A palavra “deficiência” está imersa em concepções que vão além da dimensão individual, isto é, de um defeito que compõe e marca um indivíduo (VIGOTSKI, 1997). Deficiência, de acordo com Assante (2007), contempla também o modelo social, que abarca as barreiras físicas e socioculturais que limitam a participação social, sendo a deficiência considerada produto da interação entre fatores pessoais e sociais. Tal como argumenta Vigotski (1997), dizer que uma criança apresenta um “defeito” não significa obrigatoriamente que se trata de uma criança deficiente. O seu grau de deficiência é o resultado da compensação social, sendo a cegueira, a surdez e outros defeitos não constituintes, por eles próprios, de um ser defeituoso (VIGOTSKI, 1997).
Vigotski (1997) discute o impacto da deficiência no social e no desenvolvimento do sujeito, posicionando o lugar que a deficiência ocupa, seja para o indivíduo em situação de deficiência, seja para a sociedade. Para isso, distingue e descreve dois tipos de deficiência: a primária, compreendida como biológica; e a secundária, reconhecida como social. A deficiência primária compreende as lesões orgânicas, cerebrais e cromossômicas, entre outras, que se apresentam como características físicas deficientes. A deficiência secundária contempla o desenvolvimento do sujeito que apresenta essas características físicas, com base nas interações sociais que estabelece (GARCIA, 2006).
Para melhor caracterização das deficiências, ocorrem subdivisões com ênfase na limitação pré-estabelecida, como deficiência física (membros do corpo humano), deficiência intelectual (cognição), deficiência auditiva (audição) e deficiência visual (visão). Este trabalho dará evidência à deficiência visual, que compreende tanto uma deficiência biológica como uma deficiência social, visto que o indivíduo com essa deficiência requer suportes físicos, ou seja, mecanismos de acessibilidade para poder ter um desenvolvimento saudável.
A deficiência visual ocupa o lugar da chamada deficiência sensorial, que, para Masini (1994, p. 34-35), corresponde “à ausência ou mau funcionamento de um dos órgãos dos sentidos que prejudica o contato com o ambiente e pelo prejuízo nas relações com o que o cerca”. Já o Decreto no 3.298 (BRASIL, 1999) e o Decreto no 5.296 (BRASIL, 2004) dizem que a deficiência visual compreende
a cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida
do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a
ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
Estima-se que no Brasil existem 190.732.694 de pessoas, destas 6,5 milhões de pessoas são deficientes, compondo a média da seguinte estimativa: 35.791.488 são deficientes visuais; desses, 528.624 não conseguem ver de modo algum, ou seja, são considerados cegos; e 6.056.684 apresentam grande dificuldade de ver, sendo considerados de baixa visão (IBGE, 2010).
A pessoa com deficiência visual, de acordo com Freire (1996), tem “ausência de visão que não constitui impedimento para o desenvolvimento, mas impõe a elaboração de novos caminhos de aprendizagem”. Mediante essa deficiência, a criança cria movimentos de compensação que venham em seu auxílio para que possa realizar as suas atividades. Para tanto, é necessário que, desde a infância, haja uma rotina pré-estabelecida, a fim de que esses processos de compensação se tornem um sistema de apoio regular em sua vivência escolar para mediar o processo de ensino e aprendizagem. Isso é feito por meio de recursos humanos, com profissionais capacitados ou orientados para lidar com as demandas e necessidades do deficiente visual, além de recursos materiais e tecnologias que deem apoio ao estudante.
Contudo, antes de detalhar os processos mediadores, é necessário mostrar o que vem a ser a deficiência visual. Segundo a Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual (Laramara), a deficiência visual compreende “a perda total ou parcial da visão, seja congênita ou adquirida”.2 O indivíduo caracterizado como
2 A Laramara foi fundada pelo casal Mara (professora) e Victor Siaulys em 7 de setembro de 1991,
em São Paulo, diante da necessidade de encontrar ações que auxiliassem o processo de educacional de Lara, a filha caçula do casal. Lara ficou cega em função de retinopatia da prematuridade. Disponível em:<http://laramara.org.br/quem-somos/historia>. Acesso em: 30 set. 2013.
deficiente visual pode ainda inserir-se dentro de duas condições: a cegueira e a baixa visão ou visão subnormal. De acordo com a Laramara, a cegueira indica a restrita capacidade de enxergar ou mesmo a ausência de visão, ao passo que a baixa visão ou visão subnormal corresponde à acuidade visual de até 30% do que seria a visão normal, mesmo como o auxílio de lentes corretivas.
Em uma perspectiva educacional, conforme o material A educação especial
na perspectiva da inclusão escolar — os alunos com deficiência visual: baixa visão e cegueira (BRASIL, 2010, p. 8), a terminologia baixa visão
pode ser causada por enfermidades, traumatismos ou disfunções do sistema visual que acarretam diminuição da acuidade visual, dificuldade para enxergar de perto e/ou de longe, campo visual reduzido, alterações na identificação de contraste, na percepção de cores, entre outras alterações visuais. Trata-se de um comprometimento do funcionamento visual, em ambos os olhos, que não pode ser sanado, por exemplo, com o uso de óculos convencionais, lentes de contato ou cirurgias oftalmológicas.
E, ainda segundo o texto supracitado,
a ausência da visão manifestada durante os primeiros anos de vida é considerada cegueira congênita, enquanto a perda da visão de forma imprevista ou repentina é conhecida como cegueira adquirida ou
adventícia, geralmente ocasionada por causas orgânicas ou
acidentais (BRASIL, 2010, p. 30, grifo nosso).
No tocante à baixa visão, ocorrem outras subdivisões em função das maneiras de constituir a deficiência no campo visual, o que implica a necessidade de compreender que a deficiência não está atrelada às dificuldades de aprendizagem, tampouco de déficit intelectual (BRASIL, 2010). No entanto, a ausência de recursos que possibilitem caminhos para a compensação do defeito (VIGOTSKI, 1997) pode ocasionar uma situação de deficiência intelectual.