2. Análisis sintético de la experiencia de implementación de la CICC
2.4. El Mecanismo de Seguimiento de la Implementación de la Convención Interamericana Contra
Mesmo estando no exterior, Jânio manteve-se atento às movimentações no Brasil e, do exterior, tudo articulava. Sua viagem de seis meses não passou despercebida das críticas. Foi acusado de enriquecimento ilícito e de ter “se vendido aos empresários de campanha.”330
Para ampará-lo em sua defesa, seu ex-secretário de justiça, Oscar Pedroso D’Horta concedeu uma entrevista defendendo Jânio, dizia ele que a viagem estava sendo feita com recursos próprios e convites oficiais.”331 Segundo Chaia, “na realidade, um dos empresários que
financiaram a viagem foi Roberto Selmi Dei, ligado ao empresariado paulista”.332
Em 17 de agosto de 1959, a TIME publicava a matéria Antecipando a corrida, nela a revista cobriu parte da enigmática viagem de Jânio e deu destaque a sua ida para Moscou. Estando a milhares de quilômetros de casa, seu sucesso no exterior chegava ao conhecimento do público em geral:
(...) o homem que mais brilhou nos holofotes não estava perto do Rio na semana passada. Ele estava a 7.000 quilômetros de distância, era Jânio Quadros, de 42 anos, o simples e popular ex-governador do estado de São Paulo e candidato da conservadora União Democrática Nacional (UDN).333
Naquele ano (1959), Jânio havia sido convidado para visitar a URSS na condição de candidato à presidência, ele entendeu o convite como algo positivo dizendo: “vou a URSS atendendo a um convite de seu governo. Parto sem preconceitos, sem partidarismos. Quero conhecer o formidável progresso cultural e econômico dos soviéticos e visitar seus centros culturais e fabris. No mundo cada vez menor em que vivemos, não pode a civilização brasileira ignorar o aparecimento de novas fórmulas político-sociais, assim como a obra que realizam.”334 No trecho abaixo a TIME destacou as primeiras manifestações de Jânio em prol
do diálogo com os países do bloco socialista, em particular com a URSS:
(...) Quadros, logo após a ida de Richard Nixon a Moscou, conseguiu 45 minutos de conversa com o jovial Nikita Khrushchev para pedir "o mais rápido possível" a retomada das relações diplomáticas com a Rússia. Jânio acrescentou: "A União
330 CHAIA, op cit., p. 170. 331 Ibid., ibidem.
332 Ibid., p. 170-171.
333 Moscow Coup. But the man who held the brightest spotlight was nowhere near Rio last week. He was 7,000
miles away in the person of Janio Quadros, 42, the homespun, popular ex-governor of Sao Paulo state and front- running candidate of the conservative National Democratic Union (U.D.N.). Time Magazine: Running Early, 17- 08-1959.
Soviética obtém seu café da África e, levando em conta o sabor do nosso café, seria de grande interesse para o comércio brasileiro".335
Esse trecho retoma as contradições de Jânio, chamando a atenção dos editores da
TIME. Jânio, do mesmo modo que defendia o reatamento com a URSS e com os países do
bloco socialista, também era contra os comunistas, dizia ele “o comunismo não exerce grande atuação sobre os brasileiros, pois é contra o seu caráter. Os brasileiros são cristãos e amam a liberdade.”336
A TIME tinha conhecimento do apoio dos comunistas à candidatura de Jânio, porém ele mesmo negava esse apoio por “considerá-los mercadores internacionais da ignorância e da miséria que afligiam muitos dos nossos patrícios.”337 Segundo Chaia, “a partir dessas
declarações é possível afirmar que existia uma diferença básica entre o discurso de Jânio Quadros com relação a política externa de aproximação ao bloco socialista e sua versão interna, de condenação dos comunistas, considerando-os mercadores da miséria do povo.”338
No caso do comunismo dentro do Brasil, Jânio disse; “Não tenho nenhum interesse na posição do Sr. Luis Carlos Prestes, que considero um defunto.”339 A TIME orientava a sua
observação em relação Jânio Quadros dentro das relações internacionais. A revista publicava a posição crítica de Jânio ao comunismo endógeno, mas era o exógeno que mais preocupava a
TIME.
