Main Contribution of the Research

“Eu estive em consulta na clínica, lá eles têm esse processo de ovodoação, em que a receptora paga quase integral o tratamento da doadora, a despesa da doadora é apenas referente a medicações que precisará tomar após a FIV, a ovodoação é somente para quem precisa fazer FIV.” GD Embora não seja permitida a comercialização de células germinativas no país, consolidou-se uma prática de se oferecer compensações financeiras indiretas a mulheres que doam seus óvulos em clínicas particulares. Essa prática é conhecida no grupo e abertamente discutida, tanto por mulheres que foram ou serão receptoras, quanto por aquelas que foram ou serão doadoras:

“Acho que eu não me expliquei direito. No Brasil, por lei, não é permitido vender óvulos. O que algumas mulheres fazem é doar seus óvulos. O meu médico me explicou que algumas mulheres não têm dinheiro para pagar seu tratamento ou parte do seu tratamento (por exemplo, a pessoa tem dinheiro para pagar os remédios, mas não tem dinheiro para pagar a clínica), então elas doam metade de seus óvulos e a receptora paga seu tratamento ou parte dele.” GD

Este é um dos temas mais polêmicos no campo da reprodução assistida, pois há uma evidente indução para a ‘doação’ que retira a gratuidade que na verdade caracteriza uma doação. Pietra considera esse elemento, o que não a leva a descartá-lo.

“Não doei, mas doaria. Acho que se vivêssemos num país com melhores condições de saúde pública ou com menores desigualdades, a doação deveria ser um ato exclusivamente de voluntariedade, o que é ideal. Acho que a troca de óvulos por tratamento acaba implicando em certa coação, já que você está doando somente porque não pode arcar com o tratamento sem fazer isso. Contudo, se for a única forma, acho melhor do que nada.” Pietra

O caso mais comum é este relatado por Pietra, denominado como doação compartilhada de óvulos, mas também há outras formas de induzi-las, como a oferta de descontos em ‘tratamentos’ caso se leve alguma doadora para a clínica (que fornecerá óvulos para outra receptora, pois a doadora não pode ser conhecida) ou ainda a oferta de check-up ginecológico e outros incentivos. Vale ressaltar que a doação de óvulo (diferentemente da de sêmen) requer uso de medicação que estimula a produção de vários óvulos, cujo crescimento deve ser monitorado por ultrassonografia. Depois disso, mediante anestesia, são retirados vários óvulos (procedimento padrão nas FIVs que implica alguns riscos, como o hiperestímulo – ver glossário).

Em face dessa característica, o procedimento mais usual é encontrar uma doadora dentro da própria clínica, uma mulher que já esteja se submetendo a uma fertilização in vitro e necessite extrair óvulos após procedimento de hiperestimulação ovariana. Uma parte dos óvulos extraídos da paciente é então doada, em troca da divisão dos gastos do procedimento com a receptora, e, em alguns casos, sem nenhuma troca.

No hospital em que fizemos observação presenciamos vários procedimentos preparatórios para ovodoação. Embora fosse um hospital público, era de responsabilidade de cada casal comprar medicamentos e alguns insumos (ainda assim representa um custo considerável, em torno de R$3.000,00). No caso, a receptora pagava não o procedimento (como nas clínicas particulares), mas a medicação.

Em uma das observações, presenciamos a primeira consulta de um casal que acabara de se inscrever no programa. Como a demora para serem chamados seria grande, o fator de infertilidade era masculino e a mulher era jovem, o/a médico/a que fez a anamnese sugeriu que fossem doados óvulos da mulher em clínicas particulares para conseguirem o ‘tratamento’ mais rapidamente, comentando sobre programas de doação compartilhada de óvulo.

Após a saída do casal da sala, perguntou o que eu pensava sobre o fato de haver indicado a alternativa da clínica particular para o casal. Não fiz comentários e argumentei que não estava ali para julgar, que se tratava apenas observação, etc. Então ouvi várias justificativas relacionadas ao fato. Será que nesse momento se definiu a interdição definitiva da pesquisa no hospital? Assim como as mulheres buscavam informações que corroborassem o meu pertencimento a sua comunidade de interação, os/as médicos/as também o fizeram. E, de uma forma ou de outra, eu não fazia parte de nenhuma delas.

