L IFE STORIES OF IDENTITY

Pensar sobre o lugar ocupado pelo UNICEF, no contexto internacional, suas inserções nos diversos países do mundo e as ressonâncias das práticas de saber-poder dessa agência nas políticas, no Brasil, dirigidas para o segmento infantojuvenil significa problematizar as racionalidades liberais e neoliberais que adentraram a vida da população, com forte impacto na gestão disciplinar e biopolítica da vida. Nosso foco volta-se para a gestão da infância e adolescentes, parcela da população pensada como em desenvolvimento, para a qual os organismos internacionais difundem um discurso protetivo, porém, filtrado pela lente da economia, que, no mundo ocidental, passou a agregar cada vez mais proteção a um investimento que adicione o mínimo de gastos ao máximo de controle dos riscos.

Segundo Foucault ([1978-1979], 2008), houve uma mudança na arte de governar, no século XVIII, pois a regra passou a ser reduzir o governo no sentido de minimizar o protecionismo dos Estados-Nações que embargavam a circulação do mercado, de modo a deixar que o mercado se ajustasse naturalmente às novas tendências, o que asseguraria o fortalecimento e a prosperidade das nações europeias, configurando-se assim a perspectiva política e econômica liberal6.

De acordo com Adam Smith, um dos principais economistas liberais, o livre comércio possuiria mecanismos racionais e eficientes de autorregulação, enquanto o Estado nunca deveria intervir na ordem econômica, a não ser na forma da lei, ou seja, o poder público deveria limitar-se às intervenções legais, conforme a ordem natural

6 _{Para maior detalhamento, sugere-se}

a leitura do curso “Nascimento da Biopolítica”, ministrado por Foucault em 1979, no qual são explicadas as racionalidades político-econômicas do liberalismo e neoliberalismo.

econômica, efeito e princípio da sua própria regulação. O liberalismo, enquanto prática governamental, tem como elemento imprescindível a liberdade, sem a qual não consegue se materializar, pois só pode funcionar se existir certo número de liberdades.

No liberalismo, a liberdade se fabrica a cada instante; no entanto, é necessário não só produzi-la como organizá-la por meio de diversas limitações, coerções, obrigações etc., o que pode ser observado, com a constituição da sociedade disciplinar, na qual, a partir do desenvolvimento do capitalismo, houve toda uma tentativa de assegurar um controle minucioso dos corpos no espaço e tempo, de modo a responder as novas demandas econômicas e sociais ligadas ao modelo liberal. De fato, o liberalismo não é pensado por Foucault meramente como um modelo econômico, mas também como uma forma de organizar as condutas e regulamentar a população, em que a norma é um dispositivo importante, pois agrega um controle tanto dos corpos que se deseja disciplinar quanto da população a ser regulamentada, conforme já vimos no capítulo teórico-metodológico desta Dissertação.

Todavia, com a crise do capitalismo de 1929, as ideias liberais foram amplamente questionadas, uma vez que os supostos mecanismos autorreguladores do capitalismo falharam. A saída para essa crise do capitalismo foi a adoção das ideias desenvolvida por Keynes, que rompiam com o suposto liberal do “deixai fazer”, pois, para ele, o Estado deveria interferir na sociedade, na economia e demais áreas, de acordo com a necessidade. Dessa forma, o modelo de Estado intervencionista foi adotado, com a implantação de diversas ações que conciliavam as questões econômicas e sociais. Tal estratégia foi assumida por vários países, após a Segunda Guerra Mundial, que buscavam com a interferência estatal uma alternativa para a recuperação das nações.

Porém, a partir dos anos 1960, com a derrubada do modelo econômico pautado na doutrina keynesiana, devido a novos problemas com a inflação e a instabilidade econômica, o neoliberalismo emergiu e estabeleceu limites para o Estado, ao preconizar que as garantias da liberdade econômica e política estavam ameaçadas pelo intervencionismo estatal. Conforme o neoliberalismo, Estado e Mercado são formas de organizações antagônicas e irreconciliáveis. No neoliberalismo, as liberdades de mercado continuam, mas as autoridades políticas devem conter os excessos do capital

especulativo e dos grandes monopólios. De acordo com Chauí (2011), uma das principais características de um Estado neoliberal consiste em

[...] um Estado cuja meta principal deveria ser a estabilidade monetária, contendo os gastos sociais e restaurando a taxa de desemprego necessária para formar um exército industrial de reserva que quebrasse o poderio dos sindicatos; um estado que realizasse uma reforma fiscal para incentivar os investimentos privados e reduzir os impostos sobre a renda individual e, portanto, sobre o trabalho, o consumo e o comércio [...]. Em outras palavras, abolição dos investimentos estatais na produção, abolição do controle estatal sobre o fluxo financeiro, drástica legislação antigreve e vasto programa de privatização. (p. 313).

Além disso, a autora afirma que o econômico, o jurídico e o político planetário encontram-se agora no FMI e no Banco Mundial, os quais operam com um único dogma, neoliberal, que prima pela estabilidade econômica e pelo corte do déficit público.

Neste trabalho, faz-se oportuno darmos visibilidade à análise realizada por Foucault (1979) sobre o neoliberalismo americano, em que a relação econômica se estende para além das circunstâncias do fluxo de capital e transforma-se em uma espécie de ciência do comportamento humano, com base estratégica na gestão da população. Foucault evidencia o nível de consumo extremo no qual o capitalismo chega quando transforma os homens não apenas em forças de trabalho, mas em empresários de si, que, a partir de técnicas comportamentais, deverão moldar-se à sociedade empresarial. Trata-se do retorno do “homo oeconomicus”, mas com novos meandros, conforme expresso abaixo:

O homo oeconomicus é um empresário, e um empresário de si mesmo. Essa coisa é tão verdadeira que, praticamente, o objeto de todas as análises que fazem os neoliberais será substituir, a cada instante, o homo oeconomicus parceiro da troca por um homo oeconomicus empresário de si mesmo seu produtor, sendo para si mesmo fonte de sua renda. (FOUCAULT, 1979, p. 311).

Desse modo, generalizaram-se e multiplicaram-se as formas de empresas no interior do corpo social, amplamente difundidas nos EUA, por uma racionalidade pautada nas teorias comportamentais com forte tendência skinneriana. Com isso, a infância vai ser pensada como uma fase importante para se investir, para que seja

adquirida “competência máquina”, quando se chegar à vida adulta, de maneira a garantir incessantes fluxos de renda.

Ao tratar sobre a gestão da vida infantil e juvenil, no cenário mundial, temos como importante órgão gerenciador das chamadas “ações humanitárias”, no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU), constituída por uma estrutura multifacetada composta por diversos organismos, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Tais entidades possuem autonomia relativa, no sentido de terem seus próprios escritórios e direção, estabelecendo suas próprias normas e diretrizes e atuando basicamente nas esferas econômicas e sociais dos países-membros (OLIVEIRA, 2008).

Conforme Fullgraf (2007), as organizações internacionais são instâncias que criam, modelam, filtram e veiculam processos de globalização, criados a partir de acordos multilaterais entre os Estados com vistas a difundir práticas de globalização. Para Rosemberg, (2002), as relações internacionais ocorrem em uma rede que abarca governos, ministros, especialmente das finanças e das relações exteriores; relações diplomáticas bilaterais, através de embaixadas, consulados, missões diplomáticas; por meio das organizações internacionais, regionais, empresas multinacionais etc. Essa multiplicidade nos mostra a governamentalidade em um mundo globalizado, empregando uma multiplicidade de forças, recursos e táticas para governar homens e coisas, nos diversos âmbitos sociais.