M ETHODOLOGICAL CONSIDERATIONS

De acordo com estudos urbanos desenvolvidos por Panerai (2006), entende-se que esta pesquisa considera os núcleos como espaço urbano de crescimento, por concentrarem as primeiras aglomerações urbanas. Na análise feita neste capítulo encontra-se a evidência de que o Núcleo da Sé corresponde à ideia de Panerai (2006, p. 62) de que o núcleo é:

[...] ao mesmo tempo, a origem – a aglomeração a partir da qual vai se dar o crescimento – e a referência desse crescimento, organizando a constituição do tecido e os crescimentos secundários [...]. Na evolução de uma aglomeração, tal papel é muitas vezes desempenhado pelo centro inicial, ainda que, com o processo de crescimento, outros pólos possam vir a se organizar em contraponto.

O primeiro núcleo urbano de crescimento é o Núcleo da Sé, que dá origem e referência ao crescimento da cidade de Belém. Desta forma, esse núcleo é “a origem de um crescimento multidirecional distendido por várias linhas” (PANERAI, 2006, p. 66). Os Núcleos do Carmo e das Mercês também podem ser classificados, a exemplo do da Sé, como núcleos de crescimento, já que ao redor deles a cidade foi se expandindo, consolidando, passando a ser denominada de CHB. Estes núcleos reúnem elementos da paisagem (vias, quarteirões, lotes, edificações e praças etc.), que, relacionados entre si, permitem a identificação de traços específicos, os quais caracterizam princípios urbanísticos, modeladores da cidade de Belém, como tipos de traçado das vias, dos espaços públicos urbanos e dos quarteirões (TEIXEIRA; VALLA, 1999).

Assim, os núcleos pertencentes aos centros históricos são portadores de características marcantes que, levadas para toda a configuração espacial, por exemplo, do CHB, são a sua representação fisionômica; além de serem parte da tradição urbana portuguesa. Nestes mesmos núcleos estão contidos os princípios de ordem urbana, tais como a adaptação da cidade às irregularidades dos sítios escolhidos, as quadras de tamanho pequeno e mais ou menos regulares, como consequência do cruzamento de vias.

Como dito acima, cada um destes núcleos aqui analisados possui os mesmos modelos de referência, isto é, as cidades construídas em Portugal. Ademais, a sua morfologia urbana foi sendo desenvolvida a partir de diversos processos ao longo do tempo, isto é, de maneira gradual (TEIXEIRA; VALLA, 1999, p. 48).

Nas fases iniciais de desenvolvimento destes núcleos populacionais, da responsabilidade dos próprios colonos, trata-se de simples estruturas de ocupação do território adaptadas às condições geográficas existentes. Numa fase posterior de desenvolvimento, que por vezes se sucedia imediatamente às primeiras fases de ocupação territorial mas que contaria já com o apoio de técnicos de arruação [...].

As observações dos diversos processos e estruturas que deram origem à configuração urbana de tais cidades colonizadas pelos portugueses mostram, por exemplo, “[...] as durações e importâncias relativas que tomaram os padrões de localização/orografia, as arruações, os tipos genéricos de edificações, os monumentos (praças ou edifícios singulares), os limites do urbano [...]” (TEIXEIRA, 2004, p. 21).

O termo núcleo é aqui usado para designar uma realidade urbana diferenciada, representada por um espaço aberto, tal como uma praça, rodeado por edificações que possuem importâncias hierárquicas. Este núcleo não é um espaço urbano que resulta do encontro de diversas vias, mas sim o que possui características próprias e surgem a partir da construção de uma igreja e/ou de uma fortificação. Para Araujo (1998, p. 64) “é pela praça que se dá início aos núcleos, é na praça que se instala o pelourinho e é na praça que se condensam os edifícios principais.”

Além das características geomorfológicas e arquitetônicas peculiares dos núcleos, Lemos (1987) ressalta as relações de caráter cultural, histórico, social, econômico e político quando refere-se a eles como sendo um bem cultural composto de infinitas atividades exercidas a partir de inúmeros artefatos relacionados entre si.

Os primeiros núcleos dessa natureza de cidades brasileiras de origem portuguesa situavam-se na margem do mar ou de rios, e suas primeiras fases de desenvolvimento estavam

diretamente relacionadas à estrutura física do território. O primeiro núcleo de tais cidades tinha o caráter defensivo. A partir dessa ocupação primitiva, a cidade ia-se desenvolvendo e, com o tempo, surgiam outros ligados ao primeiro (TEIXEIRA, 2004).

