5. Fagforeninger, arbeidstakere og økonomisk liberalisering i Botswana
5.2.2 Er medlemsgrunnlaget til fagforeningene svekket gjennom privatisering og oppsigelser, en næringspolitikk rettet mot
Ferreira (2000) afirma que num país onde extensas áreas são ocupadas pela agricultura, é fundamental a conscientização de todos os envolvidos no setor, em especial os bancos no processo de concessão de crédito, pois a atividade é conside
oluidora, impactando negativamente o meio ambiente, quando praticada de forma incorreta, egoísta e descompromissada com as consequências geradas, distanciando-se ainda mais da agricultura sustentável, pois ela interfere e se utiliza dos recursos naturais, solo, água, vegetação natural, espécies da fauna
O impacto ambiental é definido pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente ropriedades físicas, químicas e biológicas do meio a de matéria ou energia resultante das atividades humanas
• s atividades sociais e econômicas; •
As linhas de crédito em vigência no Brasil, na maioria dos casos adotados na concessão de recursos financeiros aplicação no desenvolv .829/65 (Institucionali trata de um crédito pré- aprova to e crédito de comercialização. (Conama) 001/86, como a alteração das p
ambiente, causada por qualquer form que direta ou indiretamente afetam:
• a saúde, a segurança e o bem-estar da população; a
a biota;
• as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; • a qualidade dos recursos ambientais. (STAUB, 2008).
para a produção de soja no Cerrado, trata-se de importante instrumento de imento sustentável e gestão ambiental, conforme disposto no art. 3° da Lei za o Crédito Rural):
4
O crédito rural tem como objetivos, estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais para armazenamento, beneficiamento, industrialização, favorecer o custeio adequado para a produção e comercialização, incentivar a introdução de métodos racionais de produção, visando ao aumento da produção e à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada defesa do solo. (Staub, 2008).
A Política de Crédito Rural está sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e trata-se de um mecanismo de concessão de crédito à agropecuária a taxas de juros e condições de pagamento diferentes das vigentes no mercado livre, determinadas pela política monetária.
Dentre as principais prioridades das últimas safras, destacam-se o incentivo ao médio produtor rural, à sustentabilidade ambiental e ao cooperativismo, através do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural); do Crédito Rotativo, que
do com a vantagem de eliminar a burocracia contratual; do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), que estimula a recuperação de áreas degradadas; e maior apoio às cooperativas, por meio do recém-criado Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro). (MAPA, 2009).
Atualmente existem basicamente três modalidades de crédito rural adotadas por diversas instituições financeiras: crédito de custeio, crédito de investimen
O crédito de custeio trata do financiamento do capital de giro para custear a produção. O crédito nstrução de instalações e compra de a com a política de preços mínimos, e às
Quadr ais características do crédito agrícola
s
uras periódicas, da eos ou cultivados. Financi 0% do orçamento das despesas das lavouras, limitado a 70% da receita prevista para o
as físicas ou jurídicas) e cooperativas;
a
450 mil (lavouras não irrigadas).
estimular a recuperação de áreas agropecuária, através, por exemplo, do incentivo para o produtor rural t biental vigente e a aquisição de equipamentos e sementes sustentáveis. Embora se desempenho abaixo da média, devido à deterioração física
) e cooperativas;
•
og
is de custeio da produção agrícola e pecuária. ssoas físicas ou jurídicas, que se enquadrem no programa.
ao ano.
de investimento trata dos recursos necessários para a co equipamentos. O crédito de comercialização se relacion
diversas linhas de apoio, conforme Quadro 11. (BNDES, 2009).
o 11 – Princip
1 - Cu teio Agrícola – Modalidade: Custeio e Investimento
Linha de crédito destinada ao financiamento de despesas do ciclo produtivo de lavo entressa ra de lavouras permanentes ou da extração de produtos vegetais espontânf
a até 10 empreendimento.
Beneficiários
• Produtores rurais (pesso
Valor Financiado - Soj
• Até R$ 600 mil (lavouras irrigadas) e até R$
Prazo
• Uma safra, até o máximo de 2 anos.
Encargos
• Juros de 6,75% ao ano.
2 - Produsa – Modalidade: Custeio e Investimento
O Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável visa produção
degradadas destinadas à se ajus ar à legislação am
jam pro
ainda dutivas, estas áreas apresentam ou de fertilidade do solo.
Beneficiários
• Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas
Valor Financiado - Soja
• Até R$ 400 mil.
