L IMITATIONS

JOÃO PESSOA –

PB

2.4.

1-G

O município de João Pessoa, em virtude do crescimento populacional, registra diariamente aumento de geração de RCC, que é colocado clandestinamente em “bota- fora” de forma irregular (PIGRCD-JP, 2007). Nos bairros considerados populares o despejo de resíduo irregular ainda é mais visível. De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa (SEPLAN), nos últimos três anos foram expedidos 33.769 Habite-se. (PMJP, 2013), índice que está diretamente associado aos índices crescimento da construção civil e, por consequência com as quantidades de RCC.

No ano de 2007, os dados da Prefeitura Municipal de João Pessoa revelavam uma produção diária da ordem de 70 toneladas, o que representa aproximadamente 37 kg/pessoa.ano (PMJP, 2007). Já no ano de 2013 a prefeitura supracitada revela uma quantidade por pessoa de produção anual de 160 mil toneladas de entulho por ano (EMLUR, 2014). Também, de acordo com os dados fornecidos pela EMLUR, o bairro em estudo, Gramame, apresenta uma produção mensal de 30 a 40 toneladas de entulho por mês (EMLUR, 2014). Entretanto, a geração de resíduos da construção deve ser bem superior, pois na estimativa não são considerados os depósitos clandestinos em vias urbanas, cursos d´água ou terrenos baldios.

Para exemplificar, embora os dados possam ser considerados antigos, o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção e Demolição do Município de João Pessoa (2007, p.14), apresenta uma quantidade mensal de 9.985 toneladas de RCC para o município de João Pessoa, no ano de 2007. Deste montante, 44% seriam provenientes de edificações novas, 10% seriam provenientes de reformas/ampliações, demolições e muros e 46% recolhidos em disposições clandestinas. Os dados não devem ser representativos para o cenário atual, visto que a política governamental para redução do déficit habitacional foi implantada após a data da publicação da pesquisa.

Os RCC oriundos da autoconstrução, compreendida pela população de menor renda, acaba sendo disposta de forma irregular em diversos pontos da malha urbana (MORAIS, 2006). O transporte do entulho para tais áreas é, normalmente, feito pelo seu proprietário ou por um pequeno transportador com veículo de tração animal (carroça), os quais, por fatores geralmente relacionados às distâncias e aos custos com o transporte dos resíduos para as áreas de disposição legal, terminam por descartá-los em locais impróprios.

Karpinsk (2009) também assegura que nos bairros periféricos há uma maior incidência de descarte inadequado de RCC. Isso se deve, provavelmente, à presença de população de menor renda e grande oferta de áreas livres, que é o caso do local de estudo da pesquisa. As Figuras 3 e 4 mostram um local de descarte irregular de resíduos e o registro do mesmo local três dias depois.

Figura 2: Entulho formado pelo descarte irregular

de resíduos. Figura 3: O mesmo entulho da figura 3 dias depois com peças de madeira sendo retirados por carroceiros.

Fonte: Arquivo da própria autora, 2013 Fonte: Arquivo da própria autora, 2013

Além da disposição irregular pelos pequenos geradores, também existem os bota - foras ou aterros clandestinos que surgem, notadamente, da ação de empresas que se dedicam ao transporte dos resíduos das obras de maior porte e que descarregam os materiais de forma descontrolada, em locais inadequados para esse tipo de uso e sem licenciamento ambiental. Em grande número dos casos, contudo, há consentimento - tácito ou explícito - das administrações locais (CAIXA, 2005).

Na realidade, diariamente pode-se observar montes de entulho depositados em diversas áreas, sejam centrais ou periféricas do perímetro urbano. A atividade de disposição configura-se, dentre outras, como disposição irregular, imprópria, ilegal ou

clandestina de RCC. No município de João Pessoa a disposição de resíduos está presente em vários pontos da cidade, conforme mostram as Figuras 5 a 8.

Figura 4: Disposição irregular de resíduos em

lotes vazios no bairro de Gramame.

Figura 5: Disposição irregular de resíduos em local

destinado para área verde no bairro de Gramame.

Fonte: Arquivo da própria autora, 2013 Fonte: Arquivo da própria autora, 2013

Figura 6:Disposição irregular de resíduos em lotes

vazios no bairro do Altiplano. Figura 7: Disposição irregular de resíduos na calçada de residência no bairro de Manaíra.

Fonte: Arquivo da própria autora, 2013 Fonte: Arquivo da própria autora, 2013

Em outros municípios, a disposição de resíduos também é recorrente, como exemplo cita-se o município de Santa Rita que faz limite com a capital João Pessoa, as Figuras 8 e 9 mostram alguns pontos de disposição irregular no município de Santa Rita.

Figura 8: Disposição de resíduos no

Loteamento Sol Nascente no município de Santa Rita – PB próximos a residências em construção.

Figura 9: Disposição em terrenos vazios

próximos a obras no município de Santa Rita – PB.

Fonte: Arquivo da própria autora, 2013 Fonte: Arquivo da própria autora, 2013

A geração indiscriminada, uma gestão deficitária, resoluções não obedecidas, falta de educação ambiental do povo e também falta de planejamento no projeto e na construção apresentam implicações econômicas, sociais e ambientais.

A disposição clandestina do RCC tem consequências sob o fluxo turístico e bem estar da população, devido à agressão visual e estética que provoca na cidade. Um país como o Brasil, onde o déficit habitacional é elevado, é um desperdício econômico não reaproveitar o RCC para a construção de novas unidades habitacionais (PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, 2007).

No contexto urbano, o grande volume de RCC gerado, mesmo este sendo considerado um material inerente, provoca sérios problemas de ordem ambiental, social e econômico. A disposição irregular de resíduos se constitui em um perigo para a saúde da população e para o meio ambiente. O acúmulo de RCC contribui para a poluição visual da cidade, para a proliferação de macro e micro vetores, responsáveis pela transmissão de inúmeras enfermidades como dengue, cólera, diarreias, leptospirose, entre outras, além de ocasionar obstrução de elementos de drenagem urbana, provocando risco de enchentes e contribuindo para o assoreamento e poluição de córregos, rios, lagoas e

outros mananciais (GAVILAN; BERNOLD, 1994; ZORDAN, 1997; BRITO, 1999 apud ANGULO, 2000; PINTO, 1999).

As áreas degradadas pelas disposições de RCC apresentam sério comprometimento da paisagem urbana, demonstrando que os agentes responsáveis pelo descarte de resíduos não estão preocupados com os custos sociais que a atividade representa para as cidades.

Uma implicação econômica direta para os cofres públicos é o fato do elevado peso específico do RCC quando são comparados com os resíduos sólidos domiciliares. Em muitos municípios e, especificamente, no município de João Pessoa, os custos de limpeza pública são pagos por tonelada. Além disso, os custos da utilização de máquinas específicas, na remoção de RCC, são elevados e os valores gastos ou desperdiçados pela Prefeitura Municipal com os entulhos se tornam mais elevados (PIGRCD/JP, 2007).

Os aspectos relativos aos impactos gerados pelo descarte irregular dos RCC são importantes na avaliação do presente trabalho, por enfocar as consequências do manejo incorreto dos resíduos, o que, por sua vez, implica na imposição à população de um número significativo de áreas degradadas na forma de bota-foras clandestinos ou áreas de disposições irregulares.