Menneskehandel som grunnlag for flyktningestatus

A violência é um assunto complexo e desde os tempos mais remotos marca presença entre os seres humanos. Segundo Chauí (1995 apud BRASIL et al., 2010),

a violência, nas suas diversas formas, consiste na violação da integridade, seja física ou psicológica, do ser humano. Complementando a ideia da autora, Michaud afirma que

há violência quando, em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais. (MICHAUD, 1989, p. 10-11).

Já no entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002),a violência se caracteriza como

o uso intencional da força física ou do poder, de fato ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que efetiva ou potencialmente resulte em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.

Para Perrenoud (2000 p. 145), “a violência não se constitui só de golpes, ferimentos, furtos e depredações. É a agressão à liberdade de expressão, de movimento, de comportamento.” A obrigação escolar, pontua esse autor, é uma violência legal, que obriga as crianças a se levantarem cedo todos os dias da semana sob coação, para comparecerem à escola. Galtung (1985 apud FERNÁNDEZ, 2006) pensa a violência como algo inevitável que obstaculiza a autorrealização humana e que produz consequências afetivas, somáticas e mentais.

No seu sentido plural, a violência tem presença em vários espaços e constitui um dos principais problemas vividos pela sociedade. O fenômeno violência se apresenta como formas de agressão verbal, física, moral, psicológica, cultural, estrutural, simbólica, doméstica, sexual, criminal, escolar, bullying. São várias as denominações, e às vezes seus conceitos se perpassam e se complementam. Para Brasil et al. (2010, p. 158), a “violência caracterizou-se como um fenômeno social que desconhece limites e fronteira se que não é barrada nem mesmo nos ambientes que habitualmente deveriam ser protegidos (casa, escola, igreja, clubes e outros).”

Perrenoud (2000) lembra que a televisão exibe diariamente essas violências – discriminações, brutalidade, preconceitos, desigualdades. E que uma das competências da escola, para promover uma educação coerente com garantia do exercício da cidadania, consiste em prevenir a violência interna e externa. Pois, na concepção desse autor, se os alunos temem por sua segurança, sua integridade

física e moral, ou por seus bens, não podem aprender. Complementa o autor, a violência hoje se manifesta em todos os países.

Além dessa violência contra as pessoas, podem-se acrescentar atos contra o patrimônio, praticados contra a parte física da escola, tais como quebrar portas, janelas, cadeiras e carteiras, destruir livros, pichar cadeiras e paredes.A vítima da violência não precisa necessariamente ser outrem, é possível que o indivíduo pratique violência contra si, desde que seja intencional. Nesse caso, a violência pode ser corporal ou não; por exemplo, o simples fato de privação de amigos, de educação, de trabalho, ou seja, de isolamento intencional e consciente pode configurar violência contra si próprio.No lar, a violência doméstica é praticada entre familiares ou pessoas ligadas diretamente ao convívio diário do adolescente.

De acordo com Adorno (2002), a violência estrutural é uma das formas que integra o rol de violências e despontou com a concentração da propriedade, corrupção, concentração de renda, desigualdade social, nas duas últimas décadas do século passado, e se expressa, ainda, pela exploração e precarização nas relações de trabalho. Para Minayo (1993), esse tipo de violência caracteriza-se pelo destaque na atuação das classes, grupos ou nações econômica ou politicamente dominantes, que utilizam as leis e instituições para manterem sua posição privilegiada, como se isso fosse um direito natural.

Os autores Faleiros e Faleiros (2007, p. 32) citam como exemplo dessa violência “os altos índices de mortalidade de crianças e adolescentes, provocada por causas externas, ligadas ao tráfico de drogas, atuação de gangues e extermínio de adolescentes em conflito com a lei, [...].” Corroboram a ideia de Minayo, complementando que a violência estrutural consiste na expressão das desigualdades. Segundo esses autores, a violência sexual divide-se em abuso sexual e exploração sexual comercial, sendo que o abuso sexual pode ocorrer dentro ou fora das relações familiares, e a exploração sexual divide-se em prostituição, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas para fins sexuais.

