Luthersk ortodoksi

Um problema social importante do nosso tempo, além da constituição de uma

do trabalho que vem se dando desde os anos 1970. Para Castel, “a precarização do trabalho é

um processo central, comandado pelas novas exigências tecnológico-econômicas da evolução do capitalismo moderno”. (CASTEL, 1998, p. 526). Para o autor, a problemática da

precarização do trabalho pode ser tida como uma “nova questão social”, que guarda três especificidades: a “desestabilização dos estáveis”, a “instalação na precariedade” e o “déficit

de lugares”.

A “desestabilização dos estáveis” é vivenciada por uma parte da classe operária

integrada e dos assalariados da pequena classe média que estão permanentemente ameaçados de oscilação. (CASTEL, 1998, p. 527). Boa parte dos trabalhadores não desfruta de qualquer sensação de estabilidade e, no fundo, é levada a se sentir ameaçada pelos próprios trabalhadores. A empresa consegue, assim, criar condições para uma acirrada concorrência entre os que estão dentro dela e destes com os que estão fora, instaurando um medo permanente de perda do emprego. Ao comentar sobre a temática, Viana (1999) concorda que o desemprego e a terceirização atingem também os empregados típicos. Para o autor, é desse

modo que “os salários se comprimem, o poder patronal se exaspera, o trabalho se intensifica e

[...] a ação coletiva se enfraquece. Tal como, em certo sentido, o indivíduo passa a se opor ao

grupo, a massa inorganizada acaba minando a resistência do coletivo organizado”. (VIANA,

1999, p. 888).

Por sua vez, a “instalação na precariedade” é vivenciada por trabalhadores com “trajetórias erráticas feitas de alternância de emprego e de não-emprego”. (CASTEL, 1998, p.

528).

O desemprego recorrente constitui, pois, uma importante dimensão do mercado do emprego. Toda uma população, sobretudo de jovens, aparece como relativamente empregável para tarefas de curta duração, alguns meses ou algumas semanas, e mais

facilmente ainda passível de ser demitida. A expressão „interino permanente‟ não é

um mau jogo de palavras. Existe uma mobilidade feita de alternâncias de atividade e inatividade, de virações provisórias marcadas pela incerteza do amanhã. (CASTEL, 1998, p. 528).

Nessa situação de instabilidade, esses trabalhadores têm grande dificuldade para a constituição de projetos de vida e de relações duradouras. É nesse contexto, por exemplo, que se desenvolve uma cultura que pode ser definida como do aleatório. (CASTEL, 1998).

Por fim, há ainda que se considerar que, na atual conjuntura, “a precarização do

emprego e o aumento do desemprego representam um „déficit de lugares‟ ocupáveis na

quais estão associados uma utilidade social e um reconhecimento público”. (1998, p. 529). Os

que têm menos chances de ocupar esses lugares são os trabalhadores que estão envelhecendo, os jovens à procura de um primeiro emprego e os desempregados, mesmo passando por

requalificações. Para Castel, são esses que a sociedade está descobrindo como “inúteis para o

mundo”.

Ocupam uma posição de supranumerários, flutuando numa espécie de no man’s

land social, não integrados e sem dúvida não integráveis, pelo menos no sentido que

Durkheim fala da integração como o pertencimento a uma sociedade que forma um todo de elementos interdependentes. (CASTEL, 1998, p. 530).

São esses trabalhadores que já não são considerados empregáveis ou são, simplesmente, supranumerários que aumentam as estatísticas em relação ao trabalho informal, como os trabalhadores que foram entrevistados durante esta pesquisa: “P”, “B”,

3 A INFORMALIDADE

Pesquisadora: Beleza?...Oh “B” e ocê vende o quê? B: Lá, eu vendo sacolão do Paraguai.

Pesquisadora: Sacolão do Paraguai. Pesquisadora: Que sac...Que sacolão é esse?

