Mestring og felles feiringer i akebakken

Essa seção busca evidenciar os três principais fatos da cena sociopolica local e nacional, abordando as temáticas da abolição, fim do Império e a proclamação da República. Foi utilizada, preferencialmente, a obra História da Sociedade Cearense de Airton de Farias, uma vez que é um dos poucos historiadores cearenses que trazem um completo panorama da história política local.

Mesmo abordando fragmentos sobre a história política de Fortaleza, e em um cenário maior a política do Ceará, é preciso recordar dos momentos de transição das ordens de poder no país. Essas transformações impactaram de forma direta os rumos do cotidiano local, mesmo que para a grande parcela da população quase nada mudou, pois como a historiografia nacional atesta, pouco foi o envolvimento do povo nas questões relativas a mudança de regime, do império para a república, e a abolição da escravatura no Brasil.

138 Ao que concerne a essa pesquisa o que caberia tratar sobre o período imperial em Fortaleza, limitasse a segunda metade do século XIX, ou seja, aos últimos suspiros do Imperio Brasileiro, o segundo reinado, sob a liderança de D. Pedro II. “[...] o II Reinado poderia ser caracterizado por três palavras: café, “pacificação” e centralização.” (FARIAS, 2004, p.163).

Embora pintado em grandes telas como um período de prosperidade e avanços, o que em parte foi, o reinado de Pedro II foi de centralização do poder através de maquinações políticas do regente e seus aliados e de uma prosperidade que só favoreceu as elites. Lembremos do parlamentarismo às avessas implantado aqui, onde o parlamento não tinha poder algum e as decisões continuavam sob as ordens do imperador.

Mesmo tendo a simpatia do povo e o seu respeito, além de alguns biógrafos descreverem sua generosidade, sabedoria e simpatia assim como de outros membros da família real. O imperador cumpria seu papel de regente e se agarrava ao poder e favorecendo quem o mantinha no trono.

No segundo Reinado, a cena política continuou ocupada pelas elites que se aglutinavam em dois partidos, o Conservador (chamado também de Saquarema) e o Liberal (conhecido igualmente por Luzias), que s alternavam nos governos, com predominância do primeiro. Para quem estivesse na oposição havia sempre a esperança de ser chamado para governar, o que tornava desnecessário recorrer às armas. Eram, porém, agremiações mal-estruturadas, sem grandes traços ideológicos, cujas diferenças eram mínimas – prova que entre 1853 – 68 houve a chamada conciliação, na qual liberais e conservadores se uniram no mesmo gabinete (FARIAS, 2004, p.162).

Assim como em nossos dias a política tem muito mais haver com interesses pessoais do que com ideologias em prol do bem comum. O jogo político se transforma em pura barganha e troca de favores que continuam a negligenciar as demandas populares.

O Brasil via-se dominado, então, por uma aristocracia fortemente escravista; o sistema excluía a maior parte da população; os poderosos detinham o poder armado, a política e a guarda nacional; a fraude era pratica comum; as eleições marcavam-se por agressões e assassinatos; o voto censitário impedia a participação das massas na vida política; as mulheres não tinham o direito de votar e aos escravos não assistia direito algum. (FARIAS, 2004, p. 163).

No Ceará não era diferente, pois o poder ficava a cargo das grandes famílias da elite local, uma política formada por clãs ou oligarquias. A bipolarização partidária local ficava entre Liberais ou Chimangos – em alusão a aves de rapina – esses se dividiam em Liberais-Pompeus, que tinham como órgão de publicidade o jornal Gazeta do Norte, e Liberais-Paulas, que tinham como meio de divulgação de suas ideias o periódico O cearense;

139 E o Partido Conservador ou caranguejo – símbolo associado ao retrocesso e a lama e que se agarra com toda força ao poder com suas presas, pois caranguejo anda para trás e vive atolado no mangue – inicialmente tinham uma unanimidade de lideranças sendo chamados de Boticário-Carcará, alusivo ao seus dois chefes, Antonio Rodrigues Ferreira, que era boticário, e Miguel Fernandez Vieira, filho do Visconde de Icó, sua família foi apelidada de Carcaras devido a violência e as fraudes que cometiam na busca do poder (FARIAS, 2004, p. 163-165). Vale destacar que entre as divisões internas dos partidos, em 1880 os Conservadores se dividiram entre Conservadores Miúdos ou carcarás e Conservadores graúdos, ambos tinham como jornais respectivamente o Pedro II e o Constituição (FARIAS, 2004, p. 163-165). Entre avanços e retrocessos ainda é preciso destacar o surgimento em 1847, do chamado Partido do Meio ou Equilibrista, uma tentativa de desestabilizar o governo dos conservadores, mas que não teve êxito devido a desorganização dessas lideranças (FARIAS, 2004, p. 163-165).

