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MARC TEÒRIC I CONTEXTUALITZACIÓ

1.1 DE CONCEPTES I TERMES

1.1.5 La variació lingüística en l’estàndard

As fontes de informação utilizadas foram os resultados da amostra do Censo Demográfi co 2000 e do Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2003, ambos do IBGE, bem como os dados das Autorizações de Internações Hospitalares - AIH 2006, processados pelo Departamento de Informática do SUS - DATASUS, do Ministério da Saúde.

A PNAD envolveu uma amostra representativa da população residente no País, em setembro de 2003, excluindo a área rural da Região Norte, que passou a ser in- vestigada a partir de 2004. Foram coletadas informações sobre demografi a, emprego/ ocupação, saúde, educação, rendimento, migração e condições do domicílio.

Os dados provenientes do IBGE foram processados e analisados através do Banco Multidimensional de Estatísticas - BME3. As informações estão expandidas e

são representativas para o total da população idosa, apresentando coefi cientes de variação para algumas das estimativas.

Os dados sobre as internações hospitalares, provenientes do Ministério da Saúde, foram processados através dos sistemas de informações do DATASUS, disponíveis no

endereço: http://www.datasus.gov.br.

O nível de agregação das informações apresentadas no Quadro 1 variou de acordo com a fonte utilizada: os dados da PNAD 2003 representam o País como um todo, exceto, como já frisado anteriormente, a área rural da Região Norte; os dados do Censo Demográfi co 2000 estão agrupados para representar as mesorregiões do País e os municípios das capitais; e os dados provenientes das AIH 2006 representam o conjunto das internações hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS, no País como um todo, para as pessoas de 60 anos ou mais de idade.

3 O BME permite o acesso aos microdados das pesquisas estatísticas efetuadas pelo IBGE bem como à descrição das

informações associadas à sua produção. Os microdados consistem no menor nível de desagregação de uma pesquisa, retratando, na forma de códigos numéricos, o conteúdo dos questionários, preservado o sigilo das informações.

Indicadores PNAD 2003 CD 2000 AIH 2006

Morbidade e incapacidade funcional

Autoavaliação da saúde x

Doenças crônicas x

Taxa de prevalência de incapacidade funcional em mobilidade física x

Uso de serviços de saúde

Número de consultas médicas x

Filiação a plano privado de saúde x

Taxas de hospitalizações no âmbito do SUS x

Custo médio das hospitalizações no âmbito do SUS x

Custo por habitante das hospitalizações no âmbito do SUS x

Sobre a condição de saúde dos idosos: indicadores selecionados _____________________________________________

O indicador de incapacidade funcional selecionado é diferente daquele proposto pelo Comitê Temático Interdisciplinar Saúde do Idoso. Optou-se por utilizar as infor- mações do Censo Demográfi co 2000 para avaliação da incapacidade funcional, o que permitiria análise inédita para municípios, mesorregiões e microrregões do País.

A incapacidade funcional é um conceito particularmente útil para avaliar as con- dições de saúde dos idosos, já que muitos desenvolvem doenças crônicas que variam em impacto sobre a vida cotidiana. A Organização Mundial da Saúde - OMS defi niu incapacidade funcional como a difi culdade, devido a uma defi ciência, para realizar as atividades típicas e pessoalmente desejadas na sociedade (CIF..., 2003).

A incapacidade funcional é avaliada, frequentemente, através de declaração indicativa de difi culdade em atividades básicas da vida diária (cuidado pessoal) e em atividades instrumentais da vida diária, mais complexas, necessárias para viver de forma independente na comunidade. As medidas de mobilidade fazem parte, também, da avaliação do declínio funcional. Guralnik e outros (1995), em estudo com idosos nos Estados Unidos, mostrou que resultados utilizando as medidas de mobilidade têm provado serem valiosos no estudo da relação do status funcional com características demográfi cas, condições crônicas e comportamentos relacionados à saúde.

Em âmbito nacional, os estudos sobre a incapacidade funcional têm utilizado as informações dos Suplementos de Saúde da PNAD, de 1998 e 2003, cuja menor desa- gregação é a região metropolitana. O Censo Demográfi co 2000, entretanto, levantou informações sobre a “difi culdade para caminhar e subir escadas”, que podem ser utilizadas como proxy de incapacidade funcional em mobilidade física. Neste estudo, foi utilizada esta variável e as respostas incluíram as categorias “incapaz”, “grande

difi culdade”, “alguma difi culdade” ou “nenhuma difi culdade”. As três primeiras

categorias, para efeito de apresentação dos resultados, foram agrupadas em somen- te uma: “incapaz e com algum grau de difi culdade”. A importância da análise mais desagregada é a possibilidade de avaliar o declínio funcional dos idosos em áreas menores do que as metropolitanas, mostrando que a desigualdade está presente também no nível municipal e permitindo a implementação de ações de prevenção focalizadas nestas áreas, o que pode ser muito útil para a redução da carga de inca- pacidade funcional dos idosos.

As medidas de status sociodemográfi co incluíram sexo, grupos de idade e ren- dimento médio mensal familiar per capita. A população idosa se constitui como um grupo bastante diferenciado, entre si e em relação aos demais grupos etários, tanto do ponto de vista das condições sociais quanto dos aspectos demográfi cos.

A escolha da variável rendimento médio mensal familiar per capita, como indicador de condição socioeconômica, justifi ca-se pela importância da renda para a reprodução social no Brasil. Razões para isso estão relacionadas à extrema desi- gualdade socioeconômica e à ausência, ou à insufi ciência, de suporte institucional, situações presentes na sociedade brasileira. Na ausência/insufi cência de suportes, tais como educação de boa qualidade, oferta adequada de atendimento de saúde, de moradia e de transporte, a renda assume um papel primordial para a aquisição de bens e serviços necessários para a reprodução social, mesmo entre aqueles que ultrapassaram os limites da renda necessária para satisfação das necessidades básicas (PARAHYBA, 2009).