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3 Circular Economy

3.1 Life cycle thinking

A emergência do Capitalismo Monopolista, para além do surgimento das grandes empresas, das sociedades anônimas e do grande capital financeiro, elo significativo dos bancos com a indústria, derivou do desenvolvimento de uma matriz tecnológica caracterizada pelo motor de combustão interna à petróleo, do desenvolvimento da metalurgia do ferro e do aço, e do aparecimento da automação eletromecânica. Esses elementos foram fundamentais para a constituição de um segmento industrial produtor de máquinas, aspecto que, conforme lembra Bolaño (2002), completa a passagem da subsunção formal à real do trabalho por meio da especialização do trabalhador e da condensação do conhecimento em máquinas- ferramentas. É, de modo geral, nesse contexto que se consolida o modo de regulação fordista (vide capítulo 1), baseado na produção e no consumo em massa e no desenvolvimento de meios e sistemas de comunicação, como o telégrafo e da telefonia, ainda na segunda metade do século XIX, e do rádio e da televisão, na primeira metade do século seguinte

Segundo Dantas (2002), os investimentos realizados pelas grandes corporações, por agentes financeiros privados e pelo Estado, “na busca por soluções técnicas que tornem cada vez mais rápido, eficiente e barato o transporte da informação que interessa ao capital” (Idem, p. 139), resultaram em uma série de invenções tecnológicas que caracterizaram uma terceira revolução industrial, culminando com o surgimento de um novo paradigma tecnológico. Santos (2008) explica que, na década de 1950, a descoberta do transistor nos laboratórios da AT&T marcou o início de uma indústria essencial para o desenvolvimento das TIC, a indústria do semicondutor. Na década seguinte, a miniaturização e a integração dos sistemas passaram a caracterizar as estruturas produtivas. A introdução do microprocessador e a possibilidade de integração da produção em larga escala ampliaram os esforços e os investimentos em pesquisas em torno do uso do semicondutor. Embora tenha sido criado pela AT&T, o governo estadunidense não permitiu que ela patenteasse o transistor e, com o intuito de aprimorar o seu uso, passou a financiar pesquisas em outras empresas. Dantas (2002) salienta que o objetivo era chegar a um circuito completo de transistores e outros componentes amalgamado em uma única e minúscula peça de material semicondutor, que veio a ser chamado de chip.

O transistor fornece o substrato material para a terceira revolução tecnológica nas comunicações: ele viabiliza, definitivamente, a digitalização da informação. A partir dele e de outras tecnologias posteriores torna-se possível reduzir todo tipo de informação a uma sequência indiferenciada de zero e um. Textos, sons e imagens viraram bits. As diferentes tecnologias de rede (telefonia para voz, radiodifusão para sons e imagens, telégrafo para texto etc), tendem a dar lugar a redes que integram diversas formas de comunicação em uma mesma tecnologia digital básica. A digitalização da informação constitui a base técnica por excelência da produção social geral, cujo objeto, como vimos, é a informação social (DANTAS, 2002, p. 141).

Nesse sentido, o surgimento da indústria do computador e da informática, mais precisamente do hardware e do software, foram também basilares para a consolidação dessa terceira revolução. Entre 1943 e 1945, foi criado o primeiro computador de programação eletrônica, o Eniac, utilizado pelas forças armadas estadunidenses na produção de bombas atômicas. Na década de 1950, aparecem os primeiros computadores comerciais, o Univac I da Remington Rand e o IBM 650. A partir de então, a tendência da inovação passa a ser a da minutiarização, com a indústria do computador desenvolvendo aparelhos cada vez menores e mais compactos. Como destaca Tauile (2001), o chip passou a realizar o trabalho das antigas válvulas, com mais confiabilidade, rendimento energético e menores custos. De acordo com o autor, mesmo trabalhando com dados hoje conservadores, o uso de microprocessadores na produção significou uma redução de custo por informação processada da ordem de 20% ao ano, ininterruptamente, a cada ano. Isto significa que, em 25 anos, o custo de um determinado produto ou peça pôde ser reduzido de 10 mil para 1. Este aspecto, associado à vasta aplicabilidade, garante, de modo geral, uma demanda continua e crescente dentro desta trajetória tecnológica. Durante a década de 1970 a utilização dos chips foi sendo aperfeiçoada e, paralelamente, foi aparecendo uma nova geração de equipamentos, dotados de maiores capacidade de memória, rapidez e eficiência no processamento.

