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Para tratar dos efeitos da Medicina sob a égide da biopolítica, Foucault nos mostra que a sociedade capitalista investiu na dimensão do corpo biológico, para gerir a população. E, nesse processo, a aliança com a Medicina foi de fundamental importância. Foucault ([1979], 1992) encara a Medicina moderna como uma Medicina social, pela análise de três aspectos de ordem biopolítica que emergem na Alemanha, na França e na Inglaterra, os quais, juntos, nos ajudam a problematizar as racionalidades que circulam e

sustentam práticas médico-higienistas e muitas vezes racistas presentes na contemporaneidade.

Antes de tudo, é válido lembrar que houve uma crescente preocupação de todas as nações europeias entre os séculos XVI e XVII, quanto ao estado de saúde da população, envolvendo aspectos políticos, econômicos e científicos característicos de um período em que o sistema econômico vigente era o mercantilismo. Foucault nos mostra que, sendo o mercantilismo uma teoria econômica, que trazia em seu bojo práticas políticas específicas ligadas à problemática da população, operou, desde esse tempo, de forma cada vez mais sistemática, um controle dos fluxos monetários entre as nações, dos fluxos de mercadorias e da força produtiva da população.

Nessa transição de uma realidade política econômica fragmentada típica das sociedades feudais, Foucault, em seus estudos, observa que a Alemanha foi o primeiro Estado moderno a se formar, dentre outros aspectos, devido à própria instabilidade política em que os soberanos se encontravam, em meio a constantes lutas. Outro fator foi à constituição de uma burguesia, ainda bloqueada pelos limites impostos pelo mercantilismo. Esses fatores acabaram por impulsionar a configuração de um Estado centralizado. Logo, surgiu primeiramente, na Alemanha, entre os fins do século XVIII e início do XIX, o Estado Moderno com seus aparelhos, seus funcionários, seu saber. Para tanto, houve uma aliança do poder Estatal com a Medicina, analisada por Foucault como uma Medicina Social ligada à biopolítica, em que a Medicina aparece como social e estatizada.

No caso da França, nos fins do século XVIII, a Medicina Social emerge, mas deslocada do Estado, relacionada a um elemento inteiramente diferente da Alemanha – a urbanização, em que, diante da necessidade de unificação do poder urbano, houve a demanda de constituir a cidade como unidade, para organizar o corpo urbano de modo homogêneo, com um poder centralizado e regulamentado, visto que, com o crescimento das relações comerciais, a multiplicidade de jurisdição tornou-se insustentável. Além disso, politicamente, com o desenvolvimento das cidades, surgiu uma população operária pobre, que aumentou as tensões políticas no interior da cidade, permeadas por recorrentes revoltas urbanas, fazendo-se urgente a execução de um poder político capaz de esquadrinhar para adentrar em cada elo da população urbana (FOUCAULT, [1979], 1992).

A Medicina Social urbana emerge na França, através da problemática das regiões de amontoamento, de confusão e de perigo sanitário, no espaço urbano. Foucault delimita que o objetivo dessa Medicina era justamente o controle da circulação, não apenas dos indivíduos, mas também dos elementos químicos, como a água e o ar, decomposições, dentre outros referentes às condições de vida e do meio de existência, para garantir um controle dos efeitos que o meio efetivamente oferecia aos organismos vivos, com destaque ao humano.

A terceira direção da Medicina Social é analisada através do exemplo inglês, quando se configurou uma Medicina voltada para as classes subalternas, a força de trabalho, os operários. Estes se constituíram como o último alvo da medicalização. Esse efeito aparentemente tardio da medicalização dos pobres é explicado pela utilidade que os mesmos, antes de se transformarem em um problema, ofereciam a vida nas cidades, pois eram eles que realizavam incumbências como levar cartas, despejar o lixo, transportar água, eliminar os dejetos, deslocar entulhos das cidades, redistribuí-los, vendê-los etc. Ou seja, eram extremamente úteis, uma vez que davam suporte instrumental à vida urbana. Em resumo: “Na medida em que faziam parte da paisagem urbana, como os esgotos e a canalização, os pobres não podiam ser postos em questão, não podiam ser vistos como um perigo. No nível em que se colocavam, eles eram bastante úteis” (FOUCAULT [1979], 1992, p. 94).

Porém, na segunda metade do século XIX, os pobres se configuram como um perigo; dentre os fatores ligados a essa transformação temos os seguintes: 1) a população pobre tornou-se uma força política capaz de revoltas, em face das insatisfações provocadas pelo sistema capitalista; 2) muitos serviços que eram prestados pelos pobres foram institucionalizados pelo estabelecimento de um sistema postal, sistema de carregadores, que inclusive foram acompanhadas de constantes revoltas daqueles que garantiam os seus sustentos pela prestação de tais serviços; 3) manifestação de epidemias, como a cólera, que se propagou por toda a Europa e direcionou para a população proletária vários temores de ordem política e sanitária. Frente a esses problemas, a presença dos pobres torna-se indesejada; inclusive Foucault ([1979], 1992) observou que, a partir dessa época, a coabitação em um mesmo tecido urbano de pobres e ricos foi considerada um perigo sanitário e político para a cidade, e os pobres foram afastados para bairros distantes dos centros urbanos, tornando-se alvo de constantes práticas médico-higienistas de saber/poder.

Assim, Foucault conclui que, no sistema alemão, a Medicina de Estado era pouco flexível e a Medicina urbana francesa se constituía apenas como um esboço geral do controle social, sem instrumentos precisos de poder, ao passo que a experiência inglesa foi o modelo que apresentou maior originalidade e completude, ao permitir o esquadrinhamento em três sistemas médicos coexistentes, referentes à constituição de uma assistência médica assistencial destinada aos mais pobres, à formação de um corpo administrativo encarregado de gerir problemas ligados à gestão e controle das doenças, e à formação de uma medicina privada voltada para as classes abastadas, que pudessem pagar pelos serviços médicos prestados.

A partir da apresentação dos conceitos e ferramentais metodológicas de referência para as análises operadas nesta Dissertação, traremos no capítulo seguinte uma discussão sobre as práticas vizinhas ligadas à produção do livro em análise e a descrição desse documento, posto que o modo como ele foi montado, em sua apresentação, distribuição temática, seus eixos principais etc. representou o conjunto de elementos que nos guiaram, dando forma a este trabalho.

CAPÍTULO 2

GESTÃO DA INFÂNCIA E A EMERGÊNCIA DO DOCUMENTO