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Mål for programkategori 13.40 Samiske formål

In document (2004–2005) (sider 100-107)

Kap. 5616 Aksjeutbytte i Kommunalbanken AS

Boks 3.3  Mål for programkategori 13.40 Samiske formål

Em função dos métodos de investigação analisados, e conforme consta da literatura consultada, as técnicas de recolha de dados são os instrumentos que permitem efetivar os métodos e variam em função do tipo de pesquisa. No caso em concreto do método estudo de caso os autores Pardal e Correia, referem que:

…o pesquisador pode recorrer a uma grande diversidade de técnicas, facto que tanto pode ser determinado pelo quadro teórico de que se possa ter socorrido e das hipóteses que tenha elaborado, como da especificidade da situação, ou de ambas as condições: inquérito por questionário, entrevista, análise documental, observação participante […]. (Pardal e Correia, 1995: 22)

Na presente investigação as técnicas de recolha e análise de dados foram distintas em função das duas áreas em análise e suas componentes, ou seja: turismo (avaliação do potencial turístico) e planeamento territorial (estratégias e gestão do território e regime de uso e proteção do solo). Ainda assim, a recolha de dados21 foi realizada através da técnica de análise documental (atual) que envolveu as fases de recolha de documentos e análise de dados e, por sua vez, foi efetivada através de análise de conteúdo (enfoque quantitativo e qualitativo) e técnicas matemáticas. Na aplicação da técnica anteriormente referida considerou-se que um documento é toda a impressão deixada num objeto físico por um ser humano, o qual se pode apresentar em diferentes formatos (Bell, 1993, cit. por Calado e Ferreira, 2004/2005). Desta forma, foram utilizados documentos textuais tais como livros, publicações turísticas e agendas culturais, bem como endereços eletrónicos, instrumentos de gestão territorial e plantas temáticas. Os quais foram recolhidos de variadas fontes, a saber: bibliotecas, administração pública, instituto nacional de estatística entre outros. Relativamente à análise de conteúdo, desdobrou-se em 3 (três) conjuntos de tarefas, respetivamente: i) redução dos dados; ii) _______________

21 De acordo com Flores (1994: 16, cit. por Calado e Ferreira, 2004/2005) “Um dado suporta uma

informação sobre a realidade, implica uma elaboração conceptual dessa informação e o modo de expressá-la que possibilite a sua conservação e comunicação.”

apresentação dos dados; iii) conclusões. (Miles e Huberman, 1984b, cit. por Flores, 1992) Face à especificidade de cada uma das áreas em análise apresenta-se de seguida os procedimentos realizados.

No que respeita ao “território turístico” começou-se por desagregar o índice do potencial turístico do método de Cerro (1992) e iniciou-se com a recolha de informação relativa a recursos, acessibilidades e equipamentos, existentes em cada uma das freguesias do concelho de Faro. Quanto ao fator recursos procedeu-se à inventariação dos recursos, organizados por 4 (quatro) categorias subdivididas por tipos e sub tipos de recursos e, tabelados numa matriz de recursos elaborada a partir do exemplo de Mill e Morrison (1992) e da matriz de O.E.A e SUDAFRICA E VARESE (Cerro, 1993). A recolha de informação sobre este fator realizou-se entre outubro a dezembro de 2010 e foram utilizadas diversas fontes de informação e 2 (dois) tipos de pesquisa, nomeadamente:

− Bibliográfica, reportada fundamentalmente a base documentais, publicações

turísticas com informação do concelho de Faro, agendas culturais (2010) e outras da autoria da Câmara Municipal de Faro, relatório de avaliação do PROT Algarve (2009), bem como informação espacial, nomeadamente Carta Militar, Carta Arqueológica de Faro, planta síntese - ordenamento do PDM de Faro, Plano Verde de Faro, cartografia do POPNRF nomeadamente volume I (cartas 9, 10, 12, 18, 18A) e volume III (carta 1), planta síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - V.R.S. António;

− Empírica, relacionada com as páginas Web da Câmara Municipal de Faro,

Juntas de Freguesia (Sé, São Pedro, Montenegro, S.B. Nexe), Casa do Povo da Conceição de Faro, Turismo de Portugal, Algarve Digital, Turismo do Algarve, Associação Turismo do Algarve, Instituto de Habitação e da Reabilitação

Urbana - Monumentos, bem como trabalho de campo de verificação do levantamento dos recursos.

