Aspectos biográficos de António Nunes de Ribeiro Sanches
Expoente privilegiado do movimento iluminista português, teórico de tratados de medicina e educação, Ribeiro Sanches - considerado também como o suporte teórico das reformas pombalinas - surge em seus escritos primordialmente como estrategista político. A partir de pressupostos que revelam sua época, o Iluminismo português verterá as próprias indagações para buscar redesenhar o domínio do Estado. Sua obra é marcada pelo ecletismo e pelo cariz ilustrado. Escreveu sobre medicina, economia, educação e efetuou, ainda, uma teoria das emoções.
Natural de Penamacor, em Portugal, António Nunes Ribeiro Sanches (1699-1782) nasce praticamente na fronteira entre o século XVII e o XVIII. Forma-se em Medicina pela Universidade de Salamanca, para onde se transferiu após os primeiros anos cursados em Coimbra. Diz Rômulo de Carvalho (1986) que ele saiu do país aos 27 anos e nunca mais regressou. Muitos biógrafos atestam que tal afastamento definitivo do solo português deveu-se ao receio de ser perseguido; ou mesmo de contar com intransponíveis dificuldades para o exercício da Medicina – já que Ribeiro Sanches era, pela sua origem de sangue, cristão-novo e não poderia, por essa razão, pleitear qualquer emprego público em Portugal. Passou por Gênova e por Londres nos anos de
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1720 – onde se teria convertido ao judaísmo (religião de que logo se afastaria). Viaja pela Itália, e depois cursa a Universidade de Montpellier. Em 1729, inscreve-se em Medicina em Leiden. Na Holanda frequenta o curso ministrado por Boerhaave, que se torna uma de suas grandes referências científicas no campo médico. Foi Boerhaave quem o indicou para a Corte Imperial Russa.
Tendo permanecido na Rússia entre 1731 e 1747, ali obteve experiências na direção de um hospital, onde realizou grande parte de suas investigações científicas. Foi também médico da Escola Militar de São Petersburgo, o que - segundo consta – proporcionou-lhe chaves analíticas para refletir sobre a prática da escolarização. Finalmente, atuou como médico particular da czarina Ana Ivanovna, na Corte.
Em 1747, transferindo-se para Paris, Ribeiro Sanches presencia o tempo de maior efervescência do movimento iluminista, tornando-se, desde logo, amigo dos principais organizadores da Encyclopédie ou Dictionnaire Raisonné des
Sciences, des Arts et des Métiers: Diderot e D'Alembert. Esse contato resultaria na sua
participação entre as centenas de colaboradores daquele que, historicamente, é considerado um dos mais expressivos projetos editoriais já executados. Redigiu na
Encyclopédie francesa os textos intitulados Maladie vénérienne chronique (1771) e Afections de l’âme (1787).
Quando soube que Pombal havia publicado o Alvará de 28 de junho de 1759, expulsando a Companhia de Jesus, Ribeiro Sanches teria se entusiasmado a escrever um trabalho sobre o tema da educação. Publicada em 1760, essa obra, sob o título Cartas sobre a educação da mocidade, constitui um importante opúsculo para se ter uma ideia do que foi, em matéria educativa, o Iluminismo no tempo e no território do Marquês de Pombal.
A mocidade não era preparada para ser boa nem para ser útil à Pátria. Pelo contrário: o fidalgo era educado para tratar como escravos todos os que lhe fossem subalternos – como se as pessoas do povo não fossem proprietárias de seus corpos e de sua honra. A fidalguia é ainda criticada porque acostumava mal as pessoas. Aqueles que desfrutavam do epíteto de fidalgos não poderiam, por exemplo, ser presos por dívidas. O resultado do privilégio era frontalmente contrário aos interesses do reino:
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“o senhor é dissipador, nem sabe o que tem, nem o que deve; perde toda a ideia de justiça, da ordem, da economia; pede emprestado com mando, maltrata e arruína a quem lhe recusa” (Sanches, s/d(a), p.97). Além disso – prossegue o autor – se pela religião cristã, todos seriam iguais perante os mandamentos da Igreja, como justificar essas desigualdades de tratamento entre as pessoas? Como justificar as regalias? Ribeiro Sanches conclui que a própria Igreja teria parte nisso: “como dos privilégios dos fidalgos e da nobreza procedeu a escravidão, assim das imunidades eclesiásticas procedeu a intolerância civil” (Sanches, s/d(a), p.105).
