Não existe no Brasil um conceito claro sobre várzea. Para a maioria dos autores que estudam a várzea, esta é formada por áreas localizadas ao longo dos rios, influenciadas por épocas de cheia e vazante, enquadram-se na categoria zona úmida (Figura, 4), incluindo ecossistemas na interface dos ecossistemas aquáticos e terrestres e, portanto, são frequentemente chamados de ecótones (JUNK, 2000; JUNK; WANTZEN, 2004). Junk e Wantzen (2004, p. 119) relatam que várzeas são áreas periodicamente inundadas por excesso lateral de rios ou lagos e/ou pela precipitação ou fluxo de águas subterrâneas. A biota responde pelo alagamento e por adaptações morfológicas, anatômicas, fisiológicas, fenológicas ou etológicas, formando estruturas biológicas.
Na paisagem amazônica a água é um fator relevante, que inclui os numerosos rios, lagos e rede de igarapés, e se constitui de milhões de quilômetros de extensão na Amazônia. Essa paisagem da região dominada pelos lagos de vasta extensão e rasos, interconectados com redes de canais, formam a várzea amazônica (MCGRATH et al., 2011). Enquanto na vegetação do interior da várzea predomina a pastagem e os seus limites são constituídos principalmente por restingas5, que encostam nos canais. São muitos os lagos típicos de áreas alagáveis que
acompanham grandes rios, várzeas e igapós.
A enchente que inunda anualmente a várzea por meses renova a fertilidade do solo e fortalece a migração da fauna aquática entre lagos e os rios da região. Esse fenômeno conhecido como Pulso de Inundação (Flood Pulse Concept), que prevê a troca de nutrientes e energia entre
5 Em acordo com artigo 3, inciso XVI do novo Código Florestal (Lei 12651/2012), a restinga é depósito arenoso
paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico [...] (BRASIL, 2012).
as fases aquáticas e terrestres (JUNK; WANTZEN, 2004; JUNK; FURCH, 1993). De acordo com essa definição, as inundações periódicas causam os impactos perceptíveis na biota que, por sua vez, reage a essa perturbação. Esse aumento do nível do rio começa um período de atividade ecológica intensa no sistema aquático com a expansão de comunidades de macrófitas aquáticas na superfície dos lagos e a migração dos peixes e outros animais dentro da vegetação alagada. Essas macrófitas favorecem um ambiente essencial para as fases juvenis de peixes e outros vertebrados aquáticos. As árvores frutíferas que ficam nessas áreas alagadas fornecem uma fonte de alimento necessário para peixes, quelônios e outras espécies aquáticas. Existem certas características comuns das várzeas da América do Sul. No entanto, grandes zonas úmidas (Mapa 2) devem ser consideradas como ecossistemas específicos com propriedades únicas.
Mapa 2- Distribuição de diferentes tipos de zona úmida na América do Sul
Fonte: JUNK; FURCH, 1993, p. 234.
A várzea é uma paisagem dinâmica, constantemente remodelada pelo rio. Ela pode ser considerada como uma imensa planície fluvial que se forma entre o rio e a terra firme (Fotografia 1). Assim, a várzea Amazônica pode ser definida como área alagada anualmente pelas águas barrentas do rio Amazonas e seus principais afluentes que têm suas origens na
cordilheira dos Andes no oeste e sudoeste da bacia, ou seja, as áreas marginais inundadas periodicamente pelas águas dos rios, lagos, igarapés, paranás e furos, são considerados como terrenos de várzea.
Fotografia 1 - Paisagem da várzea no tempo de cheia no Baixo Amazonas
Fonte: Autoria própria, 2013
Os corpos de água de várzea podem ser identificados e divididos em sete categorias: lagos, igarapés, canais, baixas, paranás, furos e rios (Quadro - 3).
Quadro 3 - Os corpos de água da várzea e suas principais características.
Nomes Principais Características
Lagos Pouca movimentação da água; invadidos pelas águas do rio durante a fase da enchente; alguns secam no verão.
Igarapés Igarapés são cursos de água de pequeno porte, geralmente de baixa profundidade e ligados a corpos de água maiores tais como rios e lagos. Canais Cursos de água de pequeno porte que possuem maior profundidade. Ligados
com rios e lagos.
Baixas Partes relativamente profundas nas cabeceiras de lagos, sendo geralmente cercadas de vegetação.
Paranás Ramificações de um rio que fazem um desvio e tornam a desaguar no mesmo rio mais à jusante, formando uma ilha entre o seu leito e o leito do rio.
