Innsamling av data

Os movimentos sociais das classes subalternas são considerados aqui como sujeitos coletivos que, no cotidiano da sua organização, conferem densidade política à questão social. Assim, não nos parece possível tecer elaborações sobre estes sujeitos sem nos apropriarmos das necessidades e demandas sociais que buscam evidenciar na cena pública por meio de reivindicações dirigidas ao Estado e da disputa entre projetos societários.

Apreender a questão social, com ênfase na forma como ela se materializa no urbano, envolve, assim, um duplo movimento que consiste em, de um lado, captar os antagonismos e desigualdades presentes na realidade local – com ênfase na reprodução da pobreza e na forma como ela se constitui – com base na caracterização da cidade, tanto em seu aspecto sócio-histórico, como econômico e político e, de outro, evidenciar as lutas, dilemas e contradições dos movimentos sociais que se encontram organizados naquele espaço22.

De tal modo, a análise do processo de constituição do urbano, na cidade de Natal, a partir de aspectos do seu crescimento demográfico e de sua estrutura econômica, enfatizando a condição da pobreza e da desigualdade social, nos possibilita uma melhor apreensão da organização política dos movimentos urbanos na realidade estudada, por significar, também, adentrar nos meandros da questão urbana, enquanto expressão da questão social, explicitando os mecanismos que a constituem e os sujeitos sociais e os interesses em disputa.

Com esse horizonte, sem a pretensão de recuperar toda a formação política, social e econômica de Natal, sinalizamos a seguir alguns traços da sua formação e do modo como o poder público tem enfrentado a questão da pobreza, indispensáveis para compreender como tem se conformado a questão urbana e os movimentos sociais da cidade. Ademais, elementos da história de mobilização e luta dos trabalhadores e da população em geral, não somente da cidade isoladamente, mas no estado do Rio Grande do Norte como um todo, contribui para que possamos entender melhor a história da organização popular em Natal.

Fundada em dezembro de 1599, como parte da política urbanizadora de Portugal para a Colônia, visando povoar a costa atlântica brasileira, Natal interessava ao reino praticamente apenas devido sua localização geográfica estratégica que a colocava em condição de se constituir ponto militar de defesa do território.

Em grande parte, esta função irá determinar sua ocupação até a atualidade, haja vista que, excetuando-se este aspecto, Natal pouco representava para a colônia, dada a inexpressividade econômica da capitania onde se localizava (CASCUDO, 1984). Além disso, vale lembrar que o Rio Grande do Norte foi criado

22 _{Sinalizamos, desde já, que a primeira parte deste duplo movimento a que nos referimos no}

desvendar da questão social funda o intuito do presente tópico. A segunda parte, por sua vez, será objeto de discussões futuras deste trabalho, subsidiado pela nossa pesquisa de campo.

para cumprir com o objetivo exclusivo de produzir carne para alimentar a capitania de Pernambuco. Assim, ao tentar desenvolver seu mercado, foi coibido, permanecendo por bastante tempo praticamente apenas como uma grande fazenda de gado.

Com uma população muito pobre devido a inexistência de qualquer atividade econômica formal para além da pesca, da pequena agricultura e da criação de gado, a cidade de Natal se desenvolve a passos lentos e, por isso mesmo, até o século XVII, nos termos de Souza (1978), será cidade apenas no nome, dada as inúmeras dificuldades para garantir o seu próprio povoamento. Com efeito, “[...] ao contrário de outras cidades, Natal não se originou de uma vila e não havia uma atividade econômica, que aglutinasse seus moradores” (LIMA, 2002, p. 33).

Apenas a partir da Segunda Guerra Mundial, ocasião em que é transformada em base militar dos norte-americanos, provocando com isto a vinda de um grande contingente de militares para a cidade, além da migração da população, Natal apresenta um crescimento populacional mais significativo. Na verdade, a implantação da base militar na cidade cria demanda por serviços e mercadorias, atraindo comerciantes e trabalhadores que progressivamente vieram se instalar na capital potiguar.

