Mål for 2012-2014

Um dos principais objetivos da avaliação externa de escolas é a melhoria da qualidade das aprendizagens e das instituições. Um dos procedimentos mais comuns nos dias de hoje é a publicitação de rankings das escolas elaborados a partir dos resultados obtidos em exames nacionais e provas finais de ciclo. Que relação haverá entre os resultados da avaliação

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externa, de uma escola ou agrupamento de escolas, e os resultados dos seus alunos nos exames nacionais? Com o objetivo de analisar a relação entre a avaliação externa de escolas, em particular o domínio da autoavaliação, e os resultados dos alunos nos exames nacionais do 9.º e do 12.º anos, Fonseca (2010) realizou um estudo exploratório que se concretizou, numa primeira fase, na verificação da relação entre a posição obtida pelas escolas nos rankings nacionais (9.ºano, 12.º ano e 9.º+12.º ano), relativa aos exames nacionais realizados em 2006/07, 2007/08 e 2008/09 e os resultados atribuídos pela, então, IGE no processo de avaliação externa das 20 escolas “melhor” posicionadas e das 20 escolas “pior” posicionadas nos rankings. O investigador efetuou, ainda, a caracterização dos processos, o uso e os fins dados à autoavaliação dessas mesmas escolas, com base no olhar da IGE patente nos respectivos relatórios de avaliação externa.

A comparação entre os resultados obtidos pelas escolas, na avaliação externa levada a cabo pela IGE, e os resultados obtidos pelos alunos nos exames nacionais, foi realizada através de uma abordagem quantitativa, embora a análise das características dos processos de autoavaliação das escolas participantes, no que diz respeito aos fins e usos dados a esses processos, tenha sido realizada qualitativamente.

O investigador concluiu que, no que se refere às classificações atribuídas pela IGE na avaliação externa, as escolas com melhores resultados nos exames nacionais apresentam claramente melhores resultados na avaliação externa das escolas, em termos de desempenho global. Em contrapartida, as escolas com piores resultados nos exames nacionais apresentam também piores resultados na avaliação externa das escolas.

A comparação dos resultados por domínio, entre as escolas com “melhor” e “pior” posição nos rankings, permitiu que o investigador concluísse que as “melhor” posicionadas apresentam globalmente melhores resultados em todos os domínios, destacando-se, de forma acentuada, os domínios dos Resultados, Prestação do serviço educativo, Organização e gestão escolar e Liderança. Pelo contrário, as escolas com posição inferior nos rankings revelaram um “pior” desempenho global, tendo apresentado as melhores classificações nos domínios Organização e gestão escolar e Liderança.

Em termos de análise específica dos resultados, o investigador concluiu que foi no domínio Capacidade de autorregulação e autonomia, que quer as escolas com “melhor” posição no ranking, quer as de posição inferior, apresentaram as classificações mais baixas,

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por parte da IGE, embora, ainda assim, as que obtiveram melhores posições tivessem apresentado classificações superiores às outras.

O processo de autoavaliação das escolas foi considerado, pela IGE, um dos pontos fracos quer das “melhores” escolas, quer das “piores”, embora esta consideração tivesse maior expressão nas escolas com posições inferiores nos rankings.

Estando o domínio Capacidade de autorregulação e melhoria relacionado com os factores de autoavaliação e de sustentabilidade do progresso e considerando que a sustentabilidade do progresso está fortemente relacionada com a existência de um robusto processo de autoavaliação que permita, em primeira instância de forma participada, um diagnóstico global e sustentado dos pontos fortes e fracos para posteriormente fomentar sustentadamente a implementação de planos de melhoria e proporcionar melhorias no planeamento, na gestão das actividades, na organização e por fim nas práticas profissionais, o investigador estranha que a IGE tivesse atribuído classificações de Muito Bom ou Bom a 70% das escolas com “melhor” posição no ranking.

Da leitura dos relatórios, o investigador concluiu que a IGE atribuiu essas classificações a processos de autoavaliação que apresentam debilidades quer ao nível do desenvolvimento e melhoria e no apoio à decisão, quer na sua influência no planeamento e gestão. Esta constatação, induziu o investigador a concluir que houve, por parte da IGE, relativamente a estas escolas, uma visão da avaliação de escolas numa lógica instrumental, de prestação de contas no que diz respeito ao cumprimento dos procedimentos burocráticos, revelando, subjacentemente, uma exigência do cumprimento formal dos requisitos legais, resumindo-se à verificação da existência de um relatório de autoavaliação com referência aos pontos fortes e fracos e recomendações, em detrimento da valorização da sua componente de efectiva mobilização dos resultados na promoção de melhoria organizacional e de aumento da qualidade dos serviços.

