5.2 Strukturelle særtrekk i endring
5.2.1 Ledelse og organisering i Sykehuset Østfold
No território de Itaquera, estão inseridas três importantes sub-bacias hidrográficas que drenam em direção ao Rio Tietê; a sub-bacia do Rio Aricanduva (direção Leste-Oeste), na porção mais ao Sul de Itaquera; a sub-bacia do Rio Jacu-Verde, cortando longitudinalmente a porção central no extremo oriental; e a sub-bacia do Rio Itaquera. Ressalta-se que os limites de todas as sub-bacias não se restringem à área da Subprefeitura Itaquera, drenando no mínimo mais de duas Subprefeituras limítrofes. Essa característica faz com que haja necessidade de ações estruturais e não-estruturais compartilhadas que considerem as condicionantes naturais e de ocupação.
A sub-bacia do Rio Aricanduva compreende em sua totalidade mais de 100 Km², abragendo as Subprefeituras Mooca, Penha, Itaquera e São Mateus. O controle da ocupação de suas últimas áreas permeáveis é de fundamental importância, pois extrapola seus limites e envolve toda a macrodrenagem da cidade, com conseqüências de cheias e inundações até no Rio Tietê.
As porções médias e inferiores dessa sub-bacia, não localizadas em Itaquera, encontram-se totalmente urbanizadas, com alta taxa de impermeabilização do solo e escassez de áreas verdes. As ultimas áreas preservadas com vegetação significativa localiza-se na porção da sub-bacia, próximas às cabeceiras, na Subprefeituras São Mateus e Itaquera (distritos São Rafael, Iguatemi, José Bonifácio e Parque do Carmo).
Estudos realizados no fim da década de 90 para o Plano Diretor de Macrodrenagem do Rio Tietê apontaram que, em 1994, as áreas preservadas
desta sub-bacia totalizavam cerca de 25 Km², inseridas principalmente na APA do Carmo (SP Itaquera) e nos distritos de São Rafael e Iguatemi (SP São Mateus). Já em 1999, pode-se observar uma diminuição significativa de cerca de 50% dessas áreas, reduzidas hoje a menos de 12 Km².
Tais informações podem ser confirmadas em campo, nos trabalhos rotineiros das duas Subprefeituras e nos dados obtidos pelo Atlas Ambiental do Município de São Paulo. A partir do tratamento de imagens de satélite no período de 1992 a 2000, pode-se constatar uma área desmatada de cerca de 1.090 hectares entres os distritos José Bonifácio (154,8 ha), Parque do Carmo (81,54 ha), Iguatemi (338,13 ha), São Rafael (238,81 ha) e Cidade Tiradentes (274,91 ha).
Os principais responsáveis pelo desmatamento são os loteamentos clandestinos (principalmente em São Mateus), os grandes bota-fora e movimentos de terra (nos distritos José Bonifácio e Parque do Carmo), a implantação de novos conjuntos da CDHU e o Aterro Sanitário Sítio São João, no início de sua implantação na década de 90 (SP São Mateus).
Ao longo do Rio Aricanduva, próximo à Avenida Ragueb Chohfi, existem áreas ocupadas clandestinamente por depósitos de resíduos, seja de material terroso, descarte de escritório e grandes geradores de resíduos industriais, de pneus etc., seja de empresas clandestinas de reciclagem e de construção de blocos e lages. Depositados sem nenhum critério, esses resíduos constituem grave risco à saúde da população que reside no entorno e sobrevive da reciclagem.
Atualmente, podem-se observar pontos de inundação na Avenida Aricanduva com Afonso Sampaio e Souza, e na Rua Ângelo Sampaio, onde se localiza uma favela em risco de solapamento de margem etc. A proposta de implantação do Parque Natural do Carmo, englobando grande parte das áreas da COHAB situadas no APA do Carmo, é de fundamental importância para a preservação das ultimas áreas verdes na região de Itaquera e de mais de uma dezena de nascente e cabeceiras de pequenos afluentes do Rio Aricanduva. Sua
implantação está prevista no Plano Diretor Estratégico no horizonte de 2012, entretanto sua implantação imediata é uma das exigências do licenciamento ambiental dos Piscinões Aricanduva H e IH. Além disso, torna-se premente o cadastramento das áreas potencialmente contaminadas, a ação fiscalizatória mais efetiva e a proposição de remediação-recuperação dessas áreas.
A sub-bacia do Rio Jacu-Verde drena no sentido longitudinal toda a porção central da Subprefeitura Itaquera e, em área, é a menor dentre as três sub-bacias da Subprefeitura (área total de 3.000 ha). Possui suas nascentes na região da antiga Colônia Japonesa, atual área do Pólo Industrial (ruas Go Sugaya e Tineciro Icibaci). O Córrego Verde, um dos seus principais afluentes da margem esquerda, nasce nas proximidades do Parque do Carmo.