Prazo
Variação entre 5 a 12 anos.
Encargos
• Juros variáveis entre 5,75% e 6,75% ao ano.
3 - Pr teio – Modalidade: Custeio
Linha destinada ao financiamento das despesas norma
Beneficiári er Cus
os
• Produtores rurais, pe
Valor Financiado - Soja
• Até R$ 250 mil por beneficiário, por ano agrícola.
Prazo
• Até 2 anos de acordo com o ciclo produtivo.
Encargos
4 - Proger Rural – Modalidades: Custeio e Investimento
promover o desenvolvimento das atividades rurais dos pequenos produtos e proporcionar o aumento da renda e a geração de empregos no campo. ecuário e de investimentos fixos e semifixos na • rodutores rurais, pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem no programa.
ano.
de trabalho da família produtora rural. Tem por objetivo fortalecer atividades do agricultor familiar, integrá-lo à cadeia
entar sua renda e agregar valor ao produto e à propriedade.
•
6 - FCO – Rural – Modalidades: Custeio e Investimento
nto de investimentos fixos e semifixos, de custeio associado mento e de custeio para produtores rurais, limitados a R$ 10 milhões por beneficiário, dimentos agropecuários na Região Centro-Oeste, respeitado o teto máximo de R$ 100 milhões por cliente.
– Modalidade: Custeio, Investimento e Comercialização
A CPR tulo que pode ser emitido por produtores rurais, cooperativas de produção e associações, Pode ser mitida em qualquer fase do empreendimento.
ras, fundos de investimento e demais pessoas as.
• roduto, considerado o prazo de produção e comercialização. Programa de Geração de Emprego e Renda Rural, busca
Financia despesas normais de custeio agrícola e p propriedade.
Beneficiários
P
Valor Financiado - Soja
• Até R$ 250 mil por beneficiário, por ano agrícola.
Prazo
• Até 2 anos de acordo com o ciclo produtivo.
Encargos
• Juros de 6,75% ao
5 - Pronaf – Modalidades: Custeio e Investimento
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecuárias e não-agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força
do agronegócio, aum
Beneficiários
• Agricultores familiares enquadrados no programa.
Valor Financiado – Soja/Encargos
• Até R$ 5 mil - 1,5% ao ano; acima de R$ 5 mil e até R$ 10 mil - 3% ao ano; acima de R$ 10 mil e até R$ 20 mil - 4,5% ao ano; acima de R$ 20 mil e até R$ 40 mil - 5,5% ao ano.
Prazo
Até 2 anos.
Trata-se de linha de crédito para o financiame a projeto de investi
destinados também à execução de empreen
Beneficiários
• Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, suas cooperativas e associações.
Prazo
• Uma safra, até o máximo de 2 anos.
Encargos
• Variação entre 5% e 8,5% ao ano
7 - CPR – Cédula de Produto Rural
é um tí
com a finalidade de obtenção de recursos para desenvolver sua produção ou empreendimento. e
Beneficiários
• Emitentes: produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e suas cooperativas de produção; • Compradores: empresas beneficiadoras, exportado
físicas e jurídic
Prazo
8 - BND tomático Agropecuário – Modalidades: Investimento
de projetos de investimento para implantação, ampliação, rnização de atividades agropecuárias.
• essoas físicas ou jurídicas, cooperativas e associações de produtores rurais.
• incluída a carência. taxa de juros.
la – Modalidade: Investimento
e fabricação nacional, destinados ao setor gropecuário. As propostas de valor acima de R$ 10 milhões dependem de consulta prévia.
• juros, em função do prazo e do risco.
10 - Mo vestimento
econômica e ambientalmente, de forma a minimizar o risco na produção e aumentar a oferta de alimentos para os visa ampliar a capacidade de armazenamento nas • físicas ou jurídicas), de forma individual ou em grupo, e cooperativas.
2 meses de carência.
ores e implementos associados, colheitadeiras e equipamentos para preparo, ficiamento, pulverizadores, plantadeiras e semeadoras. A aquisição pode ser feita em
os
urídicas) e suas cooperativas.
Valor Financiado - Soja
ra itens usados até 72 meses para tratores e colheitadeiras novas.
ES Au
Linha de crédito destinada ao financiamento recuperação e mode
Beneficiários
P
Valor Financiado - Soja
• Até R$ 10 milhões a cada período de 12 meses.
Prazo
Até 144 meses,
Encargos
• TJLP +
9 - Finame Agríco
Financia a aquisição de máquinas e equipamentos novos, d a
Beneficiários
• Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas.
