sistema Operacional de Gestão Integrada – SOGI e a Gestão de Requisitos Legais Aplicáveis. O programa faz o controle e atualização das leis, nos temas que envolvem, principalmente, os aspectos e impactos ambientais considerados na política ambiental da empresa.

d) Implementação e Operação

Recursos disponibilizados: Para a implementação e acompanhamento dos sistemas de gestão, foi criada a Gerência de Qualidade, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, a qual atende diretamente à Diretoria Geral. Como recursos, a empresa disponibilizou 1 terminal de computador para cada funcionário administrativo, para atendimento aos sistemas de gestão e a outras atividades. Foram disponibilizados recursos para o desenvolvimento de ferramentas como um manual chamado Plano de Controle de Emergências, que tem o objetivo de servir de suporte para o atendimento de emergências e impactos que possam ocorrer;

Competência, treinamento e conscientização: Para atender a esse requisito, a empresa desenvolveu um plano anual de treinamento, que é planejado sempre com antecedência para o ano seguinte. Inclui treinamentos gerais de segurança para todos os funcionários da empresa, cursos de formação para interpretação de normas, participação em congressos da área ambiental. A preparação do treinamento será feita em função de avaliação do setor que faz o pedido, juntamente com Recursos Humanos, que tem o

papel de contratar os profissionais necessários. As categorias de trabalhadores no terminal são:

• Funcionários próprios: administração e operação;

• Terceirizados: segurança, monitoramento de reefers, limpeza;

• Para efetuar o carregamento a bordo, mão de obra do OGMO.

Comunicação: Para os trabalhadores da área de operações, faz-se a comunicação mediante totens nos pátios. Para o público interno, foi desenvolvida uma cartilha interna “Meio ambiente em Foco”, e são feitas palestras uma vez por mês. Pode-se resumir a comunicação interna: totens, cartões, cartilha de meio ambiente, intranet, jornal interno. Eventos pontuais para envolvimento das famílias, por exemplo, Dia das mães, Dia da criança; para o público externo a empresa promove campanhas de meio ambiente nas praias.

Documentação e controle de documentos: O atendimento a esse requisito é feito de forma eletrônica, utilizando a intranet da empresa. Inclui os sistemas de gestão e de todas as atividades da empresa.

e) Verificação

Monitoramento e medição: O monitoramento é realizado, principalmente, por meio de reuniões quinzenais para discussão e correção das não conformidades, com os gerentes e supervisores. Outra forma, mediante o programa adquirido da empresa LIRA VERDE GAIA. Ainda pela intranet, por meio de informações que circulam por todos os funcionários administrativos e operacionais. Para atendimento de emergências e impactos que possam ocorrer, a empresa desenvolveu um manual chamado “Plano de Controle de Emergências”.

Auditorias: As auditorias internas são anuais, feitas por auditores capacitados na empresa. As auditorias externas também são anuais. As reuniões para análise dos sistemas de gestão ocorrem quinzenalmente.

Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros: A empresa mantém avaliação constante, usando o programa fornecido pela empresa LIRA VERDE GAIA e conta

com a assessoria de sua área jurídica, bem como com os pareceres dos auditores internos.

Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva: A avaliação periódica ocorre nas reuniões quinzenais, onde é feita a análise crítica dos aspectos e impactos ambientais, identificados como prioridade na política ambiental da empresa.

f) Análise pela administração

A alta administração do terminal participa da reunião anual para a análise dos resultados, juntamente com os gestores das áreas, quando é feita a análise crítica de entradas e saídas, conforme orientação da norma. A reunião parte de um follow-up da reunião anterior; analisa o resultado interno e externo das auditorias; verifica a pesquisa de satisfação dos clientes; analisa processos e serviços; trata das ações corretivas e preventivas; discute sobre mudanças que afetem os sistemas de gestão; analisa o desempenho ambiental; discute sobre a revalidação da política.

4.4. STOLTHAVEN SANTOS LTDA.