B: Aquela sacola do Paraguai que é...grandona assim, xadrez...cê já viu elas? Alguém andando com elas?

Pesquisadora: Aaah tá. Sei, sei, sei, sei...

B: Tem umas “destampada” e tem umas xadrez.

Pesquisadora: É? B: Tem.

Pesquisadora: E onde a senhora compra esse produto? B: Vem de... da China...pra gente.

Pesquisadora: Aí a senhora pega no shopping popular? B: Aí eu pego no shopping popular.

Pesquisadora: E os...e esses produtos? A senhora também pega no shopping popular?

B: Não. Esses daqui...só esses né... Pesquisadora: As sombrinhas...

B: É! Agora o cigarro...o cigarro também né... Pesquisadora: Ahan

B: Agora os perfume...eu vendo a revista do Avon e Natura Pesquisadora: Aaaa é!

B: Aí eu tiro... Pesquisadora: Ahan...

B: aquelas coisa que tá na promoção. Aí eu revendo!

É possível classificar “B”, senhora que concede a entrevista transcrita acima, como

uma trabalhadora informal. Ela era empregada, trabalhava na área de serviços gerais, mas, em razão de ter adoecido, aposentou-se. Para complementar sua renda, optou por trabalhar nas ruas de Belo Horizonte. Sua história revela um pouco da complexa economia informal, que não é só formada pelo trabalho de ambulantes e camelôs, mas por uma série de outros tipos de trabalhadores. “B” comercializa produtos que compra em algum shopping popular de Belo

Horizonte e os revende em pontos “comerciais” das ruas da cidade, como os cigarros, as

sombrinhas e as sacolas do Paraguai que vêm da China!!! Os cigarros são vendidos por muitos ambulantes. Já a sombrinha aparece de vez em quando, só quando chove.

“B” esconde o seu nome como também, muitas vezes, fogem ou não são alcançadas

pela lei as atividades consideradas informais. Por isso, alguns preferem chamar o

Pesquisadora: [...] Vc gosta que eu te chamo de Teresa ou “B”? B: Pode ser qualquer um que cê chamar! kkk

Pesquisadora: É? E por que que eles te chamam de “B”?

B: Não...me chamam de “B” porque diz que eu tenho sotaque de “B”...que não sabia meu nome porque eu não dou meu nome assim pra quem chegar...

Pesquisadora: Pra todo mundo...

B: É, pra todo mundo. Aí eles botaram o apelido de “B” e pronto! Pegou! Pesquisadora: É? E não dar o nome é por quê? Uma forma de se proteger?

B: Não...é porque eu acho muito ruim ficar falando o nome da gente toda hora...às vezes a pessoa quer falar meu nome aqui...oh fulana, oh beltrana...não é isso não...não é nada de rabo preso! Graças a Deus que eu não tenho!Graças a Deus! Rsrs

Tendo como inspiração a história de vida da trabalhadora “B”, neste capítulo é discutida a temática da informalidade, distinguindo, neste âmbito, especialmente, os conceitos de setor informal, economia informal e trabalho informal.

Sobre o conceito de setor informal, serão analisadas principalmente as construções da OIT sobre a temática e o atual tratamento do fenômeno da informalidade por meio da expressão economia informal. A partir dessas considerações, será feita e analisada a distinção entre economia informal e trabalho informal, buscando-se, especialmente, compreender as diversas explicações para este fenômeno.

Todavia, embora se pretenda esclarecer um pouco sobre o complexo mundo da

informalidade, essa tarefa não é fácil. As noções de “setor informal”, de “economia informal” e de “trabalho informal” comportam uma série de tratamentos e têm, segundo diversos

autores, origens e processos diferenciados. Diante desse cenário complicado, a apresentação e análise da questão da informalidade levarão em conta explicações que partem de diferentes perspectivas (econômicas, sociológicas e normativas). Espera-se que com esse tratamento interdisciplinar a temática em tela possa ser mais bem compreendida.