Kultur & Læring

Embora as questões políticas tenham sido quase sempre enfocadas num prisma que privilegia a dimensão institucional há, na realidade, uma multiplicidade de facetas atribuídas à Política. Nessa perspectiva, longe de definições imprecisas, reiteramos nossa compreensão de política para além da esfera institucional, postura que atribui profundo sentido politico às relações sociais que estabelecemos.

Entendemos que somente o ser social possui a capacidade de agir politicamente. Este é compreendido, de acordo com Netto e Braz (2007), como único ser que se particulariza porque é capaz de: realizar atividades teleologicamente orientadas; objetivar-se material e idealmente; comunicar-se e expressar-se pela linguagem articulada; tratar suas atividades e a si mesmo de modo reflexivo e consciente; escolher entre alternativas concretas; universalizar-se e sociabilizar-se.

Ademais, as determinações históricas que singularizam o ser social são resultado não apenas da escolha motivada pelo intento e/ou pela necessidade do sujeito, mas condicionadas pela causalidade, parte concreta da totalidade histórica. A causalidade se impõe ao desejo do ser, ainda que este possa tensioná-la na perspectiva de enfrentá-la.

Na relação dialética entre o ser social e a história, o sujeito dota-se da inteligibilidade de captação do real, isto é, desenvolve a consciência, ainda que na

sua forma mais imediata. O nível de complexidade atingido nesse processo é determinado pelo conjunto das necessidades do ser social e pelo modo através do qual engendra as condições de sua superação. Não por acaso, nas formulações de Marx e Engels, a compreensão teórica do movimento histórico reivindica que, até hoje, a história da humanidade é a história da luta de classes. A constituição das classes sociais, medular e historicamente, está implicada na forma com a qual os sujeitos organizam-se, para e pelo trabalho, e garantem a (re)produção social de uma determinada sociedade.

Na sociabilidade capitalista, a condição social sob a qual o trabalho é realizado traz em si o germe da estrutura de classes. Portanto, a contradição central que particulariza essa sociabilidade está referenciada nas necessidades de classes antagônicas, isto é, trabalhadores e capitalistas. Esse antagonismo, estabelecido em condições históricas determinadas, se manifesta e se traduz em relações sociais, ainda que apareça como produção e reprodução de coisas. Nessa direção, a análise marxiana, na medida em que desvela o processo de produção do capital, evidencia a dinâmica da questão social como estando determinada pela lei geral da acumulação capitalista e pelo caráter da exploração característica da relação capital x trabalho, numa sociabilidade que potencializa significativamente tais antagonismos e desigualdades.

Em que pese a generalização acentuada e a dinâmica radicalmente nova da pobreza que então se espraiava pela Europa Ocidental, a partir do século XVIII, a alcunha desse pauperismo pela expressão ‘questão social’ diz respeito certamente às manifestações sócio-políticas nas quais desembocou, por meio das lutas desencadeadas em prol dos direitos concernentes ao trabalho (NETTO, 2004; IAMAMOTO, 2004), ou seja, a questão social conforma-se e constitui-se mediada pela relação capital x trabalho e, indissociavelmente, pela dimensão política da luta de classes:

As múltiplas expressões da “questão social” tornam-se um problema a ser enfrentado pelas classes dominantes quando sua antípoda, a classe trabalhadora, organiza-se em torno de sujeitos coletivos que dão voz, expressão e ação aos interesses proletários, demandando e exigindo reformas no sistema capitalista, ganhos econômicos parciais, plenos direitos de cidadania e, num sentido mais radical, a supressão do capitalismo por uma nova ordem social, o socialismo (CASTELO, 2006, p. 17).

Na lógica societal inerente à sociedade capitalista, a realização do trabalho e as relações sociais por ele suscitadas, se materializam no real e idealmente de forma alienante. Ao não se reconhecerem como sujeitos de seu trabalho e estabelecerem uma relação de estranhamento para com o conteúdo de sua ação, os próprios indivíduos são coisificados e a alienação19 se faz presente nas mais diversas dimensões da existência social. Dentre os principais aspectos por meio dos quais a alienação da humanidade se manifesta estão: a alienação dos seres humanos em relação à natureza; à sua própria atividade produtiva; à sua espécie, como espécie humana; e também de uns em relação aos outros (MÉSZAROS, 2006).

Daí, a categoria alienação ser hoje indispensável para a compreensão crítica da realidade, em suas multifacetadas questões e impasses da atualidade, tendo em vista sua intensa presença no âmbito das relações socialmente estabelecidas.

