A emigração tem sido uma constante na história de Portugal desde os Descobrimentos. A literatura nacional regista-o em vários personagens populares. Em todo o século XIXe na primeira metade deste século as re-
messas dos emigrantes sempre contaram para compensar os constantes desequilíbrios da balança comercial. Mas foi no decénio de 1960 a 1970 que a emigração atingiu enormes proporções como nunca tinha atingido até então, o que lhe conferiu um relevo singular.
O rápido crescimento económico alcançado pelas economias euro- peias a partir dos anos 50 permitiu chegar rapidamente a situações de pleno emprego, tanto mais que a guerra havia introduzido desfalques importantes na população activa disponível. As carências de mão-de- -obra foram preenchidas, numa primeira fase, pela emigração do Sul da Itália, da Alemanha de Leste e do Norte de África. Numa segunda fase abriu-se o mercado de trabalho aos emigrantes espanhóis, portugueses, jugoslavos e turcos. Os emigrantes portugueses começaram por ir prin- cipalmente para França, onde a integração linguística e cultural era mais fácil. Fora da Europa, a corrente migratória para o Brasil havia cessado, mas aumentou a corrente para os EUA, Canadá, Venezuela e sobretudo para a África do Sul.
Neste decénio, o êxodo de população engrossou constantemente. A média anual de emigrantes nos anos de 50 a 60 foi de 63,133 mil. Em 1960 o contingente de emigrantes atingiu 32,73 mil, e em 1970 o volume migratório foi de 178 mil, ou seja, o dobro do saldo fisiológico desse ano. Nestes dez anos, a emigração retirou do país cerca de 860 mil pes- soas (859 763), isto é, cerca de 10% da população existente em 1960. Em 1970 a população portuguesa havia diminuído de 1,7% (1,674) apesar da forte taxa de natalidade.
Depois de 1970 a corrente migratória diminuiu, mas, em 1973, o nú- mero total de emigrantes ainda atingiu os 120 mil, sendo já a maioria
constituída por familiares que se juntavam aos seus. A crise do petróleo pôs um fim drástico à emigração porque todos os países de acolhimento tiveram receio do desemprego para os seus cidadãos.
Esta aceleração brutal da emigração era explicada primordialmente pelas necessidades de mão-de-obra das economias europeias em expan- são. Para o bom acolhimento havido em relação aos trabalhadores por- tugueses e para a boa reputação que conseguiram granjear, também devem ter tido contribuído a sua boa adaptabilidade e a sua razoável pro- dutividade.
Mas alguns factores internos também contribuíram para compreender esta prontidão a emigrar.
Em primeiro lugar, poucos milhares de jovens emigraram para fugir ao serviço militar obrigatório nas colónias. Mas não terão passado de 15 mil ao longo dos 13 anos de guerra, de acordo com as estatísticas mi- litares dos que se apresentaram ulteriormente para regularizar a sua si- tuação.
Em segundo lugar muitas centenas de milhares emigraram porque os seus familiares os reclamavam para se lhes juntarem nos países de aco- lhimento. Eram principalmente filhos e parentes idosos, além das esposas ou das noivas.
Mas, evidentemente, o importante é compreender o que impeliu os trabalhadores adultos a emigrarem. Comparando alguns números, as ra- zões percebem-se. De 1960 a 1970, o emprego industrial aumentou de 197,1 mil postos de trabalho, ou seja, cresceu a uma taxa média de 1,93% par ano. Excluindo a Administração Pública e o contingente militar, no sector de serviços foram criados 216,2 milhares de postos de trabalho. Se a população activa na agricultura tivesse a produtividade média da popu- lação homóloga espanhola, o mesmo produto agrícola bruto poderia ser obtido com apenas % dos trabalhadores, em 1960-1961. A conjugação destes números mostra bem que os sectores secundário e terciário eram incapazes de absorver a população activa minimamente excedentária na agricultura. A economia portuguesa, apesar de apresentar boas taxas de crescimento global, não era suficientemente dinâmica para aguentar por si só as grandes transformações de que carecia a sua estrutura produtiva. Do mesmo modo, o crescimento das colónias não comportava a absorção de população branca com que alguns dirigentes do regime sonhavam; os investimentos requeridos estavam para além da capacidade da economia portuguesa já muito debilitada pelas despesas militares.