Mesmo assim (e contraditoriamente), o plano das Cartas – traçando um retrato do que seria adequado ao ensino português nos Estudos Menores e nos Estudos Maiores – “dividia a mocidade em três grupos sociais cujo destino escolar nada tem a ver com as capacidades dos componentes dos grupos, mas apenas com a sua situação social. Os grupos são o povo, a classe média e a nobreza” (Carvalho, 1986, p.439-440). A educação estaria, sob tal perspectiva, diretamente subordinada aos interesses econômicos, políticos, comerciais e, até, militares do Estado português.
O projeto educacional esboçado por Ribeiro Sanches pretendia “formar um súdito obediente e diligente a cumprir suas obrigações, e um cristão resignado” (Sanches, s/d(a), p.125). Havia de se ensinar a obrar bem. E isso requereria: bom exemplo dos pais, bom ensino dos mestres e – acima de tudo – leis no Estado “que premiem a quem for mais bem criado, e que castiguem a quem não quer ser útil nem a si nem à sua pátria” (Sanches, s/d(a), p.126). O que estava em jogo ali era claramente uma dada noção de reino português; de seu desenvolvimento – e, em alguma medida, de sua modernização. Formar súditos do reino dispostos a cumprir suas obrigações civis para fortalecer Portugal significava, em alguma medida, destruir as estruturas obsoletas, dentre as quais estariam as prerrogativas da nobreza e do clero. Regenerar a nação seria, portanto, atacar práticas subterrâneas e formas de pensar presentes no cotidiano das pessoas:
“(...) perde-se toda a idéia da igualdade, da justiça e do bem comum. Deste modo, cada português quer ser senhor do seu estado: repreende ao rapaz que vai cantando pela rua, porque lhe não agrada; e julga que tem autoridade para fazê-lo emudecer. Está em companhia: observa alguma ação que lhe não agrada? Com a mesma fantástica autoridade o repreende e o maltrata, porque se imagina senhor e porque o fidalgo
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faz o mesmo e o eclesiástico ainda muito mais, nas sanções que não são da sua competência.” (Sanches, s/d(a), p 99-100)
Ribeiro Sanches era contrário à escravatura; ele propunha que se mapeasse a estratégia de distribuição demográfica das populações metropolitanas e coloniais com o propósito de fortalecer uma política econômica mais adequada ao fortalecimento do reino. Para tanto, todavia, era imprescindível preservar o império colonial. Ribeiro Sanches prognosticava a possibilidade de Portugal vir a perder suas colônias, muito particularmente o Brasil - mediante a indefensável orientação com que eram norteadas as relações mercantis em um modelo de colonização fundado expressamente sobre a extração da riqueza das Colônias, com a consequente ausência de cultivo e produção capazes de equilibrar a balança comercial.
Havia – de acordo com Ribeiro Sanches - uma "guerra mental" entre Portugal e Inglaterra e à probabilidade de vitória desta segunda potência. Recorde- se de que, no antigo sistema colonial que presidia a economia mundial nesse período, o Brasil tinha seu ouro extraído pelas mãos de Portugal que, imediatamente, tratava de transferir essa riqueza para quitar suas dívidas com a Inglaterra, de quem - ainda para mais - importava cereais. Ora, para a perspectiva do médico iluminista, era essencial - a bem do Estado português - garantir mecanismos de fortalecimento de atividades produtivas capazes de aproveitar (tendo em vista o desenvolvimento da nação) o potencial agrícola que permanecia inexplicavelmente imóvel. Era necessário, nesse sentido, engendrar esforços para a centralização de práticas políticas públicas, em direção a duas prioridades voltadas para regenerar a pátria em perigo: educação e medicina.
A questão demográfica era uma de suas preocupações primordiais. Ele estabelece uma analogia entre a prática médica e o que denominava medicina social. Era preciso que o Estado controlasse suas populações com o propósito de cultivar e fortalecer a saúde dos povos. Isso significava obter uma coleta sistemática de informações sobre as doenças, especialmente das epidemias. Isso requereria compreender a lógica de repartição das pessoas no território. Em 1763, Ribeiro Sanches publica Método para aprender e estudar a Medicina. Em 1773, Portugal promulgaria a lei que anulava qualquer discriminação entre cristãos-novos e cristãos-velhos.
