Durante os anos 50 o contexto internacional modificou-se. Já em 1948 se tinha tornado evidente para os países ocidentais que a Rússia não desar- mava e que as cegas concessões feitas pela Administração Roosevelt em Yalta e Postdam produziram efeitos catastróficos para a estabelecimento de regimes democráticos na Europa. Tornou-se claro que era necessário impedir a absorção do resto da Europa pelo bloco totalitário soviético. O clima de tensão internacional agudizou-se e instalou-se a guerra fria.
No começo do decénio, as economias europeias ocidentais já realiza- vam uma espectacular recuperação das destruições provocadas pela guerra, mas sofriam ainda das dificuldades de comércio decorrentes de um tradicional nacionalismo económico. Com a finalidade imediata de coordenar o auxílio norte-americano do Plano Marshall à Europa, criou- -se em 1948, em Paris, a Organização Europeia de Cooperação Econó- mica (OECE) e mais tarde instituiu-se também a União Europeia de Pa- gamentos (UEP), de que Portugal foi membro fundador. O isolamento político do regime salazarista tinha diminuído substancialmente, a favor das necessidades da guerra fria.
Estas instituições visavam, e conseguiram, harmonizar as regulamen- tações aduaneiras, compatibilizar nomenclaturas, evitar proteccionismos desleais e facilitar os pagamentos intereuropeus, para o que se criou um sistema de clearing entre os países-membros e uma unidade de conta UEP para contabilizar e regularizar os débitos e os créditos decorrentes das operações comerciais e mais tarde de serviços.
O comércio entre os países europeus pôde assim desenvolver-se mais intensa e rapidamente, e Portugal beneficiou deste primeiro passo de in- tegração na Europa. As exportações portuguesas para os países da OECE subiram mais rapidamente (224,33%) do que o total das exportações (219%) incluindo o comércio com as colónias, e a parte da OECE no total do comércio externo português passou de 48,12% em 1948 para 58,7% em 1960.
Esta integração comercial foi também acompanhada de maior inte- gração tecnológica, com bom acolhimento par parte dos tecnocratas por- tugueses. O esquema de planeamento adoptado foi uma adaptação do sistema francês; as soluções de desenvolvimento regional usadas no Me-
zoggiorno italiano eram frequentemente citadas; o Imperial College e a
Sorbonne receberam alguns contingentes de doutorandos portugueses; o Nouvel Observateur ditava as últimas modas intelectualo-políticas.
Nos anos 50 a descolonização acelerou-se, realizada que tinha sido, com razoável sucesso, a independência da Índia e do Paquistão. O Reino Unido descolonizou em África começando com o Gana e com o Qué- nia, e a França começou a dar cumprimento às promessas de De Gaule em Brazaville.
As organizações internacionais aumentaram a pressão para que os paí- ses colonizados obtivessem a independência. Só dois países colonizado- res mantiveram posições intransigentes: a Rússia e Portugal. O primeiro destes países porque era poderoso e porque a contiguidade geográfica das suas colónias tornava menos duvidosa a sua tese de perfeita integra-
ção e igualdade de direitos. O segundo, porque o seu regime político tei- mava em considerar Portugal como uma nação integrada, pluricontinen- tal e plurirracial, tese mais difícil de considerar credível e sobretudo com menos poder político-militar a defendê-la.
A determinação do regime em proceder à integração foi grande. A Constituição foi modificada, passando as colónias a ser designadas como Províncias Ultramarinas e toda a administração passou a ter novas designações. Todos os cidadãos passaram a ter iguais direitos cívicos, em- bora na prática limitados. Procurou-se fazer a coordenação das políticas e sobretudo monetárias, para o que se coordenaram as acções dos três ban- cos emissores (Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino, este emitindo para as sete restantes colónias) sob a tutela do Banco de Portugal, e assegurou-se a convertibilidade ao par das moedas metropolitana e coloniais. Fomentou-se a emigração branca para as coló- nias africanas de várias formas, incluindo a criação de raiz de colonatos brancos em áreas susceptíveis de aproveitamento agrícola, de que os maio- res e mais conhecidos foram os colonatos de Cela em Angola e do Lim- popo em Moçambique. Impulsionou-se a gestação de uma doutrina in- tegracionista, ensinada nas escolas e difundida pela propaganda do regime. Esta doutrina alcançou razoável aceitação entre a população portu- guesa, entre outras coisas porque a contestação não era possível, porque o facto colonial era tão antigo na história nacional que era olhado como natural e porque os preconceitos raciais sempre foram diminutos na so- ciedade portuguesa.
Aconteceu também que, nos anos 50, a colónia mais ameaçada era a Índia Portuguesa, composta pelos territórios de Goa, Damão e Diu.
Ora Goa constituía o caso de maior sucesso na história portuguesa no referente à fusão de culturas, à equivalência de direitos e ao ombreamento de raças; era um exemplo para a Humanidade. Este facto ajudou a forta- lecer a resistência às ameaças políticas e militares da União Indiana. Quando este país abandonou o pacifismo e contra a decisão do Tribunal Internacional de Haia anexou militarmente aqueles pequenos territórios, a sua perda foi dolorosamente sentida pelo povo português, e o regime recebeu apoio popular. Do ponto de vista económico a perda da Índia Portuguesa não constituiu prejuízo, salvo o facto de poucos anos antes se haver intensificado a exploração das minas de ferro e de por esse mo- tivo se ter comprado o Caminho-de-Ferro de Mormugão (porto por onde se escoava o minério) à sua companhia original inglesa.
Curiosamente, é neste período de maior «fervor» ultramarino e inte- gracionista que se participa activamente nas negociações para a consti-
tuição da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e que o go- verno português assina (1959) o Tratado de Estocolmo que a cria. Esta associação foi montada pelo Reino Unido para rivalizar com o Mercado Comum e eventualmente forçar este a negociações comerciais. Segundo aquele Tratado, os sete países-membros (Reino Unido, os três escandi- navos, Suíça, Áustria e Portugal) formavam uma zona de trocas livres para os produtos industriais, conservando cada um deles a sua autonomia pautal em relação a terceiros, aspecto este necessário para Portugal por causa da sua relação especial com as Províncias Ultramarinas. Para Por- tugal foram abertas excepções (Anexo G) pelas quais certos produtos agrí- colas com ligeira transformação eram considerados produtos industriais e os calendários de desarmamento aduaneiro eram mais lentos ou mesmo bloqueados para indústrias novas.
Apesar de uma zona de trocas livres ser menos constringente que uma união aduaneira – como era o caso dos seis países do Mercado Comum –, ela supõe no entanto uma certa integração das economias. Esta contra- dição da realidade e da «vocação» ultramarina teve lugar no seio do pró- prio regime, pois foram homens do topo da pirâmide de comando que promoveram a adesão à EFTA e a jogar o «jogo europeu». Realismo? Pru- dência? Antecipação? Ingenuidade? Um pouco de tudo, talvez. O facto é que a economia passou a estar, a partir de então, muito mais polarizada pela Europa do que pela potencialmente enorme economia do Ultramar. Tratou-se, portanto, de uma opção muito importante para a economia portuguesa. Se esta assinatura não tivesse sido feita, provavelmente teria sido mais difícil a adesão à CEE.