O Rio Jacu apresenta, ao longo do seu curso principal, diversos estágios de ocupação. Na porção superior, próximo às nascentes, têm-se ainda grandes áreas desocupadas, resquícios da antiga zona rural, que fora ocupada anteriormente por produção agrícola (Colônia Japonesa), onde ainda persistem pequenos sítios e chácaras, bem como pesqueiros. De forma esparsa, já aparecem intercalados invasões e Parcelamentos clandestinos extremamente precários e sem infra-estrutura (rede de abastecimento, esgotamento sanitário, pavimentação etc.), como, por exemplo, o Jardim Novo Horizonte, à sua direita, e a ocupação da gleba do Pêssego, o Jardim Elian e as novas invasões na Estrada dos Coqueiros (Rua Sho Yoshioka), à esquerda.
Ainda nessa região, em ambos os lados da Avenida Nova Trabalhadores/Jacu-Pêssego, que a corta, se concentra um grande número de áreas degradadas por deposição clandestina de resíduos provenientes de caçambas irregulares e lançamento de resíduos industriais semi-enterrados e tambores. São ainda preocupantes os diversos aterros existentes, onde foram depositados os materiais da escavação dos piscinões no próprio Rio Aricanduva, que se encontram em processo de licenciamento para o movimento de terra e que deveriam ser operados dentro dos critérios técnicos de operação (compactação, revegetação e drenagem superficial).
A região do Pólo Industrial (da Rua Agrimensor Sugaya à Rua Jaime Ribeiro Wright e Rua H. Kaminobo), que também é drenada pelo Rio Jacu e pequenos afluentes, apresenta ainda grandes espaços vazios com vegetação e áreas permeáveis. É necessário, portanto, que a ocupação dessa região se faça de forma a garantir a permeabilidade da sub-bacia através da adoção de pisos drenantes e da construção de reservatórios (piscininhas).
A porção média da sub-bacia, drenada por importantes afluentes, tais como o Verde, o Pintadinho e o Buracão na margem esquerda e o Córrego Campanella na margem direita, apresenta ocupação tipicamente urbana, sedo que o próprio Rio Jacu encontra-se canalizado (canal aberto). Nessa porção da sub-bacia, localizam-se os principais pontos de inundação da Subprefeitura Itaquera (Rua Tomazzo Ferrara, confluência das ruas Carolina Fonseca e Pires do Rio, Rua Francisco Munhoz Filho, confluência da Rua Hanry Danhemberg com a Estrada de Itaquera, Rua Miguel Guimarães, etc.).
Além disso, há diversas favelas ao longo dos afluentes do Rio Jacu, sendo a de maior expressão a que se desenvolve ao longo de quase toda a extensão do Rio Verde. A ocupação das margens do Rio Verde, além de imprimir péssimas condições de vida aos moradores, acarretará gastos adicionais no Poder Público quando da viabilização da extensão da Radial Leste. Tal questão foi exaustivamente apontada durante as oficinas e Plenária da primeira fase deste Plano Regional Estratégico.
A terceira sub-bacia existente na região é a do Rio Itaquera/Lageado, situada na porção mais a Leste da Subprefeitura Itaquera, drenando, através de seus afluentes, as áreas da COHAB II e Itaquera IV, como também a Parada 15 de Novembro, a Vila Cosmopolita e o Cemitério do Carmo. Entretanto, a maior porção desta sub-bacia encontra-se nas Subprefeituras limítrofes, drenando os terrenos do Conjunto Santa Etelvina da COHAB (Subprefeitura Cidade Tiradentes), os de Lageado (Subprefeitura Guaianases) e os de Itaim Paulista.
Assim como as demais sub-bacias, possui uma porção mais ao Sul com uma ocupação com características ainda rurais, intercalada por conjuntos
habitacionais e loteamentos clandestinos. No distrito José Bonifácio, limítrofe à Subprefeitura Guaianases, esta sub-bacia drena áreas em que se localizam as pedreiras desativadas de Lageado e São Mateus, onde se pretende uma requalificação ambiental, além de pequena porção do Pólo Industrial de Itaquera.
Nota-se, ainda, próximo ao Cemitério do Carmo, na várzea do Córrego Lajeadinho, um dos seus afluentes da margem esquerda, uma área degradada de grandes proporções, potencialmente contaminada com metais pesados, onde havia uma grande empresa clandestina de reciclagem. Há ainda, nas proximidades, um aterro de inertes de grandes proporções, em ambas as margens do Córrego Lajeadinho, preenchendo a antiga cava da Pedreira São Mateus, hoje desativada, para cuja operação foi suprimido um maciço de eucaliptos. Existem ainda, áreas de deposição de inertes fora da cava, sem critérios de compactação, assoreando o canal do córrego, podendo a curto prazo obstruí-lo, causando enormes danos ao tráfego da Avenida Luís Mateus.