59 Apontamentos sobre a educação da juventude
Ciente da necessidade de centralização institucional do Estado em matéria de organização das escolas, Ribeiro Sanches – de alguma maneira – atenta para a importância do domínio público em matéria de instrução. Como bem sublinha Kenneth Maxwell acerca do tema, a obra de Ribeiro Sanches teve por principal característica a de propor para Portugal “a separação total entre a Igreja e o Estado (Maxwell, 1996, p.102)”. O controle estatal sobre a prática escolar reporta-se – para o autor - a três objetivos primordiais: configuração de súditos preparados e disciplinados em função das novas necessidades do reino; criação de um universo de poder simbólico sob controle centralizado pelos poderes da monarquia; preparação de uma estratégia direcionada para altear Portugal rumo a um tempo novo, mediante a superação de estruturas de pensar e sentir mágico-religiosas, compreendidas como insuficientes para o novo papel a ser ocupado pelos países no cômputo mundial. Sendo assim, a nova educação deveria esculpir um diferente esboço de homem - que, ainda cristão, deveria corresponder, como sujeito civil, às reais necessidades do Estado. Ribeiro Sanches propugna uma estrutura curricular cimentada pelo estudo da agricultura e do comércio, com o fito de proceder ao fortalecimento das capacidades técnicas e produtivas do reino. Era preciso, por meio da educação, formar consensos sociais favoráveis à expansão do reino português. Era preciso também assegurar que a educação bem planejada fosse capaz de contribuir para a preparação de ofícios necessários para fortalecer a ordem pública.
Há, porém, tensões na ideia de Estado que aparece no texto de Ribeiro Sanches. Para ele, o país tem lugares distribuídos; e a lógica que preside essa distribuição não pode ser excessivamente alterada. Por isso, propõe que as escolas elementares sejam concentradas em locais com maior população. As escolas de regiões menos povoadas seriam fechadas. Nesse sentido, embora todo o argumento de Ribeiro Sanches viesse na direção de uma ruptura com a herança fidalga e aristocrática, ele não rompe com a dimensão estamental da sociedade. Por considerar que o fortalecimento da monarquia corresponderia à eficaz distribuição dos súditos no Estado nacional, Ribeiro
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Sanches estrutura um modo de organizar a escola, bem como os saberes nela inscritos, com o fito de favorecer a formação de cargos e profissões necessários ao Estado, sem todavia estabelecer ruptura com a formação da fidalguia e das camadas sociais privilegiadas. As transformações apontadas são expostas como necessidade histórica para o desenvolvimento do Estado. Sugerindo que fossem fechadas escolas de aldeias, Ribeiro Sanches enfatiza a necessidade de haver uma dimensão racional para o controle do conjunto das escolas do Reino. Essa centralização obedeceria a regras condizentes com a diferenciação e com a especialização de funções do Reino. Cabe apenas ao Estado fiscalizar a licença docente. A autorização para o ensino não deveria partir de nenhuma outra instância, civil ou religiosa. Apenas ao setor público caberia ter o controle da distribuição das escolas, dos critérios de seu funcionamento e do conjunto de funcionários nelas empregados.
A esse respeito, o autor não transigia com os princípios de controle estatal sobre quaisquer iniciativas sistematizadas dirigidas para a educação da mocidade. Um Secretário de Estado para inspecionar, fiscalizar e estabelecer as diretrizes de ação das escolas torna-se um requisito da maior importância:
"É da obrigação do Soberano cuidar da Educação da mocidade, destinada a servir a pátria em casos de paz e guerra; destinada a servir os cargos da religião, tanto para o bem dos povos como para a felicidade do mesmo Soberano. Daqui vem que ninguém deve ensinar legitimamente em escola pública sem autoridade Real; daqui se segue que um Secretário de Estado deveria presidir a todas as escolas tanto de ler e escrever (fundamentalmente só nas Vilas do Reino e proibidas nos lugares e Aldeias do Reino) como as escolas das línguas, Aritmética, Geografia, Geometria, Colégios Seculares ou Eclesiásticos Seculares e Universidades.” (Sanches, s/d(b), p.107)
Essa ideia de um Secretário de Estado, responsável pela arquitetura técnica e administrativa das escolas, será decisiva para a concepção norteadora da própria Reforma Pombalina da Instrução Pública. A figura do Diretor dos Estudos, indicada no Alvará de 1759, bem como a posterior instituição da Real Mesa
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Censória eram ambas tributárias dessa acepção centralizadora das atividades culturais e pedagógicas. Tratava-se de concentrar, no Estado, a direção do ensino no Reino.