Prazo
• Máximo 90 dias.
Encargos
TJLP + taxa de
derinfra – Modalidade: In
Linha de crédito para apoio ao desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, mercados interno e externo. A linha também
propriedades rurais.
Beneficiários
Produtores rurais (pessoas
Valor Financiado - Soja
• Até R$ 1 milhão por beneficiário. Admite-se crédito coletivo de até R$ 3 milhões.
Prazo
• Até 96 meses, com 1
Encargos
• Juros de 6,75% ao ano.
11 - Modefrota – Modalidade: Investimento
Financia a aquisição de trat secagem e bene
conjunto ou isoladamente.
Beneficiári
• Produtores rurais (pessoas físicas ou j • Beneficiários do Proger: até R$ 200 mil; • Outros: sem limite.
Prazo
• Variação entre 48 meses pa
Encargos
12 - EGF - Empréstimos do Governo Federal – Modalidade: Comercialização
É uma linha de crédito utilizada para financiar a estocagem de produtos agrícolas abrangidos pela Política de Gar mos (PGPM) para venda futura em melhores condições de mercado,
• produtos previamente adquiridos diretamente de produtores rurais ou de nte para fra.
(pessoas físicas ou jurídicas);
• ooperativas de produtores rurais, inclusive para repasse;
inanciado - Soja
té R$ 400 mil
o de unidades não vinculadas a cooperativas de produtores rurais.
pria – Modalidade: Comercialização
Linha de crédito destinada a financiar a estocagem de produtos agropecuários de produção própria, dos ou industrializados, além dos produtos abrangidos pela Política de arantia de Preços Mínimos - PGPM.
a própria produção agropecuária;
• gropecuárias.
dução Própria – Títulos – Modalidade: Comercialização
r de títulos vincendos, relativos à comercialização de produtos própria.
Beneficiários
•
antia de Preços Míni observando as duas modalidades:
• EGF Produtor Rural: produtos de produção própria; EGF Agroindústria:
cooperativas de produtores rurais, por preços iguais ou superiores ao preço mínimo vige o produto ou sa
Beneficiários
EGF Produtor Rural: • Produtores rurais
C
EGF Agroindústria:
• Indústrias, Beneficiadores e Cooperativas que beneficiam ou industrializam o produto; • Exportadores.
Valor F
EGF Produtor Rural: • A
EGF Agroindústria:
• 50% da capacidade anual da unidade de beneficiamento ou industrialização das empresas, limitado a R$ 20 milhões no cas
Prazo
• Definidos de acordo com o produtor ou semente objeto do crédito.
13 - Comercialização Produção Pró
inclusive produtos beneficia G
Beneficiários
• Produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, incluindo aqueles que beneficiam, comercializam, exportam e industrializam su
Cooperativas a
Prazo
• De 30 até 240 dias.
14 - Produtos Agropecuários de Pro
É um adiantamento sobre o valo agropecuários de produção
Produtores rurais, suas cooperativas de produção e agroindústrias (somente quando produtoras rurais dos produtos comercializados).
Prazo
• Variação entre 60 a 360 dias;
Baseado nos relatos das entrevistas (apêndice), os procedimentos adotados no processo de concessão destas modalidades de crédito agrícola pelo Banco do Brasil, se dá da seguinte forma, segund
uncionários do BB (assessor de agronegócio e gerente de módulo) e consult
agrícola (credenciado ao BB) para discutir área, cultura
o agente financeiro (no caso, ssíveis garantias a serem
lista e/ou garantias; iva do custeio;
iar, transportar ou comercializar produto ou subpro
o ao empreendimento proteção de preços dos rodutos e/ou proteção de perdas na produção;
– Certi
tos citados acima estuda a viabilid
o relato de funcionários do BB; consultor técnico e produtor de soja em Vicentinópolis – GO:
Conforme observam f
or técnico, o produtor que solicita crédito ao BB contrata a assistência técnica de sua confiança, pessoa jurídica de consultoria
e sistema de produção a serem utilizados em suas áreas;
A empresa contratada de assistência técnica consulta junto a Banco do Brasil) o limite de crédito do cliente, suas dívidas e po utilizadas no financiamento;
Esta empresa elabora o projeto técnico e econômico, bem como, providencia junto ao produtor outros documentos, tais como:
– Proposta de financiamento: cultura, área, localização do empreendimento, valor orçado, valor financiado, dados pessoais, apresentação de ava
– Capacidade de pagamento e análise financeira exclus – Croqui da propriedade e da área financiada;
– Declaração informando não adquirir, intermed
duto de origem animal ou vegetal produzido sobre área protegida da Amazônia; – Declaração se comprometendo de promover junt
p
dão negativa de débito junto à Receita Federal;
– Certidão de regularidade fiscal referente ao imposto territorial rural (ITR); – Documento de posse ou arrendamento da gleba.