Deve-se salientar que, nos termos de G. Dosi (1982), a inovação e o estabelecimento de um novo paradigma tecnológico88 não se dá apenas por mudanças de ordem técnica, mas envolve também um conjunto de fatores econômicos, institucionais e sociais. Um exemplo deste aspecto é o empenho e os gastos do governo estadunidense com o processo de inovação tecnológica na área militar durante e no pós II Guerra89. Neste sentido, é importante lembrar que, para além da sua participação na elaboração das estratégias tecnológicas estadunidenses !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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“[...] um ‘modelo’ e um ‘padrão’ de solução de determinados problemas tecnológicos, baseados em determinados princípios derivados das ciências naturais e em determinadas tecnologias materiais” (DOSI, 1982, p. 152) – Tradução livre.

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Segundo Dantas (2002), entre 1958 e 1974, o governo dos EUA gastou cerca de US$ 900 milhões em subsídios à pesquisa e desenvolvimento, sendo responsável, portanto, por “distorções” nas condições competitivas normais e nos critérios comerciais daquela indústria.

durante a II Guerra, as firmas multinacionais de consultoria tiveram um papel relevante no que diz respeito à prospecção e a utilização de computadores no mais diversos setores econômicos, conforme mostrado no capítulo anterior. As consultoras assumiram, ao lado dos laboratórios industriais, um papel que Dosi (1982) denomina de “instituições ponte” entre a ciência pura e aplicada em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O desenvolvimento tecnológico é perpassado, portanto, por critérios de seleção nos diversos níveis. Foi graças aos esforços estratégicos e bélicos do governo estadunidense que se criou, em 1969, a Arpanet, que deu origem ao que se conhece hoje como World Wide Web90 ou, simplesmente, internet.

Ultrapassa os objetivos deste trabalho analisar a totalidade dos fatores que levaram ao estabelecimento de um paradigma tecnológico calcado no desenvolvimento das TIC91, contudo é importante perceber que ele se estabelece e passa a ser central no atual nível de desenvolvimento das forças capitalistas de produção “enquanto inscreve-se em um contexto de mudança da lógica cumulativa e no âmbito da própria dinâmica da concorrência intercapitais, deflagrada no surgimento da forma de atuação da firma-rede” (SANTOS, 2008, p. 112).

Ou seja, as TIC ao mesmo tempo em que viabilizam a possibilidade e ampliação da interação e flexibilização da estrutura produtiva, têm sua dinâmica instada pelas necessidades atuais do capitalismo. Tornam-se ferramentas também da concentração da riqueza e da exclusão social (Idem, p. 112).

De acordo com Tauile (2001), a difusão da microeletrônica inaugurou um novo espectro de articulação dos agentes produtivos na produção, pois permitiu uma nova fase de incorporação do “saber trabalhador” por parte do capital por meio de mecanismos que a base técnica anterior não permitia. Como analisado no capítulo 1, a transformação do conhecimento tácito em conhecimento codificado passa a ser central no atual modo de produção. O conhecimento do trabalhador passou a ser “cunhado” e detalhado nos softwares que comandam os movimentos que as máquinas devem executar. O desenvolvimento de uma automação flexível, que possibilita a reprogramação do conjunto de equipamentos a qualquer momento, deu uma nova e crescente importância à economia de escopo, seja no âmbito da produção de bens ou nos serviços. Contudo, a implantação de uma nova matriz tecnológica necessita de uma visão totalizante da produção, de modo a readequá-la a partir de novos modelos gerenciais e de negócios. A implantação de modelos flexíveis de gerenciamento, que surgiram no Japão, respondem ao momento de acirrada concorrência internacional no final !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

90 Para uma periodização da história da internet, ver BOLAÑO ET AL. Economia política da internet. São Cristóvão: Editora UFS, 2007.

91 Para uma análise neoshumpteriana do tema, ver DOSI, Giovanni. Technical change and industrial transformation: the theory and an application to the semiconductor industry. New York: Macmillan, 1984.

dos anos 1970. As firmas vão adotar uma flexibilidade dinâmica que visa dotá-las de capacidade de se adaptar e mudar seu comportamento frente as mudanças rápidas e hostis no âmbito da concorrência, bem como de lançar barreiras e “sair na frente” dos concorrentes.

Em um ambiente econômico desregulamentado e marcado pela dinâmica frenética da inesgotável busca por valorização do mercado financeiro, as TIC cumprem o papel de dar maior estabilidade às empresas capitalistas. Herscovici (2007) explica, a partir de um perspectiva heterodoxa, que as NTIC, como ele chama, tem o papel de assegurar a regulação global do sistema, representando os “custos de conexão e de coordenação que as empresas tem que assumir para poder ter acesso ao mercado mundial” (HERSCOVICI, 2007, p. 136), os chamados custos de transação. Assim, quanto maior os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, mais os ganhos de produtividade se reduzem, no longo prazo. O pesquisador destaca que as NTIC constituem condições gerais de acesso ao sistema, ou seja, ao mercado mundial. “Elas constituem fatores indiretos de produtividade pelo fato de ampliar o mercado e a parte de mercado de cada firma” (Idem, p. 137). Os gastos com estes custo de transação tornam as decisões econômicas irreversíveis, criando barreiras à saída e tornando os mercados menos concorrenciais.