Este contexto representa para Natal um índice migratório altíssimo naquele momento (1940/1950). O crescimento da sua população urbana está igualmente associado a outros fatores, diretamente relacionados à presença no Rio Grande do Norte, como ademais em toda a região Nordeste e no Brasil, de uma estrutura fundiária marcada pelo predomínio do grande latifúndio. Somam-se isto os longos períodos de estiagem23, com a decorrente expulsão dos trabalhadores rurais do campo para a cidade, também responsáveis pela constituição de boa parte da população de Natal que, no desenrolar da história, adensa a pobreza na cidade. Na análise de Souza:

[...] o processo de concentração de população no urbano devido a migração campo-cidade, é no caso de Natal, acrescido de outra característica. Aqui além do crescimento real da população, deve-se considerar também a absorção da área rural do município de Natal à área urbana [...] Essa situação se explica pelo fato de que a expansão da malha urbana se dá

23 _{Ressalte-se que não concordamos com as concepções que restringem a seca no Nordeste e suas}

consequências a meramente um fenômeno climático. Para muito além disso, esta questão e, do mesmo modo, a realidade vivenciada por Natal neste contexto, é sintomática da concentração da terra e da água no Nordeste brasileiro, raiz da qual emerge este problema.

pela incorporação dos conjuntos habitacionais construídos entre os anos 1970/1982, localizados, em sua maioria, em áreas concentradas, anteriormente, como áreas rurais. No entanto, grande parte do aumento populacional da cidade deve-se a intensificação dos fluxos migratórios que se destinam a Natal a partir de 1960 [...] quase a duplicação do fluxo migratório em relação à década anterior [...] (1978, p. 17).

A chegada de grande contingente de camponeses miseráveis em Natal, força os governantes a elaborar respostas face a pobreza que então se generaliza na cidade, ao mesmo instante em que caracteriza o início da trajetória de uma das lideranças políticas do Rio Grande do Norte: Aluízio Alves, representante dos interesses da industrialização e da modernidade, a quem coube a coordenação da assistência aos flagelados da seca. Esta liderança se constrói também como principal representante da oligarquia Alves no estado, contando para isto com o apoio de uma fração da oligarquia agrária do Rio Grande do Norte.

Durante sua gestão no governo do estado, mesclou políticas modernizadoras, a exemplo do investimento em transporte, eletrificação e telecomunicações, com uma política clientelista, conservadora e repressiva, marcas que caracterizam notadamente o padrão de assistência social predominante em Natal até os anos 90 do século XX, de acordo com a formulação de Oliveira (2005). Um aspecto importante a ser observado na trajetória da oligarquia Alves: esta não foi moldada e conformada pelo poder agrário, e sim pelo poder dos veículos de comunicação, uma vez que Aluísio Alves destaca-se no cenário local como proprietário de veículos de comunicação como jornal, rádios e emissoras de televisão.

Neste contexto, as primeiras tentativas de organização dos trabalhadores no estado do Rio Grande do Norte serão esboçadas a partir dos anos 1920 e 1930, respectivamente por meio de entidades associativas num primeiro momento e posteriormente via organizações sindicais.

Aliás, em larga medida, toda a atividade organizativa da população de Natal em sua origem concentra-se na organização sindical, responsável por toda a movimentação política da cidade, apesar dos movimentos sindicais mais expressivos do estado encontrarem-se mais organizados nas cidades de Mossoró, Macau e Areia Branca.

Importante registrar ainda como parte constitutiva da história das lutas sociais em Natal a localização do movimento comunista de 1935 no estado do Rio Grande do Norte e, em particular, na capital, viabilizando assim a constituição do chamado

Comitê Popular Revolucionário. Dentre suas principais iniciativas, destacam-se a elaboração e apresentação do decreto destituindo o governador e a Assembleia Legislativa, além da publicação do jornal revolucionário A Liberdade.