A Instituição financeira de posse da proposta e dos documen ade de financiamento ao produtor.
Baseado em assessor de agronegócio do BB, há acompanhamento de órgão público ambiental para verificação destes requisitos somente no processo de implementação de projeto técnico, na renovação e prorrogação. As instituições financeiras não se responsabilizam pelos danos ambientais, “ficamos sob o cumprimento das leis ambientais”.
O projeto é encaminhado para a Superintendência do Banco do Brasil, através da agência correspondente, para análise das informações e finalmente concessão dos recursos ao produtor.
Ainda baseado neste representante do BB, o Banco verifica o passivo ambiental das propriedades e produtores interessados, bem como as condições de trabalho oferecido pelo produto
nico e produtor de soja, no caso de atendimento das exigências ínimas das instituições financeiras (no caso a principal é o Banco do Brasil) e não havendo restriçõ
acima.
ia, o Banco do Brasil está designado à posição de principal correspondente do governo no setor de financiamento para a agricultura, assim como, a Caixa Econôm
ícolas, por exempl
r. Porém, não há acompanhamento no que se refere aos critérios ambientais, pois a exigência não é de competência do Banco do Brasil e sim dos órgãos ambientais. É exigida pelo órgão ambiental, por exemplo, a apresentação de outorga d’água; licença ambiental; licença prévia, de instalação e de operação. É feita pelo Banco do Brasil somente a verificação do desenvolvimento da lavoura, por se tratar de aspecto do retorno econômico.
Segundo o assessor téc m
es econômicas, os recursos financeiros serão concedidos sem maiores dificuldades, no entanto, não há acompanhamento e fiscalização por parte da instituição financeira a respeito das condições ambientais na área em que o crédito foi concedido. Há somente preocupação em que o projeto e planejamento técnico sejam fornecidos por empresa e profissional credenciado, conforme mencionado
Baseado em funcionária do BB (gerente de módulo, responsável pela intermediação ao produtor no processo de concessão de crédito), esta instituição não acompanha a destinação dos recursos financiados e os critérios ambientais exigidos, somente o processo de venda da safra entre o produtor e comprador. Neste processo, é comprovado o bem produzido e a realização do pagamento ao Banco.
Ainda segundo a funcionár
ica Federal é o principal agente do governo no financiamento ao setor habitacional. Os recursos financeiros do BNDES para o financiamento de máquinas e insumos agr
o, são disponibilizados pelo BB aos produtores através do cartão BNDES. O Banco do Brasil criou para os produtores, o cartão Agronegócios, vinculado à conta bancária em que o crédito agrícola é disponibilizado.
Para o consultor técnico e produtor de soja, houve avanço considerável da legislação ambiental nos últimos anos, porém, se faz necessário a intensificação da fiscalização.
Para ele, em referência aos danos ambientais atuais, relata que atualmente alguns problemas ambientais que traziam impactos negativos ao cultivo da Soja foram amenizados na região de Vicentinópolis. Há alguns anos, quando o sistema de plantio utilizado era o sistema convencional, observavam-se impactos negativos ao solo, como exemplo a erosão, que trazia como conseqüência o carreamento de solo para os mananciais de água. Este problema foi amenizado com a substituição do sistema de cultivo pelo plantio direto, mas nem todos os produto
uímica do solo permitiram um avanço o desenvolvimento agrícola de maneira sustentável. No que se refere aos recursos hídricos, os produto
a, medida esta muito utilizada nos últimos anos. A irrigaçã
m o anco do Brasil há vários anos no setor da soja e em setores que envolvem a questão ambiental e nunca
res do Brasil utilizam este método. Outro ponto era a utilização indiscriminada de produtos químicos na cultura da Soja, contida pelo acompanhamento técnico. O principal problema encontrado atualmente é referente à escassez de água em período de seca. Após a implantação de plantio direto os problemas foram amenizados referentes à preservação do solo e de assoreamento, no entanto, os recursos hídricos necessitam de maior atenção por parte de todos os envolvidos no setor da soja, pois alguns casos são possíveis observar a escassez.
