CHAPTER 9 - CONCLUSION
9.2 L IMITATIONS AND SUGGESTION TO FUTURE STUDIES
As definições e reflexões sobre a cat egoria vulnerabilidade socioespaciais revelam a sua qualidade polissêm ica e int erdisciplinar. Port ant o, não se pretende am pliar as discussões, j á m encionadas ant eriorm ent e, e sim opt ar pela cat egoria vulnerabilidade socioespacial urbana para cont ext ualizar da dinâm ica urbana de São Luís e seus reflexos nas vulnerabilidades para os m oradores.
Em geral, as pesquisas que abordam a cat egoria vulnerabilidade socioespacial urbana em pregam - na para classificação das tipologias int raurbanas, result ado das desigualdades int ernas. O conceit o aqui adot ado advém , principalm ent e, das avaliações feit as por Maior e Cândido (2014, p.242), que “está vinculada tam bém , aos fenôm enos de adensam ent o populacional, à segregação espacial urbana, aos processos de exclusão social e às injustiças ambientais [...] e à falta de políticas públicas eficazes”.
Hist oricam ent e, o crescim ent o urbano de São Luís produziu e fort aleceu a segregação socioespacial. Port ant o, a evolução urbana foi m arcada pelo acesso desigual ao solo e aos serviços e equipam ent os urbanos sem pre dist ribuídos desigualm ent e. Para ilust rar a assertiva, pode- se afirm ar que em m eados do século XI X, São Luís foi considerada uma “próspera capital”, entretanto, como afirmou Vieira (2002)
paradoxalm ent e à riqueza e opulência da época, a cidade enfrent ava sérios problem as sociais em decorrência das desigualdades no acesso aos serviços urbanos, com o: abast ecim ent o de água, sistem a de esgot os, ilum inação, t ransport es públicos, habit ação popular, saúde pública, dent re out ros. I nvariavelm ent e, a população de baixa renda foi quem m enos usufruiu das benesses e m ais com partilhou os problem as urbanos.
A com preensão, das vulnerabilidades socioespaciais urbanas atuais, perpassa pelo cont ext o hist órico do crescim ent o de São Luís em diferent es épocas; desde a sua fundação, em 1612, e com o result ado da dinâm ica econôm ica e populacional. I nicialm ent e, o seu crescim ent o t errit orial at é a década de 1950 caracterizou- se por ser lent o e linear. Lent o, pelo fat o de levar aproxim adam ent e 338 anos para ocupar um a área de 664 hect ares, e linear, por rest ringir- se a apenas dois núcleos urbanos: o núcleo cent ral e a Vila Anil, que acom panham o divisor de águas ent re os rios Anil e Bacanga ( FERREI RA, 1993) .
O m unicípio t eve crescim ent o t erritorial acelerado e sem planej am ento, principalm ent e a partir de 1970 (Figura 19) , com o aum ent o populacional ( Figura 20) m otivado por quest ões associadas a diversos fat ores: política fundiária ( favoreceu o êxodo rural) , investim ent os dos Grandes Proj et os m inero- m et alúrgicos ALUMAR e VALE ( a possibilidade de em prego possibilit ou o at rativo m igrat ório) , m elhoria da acessibilidade para a capit al ( const rução e am pliação de novas rodovias) , dent re out ros. I sso sem dúvida algum a propiciou o surgim ent o de novas áreas urbanas para a im plant ação de conj unt os populacionais financiados pelo poder público e pela iniciativa privada, m as t am bém , m otivou o surgim ent o de ocupações desordenadas e irregulares, conhecidas popularm ent e em São Luís com o invasões t ant o em terras firm es com o em locais insalubres, com o no caso das palafit as nas áreas dos m anguezais, exem plos clássicos de vulnerabilidades.
Para Diniz ( 2005) t odos esses event os proporcionaram à cidade várias m udanças sendo um a delas o aum ent o do contingent e populacional, que no período de 1970/ 1980 prat icam ent e duplicou. Em virt ude desse crescim ent o, a cidade apresent ou problem as de ordem socioeconôm ica bast ant e visíveis. O crescim ent o populacional desordenado t rouxe problem as de habit ação, saúde, segurança e favoreceu o surgim ent o de ocupações irregulares, palafit as e favelas, problem as esses que t êm evoluído consideravelm ent e, à m edida que a urbanização cresce.