[...] as NTIC apresentam um duplo aspecto: por um lado, elas representam uma extensão dos mercados e da instabilidade a eles ligada: as crises financeiras e as diferentes formas de vulnerabilidade financeira seriam a consequência lógica deste processo de universalização do mercado. Por outro lado, elas assumem um papel de coordenação global inter-empresas, coordenação que se torna necessária em função da ineficiência dos sistemas de preços; neste sentido, seu papel consiste em conter a instabilidade provocada pelo jogo de mercado e é semelhante ao das instituições (Idem, p. 138)

A partir de uma crítica a teoria de Stiglitz e Grossman, que analisam as assimetrias da informação em função da natureza de mercado, das idiossincrasias dos bens e dos comportamentos dos agentes, Herscovici (2007) aponta que o sistema de preços não divulga a totalidade da informação disponível para a totalidade da população, de modo que “essas assimetrias da informação permitem a apropriação de uma renda extra, por parte dos agentes informados” (Idem, 139), de modo que o mercado não se constitui um mecanismo eficiente e, nesta lógica, gera externalidades negativas em relação ao bem estar social. A partir desta problemática, o autor analisa a questão das condições de acesso às redes de informação e afirma que no caso de uma rede aberta, as externalidades seriam positivas; no caso de uma rede fechada, ainda que parcialmente, as externalidades são negativas. Dentro de uma lógica privatista, as NTIC reproduzem as assimetrias entre os agentes e as empresas e as rendas extras que lhe concernem. Em uma perspectiva de regulação pós-fordista, as redes

multisserviços, criadas a partir do processo de convergência tecnológica que culminou com o desenvolvimento da telemática, são marcadas, segundo Herscovici, pela reintrodução de processos de exclusão pelos preços e por externalidades qualitativas92. “A intensificação dos processos de convergência permite explorar externalidades qualitativas e explorar os segmentos mais rentáveis do mercado” (Idem, p. 144).

Diferente das redes monosserviço que se caracterizam como clubes abertos93, as redes multisserviços são marcadas por processos de exclusão pelos preços e as externalidades qualitativas passam a não estarem mais atreladas ao tamanho da demanda, de modo que tais redes se constituem como clubes “fechados”. Soma-se a isso o fato de que a ascensão de sistemas ligados às TIC são característicos de uma lógica pós-fordista, que, por sua vez, é marcada pela implementação de políticas neoliberais, pela concentração de renda, e redução ou extirpação dos mecanismos de redistribuição social. Essa perspectiva coloca em cheque a ideia de “Sociedade da Informação”, elaborada nos anos 50 e 60 do século passado por sociólogos estadunidenses com base nos ideais teóricos de uma sociedade pós-industrial, pós- histórica ou ainda pós-capitalista. O discurso que emerge desta perspectiva e ganha força na décadas de 1970 e 1980 é o de uma sociedade tecnotrônica ou tecnocrática, baseada no desenvolvimento cientifico e tecnológico, de caráter informacional, gerencial e racional, que substituiria a separação política entre direita e esquerda. Uma argumentação que, como sugere Mattelart (2008), baseia-se no discurso dos fins: “fim do ideológico, do político, das classes e seus enfrentamentos, fim da intelectualidade contestadora e, portanto, do engajamento, em proveito da legitimidade da figura do intelectual positivo, orientado para a tomada de decisões” (MATTELART, 2008, p. 58). A ideia de uma gestão gerencial-global é vista como uma versão técnica e mais eficiente do político. Este ideário está em acordo com as teorias ortodoxas sobre as TIC, para as quais estas permitem a redução das imperfeições do mercado e tornam o sistema mais eficiente, a partir da universalização do mercado concorrencial (HERSCOVICI, 2007).

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92!“Essas externalidades se definem em relação à participação de certos segmentos da população na rede. Os efeitos de escala não representam mais a única característica dessas redes, como no caso das redes universais, a divisibilidade maior da oferta é compensada pelo aparecimento de externalidades qualitativas. Este tipo de abordagem permite determinar níveis a partir dos quais aparecem fenômenos de congestionamento que são definidos em função da qualidade. A exclusão pelos preços permite preservar tais características qualitativas, estas podem se relacionar com a homogeneidade social dos usuários ou com a convergência de interesses em relação à informação divulgada. No caso de um clube de empresas, a informação representa uma variável estratégica e não pode ser livremente divulgada” (HERSCOVICI, 2007, p. 160). !

