A Enchente de 1850 atingiu o vale central da cidade 10, causando três mortes (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2006). A partir daí, métodos construtivos mais resistentes à intempérie passam a ser adotados. O Poder Público chegou a contratar um engenheiro polonês que recomendou a alvenaria de pedra, tijolos, areia e cal, em substituição à terra apiloada ou taipa e terra socada, até então comuns, vulneráveis à umidade e, evidentemente, às águas da chuva e às enchentes dos rios. As novas técnicas de construção, até então desconhecidas na cidade, eram dominadas por engenheiros alemães, poloneses e portugueses. Também pontes e
estradas de ferro passaram a adotar novas técnicas e materiais de construção, sobretudo os tijolos. A inundação de 1850 parece ter dado um basta às construções mais precárias, tanto para residências quanto para obras públicas.
Se, por um lado, engenheiros e o Poder Público responsabilizavam a natureza pelas cheias dos rios (JORGE, 2011), por outro lado procuravam soluções técnicas. A impermeabilização do solo e a drenagem urbana ineficiente já eram apontadas como causas das inundações no centro da cidade por engenheiros que sugeriam a transposição das contribuições de diversos ribeirões e seu direcionamento direto para os cursos d‟água maiores como o Tamanduateí (ANTUNES, 2010), soluções técnicas ainda hoje utilizadas. As várias obras realizadas com esta finalidade resultaram no afastamento dos cidadãos das águas do rio e a ocupação em seu entorno beneficiou a criação de vias públicas para carros, comércios e indústrias. As assim chamadas „várzeas do Carmo‟ se isolam daqueles que outrora delas desfrutaram.
O projeto e a planta preparados por Affonso A. de Freitas mostram as intervenções realizadas no Tamanduateí: o trecho retificado em 1848 e o novo leito do rio, construído entre 1896 e 1914, tal como ilustrado pela Figura 3. Intervenções dessa natureza se sucederam. Em 1906 o córrego Saracura, afluente do Ribeirão Anhangabaú, foi o primeiro curso d‟água da cidade a ser coberto (JORGE, 2011). Hoje, um e outro escoam sob importantes avenidas de comunicação entre o norte e o sul da cidade.
Engenheiros, planejadores urbanos e pesquisadores se dedicavam a estudos e planos para lidar com as cheias dos rios. Estas foram imortalizadas em pinturas, fotografias e, até mesmo, em placas comemorativas, como aquela que faz lembrar a enchente do rio Tietê de 1929, colocada em frente à casa de número 56 da Rua Porto Seguro, no bairro da Ponte Nova, com os dizeres „Nível da Enchente de 1929‟ (ANTUNES, 2010).
Figura 3 - Trecho retificado - Rio Tamanduateí
Fonte: FREITAS, s. d., apud MELO, 2006.
A retificação do rio Tietê para a ocupação de suas planícies já era pensada pela Administração da Cidade desde 1866. Responsabilizado por inundações, o desassoreamento de seu leito também foi sugerido para fins de saneamento, o que traria melhoramentos de várias naturezas. Foi então formada uma equipe de sanitaristas e engenheiros, e Francisco Saturnino Rodrigues de Brito ficou incumbido de sua coordenação. A atenção devia ser dada: a) à defesa contra as inundações da várzea do rio em frente à cidade, para fins de edificação; b) à navegação nesse trecho do rio; c) ao afastamento para jusante das descargas dos esgotos que se faziam em frente à cidade, sem depuração (BRITO, 2006, p. 10). De parte da Administração Pública, é nítida a intenção de eliminar inundações para fins de edificação nas planícies fluviais com vistas ao desenvolvimento da cidade, sendo esta, aparentemente, a sua principal preocupação. As propostas de Saturnino de impedir habitação nas localidades assoladas pelas inundações para evitar os desastres provenientes de enchentes e da implementação de um parque fluvial urbano para acolher a extravasão do leito maior durante a época das cheias contrariam a edificação nas várzeas.