Os dados apresent ados pelo I nstit ut o Brasileiro de Geografia e Est atística ( I BGE) , indicam que indubit avelm ent e o increm ent o populacional contínuo foi expressivo e det erm inant e no processo de urbanização da população.
Figura 19. São Luís: evolução hist órica urbana (1948 a 2006)
Fonte: RODRI GUES ( 2010)
Rodrigues ( 2010) dest acou que a dinâm ica populacional, pelos dados do I BGE, releva que a população urbana de São Luís em 1991, era de 246.244 habit ant es e em 2000 elevou para 837.584. I nversam ent e, a população rural que 1991 eram de 450.127, dim inui em 2000, para 32.444 habit antes, o que represent ou o crescim ent o da t axa de urbanização de 35,4% em 1991 para 96,3% em 2000.
Port ant o, Aglom erado Urbano da I lha do Maranhão ( da qual São Luís é o m unicipal principal) represent a um a conurbação cuj a a capit al do Est ado, é a cidade- pólo exercendo um a m aior influência, pois desenvolve em t orno de si um a expressiva rede de relações socioeconôm icas, além de oferecer um est oque considerável de equipam ent os urbanos, que a t orna um cent ro regional bast ant e at raent e para out ros cent ros m enores, cuj a influência ult rapassa os lim it es est aduais, j á que sua área de at uação alcança cidades de out ros est ados. I sso se deve à ofert a de bons serviços que represent a, o que at rai m ão- de- obra bast ant e diversificada, provenient e dos m ais diferentes lugares.
Cont udo, cabe esclarecer que essa redução da população rural e o crescim ent o na t axa de urbanização no int ercenso de 1991 para 2000 apresent am algum as ressalvas de análise, pois Ferreira ( 1993) explica que at é 1991 o perím et ro urbano de São Luís ant es definido pela Lei Municipal n. 171/ 1950 som ent e fora at ualizado em 1992, pela Lei Municipal n. 3.253/ 92. Com isso, m uit as áreas urbanizadas da cidade foram recenseadas em 1991 com o rurais e, em 2000, passaram a ser consideradas urbanas, com a
Figura 20. Crescim ent o populacional do m unicípio de São Luís (1690 a 2010)
Fonte: I BGE. Censos Dem ográficos/ Anuário Est at íst ico (diversos anos)
im plem ent ação da atual legislação dos lim it es int raurbanos. I sso represent ou um salt o significativo da área urbana de 7,17 km ² , em 1950 para 248,36 km ² em 1990.
Na prát ica, o crescim ent o urbano sem pre t rouxe em seu boj o a expansão horizont al e a segregação socioespacial das cidades; e, em São Luís não foi diferente. Assim , a confluência dos fat ores expansão t errit orial, adensam ent o populacional, ausência de planej am ent o, segregação espacial e falt a de políticas públicas eficazes, produziram a vulnerabilidade socioespacial urbana da capit al m aranhense, com o result ado do processo hist órico, econôm ico e social.
Em São Luís, o período int ercensit ário 2000 e 2010 revelou um aum ento populacional de 870.028 para 1014. 837 habit ant es, um aum ent o de aproxim adam ent e 17% em relação ao censo ant erior. A densidade dem ográfica apresent ada foi de aproxim adam ent e 1215,69 hab/ km2, sendo que 94.45% da população encont ram - se na área urbana ( PEREI RA, 2014) .