Continuar nas zonas rurais revelava-se por vezes socialmente intole- rável. Nas sociedades rurais de então o ser proprietário constituía ele-
mento de valorização social muito importante. Expressões da linguagem corrente mostram até que ponto a propriedade era importante: «ter algo de seu», «ter bens ao luar», «ter dois palmos onde cair morto», etc. Por- tugal devia ser um dos poucos países onde ser proprietário constituía uma profissão legalmente reconhecida. Quando os industriais tradicio- nais do Norte faziam fortuna, uma das suas primeiras preocupações con- sistia em comprarem terras e tornarem-se proprietários. Nas sociedades rurais o status social estava multo ligado à posse de terra, e a literatura portuguesa dá disso imagem. As únicas figuras sociais que rompiam esta dicotomia eram o médico, o farmacêutico, o notário, o pároco e em lo- cais pequenos o barbeiro. Eram de algum modo aqueles que tinham aprendido fora um ofício aceite e estimado. Tornava-se portanto difícil mudar de status no interior daquelas sociedades. Esperar pela herança equivalia a ver um minifúndio ainda mais partilhado. Pedir um emprés- timo a um banco para comprar terras era impensável, porque o rendi- mento da terra jamais daria para recuperar o investimento, mesmo para um jovem ambicioso e dotado; o valor social da terra era muito superior ao seu valor económico; a terra era um bem de ostentação tanto quanto era um factor de produção.
Portanto, para subir na escala social era necessário fugir àquele enclau- suramento social, sair da aldeia, ir tentar fortuna longe.
Este sentimento era reforçado pelo efeito demonstração provocado pelos primeiros emigrantes quando vinham de férias. A França era perto, podia fazer-se a viagem de automóvel, e este era raro nas aldeias. Por vezes traziam televisões, outros objectos e bugigangas que despertavam inveja. Traziam também outros costumes, outra roupagem e até outra linguagem. Em geral afirmavam-se bem-sucedidos e exibiam dinheiro, quase sempre duramente poupado. O sonho da emigração propagou-se e gerou-se um poderoso movimento de também ir tentar a sorte.
O regime pôs barreiras à saída dos emigrantes. Temiam-se três coisas: fuga de jovens ao serviço militar, fuga de mão-de-obra e consequente crescimento do salário e má reputação de Portugal no exterior devido ao baixo nível de educação dos emigrantes. Mas essas barreiras nunca foram muito eficazes, pois cerca de dois terços dos emigrantes saíram clandes- tinamente do país através de uma fronteira de facto altamente permeável. Era mais difícil atravessar a Espanha e os Pirenéus.
Entretanto continuou a emigração de açorianos para o Canadá e para os Estados Unidos, e de madeirenses para a Venezuela e a África do Sul. Muitos colonos se instalaram em Angola e em Moçambique, cujas po- pulações brancas duplicaram no decénio.
As consequências desta fúria migratória foram importantes para além das meramente demográficas já expostas sucintamente.
Nas comunidades rurais mais particularmente afectadas pela emigração o sex ratio alterou-se passando a haver muito mais mulheres do que ho- mens. Esta alteração projectou muitas mulheres para o trabalho fora de casa, a fim de conseguirem um «futuro»; de algum modo liberando-as e conferindo-lhes mais responsabilidade. Mudou também a composição etária, despovoando as aldeias de adultos, quando as mulheres começa- ram, também a emigrar, e deixando-as habitadas por gente mais idosa mantida pelas remessas dos familiares ausentes. Os quadros de valores começaram gradualmente a mudar-se com aceitação de outros compor- tamentos. O comércio floresceu no Verão das aldeias, mas alguma coisa ficava para o Inverno; alguns produtos foram assim introduzidos nos há- bitos de consumo das aldeias mais isoladas, como por exemplo o café em chávena e as bebidas não alcoólicas.
Apesar do escasso ou nulo associativismo sindical dos trabalhadores rurais, diminuindo a oferta de mão-de-obra, os salários tenderam a subir em termos reais, sobretudo se era necessário contratar trabalhadores jo- vens mais robustos. Como as técnicas de produção se mantiveram estag- nadas, as terras de mais baixa produtividade tiveram de ser abandonadas ou convertidas em arboricultura. Mesmo na arboricultura aquelas pro- duções que requerem bastante mão-de-obra na apanha, como a azeitona, também deixaram de ser rentáveis.