Rios Corpos de água corrente que tem cabeceira e foz; maiores no tamanho. Furos Pequenos cursos de água que conectam dois corpos de água maiores; de
pequenas larguras e profundos Fonte: IPAM/INCR (2010b)
A várzea não é só a área alagada, razão pela qual sua proteção e/ou seu uso não podem ser circunscritos a esse limite. A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA na sua resolução nº 4/85 define a várzea como “leito maior sazonal: calha alargada ou maior de um rio, ocupada nos períodos anuais de cheia”. O novo Código Florestal (Lei 12.727/2012), em seu artigo 3º, inciso XXI, define várzea como “áreas marginais a cursos d´água sujeitas a enchentes e inundações periódicas” (BRASIL, 2012). Mas essa definição do CONAMA não pode ser aplicada para várzea amazônica porque na Amazônia, que possui um sistema muito peculiar, várias áreas alagadas não são consideradas várzeas. Ao conceituar várzea de “inundações periódicas”, podemos dizer, do ponto de vista legal, que as lagoas e lagos sujeitos à inundação não estão abrangidas por esta definição, uma vez que curso d`água refere- se a massa de água que escoa contínua ou intermitentemente em um canal superficial natural ou artificial.
Essas definições são bastante genéricas e ignoram algumas diferenças entre a vegetação de várzea e as demais áreas inundáveis. Prance (1980 apud SURGIK, 2005, p. 17-18) classifica sete tipos de vegetação sobre o solo inundável na Amazônia (Quadro 4). Mas essa classificação também tem dificuldade pelo fato de diferenças de nomenclatura entre as diversas localidades da Amazônia.
Quadro 4 - Tipos de vegetação solo inundável na Amazônia
Tipos Formação
Floresta de planícies inundáveis Inundação por chuva irregular ou rápida
Manguezal Áreas periodicamente inundáveis por influência da maré Floresta de pântano Floresta permanentemente inundada por água branca Igapó permanente Floresta permanente inundada por água preta ou clara
Igapó Áreas periodicamente inundáveis por ciclos anuais regulares de rios de água preta ou clara que não transportam sedimentos (baixa fertilidade)
Várzea Áreas periodicamente inundáveis por ciclos anuais regulares de rios de água branca, rica em sedimentos.
Várzeas de mares Floresta inundada duas vezes por dia, pelo movimento de maré Fonte: Prance (1980), apud Surgik (2005, p. 17-18)
A largura da várzea varia de algumas centenas de metros em trechos do Alto Solimões, passando por larguras médias de 50 km ao longo do Médio e Baixo Amazonas, até 200 km na foz do rio. A superfície da várzea do Baixo Amazonas é caracterizada por uma baixa variação no relevo. A variação entre os pontos mais altos de terra da várzea e o nível da água do rio principal raramente excede a 8 metros. No entanto, o pulso de inundação é fundamental para a ocupação e a produtividade ecológica e econômica da várzea devido a sua relação com a frequência e duração do período de inundação e a profundidade da água nos lagos e canais durante o período da seca. As áreas mais altas são preferidas para casas e as atividades agrícolas, enquanto os lagos mais profundos são frequentemente os mais produtivos e servem de refúgio para os peixes e animais aquáticos durante os períodos de seca (IPAM/INCRA, 2010b).
As várzeas são geomorfologicamente diversificadas devido às diferenças de extensão, qualidade e quantidade do sedimento, descarga do rio e inclinação (JUNK; FURCH, 1993, p. 233). As várzeas, também apresentam múltiplos ecossistemas com características próprias e harmoniosamente interligados, mantidos em perfeito equilíbrio (JUNK; WANTZEN, 2004). Os diques naturais, os campos altos e baixos, os igapós, os aningais, os igarapés e as lagoas e lagos formam um ambiente diversificado favorável à vida, desde que mantidas as interações biológicas (Figura 4). As inundações anuais provocadas pelo Amazonas fazem parte desse ambiente, sendo as responsáveis pelo equilíbrio dos ecossistemas de várzeas. O dique marginal ou várzea alta, como é comumente conhecido este segmento, ocupa um nível topográfico mais elevado, sendo a última parte do terreno de várzea a ser recoberta pelas águas de inundação anual.
A dinâmica e estrutura heterogênea do ecossistema de várzea fornece uma multiplicidade de serviços ecológicos e de bens tangíveis que incluem solos férteis para a agricultura, com renovação anual ou sazonal, mitigação de inundações e limpeza de água; recursos naturais abundantes, como a pesca, madeira, frutas, medicamentos e animais selvagens (PINEDO-VASQUEZ; SEARS, 2011). As florestas desempenham um papel significante tanto na manutenção da função ecológica como econômica.
A população vive nas comunidades da região formadas por pequenos produtores de 30 ou mais famílias. As moradias são construídas ao longo da beira dos rios ou lagos. Esses moradores desenvolveram sistemas de uso da terra onde as florestas e as restingas são relevantes. Eles incrementaram múltiplos sistemas de manejo e atividades extrativas, com foco na madeira, pesca, agricultura e produtos florestais não-madeireiros, tais como a borracha
natural, sementes e plantas medicinais. O resultado dessas atividades de produção com gestão adaptativa e integradora dos recursos naturais resultado de uma paisagem multifuncional que tem uma longa história de uso e adaptação.
A organização típica das comunidades consiste em uma área central onde são construídas igrejas, campo de futebol, sede de clube e a escola. Até o início de 1990, a Igreja católica era religião predominante na região. Hoje é possível encontrar outras Igrejas pentecostais e evangélicas nas comunidades de várzea.