Medidas tais como:
“....reservatórios naturais com depressões alagadiças, várzeas inundáveis, pântanos, lagoas, leitos ou bacias de inundação, pequenas barragens em degraus construídos nos talvegues, no intuito de reduzir a velocidade das águas e deter os produtos das erosões, blocos de pedra e soleiras das quedas de água, assim como grandes represas ou lagos naturais com função regularizadora” (BRITO, 1926, p.10),
poderiam ter evitado as inundações. No entanto, foi implantada a proposta de retificação do rio Tietê para intensificar a velocidade da vazão das águas e aumentar o potencial hidrelétrico, fazendo com que o rio sinuoso passasse de uma extensão de 46 km para apenas 23 km em canal retificado para descarregar suas águas a jusante e em outra bacia hidrográfica. Hoje, não será esta uma das causas do transbordamento do rio? Cabe aqui mencionar que, como engenheiro sanitarista, Saturnino tinha como principal foco de seu trabalho o afastamento das águas contaminadas por esgotos, daí seu interesse em aumentar a velocidade das águas e transportá-las rapidamente para outras áreas não tão urbanizadas, reduzindo seu impacto sobre a saúde de moradores e a salubridade da cidade. Havia, inclusive, sugerido outra alternativa: que emissários transportassem o esgoto através da Serra do Mar para lagoas no litoral (BRITO, 1926, apud NOBRE, 2010), proposta jamais implementada.
Os também propostos reservatórios ou lençóis de inundação jamais foram implantados, assim como as matas nas vertentes, áreas de absorção natural das águas das cheias abastecidas pelas
águas de precipitação e verdadeiros reservatórios de regularização do regime das águas do Tietê. A previsão era que, se não implantados, constantes intervenções seriam necessárias para remediar os estragos (BRITO, 1926). Proféticas palavras.
Em seu lugar, outro projeto foi implantado, o Plano de Avenidas, que incluía a construção de avenidas que acompanhassem as margens dos principais rios e outras que cortassem a cidade de norte a sul e de leste a oeste, além de pontes e terminais ferroviários e rodoviários (NOBRE, 2010). Com isso, as planícies de inundação passaram a ser ocupadas por avenidas como rodovias urbanas, o que deu lugar à expansão de edificações através do loteamento e venda da área pública em seu entorno. A justificativa era que, uma vez o rio Tietê retificado e canalizado, estaria garantido o desenvolvimento econômico de São Paulo. A destruição das matas ciliares e a valorização das várzeas para o povoamento foram dominando o rio. O interesse das linhas férreas, da industrialização, do esgotamento sanitário e da deposição dos resíduos sólidos, além do transporte rodoviário, acabou por destruí-lo (JORGE, 2006).
O Rio Pinheiros foi o rio que sofreu a maior carga de intervenções de obras de engenharia em seu curso, principalmente por força da matriz energética preferencial brasileira: a hidrelétrica (AB‟SÁBER, 1978, p. 18). Seu papel foi crucial para o desenvolvimento econômico e industrial da cidade, já que as obras de Engenharia foram projetadas de maneira a alcançar as metas do desenvolvimento e chegaram a modificar o leito do rio e o curso de suas águas. Para esta empreitada, em 1899 foi fundada a São Paulo Tramway, Light and Power Co. Ltd. Companhia de capital anglo-canadense, a Light foi incumbida da geração de energia elétrica e da instalação dos serviços de bondes elétricos na capital (NOBRE, 2010).
Em 1901, concluída a construção da usina hidrelétrica de Santana, mais tarde estação elevatória Edgar de Souza, e com vistas à regularização da vazão do rio Tietê, o rio Pinheiros sofreu uma obra de barramento dando lugar à construção, na sua nascente, da represa de Guarapiranga, em 1908 (NOBRE, 2010; ANTUNES, 2010; CAVALCANTI, 2012). Em 1927, a Companhia Light ganhou o direito de reverter o curso do rio Pinheiros. Assim, este passou a despejar suas águas não mais no Tietê, mas na nova represa Billings, tendo em vista aumentar seu volume de água represada e abastecer a usina de Henry Borden, situada aos pés da Serra do Mar, junto ao litoral. O projeto de reversão e retificação do rio Pinheiros foi iniciado em 1928 e terminado na década de 1950, tendo exigido ainda a construção de usinas
elevatórias. Com isso se pretendia, também, controlar as cheias do rio Tietê após sua grande enchente de 1929 11.