Ao se tornar um ser alienado, o ser humano, afasta-se da realidade a qual deveria conhecer para intervir e, com isso, se camufla seu papel de construtor da história. Por isso, os processos de alienação são vitais para a dominação dos indivíduos pelo capital. No entanto, isso não quer dizer total ausência de mediações e possibilidades emancipatórias que proporcionem condições para os indivíduos superarem a alienação. A organização política numa perspectiva crítica e totalizante destaca-se como uma das dimensões da existência social capaz de desmistificar as formas reificadas de ser e de pensar20, inclusive porque a própria condição de exploração suscita as possibilidades de rebeldia.

Em uma perspectiva de classe, a práxis política tem o papel essencial de fazer a crítica consistente aos pilares valorativos de sustentação do capital e de

19 _{“Com o nascimento da propriedade privada, o produto do trabalho se separa do trabalho, se}

converte em objeto alheio, em propriedade de outro; o objeto e o resultado da atividade se aliena do sujeito ativo. Sobre essa base se produz o fenômeno geral da alienação, pelos quais as forças e os produtos sociais da atividade humana se subtraem do controle e da força dos indivíduos; transformam-se em forças a eles contrapostas” (MARKUS, 1974, p. 61). A alienação refere-se ainda ao fato dos indivíduos não reconhecerem a sua ação na realidade social e, do mesmo modo, não se reconhecerem como sujeitos históricos. Pelos mecanismos da alienação, a realidade – mesmo sendo fruto da intervenção humana – aparece para os indivíduos como algo estranho e hostil. Sobre a concepção marxiana de alienação indicamos consultar Marx: 1993; Mészáros: 2006; Netto: 1981 e Frederico: 1995.

20 _{Barroco acrescenta, além da política, algumas outras atividades que permitem uma ampliação da}

relação consciente do individuo com a genericidade, quais sejam: o trabalho, a arte, a ciência, a filosofia e a ética. Segundo a autora, “as atividades propiciadoras da conexão dos indivíduos com o gênero humano explicitam capacidades como: criatividade, escolha consciente, deliberação em face de conflitos entre motivações singulares e humano-genéricas, vinculação consciente com projetos que remetem ao humano-genérico, superação de preconceitos, participação cívica e política. Todas elas estão vinculadas com valores” (2007, p. 42).

subsunção do ser humano ao mercado, reafirmando valores e princípios construídos na direção da emancipação humana. Podemos afirmar, então, que a política proporciona uma revalorização do coletivo, ao potencializar o enfrentamento da ideologia dominante, realizando-se no campo contraditório da luta de classes. Dessa forma, a reflexão e a ação política constituem possibilidade de objetivação da dimensão humano-genérica do indivíduo.

Não por acaso, a tradição marxista atribui significativa importância à ação coletiva da classe trabalhadora por meio dos diversos instrumentos político- organizativos. Em O Manifesto do Partido Comunista21, Marx e Engels destacam que, em uma sociedade marcada pela divisão de classes, são os interesses antagônicos que impulsionam a política, por meio do enfrentamento de forças entre as classes. Discorrem, ainda, sobre as diversas etapas do desenvolvimento do proletariado em sua luta contra a burguesia, bem como sobre o processo de construção da identidade coletiva, transitando da consciência em si à consciência para si.

A política, portanto, não se realiza exclusivamente no Estado, mas no processo da luta de classes e, nesse ponto, Marx é categórico e elucida bem esta dimensão:

Uma classe oprimida é a condição vital de toda sociedade fundada no antagonismo entre as classes [...] Entretanto, o antagonismo entre o proletariado e a burguesia é uma luta de uma classe contra outra, luta que, levada à sua expressão mais alta, é uma revolução total. Ademais, é de provocar espanto que uma sociedade, fundada na oposição de classes, conduza à contradição brutal, a um choque corpo-a-corpo como derradeira solução? Não se diga que o movimento social exclui o movimento político. Não há, jamais, movimento político que não seja, ao mesmo tempo, social (MARX, 2009a, p. 191-192).