Como já se procurou anteriormente assinalar, o esforço pedagógico situava-se no âmbito de uma estratégia norteada para suprir as necessidades públicas do reino. Não se tratava de propugnar escolas para todos. Ribeiro Sanches não consegue chegar tão longe. Antes, ao contrário: Ribeiro Sanches defende a supressão das escolas das aldeias, considerando que haveria critérios diferenciados para pensar a educação, em consonância com os múltiplos ofícios sócio-profissionais a serem desempenhados pelas várias camadas da sociedade.
Assim, se o Estado a ser modernizado tinha necessidade de letrados, jurisconsultos e médicos, caberia também preparar secretários, intendentes, assessores de vários escalões administrativos. Finalmente havia uma parcela da população, cujo rude trabalho na lavoura não exigiria mais do que o esforço braçal. Para esse "povo", Ribeiro Sanches dirá: "que filhos de jornaleiro, de pescador, de tambor, e outros ofícios vis e mui penosos, sem os quais não pode subsistir a república, quererão ficar no ofício de seus pais, se souberem ganhar a vida em outro mais honrado e menos trabalhoso?” (Sanches, s/d(a), p. 127). Além disso, acrescenta o autor: "o povo imita a ação dos seus maiores. A gente das vilas imita o trato das cidades à roda; as cidades o trato da capital; e a capital o da corte. Deste modo, que a mocidade plebeia tenha ou não tenha mestre, os costumes que tiver serão sempre a imitação do que virem dos seus maiores, e não do ensino que tiveram nas escolas” (Sanches, s/d(a), p. 131).
As escolas – sob tal perspectiva – precisariam ser estrategicamente distribuídas. Existiria – pelo plano de Ribeiro Sanches - um tribunal ou um ministro que ordenasse especificamente as coisas do ensino; e, assim, “que em nenhuma aldeia, lugar ou vila onde não houvesse duzentos fogos não fosse permitido, a secular ou eclesiástico, ensinar por dinheiro ou de graça a ler ou a escrever” (Sanches, s/d(a), p.129). Por qual motivo? Diz o autor que a instrução criaria no espírito certa altivez, inadequada para a maior parte das pessoas, especialmente para aquelas destinadas às lides do trabalho. O estudo, além do mais, requereria um esforço diametralmente contrário ao esforço físico; fazendo com que a juventude perdesse o vigor e a força: “aquela desenvoltura natural; porque a agitação, o movimento e a inconstância é própria da idade da meninice” (Sanches, s/d(a), p.129). O excesso de
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estudo enfraqueceria o corpo, já que, na escola, os meninos ficam “assentados, sem bulir, tremendo e temendo” (Sanches, s/d(a), p.129). Por causa de tudo isso, Ribeiro Sanches conclui que nem todos deveriam freqüentar a escola: “não convém uma educação tão mole a quem há-de servir à república, de pés e de mãos, por toda a vida” (Sanches, s/d(a), p.129). Para o povo miúdo, de acordo com o enciclopedista português, não convinha a escola. Esse foi o limite de suas “Luzes”. A contradição do discurso das Luzes – pelo argumento de Ribeiro Sanches – é nitidamente expressa. Como estabelecer um parâmetro universal de aprendizado de todos, sem que isso viesse a prejudicar os privilégios dados como inamovíveis, previamente estipulados? Pensar o Estado era projetar a distribuição dos lugares públicos. Era estipular os critérios que permitissem a perspectiva estratégica de construção de um reino capaz de fazer frente a uma nova lógica mundial – que parecia clara ao olhar iluminista. O novo Estado será construído mediante a organização de um quadro de funcionários. O funcionário organiza sua vida a partir da profissão e esta existe a partir da “ocupação de um cargo” (Weber, 1982, p.232). O funcionário é reconhecido, na lógica de seu ofício, pelos vínculos que estabelece com o cargo e com a lealdade a normas impessoais requeridas pela função. O país organizado a partir de cargos públicos distribuídos de modo racional poderia ser menos sujeito aos particularismos e mandonismo locais – menos sujeitos aos interesses de clãs familiares ou de agrupamentos particulares. Para compor um cenário moderno, efetivamente centralizado pela figura do Estado, era preciso que os funcionários do Estado ocupassem espaços que anteriormente eram reservados a ações tópicas, representativas de interesses de grupos de poder. A lógica do clã deveria ser substituída por uma administração fiscalizada em redes de hierarquias que organizam uma dada racionalidade, cuja marca pretende ser a da impessoalidade da norma. Mas Ribeiro Sanches, a despeito de ser um defensor da nova distribuição de lugares no território português, não consegue universalizar a lógica de seu pensamento.