A violência cultural é a modalidade da violência que perpassa as relações humanas, disseminando comportamentos violentos, muitas vezes naturalizados. São, segundo Briceño-Léon (1999), os denominados, popularmente, como “atos aceitos por esportiva.” Para Abramovay et al.(2002), se o indivíduo possuI padrões de educação contrários às normas de convivência e respeito para com o outro, ele pode ser considerado agressivo. Assim na agressividade, o indivíduo vítima de

violência constante tem dificuldade de se relacionar com o próximo e de estabelecer limites, se tiverem sido construídos no âmbito familiar. Na concepção de Abramovay e Rua (2002), violência é toda intervenção física, verbal ou simbólica de uma pessoa ou grupo de pessoas contra outrem e também contra si mesmo, englobando roubos, espancamentos, sequestros, violência no trânsito, agressão sexual ou moral.

A violência simbólica, para Estrela (2002), é exercida tanto por meio do currículo expresso quanto oculto da escola, quando esta se transforma em um instrumento de reprodução da cultura de dominação, ou seja, transmitir o saber considerado aceito e útil pela classe dominante. Perrenoud (2000) lembra que a agressão à liberdade de expressão, de movimento e de comportamento, constitui formas de violências que os adultos exercem sobre as crianças na escola.Gomes (2006) alerta que a fenomenologia da violência na escola é similar à violência praticada na esfera familiar, porque as dimensões afetivas são mais sociais do que familiares, nas quais perdura a proteção nutrida pelo parentesco.

Pesquisa realizada por Rosa et al. (2010) demonstra que a violência física aparece mais do que a psicólogica e que a maioria de seus entrevistados restringe a concepção de violência em violência física, qualquer que seja a agressão à integridade física. Os xingamentos, o preconceito, os atos que geram sofrimentos psicológicos como pressão, desprezo, rejeição, discriminação, humilhação, constrangimento, ameaça, caracterizam, segundo as autoras, a violência psicológica. É a segunda mais praticada e que causa danos mentais e emocionais.

A violência criminal, envolvendo furto, roubo, tráfico de drogas, sequestro e extorsão, brigas com o uso de armas, é uma forma de violência que, para Briceño- León (1999), é mais corrente entre os pobres. Porém, essa violência tem tido seu cenário ampliado com diferentes formas de delitos. Adorno (2002) inclui nesse tipo os graves crimes contra os direitos humanos e outros vários conflitos sociais.

A marginalização é forte fator gerador de violências e está presente em todas as sociedades. Caliman (2008, p. 121) pontua que “Marx considera o processo de marginalização como produto e consequência intrínsecos ao capitalismo. ”Segundo o mesmo autor (p. 127),“as frustrações das necessidades fundamentais, pobreza e marginalidade são faces da exclusão social, que se intensificam sempre mais nas economias liberais dependentes.”

O fator desigualdade social tanto leva o indivíduo a cometer atos violentos quanto a sofrer a violência. A desigualdade tem origem na carência de necessidades

básicas, conforme a ordem apresentada na pirâmide hierárquica desenvolvida por Maslow (apud CALIMAN, 2008), na qual aparecem em primeiro lugar e como mais importantes as necessidades fisiológicas, seguidas das necessidades de segurança, de afeto, de respeito e por último de autorrealização.A ausência de condições para satisfação das necessidades básicas tende a destruir os sentimentos de solidariedade nas pessoas.Para Abramovay e Rua (2002),por se ver posicionado em uma situação com menos recursos para o trabalho, o estudo e o consumo, o indivíduo é considerado como diferente e inferior, sendo até maltratado. Isto gera percepções violentas sobre as pessoas que têm mais possibilidades de estudo, lazer e trabalho.

O fenômeno da violência dentro das escolas, segundo Fante (2005), adquiriu grandes dimensões em todas as sociedades e tornou-se uma preocupação para o Estado no final do século passado. Minayo (2006) lembra que a partir da década de 1980, o poder público, percebendo a ocorrência de depredações, furtos e invasões às escolas, começou a se preocupar e fazer levantamentos sobre o fenômeno. A escola, que constitui um espaço privilegiado de construção do conhecimento, passa a abrigar um espetáculo social, sendo palco significativo da violência em seu sentido plural, conforme exposto abaixo:

A escola é autora, vítima e palco de violência. É autora quando pratica a exclusão social por meio de processos mais ou menos sutis semelhantes a armadilhas, para uma parte dos alunos, produzindo e reproduzindo a exclusão social. É vítima, quando seus gestores e docentes são hostilizados, em parte como reflexo da violência que ela produz. É também vítima, quando o vandalismo se torna válvula de uma panela de pressão muito aquecida. Por fim, é palco de violência quando no seu ambiente se desenrolam conflitos entre os seus membros, e quando se torna também lugar de aprendizagem de violências. (GALVÃO et al., 2010).