As principais edificações (institucionais e religiosas) situavam-se no perímetro desses núcleos, tornando-os pontos de crescimento das cidades. Tais edificações se interligavam de um núcleo ao outro por caminhos “[...] que estruturavam o espaço urbano e que se tornavam frequentemente as principais ruas da cidade. No encontro destas vias ou associados a estes edifícios singulares geravam-se espaços de praças [...]” (TEIXEIRA, 2004, p. 24).

No Centro Histórico de Belém, o primeiro núcleo defensivo foi o núcleo da Sé (fundado em 1616), a partir da instalação do Forte do Castelo. O mesmo vai se afirmando cada vez mais na cidade à medida que outros vão se formando e interligando-se a este primeiro, tais como os núcleos do Carmo e das Mercês, que surgiram a partir da construção das igrejas de mesmo nome.

Assim como em muitas outras cidades de origem portuguesa, as primeiras fases de desenvolvimento do CHB foram obras dos próprios colonos. As fases seguintes de crescimento, a partir do período pombalino, já contavam com o apoio de técnicos, tais como os engenheiros-militares, que possuíam em sua formação um conhecimento teórico que, voltados para a cidade, traduziam-se cada vez mais em espaços urbanos que refletiam os princípios regulares e geométricos.

No início, a implantação de edificações singulares no território constituía-se elemento estruturador do traçado urbano. Progressivamente, estes locais onde foram inseridas tais edificações notáveis “[...] passam a ser definidos em função da própria lógica do traçado, assumindo então as praças – construídas agora como parte integrante de qualquer traçado – um papel estruturante que até aí não detinham.” (TEIXEIRA, 2004, p. 26).

As praças adotavam cada vez mais uma forma regular além de adquirirem um papel importante na cidade. Caracterizavam-se por edifícios singulares de naturezas diversas que assumiam funções religiosas, políticas, administrativas, militares, além da função de mercado que o próprio espaço público da praça exercia.

A praça urbana estruturada de forma regular aparece tardiamente na cidade portuguesa. É fundamentalmente a partir de finais do século XV e princípio do século XVI que se verifica um processo consistente de construção e de ordenamento de praças na cidade portuguesa, simultaneamente com a sua assunção como sede de poder, substituindo nesse papel os antigos sítios topograficamente dominantes. Até então, os espaços urbanos que cumpriam funções de praças eram espaços formalmente desestruturados, cuja

importância advinha das funções que neles se exerciam e dos edifícios que neles se implantavam. (TEIXEIRA, 2004, p. 27).

Dentre as principais características desses núcleos estão o caráter polarizador, o papel estruturante da malha urbana, serem sede de poder através da existência de edificações singulares e o de exercerem distintas funções. Araujo (1998) e Teixeira (2004) concordam que tais características são concebidas e/ou estimuladas pela existência de praças urbanas planejadas ou geradas pela consolidação de conventos, igrejas ou a partir de espaços resultantes do encontro da própria malha urbana.

Em qualquer destes casos, vários factores contribuíam para a plena caracterização destes espaços como praças: por um lado, as funções que neles se exerciam: funções religiosas, funções de mercado, funções políticas e administrativas, funções militares, ou outras; por outro lado, a natureza dos edifícios que neles se implantavam, correspondendo a essas funções; finalmente, alguma forma de ordenamento espacial que traduzia e consolidava a importância que esse espaço havia adquirido. Uma característica importante das cidades de origem portuguesa é a multiplicidade de praças, destinadas a funções distintas, que podemos encontrar dentro do mesmo núcleo urbano. (TEIXEIRA, 2004, p. 27). Os três espaços urbanos analisados por este trabalho podem ser, portanto, considerados como núcleos formadores da cidade, pois assumem um papel estruturador e polarizador, além de assumirem funções distintas. Esse papel é consolidado pela existência de uma praça rodeada por edificações notáveis.

Assim, preservar os traçados fisionômicos e sociais desses núcleos com fortes marcas da história da cidade, a exemplo, dos existentes no Centro Histórico de Belém, são fundamentais para manter vivos estes espaços urbanos distintos do restante da cidade. Da mesma forma que preservá-los como espaços urbanos, contendo formas-conteúdos singulares, busca resguardar, para as gerações futuras, o valor e/ou significado como elementos estruturantes do centro histórico, caracterizado pela sua lógica de localização, de inserção no traçado urbano, de funções de poder, bem como pela arquitetura singular que apresenta.

3.2 Configuração espacial do CHB: produção e modificação dos elementos da paisagem