Com relação ao adensam ent o populacional, para Rodrigues (2010) , pode-se perceber a dinâm ica do crescim ent o da cidade em t rês sentido bem definidos, e que, de cert a m aneira, foram m arcados por fluxos distint os de ocupação, influenciados pelo processo hist órico de fixação e pela renda dos m oradores; evocando a segregação socioespacial, com áreas m ais densam ente povoadas e out ras não. (Figura 21)
O prim eiro sentido, foi m arcado pela presença dos bairros considerados m ais antigos e próxim os ao Cent ro ( por exem plo, Mont e Castelo, João Paulo, Jordôa) , que apresent a um adensam ent o elevado e um a clara continuidade do crescim ent o da cidade a partir do corredor Cent ro- Anil, seguidos, de m odo geral, pelo direcionam ent o em out ros sentidos pelas áreas m ais recent es com o os conjunt os habit acionais Cohab, Cohat rac e Cidade Operária, que expressam a m obilidade populacional e a din âm ica urbana ao longo dos anos.
A const rução dos eixos de acessos, inicialm ent e com a Pont e Governador José Sarney em 1969 sobre o rio Anil, represent a o segundo sentido e um fat or im port ant e para o direcionam ent o do crescim ent o para o set or norte-nordest e da cidade, fazendo surgir, um a nova área de especulação im obiliária com ercial e residencial de alta renda e, ao m esm o t em po, faz um a ligação da São Luís antiga com a São Luís m oderna e atual represent ada pelos bairros do São Francisco e do Renascença. (Figura 22)
Figura 21. Densidade dem ográfica da área urbana do m unicípio de São Luís (2010)
E o t erceiro sentido, possibilit ou um a concent ração dem ográfica elevada no set or oest e do m unicípio, im pulsionado pela const rução da barragem do Bacanga e pela im plant ação de dois grandes proj et os indust riais na década de 1980, o Consórcio anglo- am ericano Bilit on- Alcoa, que inst alou a Alum ínios Maranhenses S/ A ( ALUMAR) e, o Proj et o de Ferro Caraj ás, com a const rução do sist em a m ultim odal de t ransport es ( ferrovia e port o) facilit ando a export ação de m inério de ferro em Caraj ás ( PA) para o m ercado europeu. As expect ativas criadas em relação à absorção de m ão de obra, por part e desses proj et os, at raíram um a dem anda populacional expressiva que refletiu na ocupação do referido set or, com o surgim ent o de bairros de baixa renda, com o o Anj o da Guarda, Vila Em brat el, Vila Nova e Sá Viana; caract erizado pelo adensam ent o populacional e déficit de serviços básicos de saneam ent o.
Essas diferenças da concent ração dem ográfica nas áreas int raurbanas de São Luis, são m arcados por fort es desigualdades t am bém na habit abilidade, haj a vist a o padrão de const rução ( Figura 23) , a arquit etura das residências e , sobret udo, os valores para a aquisição dos im óveis.
Figura 22. Pont e Gov. José Sarney sobre o rio Anil, ligando a São Luís ant iga com a m oderna.
Fonte: www.oim parcial.com .br (acessado em 24/ 01/ 2013)
Pereira ( 2014) cham a atenção para as desigualdades dos dom icílios em São Luís considerando o preço m édio do solo urbano. Pois em função da especulação im obiliária a cidade t am bém dem onst ra suas desigualdades int raurbanas e vulnerabilidades. Em 2013, o preço m édio do m et ro quadrado em São Luís apresent ou um valor de R$ 909,00
para um padrão fam iliar norm al nível 8, em com paração a out ras capit ais do nordest e, que possuem em m édia R$ 806,62 ( SI NDUSCON 2013) .
Figura 23. Segregação socioespacial na área urbana de São Luís.
Fonte: VI EGAS, J. (2012)
Conform e m enção anterior, a cat egoria vulnerablidade socioespacial urbana est á associada, dent re out ros fat ores, a densidade populacional e a segregação socioespacial; e, há segundo Maior e Cândido (2014) , diversos pesquisadores brasileiros desenv olvendo m odelos para avaliar e/ ou m ensurar a vulnerabilidade. Apesar da diversidade de m et odologias identificadas pelos aut ores, observa- se que há sim ilaridades nas m et odologias aplicadas; t odas utilizam indicadores para m ensurar a vulnerabilidade. Em geral, os indicadores sociais, sociodem ográficos, econôm icos e am bient ais são os m ais utilizados.
