Lack of Restrictions Non-local Vehicles

Do ponto de vista da análise estrutural, uma das intenções de pesquisa prende-se com a identificação dos principais padrões de escolaridade, recomposições socioeducacionais e protagonistas de processos educativos no espaço europeu.

A literatura sobre o conceito de estrutura social é muito variada, mas qual pode ser o seu verdadeiro contributo para o avanço de uma análise de grande escala? Qual a sua aplicabilidade e retornos substantivos? Nada como ir directamente a uma ―caixa de ferramentas básicas‖ (cf. Pires, 2007:11-12) e fazer uso de um instrumento conceptual particular, mas não insignificante, no património teórico da sociologia: estrutura.

Tal proposta analítica tem uma matriz de leitura conceptual que assenta sobretudo nas perspectivas de estrutura social enquanto estrutura relacional que expressa os aspectos distributivos de certas características, neste caso socioeducacionais das sociedades europeias.49

O significado das estruturas sociais é aqui recuperado em parte como ―propriedades dos sistemas ou das colectividades, sendo caracterizadas pela ‗ausência de um sujeito‘‖ (Giddens, 2000a:35). Ou, ainda, tratando-se do ―conjunto de propriedades sistémicas ordenadoras da acção social com o estatuto de realidade emergente reconhecível pelos seus efeitos (no sentido realista do enunciado)‖ (Pires, 2007: 29).

Se procurarmos uma perspectiva simples, mas concreta, das suas componentes e relações, encontramos em Peter Blau (1974) algumas respostas, quando se refere às partes da estrutura como grupos ou classes de pessoas (presentes, por exemplo, na distinção entre homens e mulheres, grupos étnicos, ou estratos socioeconómicos, etc.).

49 _{Outras assumpções se vão retomando neste capítulo 2 e no capítulo 3, nomeadamente no ponto 3.1,}

onde se evoca de forma mais premente as concepções de estrutura cultural e se aprofunda a análise política e institucional dos sistemas educativos na Europa. Ausentes, pelo menos de momento, ficam as perspectivas da estrutura relacional como rede, que evidenciam os aspectos morfológicas das mesmas.

Embora, nesta identificação de partes constituintes, não se deva simplificar em demasia a diversidade e complexidade que marcam os contextos e as relações sociais. A advertência vem do próprio autor, quando evidencia a ideia de que os indivíduos diferem em muitos aspectos e que a análise estrutural se move de reduzidos para elevados níveis de abstracção teórica, procurando explicar as combinações das várias formas de diferenciação e suas implicações (cf. Blau, 1974: 616). A estrutura social, enquanto conceito proposto por este autor, diz respeito às distribuições das populações nas várias posições sociais e a vários níveis (linhas), afectando os diferentes papéis e as interacções sociais. Também Robert Merton (1975), num dos seus postulados sobre a análise estrutural e descrição do património de abordagens desta noção, salienta, num nível macrossocial, as distribuições sociais com formas de dispersão e concentração, cuja acumulação de vantagens ou desvantagens se relaciona com a ocupação de posições estratificadas numa determinada estrutura. No fundo e em continuidade, as estruturas sociais são compreensíveis como ―sistemas estruturados de desigualdades e distinções‖ que reflectem relações assimétricas de poderes, recursos e oportunidades (cf. Costa e outros, 2000:10). A educação formal integra, com certeza, o conjunto fundamental das propriedades que marcam tais distribuições nas populações, imprimindo nas sociedades contemporâneas ocidentais algumas das suas principais configurações sociais.

Não é objectivo deste texto cartografar toda a conceptualização e debate à volta do conceito de estrutura social, mas sim retirar de algumas dessas interpretações o melhor proveito analítico.50 O carácter polissémico da noção de estrutura imprime nesta expressão um grau de grande incerteza quando se aplica a um objecto concreto.51 Raymond Boudon (1990) defende que, apesar de múltiplos, os seus significados são

50 _{Para um mapeamento muito completo das principais perspectivas sobre o conceito de estrutura social}

ver Rob Stones (2005) ou, ainda, Rui Pena Pires (2007), cuja leitura em ―árvores conceptuais‖ desenvolve o conceito de estrutura (para além do de acção) como um dos ―ramos‖ principais dessa esquematização. Outro tipo de sistematização, menos recente, mas muito sintetizada está presente num texto de Douglas Porpora (1989). Existem, ainda, uma série de dicionários e manuais de sociologia e de ciências sociais, que evidenciam as principais filiações teóricas ligadas ao conceito de estrutura, a título de exemplo consultar Haralambos e Holborn (1996) ou Marshall (1998).

