E LECTRIFICATION

Em meados de 2008, a SES/MG iniciou um projeto para a implantação de um sistema de RES estadual, almejando a consolidação de dados demográficos e do sumário clínico dos pacientes

28 _{Estes documentos podem ser acessados no portal da}

do Estado de Minas Gerais. A princípio, o projeto se estabeleceu no âmbito do programa Saúde Família; entretanto, prevê a inserção futura de outros níveis de atenção à saúde.

O Estado de Minas Gerais é o maior em número de municípios do país, totalizando 853 (IBGE, 2007). Para atendimento na atenção primária, conta com mais de 5000 UBS distribuídas entre seus municípios. Alguns números do Estado de Minas Gerais, de acordo com relatórios internos da SES/MG:

 População estadual: 19 milhões  Usuários do SUS: 14 milhões

 Usuários cadastrados no CADSUS: 16 milhões  Unidades Básicas de Saúde: 5.314

 Unidades Básicas de Saúde com equipes de PSF: 3.078  Equipes de Saúde da Família: 4.150

 População estadual a ser atendida: 14 milhões  Previsão de usuários para o sistema de RES: 58.850  Microcomputadores previstos: 40.000

Segundo informações da SES/MG, o projeto norteou-se pelas seguintes definições estratégicas: buscar expertise na iniciativa privada em sistemas de PEP e RES, ajustando-os à visão de saúde da família e dos modelos de atenção em rede; criar um repositório central de RES permitindo a gestão e controle das informações de saúde, visando à mobilidade dos pacientes e ao fornecimento de informações para subsidiar a realização de políticas de saúde pública.

Em função de suas dimensões e do elevado número de cidadãos e UBS, para seu projeto de RES, a SES/MG decidiu dividir o território do Estado em cinco regiões. Neste alinhamento, a intenção do Governo é contratar sistemas de PEP no mercado de softwares para atender às regiões. Assim, cada região contratará um sistema de PEP e possuirá um datacenter, com suas bases de dados próprias. Na visão da SES/MG, os sistemas de PEP devem atender, de forma

on-line, toda a demanda de processamento de dados das UBS da região. Diariamente, os

sistemas de PEP devem atualizar um repositório central de RES, a partir dos dados clínicos registrados em suas bases de dados. Já os dados demográficos serão atualizados de forma on-

Os sistemas serão contratados através de um edital específico, que deve inserir os requisitos funcionais e não funcionais para suprir as demandas de informação e processo das UBS, e requisitos de interoperabilidade com o repositório central de RES. O repositório central e serviços relacionados serão desenvolvidos pela equipe da PRODEMGE.

A decisão da SES/MG de assumir esse modelo envolvendo diferentes sistemas de PEP levanta algumas questões, por exemplo: sob o ponto de vista de usabilidade, a existência de ambientes distintos para atender aos mesmos objetivos; com relação aos dados, haverá a duplicação destes entre repositório central e os sistemas de PEP; os custos para a manutenção e suporte dos diferentes sistemas de PEP serão maiores; e será necessário grande esforço para garantir a integridade do repositório central de RES. Porém, na avaliação da SES/MG, os seguintes pontos superam os últimos: a intenção de não ficar preso a uma única empresa de software e a agilidade para a implantação dos sistemas de PEP nas regiões, podendo iniciar a operação em várias cidades simultaneamente.

Nesse sentido, a criação de uma arquitetura de sistema de RES que viabilize a interoperabilidade entre os sistemas de PEP e o repositório central de RES é um fator crítico de sucesso para este projeto. Tal arquitetura deve inserir mecanismos que possibilitem a padronização de conceitos, terminologias e formato de dados, facilitando a interoperabilidade nos níveis de sintaxe e semântica. Existe consenso na equipe da SES/MG com relação a essa necessidade.

A FIG. 5 ilustra um esquema do projeto, tal como entendido pela equipe da SES/MG, para a solução de RES almejada pelo Estado.

FIGURA 5 – Infraestrutura proposta pela SES/MG

Nota – cada região em destaque no mapa será atendida por um sistema de PEP Fonte – SES/MG

O repositório central de RES – denominado B-RES pela equipe da SES/MG - conterá os dados demográficos e o SCP, com vistas a suportar o programa Saúde Família. A comunicação entre as UBS e os datacenters regionais será realizada através de canais de satélite, e entre os datacenters e o repositório central haverá canais dedicados de comunicação. Para viabilizar a utilização dos sistemas nas regiões, o Estado pretende investir em um projeto de gestão da mudança.

A princípio, a utilização dos sistemas de PEP não implica a substituição do prontuário em papel nas UBS. Esse é um projeto de longo prazo e, por esta razão, a questão da certificação digital (mais estrita) somente deverá ser discutida em etapas futuras do projeto. Com relação aos aspectos de confidencialidade e segurança da informação clínica dos pacientes, existe uma equipe especializada da SES/MG discutindo essas questões.

A equipe de projeto da SES/MG é composta por cinco especialistas em saúde e, por meio de uma estrutura matricial, agrega profissionais de várias outras especialidades. Com orçamento de cerca de R$ 260 milhões para cinco anos, durante a escrita desta tese, o projeto encontrava- se em atividade.