Tradicionalm ent e, as pesquisas para avaliar as vulnerabilidades de São Luís foram realizadas at ravés do Atlas do Desenvolvim ent o Hum ano no Brasil, com o levant am ent o de vários indicadores e/ ou índices; sobret udo, a part ir do Í ndice de Desenvolvim ent o Hum anao Municipal - I DHM.
Ressalva- se que, originalm ent e, o I DH foi elaborado para m edir o nível de desenvolvim ent o hum ano dos países; ent ret ant o, em 1998, foi adapt ado à escala dos m unicípios brasileiros, at ravés do I DHM, avaliando sim ilares dim ensões: educação, longevidade e renda. Koga ( 2003, p.99) afirm a que: “Em setembro de 1998, o PNUD, em parceria com o I pea e a Fundação João Pinheiro, lançou dois novos índices para o Brasil:
o Í ndice de Desenvolvim ent o Hum ano Municipal ( I DH- M) e o Í ndice de Condições de Vida (ICV).”
O I DHM é um índice classificado com o int erm unicipal; nesse sentido, os m unicípios são avaliados e com parados ent re si, perm itindo sua hierarquização em escalas nacionais e/ ou regionais. Em t erm os de rankiam ent o, São Luís pode ser avaliado em relação as capit ais nordestinas e dem ais m unicípios brasileiros. ( Quadro 1)
Quadro 1. Com paração do I DHM de São Luís ent re as capit ais nordest inas e m unicípios brasileiros
I DHM- Ent re as capit ais nordest inas
I DHM – Entre os 5.565 m unicípios brasileiros
1º Recife ( PE) 210º
2º Aracaju ( SE) 227º
3º São Luís (MA) 249º 4º João Pessoa ( PB) 320º
5º Nat al ( RN) 320º
6º Salvador ( BA) 383º
7º Fort aleza ( CE) 467º
8º Teresina ( PI ) 526º
9º Maceió ( AL) 1266º
Ainda segundo o Atlas de 2013, para avaliar capit al m aranhense, dest aca- se o item “Vulnerabilidade social”, considerando as dimensões “Crianças e jovens”; “Família”; “Trabalho e Renda” e “Condições de Moradia” (Quadro 2). Pode-se perceber que apesar da redução, da m aioria dos indicadores avaliados, nos t res periodos, o dados ainda são preocupantes; sobretudo quanto ao “% de mulheres de 10 a 14 nos que tiveram filhos” indicador que cresceu no t rienio.
A vulnerabilidade avaliada evoca m ultidim ensões da cidade, que vão das condições socioeconôm icas a ausência de infraest rut ura, com o o esgot am ent o sanit ário inadequado. Ent ret ant o, a m edição da vulnerabilidade hom ogeneíza a cidade, não identifica ou localiza as áreas m ais ou m enos vulneráveis. Com o m encionado ant eriorm ent e, grande part e das m et odologias sobre a t em ática, aplicam a escala int raurbana.
Fonte: Adapt ado do At las do Desenvolvim ent o Hum ano no Brasil 2013
Quadro 2. I ndicadores de Vulnerabilidade Social de São Luís ent re os Censos de 1991, 2000 e 2010.
Vulnerabilidade Social - São Luís - MA
Crianças e Jovens 1991 2000 2010
Mort alidade infantil 49,31 27,44 18,10
% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola - 20,04 6,73
% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola 12,68 3,75 3,23 % de pessoas de 15 a 24 anos que não est udam nem
t rabalham e são vulneráveis à pobreza
- -
19,20 13,65
% de m ulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos 0,28 0,36 0,39 % de m ulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos 5,56 6,88 4,65
Taxa de atividade - 10 a 14 anos - 3,72 4,75
Família
% de m ães chefes de fam ília sem fundam ent al com plet o e com filhos m enores de 15 anos
15,82 15,58 11,59
% de pessoas em dom icílios vulneráveis à pobreza e dependent es de idosos
2,56 3,34 2,36
% de crianças ext rem am ent e pobres 21,65 18,61 7,34
Trabalho e Renda
% de vulneráveis à pobreza 63,91 58,56 35,27
% de pessoas de 18 anos ou m ais sem fundam ent al com plet o e em ocupação inform al
- -
34,41 21,49
Condição de Moradia
% de pessoas em dom icílios com abastecim ent o de água e esgot am ent o sanit ário inadequados
6,78 16,10 7,43
Na sua tese de Doutorado, intitulada “Sistem a de I ndicadores e desigualdade socioam bient al int raurbana de São Luís - MA”, Rodrigues (2010), utilizou a escala int raurbana para propor um sist em a de indicadores aplicado à capit al m ar anhense, subdividido em quat ro dim ensões: “habitabilidade”, “saneam ento”, “educação” e “renda”. Em bora não t enha utilizado a cat egoria vulnerabilidade socioam bient al, a referida pesquisa t erm inou expondo as vulnerabilidades socioam bient ais urbanas de São Luís ou suas desigualdades int raurbanas.
