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A Rede Viária Estrutural da região leste do Municio de São Paulo apresenta características de falta de continuidade e dimensionamento inadequado para estabelecer de fluxos e transporte coletivo eficientes.

A malha viária, marcada por geometrias diversas impostas por loteamentos isolados e desconexos de relações de vizinhança e, ainda sem unidade de diretrizes urbanas regionais, determina uma rede viária desestruturada, subdimensionada, descontinua e, assim, incapaz de atender às necessidades mínimas de deslocamentos e acessos, tanto para os serviços e equipamentos públicos quanto para as outras regiões da Cidade.

A estruturação de um sistema viário adequado é o suporte para as intervenções regionais, qualificando vias existentes e com as ligações entre as diversas direções, com hierarquias que permitam fluxo pleno e percursos reduzidos, além de estabelecer condições para o tráfego de veículos de transporte coletivo.

Como principais vias de acesso a Subprefeitura aos Municípios vizinhos têm-se as Avenidas Jacu-Pêssego e Aricanduva.

2.5.11.2 Transporte

O principal motivo de viagens em Itaquera é com destino às residências (em torno de 120.000 viagens), seguido por educação (cerca de 70.000 viagens), trabalho (cerca de 60.000 viagens) e outros, lazer e saúde (inferiores a 20.000 viagens).

Segundo dados da São Paulo Transportes S.A. – SPTrans, as principais carências e demandas da Subprefeitura Itaquera em relação ao transporte público são a implantação de linhas de linhas de ônibus locais que saiam dos bairros para os terminais, do Metrô e da CPTM, fazendo integração com as linha estruturais, criação de mais linhas locai s que atendam aos bairros

mais carentes de transporte coletivo, distribuição de das linhas do transporte alternativo para atender às áreas não cobertas adequadamente, como os bairros de Novo Horizonte, Nossa Senhora do Carmo, Santa Terezinha, Vila Nova, A.E. Carvalho, Parque Guarani, Vila Carmosina e Cemitério do Carmo, e construção de um terminal de transferência debaixo do Viaduto Jacu-Pêssego, na Rua Lagoa Salgada, no centro de Itaquera.

Segundo dados da SEMPLA (população, renda e categorias selecionadas de uso – 1991/2000), o quadro populacional e a distribuição de moradia e das atividades econômicas comprovam acentuada concentração de renda e atividades nas regiões centrais, em prejuízo das regiões mais carentes do Município.

A Subprefeitura Itaquera acompanha as demais regiões periféricas da Cidade. No período 1991/2000, a evolução da área construída residencial foi predominantemente de edificações horizontais de baixo e médio padrão, sendo em sua maior parte legalizada e com escritura. Nesse mesmo período, a evolução da área construída para uso comercial foi, também, predominantemente de edificações horizontais.

Foram apontadas, no Plano Diretor Estratégico, as seguintes Centralidades existentes ou a dinamizar para a Subprefeitura:

• Centro de Itaquera (a dinamizar) – a desativação da estação ferroviária do centro de Itaquera promoveu um “desaquecimento” do comércio local, devido ao menor número de transeuntes, que se refletiu também na diminuição do número de ambulantes e do fluxo de tráfego na região.

• Centro comercial na Avenida Aricanduva – destacando como Centralidade Polar devido à presença do Shopping Aricanduva e hipermercados, é um importante pólo comercial, cuja influência extrapola os limites da Subprefeitura.

• Avenida Jacu-Pêssego – centralidade a dinamizar com uso predominante de comércio, restaurantes e grandes empresas.

Embora não apontado no PDE, na Plenária 1, foi identificada a necessidade de se revitalizar a Centralidade da 15 de Novembro, área que foi um importante centro comercial local e sofreu deterioração com a desativação da estação ferroviária.

O principal conflito de zoneamento e Uso do Solo verificado na Subprefeitura refere-se às ocupações por loteamentos clandestinos e favelas. Os loteamentos clandestinos, em sua grande maioria, como observado anteriormente, concentram-se na APA do Carmo, em parte da ZPI e na Macroárea de Conservação e Recuperação. São ocupações consolidadas de alvenaria.

As favelas estão distribuídas, principalmente, nas áreas de córrego, como mencionado anteriormente, que constituem áreas de risco de inundação. Já as áreas de favelas com risco de deslizamento encontram-se em setores mais localizados, onde se têm maiores declividades e solos xistosos (como, por exemplo, a Favela Santa Teresinha, A.E. Carvalho), sempre envolvendo a população de baixa renda.

Os loteamentos clandestinos, em sua grande maioria, concentram-se no APA do Carmo, em parte da ZPI e na Macroárea de Conservação e Recuperação. São ocupações consolidadas de alvenaria e podem ser classificadas em duas tipologias básicas. A primeira, constituída por Parcelamentos irregulares com relação à legislação urbanística, ou em processo de regularização, e por mais antigos ou ainda consolidados e com boa infra-estrutura. Como exemplos podem ser citados o Parque Savoy, o Santa Terezinha (distrito Cidade Líder) e algumas áreas da Vila Carmosina.

A segunda, constituída por invasões e Parcelamento clandestinos, localizados em áreas anteriormente com características rurais, caracterizando-se pela total falta de infra-estrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo regular, pavimentação etc.) e desrespeito às normas urbanísticas, concentrado nos distritos nos distritos José Bonifácio Parque do Carmo, entre

eles o Jardim Novo Horizonte, a Vila Gil, a Gleba do Pêssego e as ocupações recentes ao longo da estrada dos Coqueiros.

A área da Operação Urbana Rio Verde-Jacu possui características diferentes ao longo da avenida, visto que:

• as áreas remanescentes das desapropriações ocorridas para a construção da via são alvos constantes de invasões.

• favelas localizam-se ao longo de todos os córregos da área da Operação Urbana.

• próximo à APA do Carmo há indústrias, aterros clandestinos e ocupações irregulares entre as Ruas Cavalcante e Caetitu.

• no lado esquerdo da avenida há ocupação por favelas.

O Plano Urbanístico Ambiental pautou-se na seguinte declaração:

Em um mundo em processo de urbanização, a moradia adequada para todos e o combate à pobreza são indispensáveis para a sustentabilidade dos assentamentos humanos. O desenvolvimento sustentável desses assentamentos deve sempre considerar as necessidades e as condições para se alcançar o crescimento econômico, o desenvolvimento social e a proteção ao meio ambiente.