Essa sessão aborda, empírica e analiticamente, os cenários da pesquisa. Para tanto, descreveremos os espaços e relações estabelecidas e, a partir disso, desenvolveremos uma análise sócio-histórica sobre nosso objeto de estudo. Devido à especificidade deste, para favorecer a compreensão, a proposta é distinguir os cenários entre o campo da sociedade civil (Grupos de Convivência e Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos) e do poder público (Coordenação da Política Estadual do Idoso e da Pessoa com Deficiência e Gerência do Idoso). Mapeamos os grupos, nos aproximamos dos sujeitos e analisamos como estes dialogam com o Estado, diante das contradições, limites e perspectivas que se apresentam nas relações constituídas no cotidiano.
Por motivações já justificadas, “tratamos” os Centros de Convivência enquanto espaços híbridos. Vinculados ao poder público, são espaços criados, formatados, organizados e subsidiados por este. Contudo, ressaltamos que, embora condicionados por toda sua estrutura organizacional, os sujeitos que ali se inserem imprimem significados diferenciados nas práticas cotidianas dos Centros, o que os leva a demonstrar expressões de autonomia e exercer mudanças nas ações propostas. Deste modo, entendendo no plano empírico da pesquisa realizada que os sujeitos que participam dos Centros são aqueles que conferem vivacidade na experiência ali
constituída, os trataremos enquanto sociedade civil, mesmo admitindo que, no plano teórico, são poder público, representações do Estado.
Nesse momento, quando abordarmos algumas questões relativas aos direitos e deveres dos idosos, mencionaremos com frequência dois conjuntos de normatizações em prol deste segmento: Política Nacional do Idoso (BRASIL, 2010) e Estatuto do Idoso (BRASIL, 2007). A Política Nacional do Idoso, Lei Nº 8842/1994, teve por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, possibilitando a autonomia, integração e participação desse sujeito na sociedade, além de possuir a finalidade de criar o Conselho Nacional do Idoso, e toda a sua estrutura. Em contrapartida, o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, após tramitar por sete anos no Congresso Nacional, foi aprovado e sancionado em 2003. Possui maior abrangência que a “Política”, na medida em que garante proteção e direitos aos idosos brasileiros, contemplando suas necessidades vitais (saúde, alimentação, moradia), culturais, subjetivas (liberdade, respeito, dignidade), além de instituir penas severas por ocasião do não cumprimento dos artigos dispostos no documento.
Esses direitos, dispostos no Estatuto, já estavam assegurados pela Constituição Federal de 1988 a todos os cidadãos brasileiros, mas a partir de então, foram reforçados e adaptados às demandas e particularidades dos idosos. Além disso, possui o poder de instituir punições mais severas a quem desrespeitar os princípios contidos nos artigos que o compõem. Ressaltamos que tal conjunto de leis foi resultado de intensa mobilização dos aposentados, pensionistas e idosos representados pela Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), constituindo-se em uma relevante conquista da entidade.
Os dados catalogados e disponibilizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, através da Coordenadoria da Política Estadual do Idoso e da Pessoa com Deficiência, expõem a relação de Centros de Convivência, Centros Sociais Urbanos (CSU‟s), Centro Dia e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI‟s) dispersos pelos municípios do Estado da Paraíba. Cada espaço elencado congrega indivíduos com necessidades e características específicas.
Por motivações já expostas, como caráter justificador da pesquisa, selecionamos os Centros de Convivência do Idoso em João Pessoa, capital paraibana, e em Campina Grande, por congregarem maior população de idosos no Estado, em termos proporcionais, adquirindo, portanto, representatividade. Em João Pessoa, por exemplo, encontramos 74.635 idosos (Anexo II), o que configura 10,3% de habitantes com idade
acima de 60 anos (IBGE, 2010). Apenas nesse município, há mais de 50 (cinquenta) grupos de idosos que atuam em diversos ambientes nos bairros da cidade, enquanto iniciativas religiosas, civis, privadas ou públicas. Se a proposta fosse pesquisá-los, a investigação minuciosa ficaria comprometida. Assim, a opção por pesquisar em Centros de Convivência justifica-se por duas motivações que se sobressaem: além de serem mantidos pela iniciativa pública, conseguem, em um único ambiente, agregar idosos inseridos em realidades peculiares, o que viabiliza a pesquisa.
As Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos, nos dois municípios em questão, bem como a Federação dessa entidade, sediada na capital do Estado, não estavam catalogadas nos arquivos da SEDH enquanto entidades relacionadas ao idoso. Não havia motivos para esperar por isso, visto que, ao passo em que as organizações expostas acima são mantidas e/ou acompanhadas pelo poder público, as associações citadas e a Federação são organizações com personalidade jurídica, de direito privado, representativas, sem fins lucrativos. O contato com tais instâncias se deu através de buscas no banco de dados virtuais, disponibilizados pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que relaciona todas as associações locais e federações agregadas.
Para fins dessa pesquisa, consideramos os espaços acima mencionados como campos da sociedade civil, embora alguns deles possuam vinculação ao Estado. Como parte da proposta da tese é verificar se as demandas apresentadas pela população idosa são legitimadas pelo poder público estadual, lançaremos um olhar sobre o campo da sociedade política, representada pela Coordenação da Política Estadual do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A Gerência do Idoso, vinculada à Secretaria de Assistência Social, que compreende Campina Grande e região, não aparece como campo específico, visto que o foco são as políticas estaduais, mas como (possível) instância mediadora entre os interesses dos idosos a quem representa geograficamente e as políticas executadas pelo Estado. Problematizaremos as ações e serviços projetados/executados que possuem como público-alvo o atendimento aos mais velhos, discutindo, de forma preliminar, os possíveis avanços e contradições em relação ao Estatuto e às demandas específicas do idoso paraibano.
Espaços coletivos, como conjuntos habitacionais e instituições escolares são, para Bourdieu (2011), espaços que aproximam indivíduos que tudo separa. Trabalharemos, essencialmente, com a noção de uma coletividade no contexto da velhice. As motivações e características de cada agrupamento são diferenciadas, isso é
fato. Em relação ao nosso objeto, os grupos e associações agregam indivíduos oriundos de contextos sociais e trajetórias de vida distintas, ou seja, une aqueles cujos caminhos, talvez, não convergissem de tal maneira.
Como apontado por Peixoto (1997, p. 156):
Nos meandros simbólicos da imagem da velhice, os clichês são enormes; entre eles a solidão e a monotonia são os mais assinalados. A inatividade da aposentadoria é, muitas vezes, compensada por um dinamismo social; não mais existindo o sentimento de pertencimento a um lugar e a um grupo de trabalho, são os espaços públicos, em geral, que reproduzem este sentimento e criam novos laços sociais, estruturando a identidade à velhice. As representações desta passagem ao encontro de uma nova imagem, de identidade recente, apresentam diferenças, ao menos simbólicas, segundo as estratégias de sociabilidade de que lançam mão as pessoas de idade.
As estratégias de sociabilidade acionadas pelos idosos constituem-se, dessa maneira, em elementos demarcadores que elaboram significados e identidades distintas relacionadas à velhice e “ser velho” na atualidade. A discussão sobre as possibilidades de inserção do idoso na sociedade buscam explicitar a particularidade que caracteriza o processo de envelhecer e participar de tais espaços. Assim, o caráter heterogêneo que particulariza o idoso na atualidade, discutido por estudiosos como Barros (2007), Beauvoir (1990), Cabral (2002), Debert (2007) e Silva (2012), entre outros, também foi evidenciado na pesquisa realizada. No cerne desse contexto, inserimos nossa apresentação dos “espaços de ponto de vista” desses sujeitos, dotados de tais particularidades sociais.