Sobre a questão da conciliação entre os dois partidos, mencionada no início desta subseção entre 1850 e 1869, esta não se sustentou por conta dos grandes interesses em jogo. Ainda sobre o poder político imperial nos conta Farias (2004):

No império, o controle do poder provincial possibilitava triunfos eleitorais. O partido ou facção que contasse com o apoio do presidente raramente perdia um pleito. Aquela autoridade, portanto, constituía-se a peça principal da eleição. A agremiação partidária governista dispunha da polícia, do pessoal administrativo, das mesas eleitorais e das câmaras apuradoras. Se o resultado das urnas fosse desfavorável à situação, a ação da câmara apuradora “revertia” o quadro – era tão descarada a fraude eleitoral que existia na época uma máxima segundo a qual “quem tem mesa não perde eleição”. As autoridades policiais – delegados e subdelegados – participavam dos pleitos, usando de todos os meios lícitos e ilícitos para garantir a vitória do governo. (FARIAS, 2004, p. 165).

Corrupção, nepotismos, desmandos autoritários das elites, assassinatos e roubos são males vindos com as caravelas para cá e que continuam a manchar a política brasileira. No império esses tristes hábitos fizeram com que o povo ficasse no meio, apenas a observar sem direitos e a sofrer, com uma política dos ricos para os ricos.

De 1841 a 1889 administraram o Ceará 43 presidentes, nomeados pelo imperador e seguindo a alternância dos gabinetes ministeriais nas cortes. À medida que era indicado um novo presidente contrário ao partido que até então governava a província, ocorria a chamada “derrubada”, ou seja, demissão em massa dos funcionários públicos, substituídos por correligionários do novo governo. (FARIAS, 2004, p.165)

140 Outra ação que em nada se diferencia de nossos dias, onde os cargos por nomeação são barganha política nos currais eleitorais, a cada eleição e o risco de demissões em massa se houvesse variação de políticos no poder. As ações políticas na capital cearense giravam em torno de reformas urbanas na cidade, como o calçamento e tracejado cartesiano das ruas, a busca de investimentos externos como fábricas e indústrias, a construção de um porto, estradas de ferro e a vinda de companhias que possibilitassem o oferecimento de serviços essenciais como energia elétrica e água encanada. Havia também investimentos nas áreas de saúde e educação ainda que não a contento para atender as demandas.

Foi na segunda metade dos Oitocentos que a monarquia tentava promover ações em prol da arte e ciência com a finalidade de fortalecer uma identidade nacional. O próprio imperador era um entusiasta das artes e ciências, sendo ele mesmo uma espécie de mecenas para artistas e cientistas, viajando pelo mundo a adquirir acervos para a formação de museus, galerias e bibliotecas. Além de se empenhar em abrir mais escolas públicas para atender a população.,

Na segunda metade do século XIX o governo monárquico se esforçava para consolidar a nacionalidade brasileira. Enquanto os intelectuais buscavam estudar as origens e a história do Brasil, a ciência ocupava-se em analisar os recursos naturais, as riquezas do solo, a população, a fauna, a flora. Nesse sentido, em 1856 o governo imperial cria a Comissão Científica de Exploração, uma expedição a ser enviada ao norte do país com o propósito de estudar as províncias locais, coletar materiais para o Museu Nacional e promover a pesquisa científica. (FARIAS, 2004, p. 166). Centrando seus trabalhos no Ceará e sendo os “científicos acolhidos pela população, a comissão foi muito criticada pela oposição, sendo tida como desperdício de dinheiro. Os jornais locais logo tornaram motivo de chacota a expedição a nomeando de “comissão das borboletas” ou “comissão defloradora”, isso se deveu ao fato de que muitos integrantes da comissão se envolveram em escândalos com a polícia por conta de assédios e bebedeiras (FARIAS, 2004, p.167). Outro fator que merece destaque sobre a configuração política imperial são as secas constates em nossa região.