Importante ter sempre em mente que as elaborações de Marx são construídas tendo como aparato basilar o desvendamento dos mecanismos próprios da sociabilidade do capital. Assim, na abordagem marxista, a política é determinada pela formação econômica da sociedade e, estando presente nas mais diversas

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“A síntese de seu pensamento e a visão mais precisa, do que foi e de qual deve ser o papel da classe trabalhadora na história da humanidade, apareceu em O Manifesto do Partido Comunista, elaborado, em Londres, em fins de novembro e começo de dezembro de 1847 [...]. A contribuição que o Manifesto deu naquele momento para a organização política da classe trabalhadora foi imensa, porque, em meio às revoluções burguesas, não havia clareza do que fazer, tampouco se sabia qual deveria ser o papel dos trabalhadores. Foi dessa forma que o texto passou a correr o mundo levando idéias que elevavam o conhecimento dos revolucionários e estabeleciam ligações profundas entre os trabalhadores” (BOGO, 2005, p. 72-73).

esferas da vida social, constitui lócus privilegiado para o exercício do potencial revolucionário da classe proletária, por meio dos diferentes instrumentos político- organizativos, no que se refere à elaboração de um projeto de emancipação humana.

Nessa perspectiva, compreendemos os movimentos sociais como um dos sujeitos coletivos presentes na arena política, com forte potencial de mobilização e articulação da classe trabalhadora e, da mesma forma, entendemos que a historicidade e as tendências recentes quem vêm sendo processadas no campo das lutas sociais somente podem ser apreendidas nos marcos da análise da realidade concreta. Desse modo, analisar as relações entre Estado, classes e movimentos sociais no Brasil, desvelando suas particularidades, pressupõe considerar as mediações estabelecidas na sua formação econômica, política, social e cultural.

Considerando a complexidade da formação de um país, seus múltiplos processos sociais não podem ser reduzidos à hegemonia de determinado modo de produção. Todavia, este é um elemento que de forma alguma pode ser menosprezado, por constitui determinante fundamental (BEHRING, 2003), base material das relações sociais que nos interessam apreender.

Traços e tensões da formação social brasileira evidenciam as interfaces desta formação com o desenvolvimento e consolidação da dinâmica capitalista. Aliás, a literatura marxista neste campo analisa a história do país articulando movimentos internos com a lógica de subordinação ao mercado mundial.

O caráter de construção histórica da organização política nos confronta à necessidade de estarmos atentos(as) para a importância da análise crítica concreta da atuação dos movimentos sociais em cada conjuntura para compreender os diferentes conteúdos e formas que assumem suas mobilizações e lutas. Isto implica em não atribuir aos movimentos sociais ações e táticas políticas únicas e imutáveis, independente do contexto histórico no qual estão situados (Cf. GUIMARÃES, 2011b), e, principalmente, com base em qual programa, ideologia e projeto está conformada sua organização e direção, elementos fundamentais para a compreensão de todo e qualquer movimento social.

Assim, em uma perspectiva de totalidade importa circunscrever a ação dos sujeitos sociais nos marcos da formação social na qual se articula e se desenvolve. No caso em tela, compete-nos proceder à critica dos movimentos sociais em luta no contexto urbano no âmbito da sociedade brasileira. Por certo, a formação social

brasileira confere particularidades às relações entre Estado e classes sociais no país. Temos, assim, o entendimento de que não é possível falar de movimentos sociais e lutas urbanas sem fazer referência ao Estado, pois ambos se influenciam mutuamente e estão em constante relação - relação complexa e dialeticamente contraditória. Também julgamos absolutamente necessário evitar tratar os movimentos sociais linearmente e de forma parcial ou com estereótipos, por constituírem fenômenos históricos, cuja existência compreende diferentes aspectos e configurações.

Percebemos, além disso, não ser redundante falarmos em um movimento dos movimentos sociais (DURIGUETTO; MONTAÑO, 2010), por se tratar antes de um fenômeno a ser pensado e analisado como um processo, que, por isso mesmo, contém em si uma dinâmica que articula passado, presente e futuro. Desse modo, não constitui um fenômeno fechado ou circunscrito a si mesmo, mas encontra-se em constante relação, fato decorrente não apenas de pressões externas, mas também da sua própria dinâmica interna.

As concepções teóricas e conceituais sintetizadas até aqui demonstram uma multiplicidade de questões que caminham junto ao debate dos movimentos sociais e dificilmente poderão ser totalmente contempladas no presente trabalho – tampouco temos tal pretensão - no entanto, são também reveladoras da necessidade de voltarmos mais ainda nossa atenção para a configuração dessas lutas no território urbano natalense. Afinal, acreditamos que os movimentos sociais ainda são os principais protagonistas no encaminhamento das lutas que os reivindicam, porém, não podemos apreender sua ação política senão situando sob qual pano de fundo e cenário suas lutas se constroem, se articulam e se materializam.