Organisasjonskultur

Para o estudo da forma como se processa e se materializa o fenômeno de amoldamento da cidade às exigências do domínio do capital, reivindicamos, dentre as obras clássicas e referências obrigatórias das ciências sociais, sobretudo, a elaboração de Friedrich Engels em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, dada a relevância desta obra para o entendimento da urbanização capitalista como instrumento particular de segregação social.

Para Engels, a questão urbana e os processos sociais por ela engendrados devem ser entendidos como decorrentes da moderna industrialização capitalista:

Tudo o que nos horroriza e nos indigna é de origem recente e data da

época industrial [...] foi a indústria que fez com que fossem ocupadas pela

massa de operários que hoje moram nelas; foi a indústria que cobriu de construções cada espaço livre entre as velhas casas, a fim de abrigar aí as massas que compelia a abandonar os campos e a Irlanda; foi a indústria que permitiu aos proprietários desses estábulos alugá-los a altos preços, como se fossem habitações humanas, explorando a miséria dos operários, minando a saúde de milhares de pessoas e enriquecendo-os apenas a eles, os proprietários; foi a indústria que fez com que o trabalhador, recém- liberado da servidão, pudesse ser utilizado novamente como puro e simples instrumento, como coisa, a ponto de ter de se deixar encerrar em cômodos que ninguém habitaria e que ele, dada a sua pobreza, é obrigado a manter em ruínas. Tudo isso é obra exclusiva da indústria, que não poderia existir sem esses operários, sem a sua miséria e a sua escravidão (ENGELS, 2010, p. 96)

É neste terreno histórico que Henri Lefebvre também situa suas análises. Enquanto processo, em larga escala, motor das transformações societárias, a industrialização é, para o autor, processo indutor de diversas questões referentes à cidade e ao desenvolvimento da realidade urbana. Isto não significa, todavia, negar que, obviamente, a cidade preexiste à industrialização; aliás, quando nasce o capitalismo concorrencial com a burguesia especificamente industrial, as cidades já se constituíam como centros da vida social e política nos quais se acumulavam riquezas. Porém, a ampla expansão das trocas e do “mundo da mercadoria” resultantes da industrialização implica uma mudança radical do ponto de vista da concentração urbana, fazendo com que a cidade adquira feições diferenciadas. Daí

Lefebvre (2001) qualificar a industrialização e a urbanização como resultante de um duplo processo ou, melhor dizendo, um processo com dois aspectos, conflitantes e complexos. Afinal, não apenas a industrialização traz impactos para a cidade, como a cidade desempenha um papel importante na arrancada da indústria; por certo, tal como a fábrica, a cidade possibilita a concentração de instrumentos e de força de trabalho em um mesmo espaço e, assim, as concentrações urbanas acompanham as concentrações de capitais, permeadas pela estrutura de classes e pelos mecanismos de poder.

Por isso mesmo, o próprio Lefebvre esclarece que esta análise não deve deixar margem para se acreditar tratar-se de um processo natural, ausente de sujeitos, uma vez que neste processo intervêm ativamente, de um lado, as classes e frações de classe dominantes, detentoras dos meios de produção e, de outro, e antagonicamente, a classe operária, o proletariado. A preocupação de Engels (2010), dessa feita, volta-se centralmente para a apreensão das condições de vida e de trabalho da parcela da sociedade referida, em alguns momentos de sua reflexão, como a “classe que nada possui”.

Almejando culminar em seu objetivo central, Engels, como suposto teórico- metodológico, adota, como ponto de partida, a apreciação crítica das condições de Habitação em que está submerso o proletariado das grandes cidades, por entender que o modo como a necessidade concreta de “se ter um teto para morar” é materializada, constitui critério a partir do qual se pode deduzir como seriam então realizadas às demais necessidades sociais. Mais do que isso, o padrão de moradia (ou ausência desta, sobretudo) resulta também de todo um processo complexo de segregação e de discriminação presente numa sociedade plena de contrastes acirrados.

