A nossa pesquisa versou sobre propostas de associativismo entre idosos e a articulação com políticas públicas relacionadas a esse público específico. No tocante aos grupos (Centros de Convivência e Associações), trata-se de idosos inseridos em dois espaços peculiares, com finalidades e vivências diversificadas, demonstrando o caráter
heterogêneo da velhice. Existe, portanto, diferenças até mesmo no interior desses contextos e grupos.
Simone de Beauvoir (1990) considera que a análise sobre velhice deve ser realizada através de duas perspectivas distintas, porém, complementares: idoso enquanto objeto social, descrevendo-o em sua exterioridade e, por outro lado, uma discussão sobre as vivências subjetivas de estar idoso. Os aspectos extrínsecos e intrínsecos da velhice abrem possibilidades de análise sobre os mais velhos e seus modos de vida, através de múltiplas perspectivas.
Nesse sentido, esclarecemos que os espaços estudados possuem propostas e atividades diferenciadas. Seus atores também carregam em si particularidades, que ao longo dos contatos, são percebidas. Através das leituras sobre formas de sociabilidade na velhice, houve o entendimento de que as associações se constituíam enquanto sociedade civil organizada, espaço politizado, com práticas “sérias”. Engajamento e luta compunham a essência do associativismo. Os chamados grupos de “terceira idade”, aqui representados pelos Centros de Convivência do Idoso, por sua vez, eram reconhecidos enquanto espaços nos quais as práticas de sociabilidade são permeadas por ludicidade, integração, entretenimento, atividades diversas. Distração e integração social eram as palavras-chave. O poder público, por sua vez, figurava como instância representativa que possui condições e poder para executar as demandas solicitadas pelos idosos em momentos oportunos.
O contato paulatino e contínuo com os espaços desconstruiu esse viés assimilado. Práticas e sujeitos se mostraram diluídos no jogo dinâmico do campo empírico. Os entendimentos limitados sucumbiram, ao passo em que a investigação era empreendida. Muitas vezes, práticas de engajamento politizado eram reconhecidas entre os participantes dos “Centros” e, por outro lado, atividades físicas e/ou lúdicas, eram praticadas e/ou solicitadas nas Associações de Aposentados. Em relação aos Centros, além da participação dos idosos nas Conferências Municipais e Estaduais, essa atuação acontecia também através das práticas cotidianas internas no próprio espaço em que se inseriam, tais como a reinvindicação por melhorias infraestruturais e pela presença de determinados profissionais, a não aceitação de mudanças na programação das atividades, a exigência por melhor alimentação nos horários de lanches, entre outros. Isso contribuiu, portanto, para “substituir as imagens simplistas e unilaterais (aquelas que a imprensa, sobretudo, veicula), por uma representação complexa e múltipla,
fundada na expressão das mesmas realidades em discursos diferentes, às vezes inconciliáveis” (BOURDIEU, 2011, p. 11).
Quando Pierre Bourdieu discute sobre os “Espaços de ponto de vista”, afirma que as compreensões sobre as relações estabelecidas em ambientes coletivos são complexas e, portanto, difíceis de serem analisadas. Sugere, portanto, que para possibilitar tal entendimento:
(...) não basta dar razão de cada um dos pontos de vida tomados separadamente. É necessário também confrontá-los como eles o são na realidade, não para os relativizar, deixando jogar até o infinito o jogo das imagens cruzadas, mas, ao contrário, para fazer aparecer, pelo simples efeito da justaposição, o que resulta do confronto de visões de mundo diferentes ou antagônicas: isto é, em certos casos, o trágico que nasce do confronto sem concessão nem compromisso possível de pontos de vista incompatíveis, porque igualmente fundados em razão social (BOURDIEU, 2011, p. 11).