93 Neste, conforme explica o autor, as externalidades das quais se beneficiam os consumidores dependem do número destes.

Para além do determinismo tecnológico de que a convergência das tecnologias da informação e da comunicação levariam a uma sociedade global, a ideia de sociedade da informação forja o discurso do fim do político para emular o projeto político neoliberal, que põe em cheque a questão do Estado nacional e enfatiza a desregulamentação em favor da “eficiência” dos mercados. Não é por acaso que, como salienta Mattelart (2008), o famoso relatório da Comissão Trilateral de 1975, principal documento que trata da crise informal das grandes nações industriais (Europa Ocidental, América do Norte e Japão) e que é base inicial para o projeto de reestruturação da ordem econômica mundial, toma como referência os pressupostos monetaristas-neoliberais da globalização e difunde as noções de uma era ou sociedade da informação. A partir de então, esta perspectiva ganhou espaço tanto na OCDE quanto na Comunidade Europeia. Como explicam Bolaño e Mattos (2004),

A ideia de uma Sociedade Pós-industrial, formulada no início dos anos 70 e que manteve seu vigor até o princípio dos 80, cedendo passo, em seguida, às noções de Sociedade da Informação e, mais recentemente, Sociedade do Conhecimento, baseava-se na constatação de mudanças significativas ocorridas na composição setorial do emprego nos países capitalistas desenvolvidos (queda do emprego industrial e aumento do peso dos serviços no conjunto dos ocupados), […] e na existência de novas formas de trabalho (especialmente nos setores com alta concentração de atividades intensivas em conhecimento). A perspectiva pós- industrialista nutre-se, portanto, das transformações efetivamente promovidas pelo capitalismo contemporâneo sobre a estrutura social, decorrentes, em grande medida, das transformações tecnológicas e as crescentes exigências de conteúdos de conhecimento das tarefas realizadas pelos trabalhadores, num contexto de alterações da estrutura de emprego e de mudanças estruturais e institucionais de ampla magnitude, decorrentes do enfrentamento da crise do padrão de acumulação de longo período do pós-guerra (BOLAÑO & MATTOS, 2004, p. 1).

O advento e a posterior exploração comercial da internet, a partir dos anos 1990, insere-se nessa lógica e é consequência do desenvolvimento das TIC e sua capacidade de romper as barreiras em âmbito global. Diferente dos paradigmas da mídia impressa e da radiodifusão, a exploração da internet representou a constituição de novos espaços de ação e interação em âmbito internacional, um novo espaço para debate. Segundo Bolaño (2007), a base para a criação de uma nova esfera pública global, contudo ainda mais assimétrica e excludente quanto aquela típica do estado liberal burguês pré-democrático. O desenvolvimento das TIC e da telemática proporcionaram, de modo geral: a) uma estrutura mais horizontalizada e dialógica de trabalho, possibilitando uma intensificação da comunicação entre trabalhadores que favorece o florescimento do conhecimento tácito e da inovação, ao passo que é ferramenta central no processo de codificação deste conhecimento; b) criaram novas funções, como o webmaster, ao passo que eliminaram outras; c) permitiu a criação de mecanismos de coordenação interindividuais e interorganizacionais, que de modo eficiente permite a troca de informações em escala global; d) intensifica a rotação do capital

subsidiando o processo de acumulação; e) aprofunda a alienação, reduzindo a separação entre trabalho e vida (BOLAÑO, 2007); f) assim como no modo de produção, elas alteram os modos de consumo tornando-os mais comunicacionais e informatizados, modificando “as relações sociais e a própria estrutura do mundo da vida de amplas camadas da população mundial incluída nos processos de reprodução do capital” (Idem, p. 65); g) cria novos modelos e maneiras de relacionamento social, bem como educacionais, permitindo uma menor filtragem das informações, além de formas mais dialógicas e interativas de relacionamento. Este aspecto está também vinculado à massificação dos computadores graças à redução dos custos e padronização. Assim, l) as TIC e, sobretudo, a internet, permitem também a organização de grupos e instâncias de resistências ao capitalismo e em torno de outras causas sociais. De modo ideal, todos os indivíduos são iguais ao conjunto de informações disponíveis na internet. Contudo, Herscovici (2007) destaca que o desenvolvimento recente das telecomunicações e a privatização deste setor aconteceu por pressão dos grandes usuários e das grandes empresas, de modo que os objetivos sociais, como os do subsídios cruzados, foram perdidos; além de estar vinculado a uma ordem econômica neoliberal baseada na lógica da exclusão pelos preços. O autor lembra ainda que se a estrutura do sistema, no que diz respeito ao consumo e às diferentes formas de apropriação, pode parecer descentralizada, os demais componentes, como de material e as modalidades de acesso às redes, são caracterizadas por estruturas monopolísticas. Neste sentido, este alcance só foi possível graças ao processo de convergência entre os setores da informática, telecomunicações e audiovisual, bem como os movimentos de desregulamentação e privatização dos operadores, que até então pertenciam aos respectivos Estados-nacionais.