O posicionamento de Jânio frente à política e à economia do país foi o tema de discussão de uma entrevista que dera a Carlos Castelo Branco e publicada na revista O
Cruzeiro, de 11 de junho de 1959. Assuntos como a reforma agrária foram pontuados, Jânio dizia: “cabe a nós, democratas, promovê-la ao longo da lei para que outros não a promovam acima da lei.”340 A questão do petróleo também foi pontuada, para ele “petróleo é
soberania”.341
A fama e a excentricidade de Quadros pareceram ultrapassar as fronteiras do Brasil. No trecho abaixo, a TIME ilustra alguns detalhes da descontraída excursão eleitoral de Quadro pelo mundo:
335 (...) Quadros followed Richard Nixon into Moscow, got himself a full 45 minutes with the jovial Nikita
Khrushchev, came out to urge "the most rapid possible" resumption of diplomatic relations with Russia. Cockily, Janio added: "The Soviet Union gets its coffee from Africa and, judging from the taste, would greatly benefit by Brazilian trade." Time Magazine, loc. cit.
336 O Estado de São Paulo, 14-06-1959 337 O Estado de São Paulo, 22-04-1959 338 CHAIA, op. Cit. p 171.
339 O Globo, 30-06-1959 340 O Cruzeiro, 11-06-1959. 341 O Cruzeiro, 11-06-1959.
Essa estratégia manteve Quadros nas primeiras páginas desde que ele foi para o Japão em março passado. Jornais brasileiros enviaram seus melhores homens para seguir Quadros no Japão, Turquia, Israel, Europa. Quadros não deixou de brindar em seu percurso, tinha algo a cada parada para agradar grupos minoritários de brasileiros.342
Para a TIME, além de uma controvertida “campanha” internacional, o pré-candidato Jânio parecia dispor de um forte eleitorado internacional e nas principais cidades do mundo:
Disse um político do Rio: "Jânio ganhou o voto japonês do Brasil em Tóquio, o voto italiano em Roma, o voto judeu em Tel Aviv." Em toda parte, Jânio apresentou sua plataforma: o mesmo tipo de governo honesto que trouxe grande sucesso quando era governador.343
O personagem messiânico de Jânio apareceu pela primeira vez na revista. O seu retorno, velejando, era aguardado pelos ansiosos políticos.
Quadros irá velejar de volta para casa em setembro para uma recepção triunfal na convenção da UDN. Logo mudará a roupa desleixada e fará a barba de dois dias (...). Disse ele: "O Marechal Lott é um patriota distinto, mas para se tornar presidente, também é necessário ser popular." Uma recente pesquisa em 20 capitais brasileiras revelou 72% para Quadros, de 18% para Lott.344
Ao citar novamente a aparência de Jânio (desleixada), a revista sugeriu que o candidato estava complemente a vontade durante a viagem. Sendo assim, Quadros somente voltaria a se vestir de forma descente quando chegasse ao Brasil.
Passados seis meses, Jânio retornou ao país em 21 de setembro de 1959, dando inicio definitivo a sua campanha. Em 8 de novembro daquele ano foi realizada a convenção da UDN para indicação do candidato. Na disputa estavam Jânio e Juraci Magalhães. Segundo Chaia “o clima local era bastante tenso, tendo de um lado os lacerdistas e, do outro, os adeptos de Juraci.”345 Tomando ciência daquele conturbado momento, Jânio comunicou a Afonso Arinos
e Carlos Lacerda que não era mais candidato. Lacerda contornou a situação deixando Quadros
342 Something for All. Such coups have kept Quadros on the front pages ever since he left for Japan last March.
Brazil's newspapers sent their top men to catch Quadros in Japan, Turkey, Israel, Europe. Quadros missed not a beat on the toast-quaffing circuit, had something at every stop to tickle Brazil's minority groups. Time Magazine, loc cit.
343 Said a Rio politician: "Janio won Brazil's Japanese vote in Tokyo, its Italian vote in Rome, the Jewish vote in
Tel Aviv." Everywhere, Janio outlined his platform: the same kind of honest government that brought a boom when he was governor. Time Magazine, loc cit.