Na porção mais urbanizada, existem pontos localizados de inundação, como em cruzamentos da Estrada de Itaquera.
As áreas de riscos existentes na Subprefeitura Itaquera estão em geral localizadas em favelas situadas nas margens de córregos das três sub-bacias acima descritas (favelas das Ruas Xamboré, Francisco Munhoz Filho, Contorno, Caetitu, Cravo da Índia etc.), sendo ainda importante lembrar a favela do 66º DP, na Rua Osvaldo Vale Cordeiro (Distrito de Cidade Líder), onde ocorre significativo processo de solapamento das margens do Ribeirão Guaiaúna.
Quanto à geração e coleta de resíduos domésticos, estas se dão regularmente nos bairros urbanizados com freqüência de três vezes por semana. Em áreas mais periféricas, entretanto, como nos Parcelamentos mais recentes dos Distritos de José Bonifácio e Parque do Carmo, a coleta inexiste, embora haja grande geração de lixo, que é lançado em áreas livres, córregos ou encostas abaixo (Jardim Novo Horizonte, área mais nova de Vila Gil etc.), assim como nas favelas.
Além do problema do lixo doméstico a região de Itaquera, conjuntamente com São Mateus e Itaim Paulista, constitui uma das áreas mais criticas do Município quanto ao número e dimensão de bota-fora e áreas de descarte clandestino de resíduos, tanto inertes, como industriais ou de atividades comerciais de grande porte. Além dos pontos acima citados, há, de forma generalizada, o descarte em áreas livres, vias e áreas de drenagem, constituindo grave problema ambiental, pois envolvem a supressão da vegetação, assoreamento de drenagens e contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas.
2.5.10.2 Áreas Verdes e Áreas Públicas
Na Subprefeitura Itaquera, a distribuição de áreas, tanto públicas quanto particulares, com cobertura vegetal é bastante desigual. O Distrito Itaquera é o que apresenta o menor índice de cobertura vegetal/hab. dentre os quatro distritos, a saber: 3,6 m²/hab., Cidade Líder: 13,19 m²/hab., José Bonifácio: 85,70 m²/hab. e Parque do Carmo: 172,34 m²/hab. (oitavo distrito com maior cobertura vegetal entre os 96 que compõe o Município de São Paulo).
Essa distribuição tem diversas conseqüências quanto ás condições ambientais de cada distrito, mas é de se notar, no entanto, a alta taxa de impermeabilização e o desconforto térmico do distrito de Itaquera quando comparado com o Parque do Carmo e José Bonifácio. Estudos realizados pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA apontam que, em um mesmo dia e horário, pode haver uma diferença de até 3°C entre as áreas centrais de Itaquera (30°-30,5ºC) em comparação com Parque do Carmo (27°-27,5°C). Essa diferença de temperatura apresenta nítida correlação com a presença/ausência de áreas verdes.
O grande patrimônio ambiental existente nesses dois distritos estará, no entanto, seriamente comprometido caso continuem a ocorrer os Parcelamentos
irregulares e os bota-fora clandestinos. O parcelamento irregular, por sua vez, onera duplamente o estoque de áreas verdes, já que se tem, simultaneamente, a supressão da vegetação para a implantação dos lotes e o desrespeito à legislação urbanística ao não se destinar o mínimo de 15% da área total parcelada para áreas verdes (praças, parques etc.).
Existem dois parques municipais na Subprefeitura Itaquera:
a) Parque Raul Seixas: localizado no distrito José Bonifácio, no conjunto habitacional, possui uma casa de cultura, onde são realizados os eventos do parque.
b) Parque do Carmo: tem características naturais bastante relevantes, abrigando importante porção de mata remanescente, onde existe um centro educacional ambiental.
Estão sendo propostos praças no âmbito do Programa de Canalização de Córregos e Fundos de Vale – PROCAV-II, um pequeno parque a ser denominado Campos da Vinha, no distrito Cidade Líder, e a ampliação da área do Parque do Carmo, transformando-o em parque natural, já citado acima, e também previsto no PDE.
Na primeira oficina do PRE da Subprefeitura Itaquera, bem como na primeira Plenária, foram destacadas as áreas às margens do Rio Verde e do Córrego Pintadinho como áreas verdes importantes para ser preservadas, sendo proposta a implantação de parque linear.
2.5.11 Urbanização e Uso do Solo