Nas Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos o discurso sustentado por ambas, inclusive pela Federação, é de que a sua trajetória profissional, muitas vezes árdua e repleta de expectativas em relação ao futuro que poderiam desfrutar, transformou-se em frustração após o advento da aposentadoria, para muitos associados. As perdas salariais, a ausência do reconhecimento social daqueles que estão inativos e o descaso do poder político são motivações que os condicionam a envolver-se em associações e assumir a postura de militância das causas pertinentes à categoria. Contudo, os associados que estão há mais de uma década no movimento relatam que um dos maiores impasses que enfrentam na luta é a desmobilização e descaracterização do movimento que ocorre com maior intensidade partir dos anos 2000, visto que o entendimento de que a articulação do coletivo garantiria conquistas vem se diluindo ao longo dos anos.
Um dado importante a ser analisado é que, conforme já enfatizamos, a melhoria salarial se manteve como uma pauta constante nas Associações e, que, após ganho de ações na justiça, entre as décadas de 1990 e 2000, a participação dos membros diminuiu e a efetividade das práticas, inclusive aquelas sob o manto da exigência por direitos ainda não plenamente consolidados, dilui-se. Percebida como aquela que impulsa melhorias nas demandas esferas da vida – saúde, moradia, mobilidade urbana, alimentação – a questão salarial mantém sua centralidade nos movimentos sociais em um contexto nacional marcado pela desigualdade de renda. Além dessas condições
objetivas, a renda demarca o campo das subjetividades do poder de consumo em uma sociedade particularizada pela aparência e pelo individualismo consumista. De acordo com esse entendimento, na medida em que a questão salarial não é mais central, visto que as ações judiciais não surtem mais “efeito”, esvazia-se o sentido do movimento.
Embora as associações não estejam vinculadas ao governo estadual e muitas de suas reivindicações versem sobre perdas salariais que sofreram na Previdência Social, competência do Governo Federal, nosso campo de estudo perpassou associações municipais e federal, alocadas na Paraíba. As ações ou omissões do governo repercutem também nas vivências desses sujeitos. O caráter desmobilizador do movimento constitui-se em uma perda para a conquista e consolidação dos direitos dos mais velhos, visto que a “voz” dissonante nos espaços deliberativos tende a ser suplantada pela voz do poder público, que pode agir de forma arbitrária, sem considerar as reais demandas dos interessados na causa.
Os Centros de Convivência possuem um caráter múltiplo: na medida em que discursos e práticas sinalizam para o estímulo da integração e sociabilidade geracional, expressam também a orientação para que os idosos tenham acesso ao conhecimento sobre os seus direitos e deveres, através de palestras, cartilhas, presenças em eventos, entre outros. Ou seja, trata-se de espaços formatados para integrar, sociabilizar, distrair os participantes, mas que ostentam essa bandeira de luta em prol dos idosos, contra a violência, maus-tratos, discriminação e em favor do cumprimento de direitos e deveres legalmente assegurados. E isso não seria contraditório, visto que o poder público que “luta”, representado pelas coordenações dos Centros, deveria ser aquele que promove os direitos, que contribui para o cumprimento dele? Como ser “sujeito” que luta e instância que concede o direito, de forma concomitante? É contraditório acessibilizar o conhecimento de que é direito do idoso ser respeitado de forma integral, em todas as dimensões da vida, e ser omisso diante de práticas discriminatórias em relação ao parco atendimento à saúde e no transporte público, por exemplo.
O poder público estadual percorreu por demandas amplas e relevantes: moradia, lazer, sociabilidade e vida comunitária, institucionalização de idosos, combate à violência. Contudo, ainda a prioridade é executar os artigos do Estatuto do Idoso que versam sobre cultura, lazer e entretenimento. Ou seja, a parte do Estatuto que considera sobre o não-questionamento, as distrações, o não-engajamento. Trata-se, dessa forma, de uma política associada à ocupação do tempo livre, dito tempo ocioso.