Embora tenha durado apenas três dias, com a ampliação do movimento e a sua chegada ao interior do estado, o levante comunista de 1935 é sintomático da presença, em Natal e no Rio Grande do Norte, de no mínimo, uma proposta administrativa a partir da classe trabalhadora.

Dessa feita, seria coerente dizer que no Rio Grande do Norte e, neste contexto, Natal, a organização popular nas áreas urbanas até a década de 1950, vai se limitar ao movimento sindical. A partir de então, tem início o movimento de bairro na cidade. A articulação do movimento de bairro em Natal encontra seu ponto de partida na ação da Igreja junto à periferia da cidade, via Ação Católica, objetivando a implementação de uma política de ação para atender a população dessa área de Natal.

A ação da Igreja chega assim aos bairros periféricos de Mãe Luiza, Bom Pastor, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado e outros [...] o trabalho se situa numa linha bem assistencialista [...] onde passam a funcionar cursos de alfabetização de adultos, cursos profissionalizantes, cursos de educação política assim como grupos de discussão nos bairros para debate do chamado Movimento de Natal [...] Este é um movimento pioneiro no Brasil e o Movimento de Natal passa a ser encarado como semente de uma nova ação social da igreja. O fim dos anos 1950 assiste também ao surgimento de um movimento de certa envergadura na cidade, que tem como bandeira, a luta contra o imperialismo, e que tem no seu líder Djalma Maranhão, a sua força máxima (CEPAU, 1987, p. 61-62).

Com o golpe de 1964, o trabalho popular que vinha sendo realizado até então se depara com uma forte repressão que leva a um processo de desmantelamento, pondo fim às experiências de trabalho de bairro durante os primeiros dez anos de governo militar. Posteriormente, já em uma conjuntura de desgaste do regime militar e de hegemonia da oligarquia Maia - e sabendo-se ser necessária a contenção e amenização dos métodos repressivos para elevar a legitimidade do governo, o Estado reconfigura sua política, adotando como objetivo a promoção da “integração social” das cidades via desenvolvimento comunitário.

Esta Política tem como carro-chefe o Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos (PNCSU), desenvolvido em Natal, a partir de 1976, como experiência

pioneira no contexto brasileiro24. Durante anos, alvo de investimentos por parte dos governantes do Rio Grande do Norte e mais precisamente de Natal, apesar do projeto de participação comunitária implementado por intermédio do Centro Social Urbano (CSU) ter sido apenas o ponto de partida para uma política muito mais agressiva e ousada por parte dos governantes do grupo Maia nos anos seguintes. Especialmente no que diz respeito ao aspecto da relação povo-governo, sintetizada em um intenso trabalho de envolvimento e manipulação política nos bairros, envolvendo entidades comunitárias.

Estes investimentos não acontecem por acaso, de forma desinteressada. Ao contrário, para o poder local, o PNCSU se revela excelente oportunidade de fortalecer a política clientelista, por dentro da lógica que transforma a prestação de serviços em relação de favor, como sinaliza Nicolau (1984) ao se referir às práticas desenvolvidas pelas unidades de Centros Sociais Urbanos:

[...] o Estado e os grupos dominantes desempenham sua prática clientelística assumindo, diante da população, no interior da Sociedade Civil, o papel de benfeitor. Como retribuição ao serviço prestado, os grupos oligárquicos esperam que a população, transformada em clientela, expresse seu agradecimento através do voto (p. 45).

Aliado a esse interesse de fortalecimento do clientelismo, identificamos ainda como parte importante dos objetivos da então política de “integração social” das cidades, uma atuação direta, quando não o controle, do Estado sobre as organizações de moradores. Tal controle pode ser facilmente percebido pelo fato de se condicionar, então, a implementação do Centro Social Urbano na cidade à existência de um Conselho Comunitário, enquanto entidade representante dos interesses da comunidade. A partir de então, o Conselho e toda e qualquer outra entidade existente no bairro deveria atuar não apenas de modo estreitamente atrelado ao CSU, como preferencialmente funcionar nas próprias instalações físicas da unidade do Centro Social Urbano ali localizado.