51

Já Robert Merton (1975: 102) dava conta do carácter polifilético (do inglês polyphyletic) e polimórfico do conceito, que conta com várias linhas ancestrais no pensamento sociológico, divergindo, é certo, na substância e no método. As suas raízes provêem fundamentalmente das propostas de Karl Marx e de Emile Durkheim que, segundo Merton, a este propósito encontram pontos seguros de confluência e complementaridade.

claros. Este autor sistematiza o conceito em duas possíveis acepções (1990:138): uma, como equivalente à noção de tipo – conjunto de características que estão regularmente ligadas entre si e que, se uma delas se verifica, as outras tendem a surgir –; ou como um conjunto de traços fundamentais – dada a complexidade das várias realidades é necessário simplificar e escolher, embora algumas dessas simplificações sejam mais ou menos evidentes no sentido de que são impostas pelo próprio assunto que se quer tratar. O primeiro significado refere-se, assim, a características conjugadas (a que aqui de forma mais livre podemos também chamar de padrão) que tendem ―a fazer apelo umas às outras‖ (idem:138); o segundo, que convoca os traços essenciais da sua caracterização, comporta alguns riscos na medida em que esta simplificação, como já se fez referência, pode omitir parte da compreensão de realidades que se querem conhecer. Também Pierre Bourdieu (2001; 2002) aprofundou o conceito de estrutura social, sublinhando dois elementos essenciais na sua constituição: espaço social e capital. Estes conferem uma conceptualização desta noção como estrutura externa de tipo relacional e distributivo (Pires, 2007:37).52 Nas sociedades mais avançadas, os agentes ou os grupos distribuem-se pelo espaço social de acordo com dois princípios diferenciadores – fundamentais e os mais eficientes para Bourdieu (2001) – o capital económico e o capital cultural. Daqui decorre que os agentes têm tanto em comum quanto mais próximos estiverem nestas duas dimensões, marcadas pelo autor (Bourdieu, 1979) num diagrama, onde as distâncias aí registadas são cognoscíveis como distâncias sociais. Num curto texto, Bourdieu (2006b:105)53 define a estrutura de distribuição de diferentes tipos (e subtipos) de capital num dado momento como a estrutura imanente do mundo social, traduzindo-se ―num conjunto de constrangimentos, inscritos em muita

52 _{De forma sintética, ―Bourdieu definiu espaço social como espaço multidimensional de posições sociais}

relacionalmente definidas, a que correspondem diferentes volumes e tipos de capital. Definiu ainda

capital como conjunto de posses sociais relacionalmente definidas e identifica quatro tipos principais de

capital: económico, cultural, social e simbólico‖ (Pires, 2007: 37). Outros conceitos assumem igual centralidade na obra deste autor (cf. Bourdieu, 1989) como o de campo e o habitus, onde sucintamente se pode afirmar que ―os campos designam domínios específicos de relações sociais de poder e competição, historicamente constituídos como dotados de autonomia relativa. Os habitus, ou sistemas de disposições incorporadas nos agentes sociais, gramáticas geradoras de acções e apreciações, constituem uma estrutura mediadora fundamental, estruturada pelo espaço relacional das condições sociais de existência e estruturante dos sistemas de práticas e representações‖ (cf. Costa, 1999: 484).

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Publicado orginalmente em Richardson, J. G. (1986), Handbook of Theory and Research for the

da realidade do mundo, que governa o seu funcionamento de forma durável, determinando as oportunidades de sucesso para as práticas‖.

Alguns sinais de convergência teórica dizem respeito à existência de padrões de desigualdade que expressam o controlo de recursos, bem como à importância analítica dos conjuntos de posições sociais definidas por tais padrões (por exemplo, classes, grupos de status, elites, etc.) (Pires, 2007: 32). A controvérsia tem estado sempre presente, sobretudo no que respeita à multiplicidade de estruturas de desigualdade (económicas, políticas e culturais). São, ainda, duas das correntes teóricas fundamentais a fragmentar a conceptualização de tal multiplicidade: ―nas correntes neomarxistas, argumenta-se que existe uma forte interdependência funcional entre estas estruturas, com primazia causal das económicas, enquanto nas correntes neoweberianas se argumenta no sentido da utilidade de as pensar como analiticamente independentes, sendo o tipo de relações entre elas um problema empírico e não teórico‖ (Pires, 2007: 32-33).