Ainda segundo o consultor técnico, o cultivo da cultura de soja vem sendo desenvolvido de forma mais sustentável no que se refere ao meio ambiente nos últimos anos, devido ao avanço das normatizações legais e da conscientização dos produtores. Mas em âmbito nacional, ainda são utilizados os métodos convencionais, causando graves danos ao solo e aos recursos hídricos. O plantio direto, o plantio em nível e a correção da estrutura q
n
res estão sendo obrigados a tomar medidas imediatas, por perceberem a iminência da falta deste recurso, tais como, a não utilização no período de verão pela cultura de soja. Neste período, alguns produtores fazem a rotação com plantios que consomem menos água ou fazem um descanso do solo até a próxima lavour
o vem sendo utilizada somente durante o inverno.
Portanto, o avanço neste setor não é atribuído ao Banco do Brasil. Trabalhamos co B
ouvimos falar em projetos de Responsabilidade Socioambiental, tal como a Estratégia DRS, bem como não vejo sua aplicação.
Para este entrevistado, o agente financeiro poderia viabilizar maiores recursos aos produtores que trabalham dentro do sistema de plantio direto e outros métodos sustentáveis de produção em detrimento aos produtores que trabalham pelo sistema de plantio convencional.
Para fortalecer as iniciativas e apoiar a disseminação da sustentabilidade nos negócios, foi realizada a Oficina de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil, conforme tratado neste capítulo. O resultado foi a atualização do Plano de Ação em Responsabilidade Socioambiental, que a partir desse evento passou a ser denominado de Agenda 21 do Banco do
Brasil (Quadro 10) em consonância aos Princípios para o Desenvolvimento Sustentável definid
item 4.1.2); o documento Políticas (item 4.1), e demais medidas adotadas, por se tratar de fundamentos para a prática da Responsabilidade
são social.
sustentáveis no processo de concessão de crédito do Banco do Brasil não são capazes de
a no Protocolo Verde (Quadro 8). Baseado nos objetivos desta pesquisa será analisado a
seguir a efetiva atuação Socioambiental do Banco do Brasil, tendo como parâmetro estes documentos, bem como a Estratégia DRS (
Socioambiental. Os relatos das entrevistas serão utilizados nesta análise, por se tratar de profissionais atuantes na cadeia produtiva da soja, contribuindo na verificação dos procedimentos adotados pelo Banco do Brasil.
Dentre as recomendações dos referidos documentos, os itens relacionados a seguir destacam-se e serão tomados como referência pela alusão ao desenvolvimento sustentável; geração de emprego e renda; inclu
- Implementar ações de apoio ao desenvolvimento sustentável: Este item da Agenda 21 do BB não é atendido no setor da soja. Foi detectado por meio de entrevista à funcionária da Agência do BB em Vicentinópolis-Go que exerce a função de viabilizar crédito para o custeio da
produção de soja, são adotados metas no processo de concessão de recursos financeiros para a produção. Este procedimento demonstra que as questões econômicas sobrepõem às ambientais,
deixando-as em segundo plano;
- Financiar atividades e tecnologias ambientalmente adequadas: Este item da Agenda 21 não é atendido, devido ao alto grau de degradação aos recursos ambientais do setor da soja, conforme relatado na presente pesquisa. Bem como, os critérios e procedimentos ambientalmente
contribuir para a preservação dos recursos ambientais utilizados na produção de soja, conforme os relatos da entrevista ao consultor técnico, engenheiro agrônomo e produtor de soja, ao mencionar que se o produtor atender às exigências burocráticas das instituições financeiras (no
as de desenvolvimento sustentável – Este princípio de RSA não é atendido,
Banco do Brasil não aplica critérios e medidas socioambientais no processo de concessão de
ção estas informações.
stão ambiental;
nosso caso a principal é o Banco do Brasil) junto à assessoria técnica e o órgão ambiental, e não havendo restrições econômicas, os recursos financeiros serão concedidos sem maiores dificuldades, bem como, não há acompanhamento e fiscalização ostensiva por parte da instituição financeira a respeito das condições ambientais na área em que o crédito foi concedido. Há somente preocupação em que o projeto e planejamento técnico sejam fornecidos.
- Ter a transparência, a ética e o respeito ao meio ambiente como balizadores das práticas administrativas e negociais da empresa, de forma que seja possível estimular, difundir e implementar prátic
o
crédito para a produção de soja. Baseado em entrevista ao assessor da Diretoria de Agronegócio