A construção rural sofreu igualmente um grande impacto, pois o de- sejo de muitos emigrantes era comprar um terreno e ali mandar construir uma casa com quintal para gozarem a sua reforma. Em meados dos anos 60 começaram a aparecer na paisagem rural casas modernas, estetica- mente descabidas, que foram designadas por casas «estilo maison», pois não poucas vezes eram imitação de casas da região onde os emigrantes trabalhavam. Por outro lado, a maioria dos que desejavam voltar queriam fazê-lo como proprietários para o mesmo palco social.
Quer isto dizer que uma das consequências da emigração foi a de man- ter elevada a procura de terra, e, apesar do não aproveitamento de muitas áreas, os preços não diminuíram. Paralelamente, como a procura de terras era baseada financeiramente em pequenas poupanças, a procura dirigia- -se a pequenas parcelas, pelo que a propriedade se manteve fragmentada, se é que não se fragmentou ainda mais (caso da Turquia). A estrutura fun- diária das explorações agrícolas não se alterou com a saída de cerca de meio milhão de ativos (30,7% da força de trabalho rural), nem o valor social da terra baixou. Os aumentos de produtividade resultantes de al-
guma mecanização e da introdução de algumas culturas não fizeram mais do que compensar os efeitos do abandono de terras, pelo que o produto agrícola estagnou nestes dez anos, os preços dos produtos agrícolas subi- ram e as importações de bens alimentares cresceram rapidamente.
Talvez não a mais importante, mas certamente a mais espectacular das consequências da emigração foi o influxo de remessas mandadas para Portugal pelos emigrantes portugueses de todo o mundo, que no fim do decénio se calculava serem cerca de dois milhões, metade dos quais na Europa, principalmente em França (700 mil). De 1960 a 1970, a soma das remessas mandadas totalizou 1841,1 milhões de dólares, e cresceram à taxa média de 20,4% por ano.
Após um ano ou dois da sua chegada, os emigrantes na Europa co- meçaram a mandar as suas poupanças para Portugal à guarda de seus fa- miliares, e como o volume de emigração se acelerou e ia aumentando a remuneração dos já emigrados, o fluxo de remessas acelerou-se. Em 1960 esse fluxo representava 2,3% do PIB e assegurava a cobertura de 46,7% do deficit da balança comercial; em 1970 essas percentagens eram: 7,2% e 110,7%. Depois de 1970 as remessas continuaram a crescer, só sofrendo diminuição com a crise do petróleo e sobretudo com a instabilidade se- quente à revolução de 1974.
Quem aproveitou mais directamente deste influxo foi o sistema ban- cário. As agências e os agentes bancários bem depressa cobriram o país para recolha das poupanças dos emigrantes. Já na segunda metade do decénio, bancos portugueses instalaram-se no estrangeiro, sobretudo em França, com a mesma finalidade. Muitas dessas poupanças permanece- ram em depósitos à ordem, mas progressivamente transformaram-se em depósitos a prazo ou em contas de poupança, cujas remunerações reais eram praticamente nulas. O sistema bancário encaminhou estes crescen- tes fundos para a praça de Lisboa, onde se situava a procura de fundos, mais solvente e mais remuneradora. Tratava-se de um excelente negócio, e permitiu o rápido desenvolvimento dos serviços bancários.
Sendo neutra a política monetária do governo, as disponibilidades de crédito do sistema bancário cresceram substancialmente. Durante estes 10 anos, o montante de moeda (M2) cresceu à taxa média de 12,4%, bas-
tante mais do que a taxa de crescimento do produto nominal (9,4%). O montante de depósitos representava 49,7% do PIB em 1960 e alcan- çava 72,6% em 1970.
Pode concluir-se que sem estas remessas de emigrantes não teria sido possível conciliar o enorme esforço militar com uma razoável taxa de crescimento industrial, mantendo excedentária a balança de transacções
correntes. O influxo de remessas não só contribuiu para financiar o in- vestimento com capacidade de importação, mas também contribuiu para o crescimento da procura de bens e serviços de consumo nas zonas in- teriores.
As consequências da emigração foram, portanto, muito profundas, e tal como acontece aos fenómenos sociais profundos, as suas sequelas são cumulativas e prolongam-se no tempo.