Os relatos descritivos-analíticos e documentais reunidos em sua obra são reveladores da tensão que perpassa a (re)produção da classe trabalhadora no âmago do cotidiano da vida urbana, a evidenciar que, sob hegemonia das relações capitalistas, a questão da moradia nunca será resolvida:

Todas as grandes cidades têm um ou vários ‘bairros de má fama’ onde se concentra a classe operária [...] Na Inglaterra, esses ‘bairros de má fama’ se estruturam mais ou menos da mesma forma que em todas as cidades: as piores casas na parte mais feia da cidade; quase sempre, uma longa fila de construções de tijolos, de um ou dois andares, eventualmente com porões habitados e em geral dispostas de maneira irregular [...] Habitualmente, as

ruas não são planas nem calçadas, são sujas, tomadas por detritos vegetais e animais, sem esgotos ou canais de escoamento, cheias de charcos estagnados e fétidos. A ventilação na área é precária, dada a estrutura irregular do bairro e, como nesses espaços restritos vivem muitas pessoas, é fácil imaginar a qualidade do ar que se respira nessas zonas operárias [...] (ENGELS, 2010, p. 70).

O relato supracitado é ilustrativo das diversas narrativas de Engels, ao explicitar as condições de existência social da classe trabalhadora, as quais se materializam sob o tensionamento de obter, no melhor dos casos, condições de vida momentaneamente suportáveis ou, no pior dos casos, encontrar-se na miséria extrema (ENGELS, 2010), realidade particularizada ainda pelo fato de se tratar de trabalhadores desempregados ou não.

Kowarick (1979) ressalta que uma grande oferta de força de trabalho constitui elemento de fundamental importância para a realização de uma acumulação amplamente expansiva do capital. O autor entende haver uma relação direta entre condições de alojamento e precariedade dos salários da parcela da sociedade abrigada em favelas, casas precárias da periferia e cortiços. Em outras palavras, a hipótese com a qual trabalha Kowarick (Op. Cit) supõe que “[...] o desgaste de uma força de trabalho submetida a jornadas de trabalho prolongadas e as espinhosas condições urbanas de existência tornam-se possíveis na medida em que a maior parte da mão de obra pode ser prontamente substituída” (p. 42). Interessante observar o quanto é notório, guardadas as devidas proporções decorrentes do espaço e tempo histórico em que se processam as elaborações de Engels, a expressiva similaridade tranquilamente encontrada por nós com a realidade urbana de nosso país, especialmente porque, como bem nos lembra Lefebvre (2001, p. 17), “[...] este processo dialético (industrialização e urbanização, produção econômica e vida social), longe de estar elucidado, está também longe de ter terminado. Ainda provoca situações problemáticas”.

Em Lefebvre (Op. Cit), o drama da cidade (como assim o denomina) adquire novos contornos, nos quais se aprofunda um processo induzido que se pode denominar “implosão-explosão” da cidade. O referido drama é apresentado por Lefebvre em três atos ou períodos. No primeiro momento, a indústria e o processo de industrialização assaltam e saqueiam a realidade urbana preexistente e, desse modo, o social urbano é negado pelo econômico industrial. No segundo momento, em parte justaposto ao primeiro, a urbanização se amplia e a sociedade urbana se

generaliza. O terceiro ato é expresso e sintetizado por uma verdadeira crise habitacional, decorrência também de um descaso por parte do poder público, bem como do fato de “[...] a questão da moradia, ainda que agravada, politicamente desempenha apenas um papel menor. Os grupos e partidos de esquerda contentam-se em reclamar ‘mais casas’ [...] é simplesmente o projeto de fornecer moradias o mais rápido possível pelo menor custo [...]” (LEFEBVRE, 2001, p. 26).

Ao drama da cidade acrescentamos a predominância dos interesses das elites. Ainda mais no caso da urbanização brasileira, em que desde os primeiros momentos o interesse predominante voltou-se para a construção de uma nova imagem da cidade, produzida por meio de grandes intervenções urbanas que visavam afastar e esconder a pobreza do horizonte dos outros países e do seu próprio olhar. Nesta lógica, o fator localização aparece de modo central, na proporção em que:

A cidade se caracteriza por ser um ambiente construído, ou seja, seu espaço é produzido, fruto do trabalho social [...] o solo urbano tem seu valor determinado por sua localização. Esta se caracteriza pelo trabalho social necessário para tornar o solo edificável (a infra-estrutura urbana), as próprias construções que eventualmente nele existam, a facilidade de acessá-lo (sua ‘acessibilidade’) e, enfim, a demanda. Esse conjunto de fatores é que distingue qualitativamente uma parcela do solo, dando-lhe certo valor e diferenciando-o em relação à aglomeração na qual se insere (FERREIRA, 2005, p. 5-6).

