O Semiárido Setentrional em sua heterogeneidade espacial possui espaços de atração e repulsão de população. No período de 2005 a 2010 a região recebeu 850.046 imigrantes diretos intermunicipais, incluindo aqui os municípios do próprio Semiárido Setentrional. Conforme pode ser observado na Tabela 5, 14.181.318 pessoas habitam esta região que possui um contexto bastante heterogêneo de fragilidades e que vêm passando por um conjunto de mudanças sociais e econômicas nas duas últimas décadas.
Pode-se observar também na Tabela 5 que o Semiárido Setentrional, ao desconsiderarmos os migrantes de retorno de curto prazo, apenas os imigrantes diretos, ainda se constitui como um espaço expulsor de sua população, com um saldo negativo de 350.668 emigrantes, e com uma TLM de -2,47, representando que também houve uma diminuição nas taxas negativas de migração no Semiárido Setentrional. Apesar dos valores ainda serem negativos, a imagem de uma região tradicionalmente expulsora de sua população não é mais apropriada para conceituarmos este espaço. O IEM de -0,17, um valor próximo a zero, indica uma região de baixa expulsão de população, estando num valor próximo a ser considerado de rotatividade migratória. O Semiárido Setentrional está passando por um processo de transição
56 em suas tendências migratórias, os quais se apresentam de forma heterogênea em seus espaços intrarregionais.
TABELA 5 – TAXAS DE MIGRAÇÃO PARA O SEMIÁRIDO SETENTRIONAL PARA A IMIGRAÇÃO DIRETA 2005/2010.
Fonte: Censo Demográfico 2010
Estes saldos migratórios distribuem-se de forma heterogênea entre seus municípios. Conforme pode ser observado na Figura 5, os municípios do Semiárido Setentrional estão perdendo sua população através alta emigração. Ainda na Figura 5 as cores azul e branca mostram as Taxas Líquidas de Migração quando contabilizamos as migrações diretas na
região. Enquanto os tons em vermelho representam os municípios que possuem as TLM’s
positivas, indicando que as imigrações na região ocorrem de forma muito concentrada em poucos municípios.
População Imigrantes Emigrantes Saldo TLM IEM
57 FIGURA 5 –TAXAS LÍQUIDAS DE MIGRAÇÃO PARA A MIGRAÇÃO DIRETA NO
SEMIÁRIDO SETENTRIONAL -2010.
Fonte: Censo Demográfico, 2010.
Isto se torna bastante evidente quando analisamos a Figura 6. O Semiárido Setentrional apresenta uma grande quantidade de municípios com um IEM inferior a -0,10 que são os municípios expulsores de população. Algumas marcas em amarelo, que são os
IEM’s entre -0,1 a 0,1, indicando áreas de rotatividade migratória, muito expressivas na UF
do Rio Grande do Norte. E as áreas de atração populacional com um IEM superior a 0,10. Essa classificação é baseada em metodologias de pesquisas já realizadas (BAENINGER, 1999). Estas últimas aparecem em menor proporção e se distribuem entre todas as UF’s que formam o Semiárido Setentrional, com a exceção de Alagoas que possui municípios predominantemente expulsores de população.
58 FIGURA 6 – ÍNDICE DE EFICÁCIA MIGRATÓRIA PARA A MIGRAÇÃO
DIRETA NO SEMIÁRIDO SETENTRIONAL – 2010.
Fonte: Censo Demográfico, 2010.
Na Tabela 6 constam os saldos e taxas migratórias dos municípios aglomerados pelo seu contingente populacional. Como já foi observado, não estamos querendo reduzir o debate sobre cidades médias para apenas a quantidade de população num município, mas esta ainda é uma forma de organizar as informações sobre migração e, destacamos também que no Semiárido Setentrional a quantidade de população num município é uma característica importante para identificarmos os processos de urbanização mais intensos e as próprias
cidades médias na região, que por terem passado por processos de “modernização” mais
recentemente, possuem características demográficas distintas das cidades médias da região Sudeste e do restante do Brasil.
59 TABELA 6 – SALDOS DA MIGRAÇÃO DIRETA SEGUNDO PORTE POPULACIONAL
DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO SETENTRIONAL – 2005/2010.
Fonte: Censo Demográfico, 2010.
Estas informações sobre migração são importantes quando observamos a distribuição dos municípios do Semiárido Setentrional conforme a Figura 7. As maiores cidades, as quais possuem saldos positivos de migração, representam apenas sete2 municípios conforme a Tabela 7. E as áreas de baixa expulsão, os municípios entre 50.001 a 200.000 habitantes, representam 43 municípios do Semiárido Setentrional. Conforme pode ser observado no Gráfico 3, estes três agrupamentos representam 7% dos municípios na região e cerca de 44,16% de todos os fluxos de imigração de não naturais.
TABELA 7 – DISTRIBUIÇÃO DE MUNICÍPIOS POR AGRUPAMENTO DE POPULAÇÃO
Fonte: Censo Demográfico, 2010.