Mais do que isso, o Estado, via PNCSU tinha como perspectiva, em casos de inexistência de organização comunitária nos bairros, promover a sua criação através

24 _{A primeira unidade do CSU foi instalada no conjunto habitacional Cidade da Esperança, na zona}

Oeste de Natal. Na análise de Fausto Neto (1993) a implantação de programas deste tipo em uma ou outra localização dependia de um critério fundamental: o potencial de conflito representado pelos usuários que não fossem atendidos ou a força social e política que poderia ser incorporada com seu atendimento.

e em decorrência imediata da ação do Centro Social Urbano, ao qual a entidade já nascia atrelada. Para nós, esta postura demonstra visivelmente a preocupação do Estado em se antecipar à população, se julgado necessário, desde que pudesse garantir, desse modo, seu controle e ação direta sobre as entidades de bairro existentes. Nesse contexto, emerge a maior parte dos conselhos comunitários e associações de moradores em Natal, denotando desde sua origem o controle ao qual serão submetidas.

Este processo de criação de entidades “populares” pelo alto, através da intervenção direta do Estado acontece no marcos do processo de intenso crescimento urbano de Natal e de sua área metropolitana, com a constituição das periferias urbanas, os processos de desfavelamento e de “modernização” da cidade. Até o atual momento, em termos de sua urbanização, Natal vivenciou três momentos históricos demarcados por Felipe (2010). Em sua abordagem, o geógrafo assegura que o primeiro grande marco da modernização de Natal ocorre no final do século XIX e início do século XX, quando políticas urbanas dotam a cidade de ruas calçadas, saneamento, quando se verifica a chegada do bonde e da luz elétrica.

O segundo momento da modernização urbana de Natal ocorreu a partir de 1942, durante a Segunda Guerra, momento de sua história ao qual já fizemos referência. E o terceiro momento desse processo de urbanização, ainda de acordo com Felipe (Op. Cit), teve início no final dos anos 1960, com a chegada de recursos, oriundos de programas de investimento urbano em capitais e cidades de porte médio, destinados, em sua maioria, a projetos de transportes e de redes viárias.

As décadas de 1960 e 1970 são singulares para Natal. Neste período, a cidade apresenta um crescimento de todos os indicadores utilizados para medir o desenvolvimento dos centros urbanos no Nordeste, ao contrário da realidade que se verificava nas demais cidades do estado do Rio Grande do Norte. Essa situação se explica, em parte, pelo privilégio que Natal tem em relação aos demais centros urbanos do estado (FELIPE, 2010), na absorção de recursos de programas governamentais e de políticas voltadas para criar uma infraestrutura necessária à industrialização. Este privilégio decorre não somente por ser Natal o centro administrativo do estado, mas também pela presença de funcionalismo público estadual e federal e das repartições militares.

A política de modernização conservadora da agricultura (mas não somente), implementada pelos governos militares, figura como um dos principais

determinantes desse crescimento populacional. Com efeito, esta política privilegia grandes latifúndios e grupos econômicos ao expropriar milhares de camponeses que lutavam no pré-1964. Importante destacar: “[...] essas duas décadas [1960 e 1970] prepararam o caminho para o crescimento, mas também para as dificuldades e os problemas sociais de Natal na atualidade” (FELIPE, Op. Cit, p. 63).

Particularmente, a partir da segunda metade dos anos 70, do século XX, ganharam mais visibilidade nas práticas e nos discursos dos governantes de Natal as formas tradicionais de fazer política, baseadas na troca de favores e no autoritarismo, assumindo, porém, uma forma renovada (OLIVEIRA, 2005), traduzida e expressa, dentre outros aspectos, pelo início de um período marcado pela hegemonia da família Maia – vinculada, enquanto força política, à oligarquia agrária algodoeiro-pecuária. Esta assume a prefeitura de Natal e o governo do Estado do Rio Grande do Norte, inicialmente por influência e indicação do Governo Militar, em 197525_.