344 Quadros will sail home in September for a hero's welcome at the U.D.N. convention, then change to sloppy
clothes and two-day beard (...). Said he: "Marshal Lott is a distinguished patriot, but to become President it is also necessary to be popular." A recent poll in Brazil's 20 state capitals showed 72% for Quadros, 18% for Lott. Time Magazine, loc cit.
seguro em relação a indicação da vice-presidência – esta que tanto incomodava Jânio, pois o candidato não queria um vice-presidente imposto pela UDN.346 Concordando com Lacerda, Jânio voltou atrás.
Mesmo assim os problemas com a escolha do vice continuaram desagradando Jânio Quadros que, finalmente, em 25 de novembro de 1959, entregou uma carta ao presidente da UDN renunciando a sua candidatura. Segundo Chaia: “Carlos Lacerda considerou a renúncia de Jânio Quadros um protesto contra a política de conchavos e de barganhas (...) disse ainda que Jânio nunca seria um presidente caricato.”347 Após várias exigências feitas a Lacerda,
Jânio retomou a candidatura em 5 de dezembro de 1959.348 Foi homologada em maio de 1960 com uma coligação composta pela UDN (União Democrática Nacional), PTN (Partido Trabalhista Nacional), PDC (Partido Democrata Cristão) , PL (Partido Liberal) e PR (Partido Republicano).
346 Ibid., ibidem. 347 Ibid., p. 165. 348 Ibid., p. 166.
3.3
–OS CANDIDATOS
Havia um olhar preocupado do Departamento de Estado para as eleições de outubro de 1960, temiam pela vitória de Jânio.349 Desde o início, o Departamento era simpático a candidatura de Lott, apesar de sua impregnada defesa do nacionalismo e de ser considerado um candidato conservador apoiado por forças de esquerda.350
Nesse sentido, a embaixada dos Estados Unidos acreditava que poderia haver a transferência do prestígio de Juscelino para Lott, este que, sendo um militar, ainda poderia contar com o apoio das Forças Armadas.351 A expectativa norte-americana era que Lott “manteria acordos com os Estados Unidos e provavelmente não reataria relações com a URSS nem reconheceria a República Popular da China.”352 Apesar dessa postura em relação à
política externa, o Departamento de Estado se mantinha reticente em relação à política interna. Considerado de perfil político ingênuo, “possuidor de um caráter retilíneo e avesso a negociações, ele, no entanto, poderia gerar dificuldades com o Congresso. Favorável à limitação de remessas de lucros pelo capital estrangeiro, o general mostrava tendências a prestigiar empresas estatais e apoiar uma maior participação no controle da economia pelo Estado”.353
A matéria “Os candidatos” trouxe uma prévia do confronto Quadros-Lott. O General representava os herdeiros do nacionalismo. Para a TIME o programa de Lott era “Vermelho, de esquerda”, não cabia os eufemismos do Departamento de Estado. A reportagem alertava para o perigo que esse candidato representava aos investimentos capitalistas, ou seja, ao capital estrangeiro.
Da varanda do edifício onde está localizado o Comitê Nacionalista de Lott, ele, imediatamente, fez do capital estrangeiro seu alvo principal. Disse ele, com sua voz aguda: "Não desejamos mais que o suor dos trabalhadores brasileiros sirva para produzir riquezas para os estrangeiros”. Em seu segundo dia de comício, ele chamou a atenção para o progresso da siderúrgica estatal de Volta Redonda, e mais garantias à intocável Petrobrás, o monopólio estatal do petróleo.354
349 BARBOSA. Op cit, p.87. 350 Ibid., ibidem. 351 Ibid., ibidem. 352 Ibid., p. 88. 353 Ibid., ibidem.
354 Workers' Sweat. From the balcony of a building housing a Nationalist Committee for Lott, he promptly made
foreign capital his prime target. Said he in a small, high-pitched voice: "We no longer desire that the sweat of Brazilian workers serve to build riches for those abroad." At his second rally of the day, he called for improvement of the government steel mill, Volta Redonda, and "more guarantees for untouchable Petrobras," the state oil monopoly. Time Magazine, Brazil: The Candidates, 29-02-1960.
Nada mais frontal aos interesses americanos do que uma postura nacionalista, ainda mais preocupante quando se tem a possibilidade de haver um chefe de Estado hasteando tal bandeira. A constante preocupação da revista em relação aos políticos que colocam os trabalhadores como protagonistas e oprimidos alude ao conceito de proletariado. O suor dos trabalhadores sugeria a ideia de expropriação e extração de mais valia.