As secas afetavam igualmente a prática política local, pois aumentavam ainda a dependência das frágeis elites cearenses para com o poder central, favoreciam a corrupção na época das eleições (subornos, compra de votos etc.) e possibilitavam uma ação conjunta das classes dominantes nordestinas no sentido de pressionar as autoridades por ajuda – ajuda que não poucas vezes eram desviadas, indo parar nos bolsos dessas mesmas elites. (FARIAS, 2004, p.167).

Há também a questão da igreja, que como instituição social exercia grande força política. Segundo Farias (2004):

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Os membros da Igreja possuíam intensa atuação política. Na realidade, com a gradativa estruturação do Estado nacional e sua consequente centralização do poder, a educação dos filhos se tornou fundamental para os senhores proprietários rurais – o título de padre ou de bacharel (sobretudo de Direito) os capacitava e os qualificava para ocupar cargos públicos. Estes, dessa forma, constituíam-se nas trincheiras avançadas dos latifundiários, contra quaisquer atentados às suas prerrogativas e privilégios. (FARIAS, 2004, p. 167-168).

Nessa trama de intrigas e interesses, nos perguntamos, ainda que já saibamos a resposta, como ficava o povo nesse cenário desleal. E a crônica histórica responde:

E as massas? Continuaram à margem das decisões políticas. O voto censitário e a subordinação delas aos latifundiários dificultavam os questionamentos ao sistema. Apenas uma ínfima minoria detinha o poder. Em 1867, a província possuía 1263 eleitores de província, distribuídos em 45 freguesias que se agrupavam em 28 colégios eleitorais. O colégio eleitoral de maior número votante era Sobral, com 75 eleitores, seguindo-se à Fortaleza, com 71, [...]. (FARIAS, 2004, p.169).

E tal situação mudou com o advento da abolição e da república? Houveram pequenos avanços, mas as elites dominantes se valeram de artifícios para se manterem no poder criando uma “nova imagem” para continuar com suas velhas práticas de poder, enquanto o povo permanecia na ignorância e entregue a própria sorte.

A abolição da escravidão negra, que na teoria tinha a igualdade de direitos e a inserção da comunidade negra na sociedade proporcionando dignidade e cidadania que lhes foi privada durante séculos de exploração não saiu do discurso para a prática. A abolição não foi fruto de bondades de monarcas e elites e sim uma luta que teve apoio popular, mas acima de tudo, teve na resistência negra sua maior força.

Na realidade, a abolição veio como fruto da brava e heroica resistência negra (cujo exemplo mais famoso foi o legendário Quilombo dos Palmares, em Alagoas), da mobilização da população em uma campanha abolicionista que agitou o Império e de mudanças econômicas ocorridas no Brasil e no mundo no século XIX. (FARIAS, 2004, p.198).

É preciso que se diga que os senhores de escravos foram preparados aos poucos para o fim da escravidão, uma vez que questões econômicas eram um dos fatores para que a abolição se consumasse. Ante as pressões inglesas, as elites nacionais se viram obrigadas a acabar com a escravidão – mas isso de forma lenta, “ordeira” e “legal”, sem modificações profundas na sociedade. A classe dominante se preparou para o fim do sistema escravista. (FARIAS, 2004, p. 198).

142 A Inglaterra pressionava o governo brasileiro para acabar com tal prática de exploração humana, não por motivos humanitários, mas com interesses capitalistas, uma vez que o Império Britânico possuía várias colônias na África e não era interessante que os africanos fossem capturados e escravizados. Para os ingleses os negros passaram a ser mão de obra remunerada barata e consumidores de mercadorias.

A preparação das elites para o fim do sistema escravista ocorreu através da criação das leis Eusébio de Queiroz, em 1850, que acabava com o trafico negreiro africano; a lei do Ventre livre, em 1871, que garantia a liberdade de todo filho de escrava a partir da promulgação dessa lei e a lei dos Sexagenários, que alforriava os escravos de 60 anos ou mais.

Por último, com a pressão popular e a adesão de intelectuais, mercadores, soldados, profissionais liberais e a sociedade civil em geral, temos a promulgação da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888, pela Princesa Isabel, que via nesse ato um modo de melhorar a arranhada imagem do império, aumento sua popularidade, o que não teve êxito, pois no ano seguinte a República foi instaurada.