Decorrente dessa dinâmica sócio-espacial, produz-se um verdadeiro distanciamento entre a vida urbana em bairros privilegiados – pensados exclusivamente para as classes dominantes tanto em termos de acesso, como de infraestrutura – e o cotidiano da vida urbana em bairros populares, o que tem se traduzido, por conseguinte, na existência de uma cidade apartada.

A configuração do espaço expressamente organizado como cidade apartada/segregada foi designado por Engels como nada mais, além de uma disposição urbana hipócrita, verificada e expressa da seguinte forma: “[...] tanta sistematicidade para manter a classe operária afastada das ruas principais, tanto cuidado para esconder delicadamente aquilo que possa ofender os olhos ou os nervos da burguesia” (2010, p. 90).

Exemplar deste fenômeno, no caso brasileiro, são os primeiros planos urbanísticos elaborados, amplamente difundidos na época como planos de embelezamento das principais metrópoles do país. Estes planos explicitavam as

dinâmicas de urbanização da cidade a partir da premissa do controle sanitário, argumento que legitimava a famigerada higienização de bairros centrais por meio de uma verdadeira expulsão da população mais pobre destes locais.

O evidente contraste entre uma parte da cidade que possui alguma condição de urbanidade, uma amostra pavimentada, ajardinada, arborizada, com infraestrutura completa – a despeito da predominantemente baixa qualidade desses elementos – e, outra parte, em geral, duas a três vezes maior, cuja infraestrutura é incompleta ou mesmo inexistente constitui característica comum a todas as cidades brasileiras, independente de sua região, historicidade, economia ou tamanho (ROLNIK, 2002).

Ademais, para a parcela da sociedade moradora da cidade pobre, precária e ilegal, este quadro de contraposição implica dificuldades ainda maiores de efetivação do direito ao trabalho, à cultura e ao lazer, a título de exemplo. Corresponde, portanto, ao que, para Rolnik (Op. Cit), configura um quadro de sobreposição das diversas dimensões da exclusão territorial10 _{incidindo sobre a}

mesma população.

A imensa desigualdade sócio-espacial que se desenhou no cenário das metrópoles brasileiras constituiu uma realidade expressa em uma “cidade para poucos” (FERREIRA, 2005), o que nos remete a uma contradição fundamental do capitalismo. A cidade, tal como toda a riqueza dessa sociabilidade, embora seja socialmente produzida e fruto do trabalho social, é apenas privadamente apropriada. O reconhecimento dos processos que escondem e/ou revelam as contradições da produção do espaço são de suma importância para entender a cidade para além de sua condição de “mero” assentamento populacional e a urbanização como muito mais do que seu crescimento quantitativo.

Por isso mesmo a questão urbana não pode ser tomada genericamente, descontextualizada de um espaço e de um tempo determinados e, nisto temos acordo com a crítica de Danilo Volochko (2008) à concepção stricto sensu de urbanização. Ou seja, uma abordagem que adota como premissa teórica conceitos como linearidade, equilíbrio, modelos e índices, raramente consegue construir uma

10 _{Temos, porém, restrições quanto à adoção do termo exclusão para explicação do fenômeno citado,}

pois consideramos este conceito impreciso, por ocultar o processo econômico, político e social que o gera, ou seja, a raiz da questão social, na medida em que estes sujeitos destituídos dos seus direitos mais básicos e elementares não se encontram fora desta sociabilidade. Ao contrário, suas condições de vida e trabalho são produto e decorrência da forma de organização capitalista, do processo de reprodução e acumulação do capital, particularizado em cada contexto sócio-histórico e geográfico.

análise para além da somatória e descrição de tudo o que há no interior da cidade ou da metrópole e, com isso, dificilmente ultrapassa o plano da materialidade aparente.