Algumas das suas conceptualizações teóricas fornecem grande parte das pistas necessárias, mas na verdade como é que deciframos o conceito de estrutura social perante a realidade social que tomamos por referência? Ou melhor como é que podemos operacionalisar este conceito com contributos empíricos concretos?

A proposta de Peter Blau (1974) aponta para uma estrutura social constituída por partes diferenciadas e interrelacionadas referentes a um colectivo. Mas a questão fundamental é saber como é que as conexões são concebidas (Blau, 1974: 616). Dificuldade que o próprio autor identificou, avançando a ideia de que é necessário sugerir um contexto para cada análise estrutural.

Na linha argumentativa de Peter Blau, a estrutura social – enquanto distribuição das populações nas várias posições sociais – é delineada por parâmetros. Os parâmetros são a forma (ou o esqueleto) para a análise macrossociológica de estrutura social em termos empíricos e teóricos. (Blau, 1974: 619-620). Num nível teórico, permitem explicar as formas e os graus de diferenciação social e suas implicações para a integração social e para a mudança social. Em termos empíricos, estes revelam-se num instrumento de grande utilidade operatória. Indicadores como a idade, o sexo e a situação socioeconómica são ilustrações de tais parâmetros, assumindo-se, pois, que tais

diferenças afectam as relações entre as pessoas. Desta forma, um parâmetro estrutural é um critério implícito nas distinções sociais, com tradução nas interacções sociais. As posições sociais que os indivíduos ocupam, de acordo com tais parâmetros, definem a estrutura social em análise.54 A descrição mais simples de estrutura social tem por base um parâmetro.

A concepção mais completa da análise estrutural de Peter Blau baseia-se em dois tipos de parâmetros distintos. O primeiro é o nominal, que divide uma população em subgrupos com fronteiras explícitas, mas sem uma ordem (ou hierarquia) entre estes grupos (como é o caso da religião, sexo, ocupação profissional, etc.). Um segundo tipo diz respeito ao parâmetro graduado, que diferencia as pessoas em termos de uma ordenação de estatutos (ou situações) (os níveis de escolaridade, a idade, o rendimento, são exemplos de parâmetros graduados).55 Assim, a diferenciação social que estes parâmetros exprimem é também de dois tipos diferentes: os parâmetros nominais produzem diferenciação horizontal ou heterogeneidade e os parâmetros graduados produzem diferenciação vertical ou desigualdade. O grau de heterogeneidade de um dado parâmetro nominal depende do número de subgrupos em que a população está dividida e da distribuição da população por eles (Blau, 1974: 617). A partir destes critérios56 podem-se criar índices com capacidade para comparar a heterogeneidade de

54 _{Tais posições, de acordo com Peter Blau, governam as relações sociais. Este postulado}

(recorrentemente classificado nas conceptualizações de tipo holista ou positivista) que sublinha a importância da estrutura na determinação da acção, tem sido alvo de um vasto e intenso debate sobre a relação entre os dois termos. Nas suas abordagens mais recentes tem-se conseguido um consenso relativo sobre a pertinência da distinção analítica entre estas duas dimensões (cf. Costa, 1999; Costa e outros, 2000; Costa e outros, 2007; Pires, 1999, 2007). Claro está que não se tratam de realidades independentes entre si, pois posições estruturais equivalentes ou semelhantes tendem favorecer o surgimento de actores colectivos, ou, de outra forma, não existem actores sem estrutura (Archer, 2003), mas estes não são produtos passivos das suas posições sociais (Mouzelis, 1991:106). Segundo outros autores, entre eles López e Scott (2000), é errada a concepção que implica alguma prioridade teórica ou analítica da estrutura sobre a acção. A existência de uma subordinação de um dos termos, como designou Margaret Archer, revelada numa postura ―conflacionista‖, presente quer em paradigmas holistas (―conflação descedente‖) quer nos individualistas (―conflação ascendente‖), pode ser tão inoperante como a dualidade defendida por Giddens que reforça o carácter mutuamente constituinte de estruturas e acções (cf. Costa, 1999:486-487). Este debate será ainda retomado nas suas dimensões mais operacionais.

55 _{À partida, a graduação do estatuto (status) é contínua, o que significa que o parâmetro em si não}

delineia fronteiras entre os estratos; mas a distribuição empírica pode evidenciar descontinuidades que reflectem fronteiras hierárquicas (Blau, 1974: 617).