A alcunha Terra da Luz, atribuída ao Ceará, que muitas vezes é associada ao nosso sol ou a chegada da energia elétrica, está relacionada à libertação dos escravos quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea. Aludindo as luzes da sabedoria e da liberdade que fizeram os bons homens desta terra a proclamarem a abolição. No entanto, o fato é que economia e política, foram fatores igualmente relevantes, junto as ações populares e a luta negra para culminar na abolição no Ceará.

Sobre os escravos no Ceará nos conta Farias (2004):

Para cá vinham predominantemente africanos da etnia banto, embarcados em Angola (existia também uma reduzida quantidade de sudaneses), embora por volta da terceira década do século XIX escasseassem os negros de “nação” (africanos) e preponderassem os crioulos e mestiços nas importações. (FARIAS, 2004, p. 200). Por aqui havia grande número de negros libertos, para diferenciar e controlar a comunidade escrava dos negros livres as autoridades adotaram um sistema simbólico de diferenciação entre esses grupos. “Uma curiosa forma de controle dos cativos estava no uso de sapatos, sandálias ou tamancos, reservados aos livres e libertos. Os negros escravos deviam andar descalços (por isso, eram vítimas de muitas verminoses).” (FARIAS, 2004, p. 202).

Em todo Ceará havia escravos no campo e na cidade, onde trabalhavam nas lavouras das fazendas, nas casas como responsáveis pelos afazeres domésticos e como escravos de ganho. Ainda sobre a escravidão nas cidades, escreve Farias (2004):

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Ocorria nas cidades e vilas cearenses a chamada “escravidão urbana”. Os senhores, no intuito de lucrar mais ainda com o trabalho dos cativos, além de dispor destes para o seu próprio atendimento, ensinava alguma habilitação profissional ou se aproveitava de algum oficio de domínio do escravo (cozinheiro, lavadeira, doceiro, pedreiro, carpinteiro etc) e os alugava a outras pessoas, obtendo rendimentos consideráveis (no momento de venda, um cativo com esses “atributos” era mais valioso) – eram os chamados “negros de aluguel”. Ao mesmo tempo, existiam senhores que mandavam o negro escravo procurar por conta própria trabalho, impondo-lhe, contudo, a obrigação de dividir entre eles o lucro obtido – eram os “negros de ganho”. Escravas chegavam a se prostituir com esse propósito. (FARIAS, 2004, p. 203).

O movimento abolicionista cearense diante de tal contexto só começa a se organizar de fato a partir de 1879, tendo maior expressividade na década de 80 dos oitocentos. No entanto, o movimento de resistência negro já dava indícios de movimentação, uma vez que existiam na província vários lugares de “açoitamento” de escravos fugidos inclusive na periferia de Fortaleza, como Tauape e Parangaba (FARIAS, 2004, p. 203).

As razoes da precocidade abolicionista cearense se deveram a fatores, em sua maioria ligados a economia, segundo Farias (2004), motivos como a pouca utilização de mão de obra escrava nas atividades econômicas como pecuária e cultura algodoeira; as secas que assolava periodicamente o Ceará, o alto preço dos escravos, o tráfico escravo interprovincial e a campanha abolicionista aliada ao movimento de resistência negro.

É preciso deixar claro que esses fatores foram “maquiados” em muitos registros históricos sobre a escravidão por uma aura humanística e filantrópica, trazida em parte, pelos ventos civilizatórios da Belle Époque. Ainda segundo Farias (2004), a abolição teve seu maior “incentivo”:

Com o preço dos negros escravos em baixa, com a crise econômica local no pós- 1870 – lembremos novamente dos efeitos dantescos da seca de 1877-79 e da crise do algodão no período – e com as dificuldades, agora sim, de manter os cativos, começa a ganhar corpo a ideia emancipacionista, surgindo uma forte campanha articulada por segmentos médios, intelectuais, burgueses e até oligarquias agrárias dirigentes, todos “contagiados” pelo ideário liberal e “civilizado” da Europa, onde o capitalismo industrial há décadas condenara o sistema escravista. A belle époque, os contatos da província com o velho mundo ou com os viajantes dali provenientes contribuem para uma mentalidade anti-escravocrata. (FARIAS, 2004, p. 206). Nesse embalo abolicionista surgem os clubes, associações e agremiações libertadoras, formada em sua maioria por comerciantes e homens ricos que promoviam festas filantrópicas para arrecadar dinheiro com o intuito de comprar cartas de alforria. Dentre essas instituições vale destacar: a organização emancipacionista Esperança e Porvir, fundada em 1879, último ano de seca, em comemoração ao oitavo ano da Lei do Ventre Livre, formada

144 por jovens comerciantes como José do Amaral, Manuel Albano Filho, Alfredo Salgado entre outros (FARIAS, 2004, p. 206).