Crítica da mesma natureza, em outros termos, foi tecida por Harvey (2005) ao elucidar que a abordagem marxista é muito diferente do característico referente à análise econômica burguesa do fenômeno da localização, pois enquanto a primeira abordagem parte da dinâmica da acumulação e entende a paisagem criada pelo capitalismo como lugar de contradição e tensão, na análise burguesa, a dinâmica aparece como uma reflexão tardia e a paisagem criada pelo capitalismo é entendida como expressão de um equilíbrio harmonioso.

No que diz respeito à questão da reflexão urbanística e das diversas tendências teóricas e analíticas existentes, Lefebvre (2001) reforça o pensamento de Volochko (2008) e Harvey (2005) ao distinguir três tendências gerais dentre aquelas que se ocupam com o urbanismo. A primeira tendência - o urbanismo dos homens de boa vontade (arquitetos, escritores), na melhor das hipóteses, resulta ou no formalismo da adoção de modelos que não têm nem conteúdo nem sentido ou no esteticismo da adoção de modelos antigos pela sua beleza. Na segunda tendência – o urbanismo dos administradores ligados ao setor público estatal – projeta-se o primado da técnica sobreposto às necessidades sociais da cidade. Uma terceira tendência é aquela do urbanismo dos promotores de venda, cuja prioridade volta-se para o mercado, visando o lucro.

De acordo com Ester Limonad (2004), os estudos urbanos têm feito referência à presença no território nacional do que tem sido denominado, em distintas elaborações de:

 Extensão e expansão das malhas urbanas das grandes cidades, conformando cidades-regiões;

 Urbanização dispersa, em diversos pontos no território, conformando uma rede urbana como se fora um tecido esgarçado (LEFEBVRE, 2001);

 Urbanização extensiva, como forma de caracterizar a espacialidade do fenômeno;

 E, ainda, a intensificação de uma suburbanização, ideia que procura explicitar, primeiro, o caráter periférico dessa urbanização em relação às diversas aglomerações existentes e, em segundo, o caráter carente dessa urbanização que,

muitas vezes, não é acompanhada por uma expansão das redes de infraestrutura e serviços, o que acaba por lhe conferir certa precariedade.

Na atualidade, aguçam-se também outras contradições, uma vez que diversas pesquisas vêm indicando a existência, em média, de 40% a 50% da população das grandes metrópoles, vivendo na informalidade urbana, sendo 15% a 20% desta população moradora de favelas, cortiços e loteamentos clandestinos (FERREIRA, 2005). Vale ressaltar, todavia, no sentido de avançarmos para além da visão metropolitana da questão urbana, que desde os anos 1980, as cidades médias do interior têm crescido significativamente, em função do modelo primário-exportador do país11, generalizando desse modo a questão urbana para todo o território. Embora com características próprias, a informalidade urbana sem dúvidas está também presente nas cidades médias brasileiras.

O conceito de informalidade urbana procura dar conta da realidade de inadequação físico-construtiva e ambiental das condições de habitação em que vive a classe trabalhadora brasileira. Trata-se, em síntese, de uma realidade na qual predominam construções precárias, terrenos em áreas de risco ou de preservação ambiental e habitações com área útil insuficiente para a quantidade de moradores, dentre outras características.

Mas, além disso, também estão abarcadas no conceito de informalidade urbana as moradias localizadas em espaços onde prevalece, muitas vezes, a ausência de equipamentos e serviços fundamentais de infraestrutura urbana, a exemplo de saneamento, água tratada, luz e acessibilidade. Isto sem mencionar a própria ilegalidade da posse da terra ou a ausência do contrato de uso.

Na raiz da informalidade urbana, inegavelmente encontra-se a questão da terra, pois no campo ou na cidade, a propriedade da terra no Brasil costuma constituir um nó (MARICATO, 2011) nas relações sociais, alimentando a profunda desigualdade e a tradicional relação entre propriedade, poder político e poder econômico.