No início dos anos 1980 – mais precisamente em 1982 – ocorre a eleição para governador do estado do Rio Grande do Norte, em um contexto nacional marcado pela abertura democrática, em um momento de intensa disputa política no estado. Por um lado, se configurava o retorno de Aluízio Alves ao cenário político do Rio Grande do Norte, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, por outro, José Agripino Maia se consolidava como uma das maiores lideranças da direita potiguar, pelo Partido Democrático Social (PDS), contando com o apoio das organizações comunitárias (TRINDADE, 2004) e tendo vencido as eleições estaduais de 1982.

Nesta mesma década, o governo do estado do Rio Grande do Norte cria a Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária (FETAC) para assumir, além da atividade de coordenação dos centros sociais, a atividade de “orientar e assistir” às instituições sociais e a população despojada do atendimento às suas necessidades mais básicas.

A Federação de Entidades Comunitárias e Beneficentes (FECEB) é constituída igualmente para funcionar como entidade centralizadora da atuação dos conselhos e associações comunitárias. Tem, então, sua sede no CSU e representa a expressão mais concreta neste período do controle e da manipulação – inclusive

25 _{Vale lembrar que os prefeitos das capitais, nesse período, eram escolhidos pelos Governadores e,}

formalizados – sobre o movimento e a organização de bairro em Natal. Como destaca Andrade, tratava-se de promover a “organização” e a participação popular, contudo, sem a presença dos moradores:

A tática da Federação [FECEB] era visitar os bairros, entrando em contato com algumas lideranças comunitárias, principalmente aquelas que poderiam ter possibilidade de envolvimento político. Nestas visitas, colocava-se a necessidade de criar no bairro o Conselho Comunitário, marcando para breve uma reunião para escolher a diretoria. A reunião era feita de imediato, de forma a não dar espaço de tempo para ser difundida, no bairro, a notícia da criação da entidade. Na reunião, geralmente com as poucas pessoas que tinham sido contatadas anteriormente, eram indicados os nomes para compor a diretoria e, através da coleta de assinatura dos presentes, considerava-se a diretoria eleita. Os moradores do bairro, portanto, não participavam do processo de criação do conselho e da eleição dos membros da diretoria, e a grande maioria ignorava a existência da entidade (1996, p. 146).

Com a intervenção mais explícita do Estado nessas entidades, começam a se construir movimentos de oposição e de resistência a essa postura, datados deste mesmo período histórico, aguçados a cada processo de eleição para a diretoria das organizações, a exemplo das associações e dos conselhos de moradores. Estes aspectos são importantes para a compreensão dos conflitos e caminhos percorridos pelos movimentos urbanos de Natal.

Nacionalmente – de meados da década de 1970 até metade dos anos 1980 – a arena política se complexifica à medida que novos sujeitos coletivos surgem e apresentam demandas e reivindicações múltiplas e plurais. Neste momento, ocorre um processo de “ressurgência da sociedade civil”. Vale ressaltar que tal processo de ressurgimento de múltiplos movimentos sociais e de formas de organização26 se dá imerso numa conjuntura de transição democrática lenta e gradual.

Assim, a década de 1970 e a metade da década de 1980 ficam marcadas pelo ressurgimento dos movimentos sociais no cenário político nacional. Tais processos se desenvolvem “[...] em concomitância com uma grande ‘crise’ expressa pela recessão econômica, desemprego e agravamento da deteriorização das condições de vida da maioria da população” (DURIGUETTO, 2007, p.170), levando muitos analistas a classificar a década de 1980 como ‘a década perdida’.

26 _{Entre as amplas expressões de mobilização e organização popular deste período, tiveram}

destaque as mobilizações promovidas pelos metalúrgicos do ABC paulista e a pluralidade de reivindicações pautadas pelo movimento feminista, movimento homossexual, movimento negro, além de diversos outros movimentos populares que emergiam naquele momento.

Porém, do ponto de vista das mobilizações sociais, esta foi uma década de destaque, com amplas mobilizações e variadas manifestações democráticas e populares. Nesse sentido, especialmente este período compreendido entre a