Likhet og vekkelser, denominasjoner og synoder

Tabela 10 - Escravos aparentados segundo faixa de tamanho dos plantéis – Vitória - 1850-1871

Faixa de tamanho

de plantéis escravosTotal de Total de escravos aparentados Porcentagem

1 a 9 cativos 318 81 25,4

10 a 19 cativos 172 16 9,3

Acima de 20 cativos 699 411 58,7

Total 1.189 508 42,7%

Fonte: Arquivo da Justiça do ES, Inventários post-mortem (1850-1871).

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Faz-se necessário lembrar ainda que outras variáveis contribuíam para a separação entre pais e filhos, como a morte, fugas e manumissões. Neste estudo privilegia-se a análise do impacto das partilhas dos bens dos senhores na estabilidade familiar cativa.

No que diz respeito à relação entre vínculo familiar e tamanho de plantel, a Tabela 10 demonstra que as relações de parentesco entre os cativos encontravam lugar, sobretudo, nos maiores plantéis (com mais de vinte cativos). Nessa faixa de tamanho de plantel, os aparentados perfaziam um total de 58,7%. Há de se considerar também a expressiva presença de cativos com vínculos familiares nos menores plantéis (com menos de dez cativos): em torno de 25,4%. Todavia, ao contrário do que era de se esperar, as propriedades com um a dez cativos, ou seja, as pequenas apresentaram, proporcionalmente, mais cativos aparentados do que aquelas com dez a dezenove, que correspondiam às posses médias. Ainda assim, dada à expressiva presença de cativos aparentados nas grandes propriedades, os dados reforçam os resultados de outros estudos sobre família escrava, para os quais os maiores plantéis conformavam um ambiente relativamente mais propício ao estabelecimento de relações familiares entre os cativos143.

Seguindo nessa direção, Robert Slenes constatou serem as médias e grandes propriedades mais favoráveis à constituição das famílias cativas. Os senhores campineiros tendiam a impedir o casamento entre cativos de plantéis diferentes e entre escravos e pessoas livres. O casamento não estava aberto a todos os cativos que o desejassem. O escravo que pretendia se casar em conformidade com as normas eclesiásticas quase sempre tinha que encontrar seu cônjuge dentro da mesma posse. Desse modo, as oportunidades de constituir famílias, pelo menos dentro das normas eclesiásticas, apresentavam-se maiores à medida que crescia o tamanho do plantel. Para o ano de 1872, os dados levantados por Slenes indicaram que 23,4% dos homens com mais de quinze anos foram em algum momento da vida casados nas escravarias com até dez cativos. Enquanto nos plantéis com mais de dez cativos essa porcentagem aumentava para 30,4%. Já entre as mulheres cativas, nas escravarias com até dez cativos, o percentual das alguma vez casadas perfazia o total de 25,6%, ao passo que nos plantéis com mais de dez cativos a porcentagem atingia 66,7%144.

143 _{Cf. FARIA, 1998a; FLORENTINO; GÓES, 1997; MOTTA, José Flávio. Corpos escravos, vontades}

livres: posse de cativos e família escrava em Bananal (1801-1829). São Paulo: FAPESP: Annablume,

1999; SLENES, 1999. 144 _{SLENES, 1999, p. 75.}

Sheila Faria, analisando a relação entre tamanho das unidades produtivas e as possibilidades matrimoniais entre os cativos também observou maiores possibilidades de legalização das uniões dos consortes de unidades maiores. Sua pesquisa revelou serem os cativos das unidades produtivas com pequeno número de escravos os principais responsáveis pela ilegitimidade. O impedimento ao casamento entre cativos de propriedades diferentes certamente dificultou a formação de famílias estáveis. Os senhores das grandes escravarias analisadas por Faria não só permitiam como incentivavam o casamento legal de seus escravos e percebiam esta relação como um dos pilares da organização do trabalho. Isso até pelo menos 1850, quando então a supressão do tráfico de africanos para o Brasil impôs novos ajustes à relação senhor e escravo. Em suas palavras:

Provavelmente as possibilidades de criar laços familiares e ter acesso à terra, nas grandes unidades, que controlavam grandes extensões fundiárias, tornavam os escravos potencialmente capazes de criar um cotidiano com grande autonomia, se comparado, obviamente, ao de pequenos e médios proprietários escravistas. Deveriam sentir-se privilegiados dentro do infortúnio comum145_.