A tendência não poderia ser outra, considerando o incremento do agronegócio, baseado no latifúndio, responsável por intensificar a expulsão de camponeses do meio rural em uma verdadeira “marcha para as cidades”, com

11

Conferir os resultados da pesquisa “Cidades Médias: agentes econômicos e reestruturação urbana e regional”, desenvolvida por diversas instituições universitárias, reunindo investigadores do Brasil, do Chile e da Argentina. Em parte, os resultados da referida pesquisa estão publicados em Sposito; Elias e Soares (2010).

efeitos indeléveis sobre a dinâmica urbana, nas pequenas, médias e grandes cidades. Nestas, centenas de trabalhadores passam a se amontoar em favelas sem água, esgotos, transporte, emprego, escolas e hospitais, dada a dificuldade de acesso à terra regular para habitação (uma das principais responsáveis pelo explosivo crescimento de favelas e de “loteamentos ilegais” nas periferias das cidades) e/ou a reduzidos investimentos públicos em moradia social. Tal fenômeno, todavia, nem de longe, constitui uma novidade na história da urbanização deste país, em que as chamadas “marchas para as cidades” vêm ainda sendo aceleradas pela construção de barragens hidrelétricas, geradoras também de significativa quantidade de pessoas despejadas de seus territórios de moradia.

Acrescenta-se ainda o aprofundamento de características desiguais e intensamente combinadas do processo brasileiro de urbanização, que tornam inegável que as grandes intervenções urbanas promovidas pelo Poder Público foram, excetuando-se raros casos, destinadas exclusivamente à promoção de melhorias nos bairros das classes dominantes. Isto vem ocorrendo desde as primeiras ondas de crescimento das cidades até a atualidade.

Em um quadro no qual o acirramento da exploração do trabalho e a expansão capitalista tomam feições extremante violentas sob a ótica do trabalho e da vida urbana – expressas nas condições de transporte, habitação, saúde, saneamento e outros componentes básicos e elementares para a reprodução da força de trabalho – a classe trabalhadora tem encontrado a “solução” para seu problema de moradia na autoconstrução de suas residências (KOWARICK, 1979). Isto é, a classe trabalhadora constrói, ela mesma, sua casa própria, nas horas de folga, com a ajuda gratuita de parentes, vizinhos e conterrâneos, ou por formas de cooperação como o mutirão, construção que frequentemente perdura por anos, quiçá gerações.

A autoconstrução das casas, em muitos casos, percebida como única possibilidade de alojamento para os trabalhadores, resulta na maioria das vezes numa moradia desprovida de infraestrutura básica e rapidamente deteriorada, dada a qualidade da construção, dos materiais utilizados, sua localização em áreas alagáveis e/ou não saneadas. Prover esta necessidade fundamental exige das famílias um esforço intenso e praticamente permanente de restauração, reformas e/ou ampliações, que pode durar o tempo de vida de um trabalhador ou de várias gerações de trabalhadores da mesma família; de trabalhadores cujos rendimentos salariais são insuficientes e/ou irregulares para, inclusive, assegurar o pagamento de

aluguel de habitações, ainda que deterioradas ou mesmo para serem beneficiários de programas governamentais de Habitação.

No processo de produção da sua própria moradia, outra alternativa que tem restado à classe trabalhadora tem sido a construção de barracos em favelas. Esta aparece como a solução de sobrevivência mais econômica, mas também a mais drástica, para onde são drenados os segmentos mais pobres da classe trabalhadora muitas vezes única alternativa para aqueles que querem permanecer na cidade. Como aponta KOWARICK (1979):

Tradicionalmente a favela apresenta-se como fórmula de sobrevivência para a população pobre em pelo menos dois aspectos. Em primeiro lugar, por significar uma economia nos gastos de habitação que representam pouco menos da quarta parte do orçamento de uma família típica da classe trabalhadora. Em segundo lugar, na medida em que as favelas tendiam a se localizar próximas aos centros de emprego, levariam a uma redução nos dispêndios com transportes [...] como meio de deslocamento entre a moradia e o trabalho (p. 87).

Na concepção do autor, a questão habitacional para ser equacionada, depende do preço da terra urbana, das características do setor imobiliário-construtor e do papel do Estado, mas não somente. Ora, na condição de um dos elementos básicos da reprodução da força de trabalho, a questão habitacional também decorre do conjunto da composição social do capitalismo e do modo como se organiza o processo de trabalho nesta sociabilidade, processos que estão na raiz do acirramento das contradições urbanas.

Assim, a questão da habitação e da moradia explicita-se somente ao