Se por um lado, a pesquisa bibliográfica foi um importante auxílio ao nível da inventariação dos recursos e identificação do seu grau de importância para o atrativo do concelho de Faro (Cerro, 1993) para a sua avaliação foi utilizada a pesquisa empírica, nomeadamente os dados retiradas das várias fontes Web. No que concerne aos dados referentes às acessibilidades, foram analisadas as seguintes fontes bibliográficas: o Plano Rodoviário Nacional 2000, o Plano Rodoviário Municipal de Faro (1995), o Plano de Mobilidade Sustentável de Faro e o relatório 7- Sistemas de Transporte do PDM de Faro (1995). Já os dados relativos ao fator equipamentos foram recolhidos fundamentalmente de duas fontes, a saber: Câmara Municipal de Faro, sobretudo do relatório de avaliação do Plano Diretor Municipal; e Instituto Nacional de Estatística (INE) no que respeita ao alojamento. Importa ainda referir que os equipamentos recreativo-desportivo reportam-se a: auditórios, bibliotecas, espaços de internet, cinema, teatros e salas de espetáculos, parques temáticos e outros, galerias, grande/pequeno campo, campo de ténis, pavilhão desportivo, piscina coberta, pista de atletismo, ginásio/centro com sala gimnodesportiva e outros tais como circuitos de manutenção. A restauração: restaurantes, snack-bar, churrascaria, pizzaria e casa de pasto. E finalmente, o equipamento comercial ao número de alvarás de utilização emitidos para comércio pela Câmara Municipal de Faro (no período de 1990- 2010). Todos os dados com tradução espacial foram mapeados através do software livre de SIG – Kosmo gv SIG Quantun GIS, tendo sido utilizada a delimitação administrativa do concelho de Faro que consta do PDM de Faro (1995).

A informação relativa aos instrumentos de desenvolvimento territorial foi recolhida entre janeiro a março de 2011, maioritariamente online do Diário da República, das

páginas oficiais das entidades com responsabilidades na elaboração destes instrumentos (Apêndice 1) e reporta-se à década de 2000-2010, ou seja os instrumentos vigentes neste período. Face à quantidade expressiva destes documentos e a sua diferenciação em função do objeto, bem como da transversalidade ao turismo, foram organizados em quadros síntese por nível de intervenção (nacional, regional e local), por tipologia (estratégias, planos, programas, orientações e outros) e em função de 3 (três) grupos de instrumentos (Quadro 4.1), nomeadamente:

i. Instrumentos estratégicos relativos a setores transversais ao turismo; ii. Instrumentos cujo único objeto é o turismo;

iii. Instrumentos de gestão territorial.

Quadro 4.1 – Tipo de instrumentos de desenvolvimento territorial recolhidos

Nível Nacional - Portugal Nível Regional - Algarve Nível Local -

Faro

i Estratégias, planos, programas e orientações

Estratégias, planos, programas e edições da CCDR Algarve

Estudos, planos e cartas municipais

ii Planos e programas Planos, projetos da iniciativa do Turismo do Algarve

iii Planos (PNPOT, sectoriais e especiais)

Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

Plano Diretor Municipal de Faro Fonte: Elaboração própria

A ordenação por nível de intervenção resulta do facto de serem instrumentos vinculativos, ou seja, o que for definido no nível nacional é posteriormente transposto para o nível regional e sequencialmente para o nível local, verificando-se inclusive que existem planos que definem orientações diretamente do nível nacional para o local e inclusive do nível regional para o nacional (Figura 4.2).

Figura 4.2- Conexão entre as escalas de planeamento nacional, regional e local

Fonte: Elaboração própria

Todos os instrumentos recolhidos foram sujeitos a uma pré avaliação no que concerne às orientações gerais para o turismo e para o concelho de Faro. Nesta fase foram eliminados todos os que não dispunham de qualquer tipo de orientação relativa ao turismo, bem como os que se encontravam em elaboração/revisão ou que não foi possível obter informação. Dos instrumentos selecionados para a análise foi recolhida informação sobre as estratégias com aplicabilidade no setor do turismo e produtos/tipologias de turismo propostos, a qual foi posteriormente apresentada de forma descritiva através de tabelas síntese e organizada por grupos de instrumentos. Finalmente, foi analisado o regime de uso e proteção do solo, relativamente às variáveis dos fatores do potencial turístico de Leno Cerro, que implicou a recolha dos elementos desenhados dos planos especiais e municipais com incidência no concelho de Faro, junto das entidades competentes pela sua elaboração (Quadro 4.2).

Quadro 4.2 – Informação documental relativa ao regime de uso e proteção do solo

Planos Entidades Plantas

Especiais Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - V. R. S. António

ICNB Planta de Síntese - folha 1,2 (shapefile)

Nível Nacional

Nível Regional

Quadro 4.2 – Informação documental relativa ao regime de uso e proteção do solo (cont.)

Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa (POPNRF)

PNRF Planta de Síntese - folha 1 (JPEG)

Municipais Plano Diretor Municipal (PDM) de Faro Câmara Municipal de Faro Planta de Ordenamento Síntese (shapefile) Planta de Condicionamentos (shapefile) Planta de Condicionantes – REN (shapefile) Planta de Condicionantes – RAN (shapefile)

Fonte: Elaboração própria

Cada um dos fatores do índice de Leno Cerro foi analisado relativamente às plantas e proposta normativa dos planos acima identificados. No caso das variáveis dos fatores com tradução especial, procedeu-se à sua sobreposição, em ambiente KOSMO, com as propostas desenhadas dos planos (Quadro 4.2). Para cada um dos planos foi elaborado uma tabela com informação relativa à classificação, qualificação e regimes de proteção com incidência nos fatores em análise, sempre que aplicável, e os dados espaciais traduzidos para numéricos.

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