O tema da ovodoação compartilhada é uma das pedras de toque da reprodução assistida, considerando a sua generalização nas clínicas e hospitais por todo o país. Diretrizes, regulamentação e fiscalização serão muito bem-vindas para que se favoreçam as condições de autonomia de decisão para as mulheres e homens no campo reprodutivo. No grupo de discussão, algumas doadoras relataram a sua experiência, como doadoras e receptoras:

“O tratamento que estou fazendo é assim: eu não posso pagar uma FIV, então tem o programa de doação de óvulos que acontece assim: existe uma outra mulher, não sei por que problema não consegue produzir óvulos, eu vou começar a medicação e quando retirarem meus óvulos (dividirão metade para mim e outra metade para ela) e ela pagará a minha FIV e a dela. Eu achei a melhor forma de me ajudar a realizar meu sonho de ser mãe, o processo de tratamento é o mesmo da FIV (paga). Só Deus sabe o que é melhor para nós e em que momento deve acontecer em nossas vidas. Eu me inscrevi em outubro de 2003 e em março deste ano me chamaram. A receptora ou o marido dela precisam ter características parecidas com a minha e nós não nos conhecemos. Sinceramente por mim não haveria problema em conhecê-la, mas é lei brasileira. Pois nós duas estamos fazendo uma troca maternal, nos ajudando a realizar nosso sonho de ser MÃE!!!! Estou muuuuiito feliz por Deus ter colocado esta mulher abençoada em meu caminho, desejo de todo coração que nós duas consigamos realizar este sonho. Me escreva contando mais sobre vc e suas dificuldades.” GD

A informante comenta o sentido de troca maternal entre as mulheres, observando inclusive que não se sentiria desconfortável se não houvesse sigilo na doação. Esse elemento é muito diferente no caso da doação de gameta masculino, cuja análise é desenvolvida no próximo item.

Várias vezes nos perguntamos, tanto no grupo de discussão, quanto no hospital, se as mulheres não acabavam descobrindo suas receptoras/doadoras ocasionalmente. E como lidariam com esse tipo de situação se seus/suas filhos/as, por exemplo, se conhecessem. Afinal, eles teriam, provavelmente, a mesma idade. No hospital, eram realizadas comemorações em que se convidavam todos os/as bebês nascidos e suas famílias. Seja pela data do nascimento, seja pela semelhança do fenótipo, não seria difícil para a doadora descobrir um bebê nascido nessas circunstâncias. Mesmo no grupo de discussão não seria de todo improvável.

Uma das maneiras de lidar com o ‘intercâmbio’ de gametas (e embriões) é categorizá- los meramente como células. Nesse sentido, são retirados do corpo, da ascendência e do pertencimento a terceiros/as. Quando os/as médicos/as fazem o paralelo entre doação de gametas e doação de sangue, trazem um esvaziamento dessas noções de genética e do próprio envolvimento de terceiros na reprodução ‘colaborativa’.

Em situações específicas, no entanto, essas ‘células’ ganham corpo, o que provoca uma ruptura com a lógica do intercâmbio de gametas. Ao se reivindicar, por exemplo, gametas de pessoas da família (mães, pais, irmãs e irmãos), dá-se corpo, pertencimento e ascendência ao material reprodutivo. Algumas vezes, nas falas, deixa-se transparecer que o processo de apagamento do/a terceiro/a no seu projeto reprodutivo faz toda diferença na decisão de se receber ou doar gameta doado, assim como a percepção da célula germinativa. Assim, questionada se doaria o embrião para ser adotado por outra família, a informante afirma:

“Doar embriões de jeito nenhum. A possibilidade de doar óvulos é menos mal, agora embriões, por mais que nasça do ventre de uma outra mulher, ele não deixa de ser seu filho por completo, não carrega carga genética do casal receptor e tem outra, e se um dia meu filho se apaixonar pela sua irmã? Sei que parece tema de novela, mas eu não descarto essa possibilidade.” Ingrid

Por que algumas vezes esse corpo de quem doou e o gameta doado aparece e em outras pode ser minimizado até o desaparecimento? Se formos analisar o discurso de Ingrid, por exemplo, tanto o embrião doado, quanto o embrião resultante do seu óvulo doado e fecundado por outro espermatozóide seriam descendentes, mas, na sua hierarquia de valores, o embrião resultante do óvulo doado é considerado menos como seu descendente genético. Esta pergunta é fundamental na comparação entre o óvulo doado e o sêmen doado.