Não se contentando com o que estavam realizando em prol da causa abolicionista, os jovens da Perseverança e Porvir, fundam no fim de 1880 a Sociedade Cearense Libertadora, que tinham sócios como João Cordeiro, Isaac Amaral, Antônio Bezerra, Pedro Artur de Vasconcelos, José Teles Marrocos, Justiniano de Serpa, Pedro Borges e outros. Da mesma forma que sua predecessora, essa instituição era defensora e entusiasta da causa abolicionista, onde tinham até um jornal, O Libertador, no qual divulgavam suas ideias em prol da libertação dos escravos. Outros jornais da época também apoiaram essa causa como: A Constituição, Gazeta do Norte e Pedro II (FARIAS, 2004, p. 206).

Vale destacar que o jornal O Cearense era um ferrenho combatente desses jornais, se posicionando contra a abolição. Mas na contramão desse pensamento conservador, o Ceará ainda viu nascer outras instituições libertadoras como o Centro Abolicionistas em 1882, formado por Gilherme Sturdart, Júlio Cesar da Fonseca e João Lopes Ferreira Filho; a Sociedade das Senhoras Libertadoras em 1883, fundada por Maria Tomasia Filgueira Lima; o Clube Abolicionista Caixeiral, também em 1883, tendo como líder Antônio Papi Júnior, e nesse mesmo ano também, os estudantes do Liceu, Ateneu Cearense, Instituto Cearense de Humanidades e outros estabelecimentos fundaram a Libertadora Estudantil. Ainda é valido destacar a participação da maçonária local e alguns padres na causa libertadora (FARIAS, 2004, p. 207).

Dessas instituições é válido salientar que serviam também para movimentar as sociabilidades da época, uma vez que gostavam de festejar e discutir as ideias abolicionistas, enquanto a população negra continuava a sofrer. Não estamos dizendo que essas iniciativas foram inválidas, mas sim destacamos certas “futilidades” burguesas disfarçadas de filantropia e intenções políticas outras.

No geral, essas entidades promoviam reuniões que não passavam de encontros públicos de elementos ricos e “distintos” da sociedade que através de festas, quermesses e bailes arrecadavam fundos para alforriar cativos (a maioria mulheres e crianças, enquanto os homens permaneciam escravos nas atividades mais pesadas) em pomposas cerimônias sob aplausos efusivos e discursos melosos cheios de patriotadas humanitárias... (FARIAS, 2004, p. 207).

Diante dessa efervescência “humanística” e “civilizada”, que tivera a participação de todos os estratos sociais, mesmo que pequena por parte de alguns, abolição aconteceu, e iria de uma forma ou outra se realizar. Mas novamente é preciso que se esclareça a tamanha relevância dos movimentos de resistência negra para o fim da escravidão.

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Dessa forma, a 25 de março de 1884 – 60º aniversário da constituição imperial e no dia da anunciação da Virgem Maria – realizou-se uma grande festa para celebrar oficialmente o fim da escravidão na província. [...]. Após fogos de artifícios, gritos, lágrimas e tiros de canhões, a multidão que compareceu a Praça Castro Carreira (Praça da Estação) delirou quando o presidente da província, Sátiro de Oliveira Dias, concluiu seu discurso anunciando: “a província do Ceará não possui mais escravos.” (FARIAS, 2004, p. 211).

Mesmo a abolição tendo ocorrido em março de 1884 no Ceará, houve muitos focos de resistência a essa medida no interior. Além disso, é preciso se questionar também como foi o momento pós-abolição. Será que o negro foi acolhido como um igual no seio da sociedade, exercendo seus direitos como cidadão? A história responde a essas questões evidenciando novas formas de exclusão social, repletas de racismo, ódio e miséria, perpetuando uma nova forma de escravidão moderna pautada na exploração do trabalho e na hostilização da cultura negra. Exemplo disso é visto nos heróis da abolição, que por aqui, como exemplo, podemos citar o herói jangadeiro Dragão do Mar, que falamos na subseção anterior, o qual morreu na pobreza e caiu no esquecimento por longo tempo. Nesse sentido a