A acrescentar, o investigador constatou, também, que escolas investigadas e “melhor” posicionadas nos rankings apresentando um processo de autoavaliação com fragilidades obtiveram a classificação Bom e escolas “pior” posicionadas, apresentando um processo de autoavaliação mais robusto, foram também classificadas com Bom.

Partindo desta aparente contradição, o investigador analisou, particularmente, quatro relatórios de avaliação externa, referentes a duas escolas “melhor” posicionadas com classificação Bom e duas das “pior” posicionadas também com classificação Bom, no domínio

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Capacidade de autorregulação e melhoria. Desta análise, o autor confirmou a existência de contradição entre as classificações atribuídas no domínio de Capacidade de autorregulação e melhoria e a descrição apresentada sobre o processo de autoavaliação das escolas investigadas.

Posteriormente, no estudo in loco quer sobre os processos, quer sobre o uso e os fins dados aos resultados desses mesmos processos, o investigador constatou, nestas escolas, uma possível “contaminação positiva” do posicionamento das escolas nos rankings relativamente às classificações atribuídas no domínio Capacidade de autorregulação e melhoria.

No âmbito de um estudo exploratório, Tavares (2011) investigou sobre as representações sociais de “escola de qualidade” presentes na cultura organizacional de escolas consideradas de “pouca qualidade”, após a implementação do processo de avaliação externa.

A investigadora começou por explicitar que considerou como escolas de “pouca qualidade” aquelas que, após terem sido avaliadas externamente pela equipa da IGE, obtiveram uma classificação inferior a Bom (Suficiente ou Insuficiente), em pelo menos três dos cinco domínios em que foram avaliadas.

Este estudo foi desenvolvido no Agrupamento de Escolas de Sernancelhe cujo desempenho foi considerado de pouca qualidade na avaliação externa realizada em 2007.

Através de um inquérito por questionários a 61 professores e educadores, a investigadora formulou as seguintes questões de partida: i) Que representações dizem ter os educadores/professores acerca de uma “escola de qualidade”, três anos decorridos após a avaliação externa? ii) Que representações dizem ter os educadores/professores acerca de fatores promotores duma escola de qualidade?

Para a elaboração do questionário, a investigadora teve como referencial o “Quadro de Referência Para a Avaliação das Escolas e Agrupamentos” da IGE, bem como o Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de abril.

Os resultados revelaram que, de um modo geral, os educadores/professores inquiridos se identificavam com a representação de “escola de qualidade” patente nos referenciais considerados. A investigadora verificou que alguns dos aspetos com os quais os educadores/professores mais se identificaram foram aqueles que, no processo de avaliação externa realizada em 2007, foram apontados como positivos no agrupamento; pelo contrário, alguns dos aspetos menos valorizados pelos respondentes constituíram pontos que a avaliação externa considerou como fragilidades.

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Através da análise do relatório da avaliação externa do agrupamento, no que toca aos diferentes domínios, o estudo conduzido permitiu perceber que na organização deste agrupamento há aspetos que se mantiveram, mesmo após a avaliação externa, podendo inferir-se que esta instituição, pelo menos em alguns aspetos, continua a apresentar o mesmo perfil de organização no que toca à sua qualidade.

No que diz respeito às perceções acerca de quem exerce mais influência sobre os vários fatores de contribuem para a emergência duma escola de qualidade, os educadores/professores deste estudo, genericamente, demonstraram ter representações que subvalorizam a liderança formal do Diretor, sobrevalorizando mais a sua própria ação, especialmente em domínios que se relacionam com a sua prática pedagógica. Tal situação é reveladora da permanência de representações da escola mais tradicionais, o que levou a investigadora a concluir que os educadores/professores não se identificam fortemente com o modelo organizacional atualmente implementado.

A investigadora concluiu, ainda, que as respostas dadas nos questionários, bem como algumas das observações pessoais feitas pelos docentes aquando da recolha dos questionários, permitiram perceber que o processo avaliativo do agrupamento constituiu um processo não totalmente entendido pelos mesmos, bem como os normativos que lhes estão subjacentes.

1.5. Síntese dos principais resultados dos estudos sobre a avaliação externa de