Heloísa Teixeira também chegou a conclusões semelhantes. Sua pesquisa demonstrou que as relações de parentesco entre os cativos cresciam na mesma proporção em que se aumentavam as faixas de tamanhos dos plantéis: 51,8% dos cativos aparentados da amostra encontravam-se inseridos em plantéis com mais de vinte cativos, enquanto as escravarias com até dez cativos concentravam o total de 23,2%. Para Teixeira a menor incidência de relações familiares entre os cativos nos menores plantéis deve-se, em parte, ao menor número de cativos associado à dificuldade de legitimação de uniões entre cativos de proprietários diferentes. Os dados dessa pesquisa indicaram apenas um escravo e uma escrava casados com cativos de senhores diferentes146_.

Sobre as possíveis razões para o impedimento de casamentos entre cativos de plantéis diferentes por parte dos senhores algumas complicações advindas desse tipo de união são facilmente percebidas: “[...] residências diferentes, separação

145 _{FARIA, 1998a, p. 335.} 146 _{TEIXEIRA, 2001, p. 111.}

forçada, conflitos sobre tratamento humano e direitos de propriedade”147_{. Aliado aos}

motivos expostos está o fato de a população livre apresentar forte tendência à mobilidade espacial, sendo os cativos “[...] um bem que acompanha o dono para onde quer que fosse”. Além disso, os cativos, por serem muito cobiçados, tendiam a se tornar o primeiro alvo dos credores no momento da liquidação das dívidas. Pode- se imaginar também que os escravos “[...] não se resignariam com facilidade ao afastamento de sua família”148_.

José Flávio Motta, estudando as relações familiares entre a população escrava em Lorena e Bananal (SP) em 1801, observou também que a participação dos cativos casados ou viúvos torna-se maior à medida que aumenta o tamanho dos plantéis. Além disso, o autor constatou que a maioria dos enlaces entre os escravos ocorreram dentro dos limites da cada plantel. As famílias escravas podem ter sido relevantes como instrumento para a manutenção e aumento das escravarias. Talvez isso explique, em parte, o fato de os senhores impedirem o casamento entre escravos de escravarias diferentes, pois as uniões dentro da mesma propriedade garantiriam a captação dos rebentos que por ventura viessem a ser concebidos149_.

Na amostragem dos escravos da capital da Província do Espírito Santo não se observa nenhum casamento sancionado pela Igreja católica entre cativos de plantéis diferentes. Nota-se apenas um cativo casado com mulher forra e uma cativa casada com liberto. Sheila Faria observou que em torno de 10% dos casamentos entre cativos da região de Campos de Goitacazes ocorreram com livres/forros. Consoante sua interpretação, apesar do evidente obstáculo imposto ao casamento entre cativos de unidades diferentes, o intercurso sexual e social entre eles era intenso, ainda que dentro das limitações impostas pelo cativeiro: “[...] liberdade de legalização das uniões nos relacionamentos internos e de relações sexuais e de compadrio com os de fora, escravos ou livres/forros”150_{. Postula-se, assim, a existência de uma}

sistemática sociabilidade e vivência cotidiana entre os escravos de donos diferentes

147

SCHWARTZ, Stuart. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 313.

148

FARIA, 1998a, p. 315. 149 _{MOTTA, 1999.}

e livres/libertos, suficientemente forte para que se estabelecessem frequentes e inúmeras relações sexuais e rituais.

Diante dessas considerações coloca-se a questão: entre os cativos de Vitória é possível observar a ocorrência de casamentos entre cativos de donos diferentes ou ainda com livres/libertos? Dentre os casais da amostra elencada para este estudo não se encontrou nenhuma união sancionada pela Igreja católica entre cativos de donos diferentes. Observaram-se somente dois escravos casados com libertos, conforme já mencionado. Todavia, acredita-se que a análise dessa questão requer estudo mais aprofundado, a partir da utilização dos registros paroquiais de batismo e casamento, conforme será realizado adiante.