Teixeira Lott foi acompanhado de perto pela TIME. Durante a corrida eleitoral de 1960, parecia só existir dois candidatos pela presidência nas páginas da revista. Lott foi homologado pela coligação PSD/PTB “após vários nomes vetados pelo presidente Juscelino.”355 Segundo a revista, o manto de Lott era o mesmo manto de Vargas, portanto, ele
vestia a túnica dos inimigos do capital estrangeiro:
O manto que o Marechal Lott aspira é o de Getúlio Vargas, o demagogo ditador- presidente que se matou em 1954, deixando uma carta pondo a culpa do seu suicídio nos "grupos financeiros internacionais". Na semana passada, três dias depois de deixar o Ministério da Guerra, Lott foi festejado numa barulhenta convenção do PTB, o partido de Vargas, ao aceitar sua indicação. (PTB). "Eu sou um nacionalista", disse ele. "O nacionalismo está relacionado ao patriotismo, o caminho da caridade é a fé.."356
Compondo chapa com Goulart, os atritos entre o PSD e o PTB não tardaram. Lott assumiu abertamente sua postura política dizendo que era “nacionalista, desenvolvimentista e (...) anticomunista, apesar do apoio do PCB”.357 A TIME sabia que Lott não estava sozinho,
para a revista o incômodo só aumenta, pois o candidato a vice é Goulart, o explícito nacionalista e esquerdista. Aliado de Vargas e parente de Brizola, as ações de Goulart junto aos trabalhadores (proletariado) chamavam a atenção da revista e, como candidato a vice- presidente pelo PTB, ele preparava uma plataforma agressiva ao capitalismo
Para obter a nomeação, Lott aceitou como seu companheiro de chapa o atual vice- presidente do Brasil, o provocador chefe do PTB João ("Jango") Goulart. De Goulart veio uma plataforma que inclui uma lei para o direito de greve-geral para os trabalhadores brasileiros, restringe e freia as remessas de lucros ao exterior, uma reforma agrária e a participação dos empregados nos lucros das empresas. Esta
355 HIPPOLITO, Lucia. PSD de raposas e reformistas. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985, p. 203.
356 The mantle that Marshal Lott aspires to is that of Getulio Vargas, the demagogic dictator-President who shot
himself in 1954, leaving a note blaming his suicide on the pressure of "international financial groups." Last week, three days after leaving the War Ministry, Lott greeted a noisy convention to accept the nomination of Vargas' old Brazilian Labor Party (P.T.B.). "I am a nationalist," he said. "Nationalism is related to patriotism the way charity is to faith." Time Magazine, loc. cit.
plataforma trouxe apoio automático dos comunistas, cerca de 200 mil votos.358
Divisões internas do PSD e do PTB apoiavam a candidatura de Jânio. As propostas de anticomunismo de Lott desagradavam setores do PTB, Lott se opunha a aproximação com o bloco socialista, ao contrário de Jânio “que defendia posturas mais avançadas na área da política externa.”359 Lott contava com o apoio tímido de Juscelino, este que pouco se
empenhava em apoiar o seu próprio candidato.360 Segundo Chaia “para o PSD, Lott era considerado um elemento estranho ao partido e, na avaliação de Lacerda, Lott incumbiu-se de se derrotar vertiginosamente. Cada vez que Lott falava, era um desastre.”361
Lott também é o candidato do presidente Juscelino Kubitschek do PSD, um partido de burocratas e proprietários de grandes terras e ele, desse modo, herda a política de Kubitschek, a do desenvolvimentismo através da inflação. Lott, portanto, tem o apoio maciço que elegeu Kubitschek..362
A trajetória de Quadros volta a ser destacada no trecho abaixo e dentro de uma espécie de comparação com Lott novos detalhes estéticos foram apontados. Como um personagem surpresa, que saiu das sombras, ele continuava sendo tratado como excêntrico, adjetivo que apareceu repetidas vezes em suas reportagens, talvez por ser o único que pudesse ser atribuído de forma segura, haja vista que outros traços de Jânio continuariam a confundir a revista por um bom tempo.