Nunes e Abramovay (2003) citam os múltiplos fatores que podem explicar ou serem associados à violência escolar: a questão de gênero – meninos se envolvem mais em situações de violência do que as meninas; idade – a faixa etária é associada ao comportamento agressivo; etnia – as minorias étnicas são submetidas ao tratamento discriminatório pelos atores escolares; família – existe uma contradição sobre a influência da família violenta nos entes familiares; ambiente externo – o abandono ou a decadência influenciam na vulnerabilidade quanto à violência; insatisfação com o poder público – ausência de equipamentos e recursos didáticos e humanos, associados à baixa qualidade do ensino; exclusão social –

inacessibilidade de parte da população à comunidade política e social; exercício de poder – ausência de garantias para o exercício dos direitos de cidadão.

Também o bullying, que, por definição, abrange todas as agressões –física ou psicológica –, integra o rol de causas geradoras de conflitos e violências dentro da escola. Esse tipo de agressão ocorre sem motivação evidente. É praticado por um ou mais estudantes contra outros e resultam em sofrimentos em uma relação desigual. Nestes termos,

bullying é o conjunto de atitudes agressivas, intencionais, repetitivas, que

ocorrem sem motivação evidente, adotado por um ou mais alunos, causando dor, angústia e sofrimento a indivíduos mais fracos e incapazes de se defender. Trata-se de um fenômeno mundial tão antigo quanto a própria escola, sendo descrito em várias obras literárias. (FANTE, 2003, p. 58).

Bullying é uma palavra que tem origem inglesa e, de acordo com Fante (id.,

ibid.), consiste no desejo consciente e deliberado de maltratar outra pessoa. Essa forma de violência reflete ações antissociais praticadas por pessoas que se esquecem das boas maneiras e de todas as regras de boa convivência. Consistem em situações nas quais um agressor que se sente superior pratica maus-tratos e opressão contra outros indivíduos que se sentem incapazes de se defenderem. É uma forma de comportamento cruel, lastreado nas relações pessoais em que os mais valentes oprimem os mais fracos sem justa motivação, por meio de chacotas que invadem a vida íntima e promovem a desmoralização na frente dos amigos.

Acrescenta a mesma autora que, em geral, os agressores se baseiam em características físicas ou psicológicas que a vítima demonstra não ter domínio, passando essa característica a ser objeto de diversão e brincadeiras desprazerosas. Para ela, essas “brincadeiras” se amparam em danos físicos, morais e materiais, insultos, apelidos cruéis e gozações que magoam profundamente, assim como ameaças, acusações injustas – coagindo para assumir atos que não praticaram – rejeição e exclusão, atitudes que disfarçam o propósito de maltratar e intimidar.

A maioria dos casos de bullying registrada envolve estudantes. Dessa forma, é importante a realização de projetos com vistas a desenvolver habilidades como autoestima, autoconfiança, confiança no próximo, respeito à individualidade, às diferenças. Assim, recomenda-se o oferecimento de uma variedade de opções para que o aluno possa enfrentar as situações adversas do seu dia-a-dia, dentro ou fora da escola.Portanto, o fenômeno “violência” se apresenta como formas de agressão

verbal, física, moral, psicológica, cultural, estrutural, simbólica, doméstica, sexual, criminal, escolar, bullying. São várias as denominações, e, às vezes, seus conceitos se perpassam e se complementam.

Sendo assim, torna-se importante traçar projetos que visem o desenvolvimento de habilidades que instrumentalizem os estudantes a lidar com as diferenças, a fim de preservar o ambiente escolar da violência gerada pelos conflitos não resolvidos. Para Perrenoud (2000, p.145), “lutar contra a violência na escola é, antes de tudo, falar, elaborar coletivamente a significação dos atos de violência que nos circundam, reinventar regras e princípios de civilização.”