Nas associações, há vagas para os representantes ocuparem espaço nos Conselhos. Nos Centros de Convivência, por sua vez, os representantes são os coordenadores, através do espaço reservado ao poder público. Os idosos entrevistados nas Associações revelaram que participam das reuniões e demais momentos organizados pelo Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, mas afirmam com veemência: “Eu vou, mas sei que dali não sai nada” (Severino Ferreira, 80 anos, tesoureiro da Associação em Campina Grande). Na medida em que a mensagem não chega às partes interessadas reciprocamente, a comunicação, o diálogo não acontece. Há, portanto, um hiato no entendimento do poder público enquanto esfera que atua para benefício coletivo, no trato da coisa pública, de modo amplo. Tais espaços se tornam, desta forma, deslegitimados pelos membros que representam as entidades da sociedade civil organizada. Esses são alguns dos limites que esse poder público representativo explicita.
Conforme pontuamos, através de mais de dez anos, foram lançados olhares mais atentos sobre espaços propícios à sociabilidade na Paraíba. Poderíamos questionar as motivações que condicionam o governo a incentivar, de modo especial, espaços de lazer e não contribuem para consolidar os Conselhos do Idoso, por exemplo. Contribuiriam na medida em que as propostas ali discutidas e deliberadas fossem executadas, diante da viabilidade das mesmas. Mas, para que deveriam consolidar espaços deliberativos, se os encaminhamentos das decisões tomadas por um coletivo repercutirão diretamente nas ações do poder público? Nesse aspecto, trata-se de forças opostas e, muitas vezes, inconciliáveis.
A observação realizada nos leva a perceber que não há interesse em subsidiar, de fato, conhecimento para políticas direcionadas ao idoso, mas a manutenção de práticas assistencialistas, acima disso, práticas que objetivam ocupar o tempo dos idosos, o tempo ocioso, que pode vir a se tornar um peso para família, Estado e sociedade ao declinar para depressão ou doenças. Ademais, o tempo ocioso pode ser tornar mais incômodo, na medida em que ao analisar a sua realidade, o indivíduo se torna questionador, atuante, inconformado com as situações de injustiça consigo e com uma coletividade.
O discurso amplamente divulgado, como pudemos perceber, é de que há um trabalho constante no tocante ao cumprimento dos princípios contidos no Estatuto do Idoso. A maior parte desses princípios são elementos fundantes dos direitos humanos, se assim pudéssemos naturalizá-los. Direito à saúde, dignidade, respeito, lazer, contra a
discriminação e violência aos mais velhos. Como e para que normatizar leis que versam sobre práticas que o senso comum entende como cotidianas, quase que “instintivas”, em sociedade? Cadeiras específicas para idosos em ônibus e bancos, filas prioritárias para facilitar o atendimento em estabelecimentos diversos, vagas em estacionamento: tudo isso é necessário para assegurar o lugar desse sujeito na sociedade, ainda que não garantam o respeito a esses direitos. Esse fato já revela muito sobre as relações sociais estabelecidas na atualidade. Nessa perspectiva, questionamos sistematicamente o empenho do poder público em enfatizar que cumpre o que um conjunto de leis assegura. E se assim não fosse, nenhuma política seria executada? Quando muito se fala em sociabilizar, promover a participação, a integração social dos idosos na sociedade, já explicita as dificuldades que essa mesma sociedade possui para acolhê-los no seu conjunto.
O diálogo estabelecido entre os sujeitos, o poder público e, por extensão, o conjunto da sociedade, acontece, dessa forma, através de relações nuançadas, perpassadas por disputas e demarcação constante de espaço, reconhecimento de direitos e deveres. Espaços de luta e de construçãodaquele que foi, é e pretende ser, enquanto sujeito social.
Os encontros com os idosos em seus espaços de vivência e convivência tornaram possível o reconhecimento da postura adquirida por estes indivíduos, cerne dos debates teóricos, diante de suas necessidades e em relação ao poder público estadual, bem como na repercussão de tais convivências na construção de identidades. Apontou, então, para a consequente necessidade de serem reformuladas políticas públicas que possibilitem maior inserção destes indivíduos na sociedade mais ampla, contribuindo para atender às demandas deste segmento crescente da população brasileira.