Lott está contra o ex-professor primário Jânio Quadros, que em poucos anos, saiu da obscuridade para se tornar o novo governador-vassoura de São Paulo, centelha do estrondo industrial do Brasil. Quadros laça seus sapatos no ar, derrama caspas em sua camisa e leva o povo ao delírio. Seu programa é de um governo honesto, de redução da burocracia, da construção de estradas e de usinas de energia, e de recolar a empresa privada no caminho do progresso. Ele descreve seu próprio nacionalismo como "adulto, vacinado e com idade suficiente para votar."O principal obstáculo de Jânio Quadros: o seu perfil excêntrico, este que o levou a sair da corrida presidencial uma semana antes e voltar quase que imediatamente.363
358 To get the nomination, Lott accepted as his running mate Brazil's current Vice President, rabble-rousing
P.T.B. Boss Joao ("Jango") Goulart. With Goulart came a platform that includes a broad right-to-strike law for Brazilian workers, strict curbs on the remittance of profits abroad, land reform, profit sharing for industrial employees. This platform brought automatic Communist backing, an estimated 200,000 votes. Time Magazine, loc. cit.
359 Time Magazine, loc. cit.. 360 CHAIA, op. cit. p. 169. 361 Ibid., ibidem.
362 Inflation Program. Lott is also the candidate of President Juscelino Kubi-tschek's Social Democrats, a party of
bureaucrats and big landholders, and he thereby inherits Kubitschek's policy of forced-draft development through inflation. Lott thus has all the massive backing that elected Kubitschek. Time Magazine, loc. cit.
363 Lott is up against ex-Schoolteacher Janio Quadros, who in a few years rose from obscurity to become the
new-broom governor of Sao Paulo, spark of Brazil's industrial boom. Quadros kicks off his shoes on the stump, spills ashes on his shirt and works the crowd to frenzy. His program is honest government, slashing bureaucracy, building roads and power plants, and turning private enterprise loose for progress. He describes his own
Nesse contexto, o vice, Goulart, se aproveitou da fraca campanha de Lott e passou a promover a formação dos comitês que apoiavam a sua aliança com Jânio. Segundo Chaia, “Dante Pellacani, presidente do PTB paulista e presidente da Federação Nacional dos Gráficos, idealizou a criação do “movimento Jan-Jan, que se expandiu no seio do movimento sindical.”364 O próprio Jânio mostrou-se simpático a esses comitês, pois sabia que poderia
tirar proveito dessa aliança.
Ao final das contas, Jânio saiu fortalecido para a campanha de 1960. Estava apoiado por cinco partidos políticos e ainda contava com os movimentos Jan-Jan e o movimento de renovação sindical. Além dessas agremiações, Jânio ainda contou com “a adesão dos empresários nacionais e representantes do capital estrangeiro, dos militares ligados a ESG (Escola Superior de Guerra), de membros do IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), bem como do apoio popular.”365
Nesta matéria, a TIME deixou de fora Adhemar de Barros (PSP). Conhecido como “eterno candidato”, o PSD de Juscelino tentou convencê-lo a retirar sua candidatura em pró de Teixeira Lott. Por outro lado, Adhemar não se deixando por menos, fez proposta inversa ao PSD. No meio dessas disputas surgiram movimentos como “Ade-Jan” propondo uma chapa
composta por Adhemar e Jango. Adhemar adotou o slogan “Homem da terra”, se
aproveitando do fato de ter nascido no interior. Seu programa se pautou numa proposta tradicional defendendo a “valorização do campo, o desenvolvimento e a modernização da agricultura e a reforma agrária”.366
A campanha de Jânio tinha como estratégia “parecer pobre”, todavia estavam por trás “os grandes financiadores de campanha, empresários nacionais e empresas multinacionais.”367
O dirigente das Ligas Camponesas, Francisco Julião, foi um dos seus apoiadores. Julião, apesar do seu vínculo com o PSB “não se empenhou na candidatura do Marechal Lott.”368
nationalism as "grownup, vaccinated and old enough to vote." Quadros' main handicap: the streak of eccentricity that led him to pull out of the race one week and jump back in almost immediately. Time Magazine, loc. cit.
364 Ibid., ibidem. 365 Ibid., ibidem.
366 CHAIA, op cit, p. 168. 367 Ibid., p. 174.