Com esse projeto, o que era rio de sinuosos meandros transformou-se em „o canal do Pinheiros‟, e suas antigas planícies fluviais foram, desde o início da década de 1940, sendo cobertas por aterros de mais de 2 metros de espessura (BORGES, 2007; LUZ, 2010).
Conflitos sobre o uso do solo e a preservação dos rios e de sua qualidade se originaram a partir de diferentes interesses. A própria Light recebeu o direito, através de concessão pública, de desapropriar terras em áreas alagáveis e, após melhorias, vendê-las, tornando-se uma das maiores proprietárias de terras na região. A área de espaços vagos à margem do rio aumentou em muito os terrenos das planícies inundáveis, que passaram a ser objeto de urbanização por empreendedores e incorporados aos espaços urbanos residenciais. Outros processos de urbanização se aceleraram, impulsionados pelas companhias de loteamento, como o registrado no início da década de 1950, em que barrancas íngremes eram criadas ao “remover os horizontes do solo e acelerar a ação das enxurradas, comprometendo o equilíbrio entre o escoamento e a inclinação das vertentes” (AB‟SÁBER, 2007, p.111).
Hoje as inundações e os alagamentos contradizem as previsões do passado não muito distante. Citando os reduzidos e descontínuos strath terraces ou as baixas colinas terraceadas, colinas de declive muito suave, constituídas de terrenos consistentes e enxutos, nos baixos vales dos afluentes do Tietê e do Pinheiros, aí incluídos os bairros do Itaim-Bibi e do Morumbi em sua confluência com a parte baixa de Santo Amaro, Ab‟ Sáber (1957) sugeriu que estes seriam os representantes típicos de área relativamente plana e baixa, “completamente livre das inundações do Rio Pinheiros e córregos vizinhos” (AB‟SÁBER, op cit. p. 137). Esta área corresponde a um trecho da bacia do Córrego do Cordeiro que sofre, atualmente, contínuas inundações atingindo os terrenos outrora firmes e enxutos, exigindo do Poder Público
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A reversão passou a registrar altos índices de poluição trazida pelas águas do rio Tietê que contaminaram a represa Billings, uma das principais produtoras de água para abastecimento humano na região. Para diminuir tais índices, o artigo 46 das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo proibiu o bombeamento de águas poluídas da bacia do Alto Tietê transportadas pelo rio Pinheiros para o reservatório Billings, dispositivo regulamentado pela Resolução Conjunta SEE-SMA-SRHSO 1, DE 31 DE JANEIRO 2001, que permite a operação de reversão apenas em situações emergenciais11, tais como controlar as enchentes do rio
Tietê, garantir níveis suficientes para a geração de energia elétrica em Henry Borden, controlar a formação de espumas de poluição no próprio rio Tietê a jusante da confluência com o Pinheiros, e controlar a proliferação de algas no Alto e Médio Tietê, de maneira a não comprometer o abastecimento público. De acordo com a Resolução SMA-SSE-02, de 19/02/2010, as águas do Canal Pinheiros não podem mais ser bombeadas continuamente para o Reservatório Billings. Esse bombeamento é feito somente quando as vazões provocadas pelas chuvas elevam o nível das águas dos rios Pinheiros e Tietê, podendo provocar enchentes (sic) na região. Entretanto, os conflitos entre diminuir os altos índices de contaminação do Rio Pinheiros e a necessidade de reversão das águas para abastecer a Billings e atender à demanda de geração da energia em Henry Borden, não estão superados. Instituto de Engenharia: http://www.Ie.org. Acesso em julho de 2012.
seguidas intervenções para a contenção dos alagamentos que invadem casas e comércio. São os eventos que surpreendem planejadores e técnicos no século XXI.