Muitos dos iluministas – inclusive os franceses - não propuseram instrução universal. Ribeiro Sanches não estava sozinho. Como outros teóricos da época, temia que a expansão ilimitada da cultura das letras desorganizasse a agricultura, prejudicando o comércio e, consequentemente, desestruturando as finanças do reino. Por isso, julgava que nas aldeias pequenas não deveria existir escola. Nesse sentido, “procura demonstrar que, com um mínimo de escolas bem aparelhadas, o Reino estará melhor servido do que com um grande número delas” (Carvalho, 1978, p.140).
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Critica severamente o aprendizado do latim por acreditar que a maior parte de jovens, inclusive por sua origem social, de nada se valeria desse aprendizado diletante. No fundo, até parecia – como assinala o autor – que “o latim é o passaporte para entrarem no Paraíso terrestre (Sanches, s/d(a), p.154)”. Sob tal aspecto, Ribeiro Sanches critica o excesso de estabelecimentos eclesiásticos em Portugal; e “o latim é a porta para entrar neles” (Sanches, s/d(a), p.155). Tais instituições esmeravam-se em formar fileiras para o próprio clero. Parecia-lhe, portanto, urgente que o país, desenvolvendo-se, viesse a promover novos ofícios, que atraíssem a juventude. Se isso ocorresse, não haveria procura por colégios religiosos. O reino precisava de funcionários. Novos ofícios requereriam preparo. Mas não seria por meio do ensino do latim que o reino estaria instrumentado para as profissões modernas e necessárias. Por causa disso, sugere o estrategista:
“Despenda o Estado a instituir cargos para promover a agricultura comércio, e a indústria; ocupe os soldados com dobre e triple paga a fazer caminhos de carros; mande desentupir as fozes dos rios que entram do mar, para se desalagarem os campos convertidos em lagoas, atoleiros e pauis: logo serão necessários arquitetos, engenheiros, maquinistas, contadores, inspetores, escrivães e secretários, e outro grande número de gente empregada nestas obras para haver comércio interior e agricultura. Sem elas não é possível que haja indústria nem trabalho no reino.” (Sanches, s/d(a), p.155)
Para as escolas a serem criadas e controladas pelo Estado, Ribeiro Sanches propõe que – particularmente na instrução pública de primeiras letras -, em vez do aprendizado por catecismos religiosos, fosse elaborado catecismo de novo tipo – aquele voltado para ensinar à criança “as obrigações com que nasceu” (Sanches, s/d(a), p.133). Dever-se-ia ensinar à juventude resignação e obediência perante o cumprimento das leis. A vida civil devia ser apreendida – assim pensava o ilustrado português - como se de um catecismo se tratasse, por obras, exemplos e ações. O significado da escola era primordialmente o de fazer exercitar a vida civil. E a vida civil aqui se confunde, em alguma medida, com a vida da coletividade em seu caráter plural. Não há vida civil se houver a reserva de território a este ou àquele estamento. A lógica da vida civil é exatamente aquela que romperá com os limites da sociedade estamental.
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Ribeiro Sanches sugere a utilização de livros padronizados nas escolas com o propósito de introduzir preceitos de civilidade, firmando, desde a mais tenra idade, regras sobre como se comportar perante as outras pessoas. Tais livros seriam “impressos em português, por onde os meninos aprendessem a ler, onde se incluíssem os princípios da vida civil de um modo tão claro que fosse a doutrina compreendida por aquela idade (Sanches, s/d, p.133)”. A isso, o autor denomina “catecismo da vida civil” (Sanches, s/d(a), p.133). Conhecimentos, valores e regras de condutas ali impressos seriam ensinados às crianças “com castigos e com prêmios, acostumando aquela idade mais a obrar conforme a razão do que a discorrer” (Sanches, s/d(a), p.133).
Através do livro escolar, seriam instruídas quanto a comportamentos e ações para com os mais velhos, para com os colegas, para com a vida social. Pelo compêndio, se haveria de compreender “que ninguém na prosperidade e na grande alegria se deve desvanecer nem ensoberbecer, porque somos nascidos para viver