Na dimensão “habitabilidade”, avaliou o padrão de m oradia e o acesso à propriedade; no “saneamento”, os indicadores do abastecimento de água, rede coletora de esgot os e serviços de colet a de lixo; na “educação”, alfabetização da população por faixa et ária e do responsável pelos domicílios; e na “renda”, a renda do responsável e a sua com paração ent re gêneros. A pesquisa concluiu que, ent re os indicadores com ponent es do sist em a, a renda foi que m ost rou a m aior desigualdade int raurbana, seguida pelo saneam ent o. Am bas as dim ensões evocam as v ulnerabilidades socioespaciais urbanas de São Luís; sobret udo, os indicadores da ausência de saneam ent o, pois foi const atada que a m aior desigualdade int raurbana é a rede colet ora de esgot os.
Segundo Rodrigues ( 2010) a base de dados e cart ográficos utilizados foram referent es ao censo 2000; e a análise m ultivariada, análise de fat ores e de clust ers, perm itiu a agregação, dos indicadores e os set ores censit ários considerados. Para o censo
Fonte: At las do Desenvolvim ent o Hum ano no Brasil, 2013
de 2000 a cidade est ava dividida em 749 set ores urbanos, que perm itiu a classificação da cidade em quatros tipologias para o saneamento em, “bom”, “bom”, “regular” e “ruim”. A análise de clust er agrupou, respectivam ent e, para as quat ro áreas, 278, 64, 260 e 147 set ores. Assim , a som a dos dois últim os, perm itiu concluir que 407 set ores foram avaliados como “regular” e/ou “ruim”, caracterizando uma grande parte da cidade, com déficit nos serviços de abast ecim ent o de água, rede colet a de esgot o e de resídu os sólidos.
Ainda de acordo com Rodrigues ( 2010, p. 21) , a capit al m aranhense possui desigualdades int ernas, algum as visíveis e out ras não. “O conhecim ento em pírico que se t em do m unicípio revela algum as de suas desigualdades int ernas, m as não revela o qu ão é desigual social e territ orialm ent e”. Destarte, o sistem a de indicadores intraurbanos m ediu as diferenças int ernas da cidade e as represent ou graficam ent e; cont ribuindo para com preender e avaliar o quão esse espaço urbano é desigual social e territ orialm ente. Port ant o, considera- se que o sist em a propost o foi um inst rum ent o para m edir a vulnerabilidade socioespacial urbana, através dos indicadores utilizados.
Através da pesquisa “Qualidade ambiental intraurbana de São Luís-MA: indicadores de saneam ent o e habit ação”, Pereira (2014) utilizou a mesma metodologia propost a por Rodrigues ( 2010) ; e realizou, um a análise com parativa no período int ercensit ário 2000 a 2010, para duas dim ensões saneam ent o e habit ação. Com os result ados da análise m ultivariadas dos indicadores e da análise de clust ers dos set ores censit ários, os dados encont rados revelam a m anut enção desigualdade int raurbana de São Luís, em 10 anos. ( Quadro 3)
Quadro 3. Com paração int ercensit ária dos indicadores Abast ecim ent o de água, Colet a de esgot o e Colet a de lixo.
CENSO BOM REGULAR RUIM PÉSSIMO
SETORES AGRUPADOS