56 _{No caso dos parâmetros nominais, é esperado que o conjunto de ligações (intercourse) seja mais}

prevalecente intragrupos do que entre pessoas de diferentes grupos. No caso dos parâmetros graduados, é esperado que essas ligações estejam inversamente relacionadas com a distância dos estatutos entre pessoas (Blau, 1974: 617).

vários tipos, em vários locais, e analisar as condições associadas com diferentes formas e graus de desigualdade.

No entanto, é necessária a ressalva de que as estruturas sociais não podem ser entendidas como fotografias estáticas e rígidas. Esta ideia assenta no facto de que a sociedade não é uma substância, manifestando-se nas relações dinâmicas que existem entre os indivíduos. O mesmo assegurava George Simmel, quando afirmava que a sociedade não era uma ―coisa‖ mas um processo (cf. López e Scott, 2000). Mesmo Peter Blau (1974), a propósito da especificação da estrutura relacional – como um espaço multidimensional de diferentes posições sociais por onde a população está distribuída –, dá conta da identificação de parâmetros que permitem explorar o movimento dos indivíduos pelas diferentes localizações estruturais, dando expressão a processos quer de integração quer de mobilidade social, bem como de desigualdades sociais entre essas localizações. Na análise de indicadores socioeducacionais que se segue, considera-se, pois, importante a compreensão dos processos de estruturação, como condições de continuidade ou transformação das estruturas (Giddens, 2000), que podem também ser interpretados através das noções de reprodução e mobilidade social (Bertaux, 1978; Boudon, 1981, 1990; Bourdieu e Passeron, 1964, 1970; Derouet, 2002; Duru-Bellat, 2002; Erikson e Goldthorpe, 1993; Petitat, 1982; Thélot e Vallet, 2000; Vallet, 1999).57

Apesar do ênfase analítico que percorre esta dissertação ser de tipo (macro)estrutural, existirá no seu fio argumentativo uma determinação esquiva a leituras ―substancialistas‖ que, como advertia Pierre Bourdieu (2001:5), concebem a ―correspondência entre as posições sociais (ou as classes pensadas como conjuntos substanciais) e os gostos ou as práticas como uma relação mecânica e directa‖. Em alternativa procura-se atender, portanto, aos contextos específicos, relativos a sociedades nacionais ou de (sub)conjuntos destas, que resultam em realidades particulares numa leitura de tipo transnacional, e que sofrem mudanças identificáveis com a passagem do tempo, alterando os conteúdos daquela correspondência.

57 _{Sérgio Grácio (1997b), num texto já não muito recente faz uma revisão muito completa das principais}

acepções do conceito de mobilidade social. As principais abordagens, aí apresentadas, estão muito associadas ao conceito de classe social. Tal é verdade também para os principais trabalhos da sociologia portuguesa que abordam esse conceito. Refira-se a esse propósito os de João Ferreira de Almeida (1999), António Firmino da Costa (1999), Fernando Luís Machado (2002), Elísio Estanque e José Manuel Mendes (1997), Maria Manuel Vieira (2003), entre outros.

A análise que se apresentará de seguida não parte do princípio determinista que todas as características ou facetas da vida social estão relacionadas ou são influenciadas pela estrutura educacional. No entanto sabemos que os recursos educacionais disponíveis numa sociedade são parte importante de distribuições e oportunidades diferenciadas, com traduções nas relações assimétricas de poder, integrando os sistemas estruturados de desigualdades e, também, de distinções sociais, enquanto elementos constitutivos essenciais das sociedades contemporâneas. Por outro lado, e noutro tipo de desenvolvimento analítico, o reconhecimento da estrutura socioeducativa revela-se fundamental para a compreensão da sua capacidade de transformação das propriedades de outras estruturas sociais (Costa e outros, 2000; Costa, Machado e Almeida, 2007; Giddens, 2000a; Mauritti, Martins e Costa, 2004; Vester, 2003; Wright, 1997).

Partiremos, pois, para uma análise estrutural de grande escala. A análise das estruturas sociais tem sido, justificadamente, um dos pilares fundamentais da sociologia. Chegou agora o momento de concretizar alguma dessa análise, centrada sobretudo no domínio socioeducacional das populações, contribuindo para o seu conhecimento no espaço europeu.

2.2 Estruturas e dinâmicas de escolaridade: retrato de uma Europa em