Os outros agrupamentos que compreendem 93%, conforme a Figura 7, dos municípios da região são os que possuem as maiores taxas negativas. Isto representa ainda o lento
2
Caucaia-CE, Juazeiro do Norte-CE, Mossoró-RN, Campina Grande-PB, Caruaru-PE, Petrolina-PE e Arapiraca-AL
Agrupamento Pop 2000 Pop 2010 Imigrantes Emigrantes Saldo TLM IEM
0 a 5.000 572.697 601.835 36.489 53.357 -16.868 -2,80 -0,19 5.001 a 10.000 1.249.026 1.303.042 73.257 119.608 -46.351 -3,56 -0,24 10.001 a 20.000 2.890.646 3.084.045 155.286 266.931 -111.645 -3,62 -0,26 20.001 a 50.000 3.638.327 3.938.396 209.650 356.990 -147.340 -3,74 -0,26 50.001 a 100.000 2.159.363 2.441.343 160.931 203.431 -42.500 -1,74 -0,12 100.001 a 200.000 651.936 769.369 45.967 57.417 -11.450 -1,49 -0,11 200.001 ou + 1.690.422 2.043.288 168.466 142.980 25.486 1,25 0,08 TOTAL 12.852.418 14.181.318 850.046 1.200.714 -350.668 -2,47 -0,17
Agrupamento Número de Municípios
0 a 5.000 167 5.001 a 10.000 188 10.001 a 20.000 215 20.001 a 50.000 134 50.001 a 100.000 37 100.001 a 200.000 6 200.001 ou + 7 TOTAL 754
60 processo de urbanização e melhora nas condições de vida destas pequenas municipalidades. Deste modo, como evidenciado através da Tabela 7 e da Figura 7, os fluxos migratórios no Semiárido Setentrional ocorrem de forma concentrada.
FIGURA 7 – DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS POR AGRUPAMENTO DE POPULAÇÃO
Fonte: Censo Demográfico, 2010.
Ao separarmos os saldos migratórios pelo porte populacional dos municípios do Semiárido Setentrional, observamos que quanto maior o porte populacional do município, maior será a sua capacidade de atração de população e suas taxas se aproximam de valores positivos. Isto corrobora a hipótese que o processo de modernização no Semiárido Setentrional ocorre de forma concentradora, isto é, os espaços que mais absorvem e retém população são os que possuem maior população, serviços, oportunidade de trabalho, em suma, possuem um processo de urbanização mais avançado quando comparado aos demais municípios da região.
As TLM’s e os IEM’s possuem uma tendência decrescente na medida em que analisamos os municípios com menor porte populacional. Curiosamente, os municípios com até 5.000 habitantes não acompanham esta tendência, ao contrário do que observamos em nossas hipóteses. Apesar dos menores municípios se caracterizarem como espaços de expulsão com uma TLM de -2,80 e um IEM de -0,19, os municípios de até 5.000 habitantes não são os que possuem as maiores taxas de emigração.
22% 25% 28% 18% 5% 1% 1% 0 a 5.000 5.001 a 10.000 10.001 a 20.000 20.001 a 50.000 50.001 a 100.000 100.001 a 200.000 200.001 ou +
61 Os municípios entre 5.001 a 50.000 habitantes são os que possuem as maiores características de espaços de expulsão de população com uma TLM média por volta de -3,63 e um IEM por volta de -0,25. Estes municípios são os que possuem o maior número de emigrantes, representando cerca de 61,9% de todas as emigrações que ocorrem na região.
Os agrupamentos com população acima de 50.001 habitantes se caracterizam como áreas de expulsão e de alta rotatividade migratória. Os agrupamentos com 50.001 a 100.000 e
100.001 a 200.000 habitantes possuem TLM’s de -1,74 e -1,49 e IEM’s de -0,12 e -0,11
respectivamente. Estes dois agrupamentos se caracterizam por ser uma área de baixa emissão de população, estando muito próximas a serem consideradas como áreas de rotatividade migratória.
Por último, o aglomerado com mais de 200.000 habitantes é o único recorte que possui uma TLM positiva de 1,25. Estas são as principais cidades do Semiárido Setentrional, que são os seus centros urbanos ou as cidades médias. Por concentrarem as maiores funções, estruturas e serviços, elas possuem as maiores condições de serem considerados como espaços de atração de população, apesar de seu IEM ser 0,08, indicando uma alta rotatividade migratória. Portanto, este recorte além de simplesmente absorver população, eles polarizam as trocas de população no Semiárido Setentrional.
Apesar destes recortes através de agrupamentos mais gerais esconderem características migratórias individuais dos municípios, ressaltamos que em cada conjunto destes municípios também ocorrem heterogeneidades, existem pequenos municípios com TLM positivas e municípios maiores com TLM negativas. Daremos destaque aos casos específicos mais adiante.
Para compreendermos os fluxos de migração no Semiárido Setentrional, levaremos em consideração a migração de retorno para verificar o impacto que esta tipologia de migração possui nos fluxos da região.